STJ - 0000577-46.2021.8.03.0013

11/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 714657/2024 - AgInt

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714657 - AgInt no AREsp 2549873 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714657/2024 - AgInt no AREsp 2549873/AP

09/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714657/2024 - AgInt no AREsp 2549873/AP

26/08/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728019/2024

26/08/2024 13:56

Protocolizada Petição 728019/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714657/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714657/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714657/2024

21/08/2024 21:10

Protocolizada Petição 714657/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

02/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 20:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a redistribuição do presente feito ao Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão, realizada aos 18/06/2024, em virtude de erro material, nos termos do art. 10, da IN n° 2, de 10 de fevereiro de 2023,

28/06/2024 11:16

Cancelada a Distribuição em virtude de erro material

27/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/06/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 1212/1213)

17/06/2024 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifica

13/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO fl. e-STJ 1357

13/06/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2024 11:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/06/2024

02/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 256361/2024 - EDcl

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256361 - EDcl no AREsp 2549873 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00256361 - EDcl no AREsp 2549873

17/04/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295063/2024

17/04/2024 12:33

Protocolizada Petição 295063/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 256361/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256361/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

05/04/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256361/2024

05/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 256361/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 239920/2024

03/04/2024 15:31

Protocolizada Petição 239920/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/03/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 06:18

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:22

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 22/03/2024)

13/03/2024 17:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 192895/2024

13/03/2024 17:28

Protocolizada Petição 192895/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/03/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ