TJAP - 0000569-37.2023.8.03.0001

06/10/2023 10:38

Baixa Definitiva

06/10/2023 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

06/10/2023 09:58

Transitado em Julgado em 05/10/2023

14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

04/09/2023 08:23

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:01

Conclusos para julgamento.

01/09/2023 11:01

Recebidos os autos

01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

01/09/2023 08:48

xpedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

09/08/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 12:02

Conclusos para julgamento.

02/08/2023 12:02

xpedição de Certidão.

01/08/2023 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2023 10:01

Conclusos para despacho.

01/08/2023 10:01

Recebidos os autos

31/07/2023 11:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

31/07/2023 11:49

Recurso Distribuído

31/07/2023 11:49

Distribuído por sorteio

31/07/2023 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital