STJ - 0000511-32.2022.8.03.0013

05/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982042/2024

05/11/2024 18:07

Protocolizada Petição 982042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

25/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 763200/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763200 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2593100 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00763200/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2593100/AP

20/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763200/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2593100/AP

06/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779951/2024

06/09/2024 16:46

Protocolizada Petição 779951/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 763200/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 763200/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763200/2024

03/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 763200/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

20/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707324/2024

20/08/2024 18:49

Protocolizada Petição 707324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 572688/2024 - AgInt nos EDcl no

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572688 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593100 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido - Petição Nº 2024/00572688 - AgInt nos EDcl AREsp 2593100

26/07/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621965/2024

26/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 14:33

Protocolizada Petição 621965/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024 Petição Nº 572688/2024 - AgInt nos EDcl no

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572688 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593100 - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Determinada a distribuição do feito

09/07/2024 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581009/2024

09/07/2024 10:08

Protocolizada Petição 581009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

08/07/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/07/2024 11:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577866/2024

08/07/2024 11:30

Protocolizada Petição 577866/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 572688/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 572688/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572688/2024

04/07/2024 18:00

Protocolizada Petição 572688/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

13/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 456077/2024 - EDcl

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456077 - EDcl no AREsp 2593100 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

07/06/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467974/2024

06/06/2024 11:24

Protocolizada Petição 467974/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 456077/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 456077/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456077/2024

03/06/2024 19:34

Protocolizada Petição 456077/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2024 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ