TJAP - 0000602-11.2015.8.03.0000

11/02/2022 11:46

Certifico que promovo o arquivamento dos presentes autos na caixa n.º 431, conforme art. 6º da Ordem de Serviço n.º 060/2019-GP-TJAP. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 431.

23/11/2021 10:32

Certifico que os autos serão arquivados em momento adequado.

23/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:08:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

23/11/2021 09:58

Remessa

23/11/2021 09:58

Em Atos do Procurador.

22/11/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:15:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:15:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 11:12

Remessa

22/11/2021 11:12

Remessa

22/11/2021 11:04

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA, CONFORME MOVIMENTOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 120 E 122.

22/11/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:51:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/11/2021 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 09:00

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da juntada de mov. 120 e do ato ordinatório de mov. 122.

18/11/2021 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:53:03 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:53:03 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2021 12:53

Rotinas processuais (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 12:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, considerando a inxistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente

17/11/2021 12:49

Certifico que o Acórdão de mov. 73 transitou em julgado em 10/11/2021.

17/11/2021 12:41

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 50674 / AP, dentre os quais a decisão que julgou extinto o presente mandado de segurança, a certidão de que a decis

19/07/2021 08:30

Certifico que o presente processo encontra-se tramitando perante o Superior Tribunal de Justiça, onde aguarda julgamento, autuado sob o número: RMS 50674.

16/12/2020 14:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, onde tramita eletronicamente sob o número: RMS 50674.

18/07/2019 14:15

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, onde tramita eletronicamente sob o número: RMS 50674.

30/01/2018 11:30

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, onde tramita eletronicamente sob o número: RMS 50674.

29/09/2017 12:32

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/06/2016 16:12

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, onde tramita eletronicamente sob o número: RMS 50674.

20/04/2016 14:43

Certifico que o feito aguarda julgamento de Recurso Ordinário no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

20/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2016 em 20/04/2016.

19/04/2016 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000070/2016

18/04/2016 19:29

Despacho (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2016

18/04/2016 19:27

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2016, às 19:27:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/04/2016 12:51

TRIBUNAL PLENO

18/04/2016 12:50

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Aguardem-se os autos físicos na Secretaria o julgamento do Recurso Ordinário. Cumpra-se.

29/03/2016 10:38

Conclusão

29/03/2016 10:38

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2016, às 10:38:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/03/2016 16:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2016 em 16/03/2016.

15/03/2016 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000048/2016

14/03/2016 19:53

Despacho (14/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2016

14/03/2016 19:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2016, às 19:33:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

14/03/2016 08:27

TRIBUNAL PLENO

14/03/2016 08:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto contra o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0000602-11.2015.8.03.0000, originário desta Corte. Devidamente intimado, o ESTADO DO AMAPÁ deixou de oferta

09/03/2016 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 09:30:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2016 08:52

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/03/2016 08:50

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 08:52:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

04/03/2016 08:20

TRIBUNAL PLENO

04/03/2016 08:15

Conclusão

04/03/2016 08:15

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 08:17:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2016 14:30

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

03/03/2016 14:27

Certifico o Decurso de Prazo para apresentação das contrarrazões do Estado do Amapá, em face do Recuro Ordinário interposto.

15/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2016 em 15/02/2016.

12/02/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000026/2016

12/02/2016 11:21

Despacho (03/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2016

12/02/2016 11:13

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2016, às 11:13:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/02/2016 09:48

TRIBUNAL PLENO

03/02/2016 09:42

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intime-se o Estado do Amapá para contrarrazoar o Recurso Ordinário. Cumpra-se.

25/01/2016 09:11

Conclusão

25/01/2016 09:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2016, às 09:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/01/2016 11:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/01/2016 11:43

Faço juntada a estes autos do Recurso Ordinário para o Supremo Tribunal Federal, protocolado pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá, com comprovante de recolhimento das custas, às fls. 154/168. - Protocolo Nº 000217/2016 - Pro

19/01/2016 11:40

Faço juntada a estes autos da Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá, às fls. 140/153. - Protocolo Nº 000215/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 11:41:28

10/12/2015 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2015 em 10/12/2015.

09/12/2015 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000222/2015

07/12/2015 18:58

Acórdão (07/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2015

07/12/2015 13:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2015, às 13:00:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

07/12/2015 12:47

TRIBUNAL PLENO

07/12/2015 12:45

Em Atos do Desembargador.

03/12/2015 17:30

Conclusão

03/12/2015 17:30

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2015, às 17:30:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2015 11:43

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

03/12/2015 11:43

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 539ª Sessão Ordinária, em 2/12/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do mandamus e do agravo re

03/12/2015 11:38

Certifico que o movimento de ordem nº 62 foi salvo indevidamente em razão de equívoco no quorum de julgamento.

03/12/2015 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2015, às 11:38:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

03/12/2015 09:22

TRIBUNAL PLENO

03/12/2015 08:47

Conclusão

03/12/2015 08:47

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2015, às 08:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/12/2015 11:33

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

02/12/2015 11:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 539ª Sessão Ordinária, em 2/12/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à

27/11/2015 08:17

Faço juntada aos autos do ofício nº 370/2015- Sec. Pleno, à fl. 127, que comunicou ao Procurador-Geral de Justiça a realização da 539ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 02/12/2015.

26/11/2015 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/12/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2015 em 26/11/2015.

25/11/2015 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000214/2015

25/11/2015 16:10

Pauta de Julgamento (02/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2015

25/11/2015 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 539, DO DIA 02/12/2015, às 08:00 HORAS

25/11/2015 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2015, às 13:36:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/11/2015 13:22

TRIBUNAL PLENO

25/11/2015 13:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

25/11/2015 12:01

Conclusão

25/11/2015 12:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2015, às 12:01:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/11/2015 11:37

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/11/2015 16:24

Remessa Cancelada

18/11/2015 15:24

Certifico e dou fé que o presente processo foi levado julgamento na 538ª Sessão Ordinária, em 18/11/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: "Retirado de pauta, por não haver quorum, impedido de votar o Desembargador Manoel Brito."

13/11/2015 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/11/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2015 em 13/11/2015.

12/11/2015 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000206/2015

12/11/2015 14:16

Pauta de Julgamento (18/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2015

12/11/2015 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 538, DO DIA 18/11/2015, às 08:00 HORAS

12/11/2015 14:04

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2015, às 14:04:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/11/2015 13:57

TRIBUNAL PLENO

12/11/2015 13:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

12/11/2015 12:58

Conclusão

12/11/2015 12:58

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2015, às 12:58:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2015 12:38

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/10/2015 13:24

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2015, às 13:24:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

16/10/2015 08:55

TRIBUNAL PLENO

16/10/2015 08:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

25/06/2015 15:48

Conclusão

25/06/2015 15:48

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2015, às 15:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/06/2015 15:17

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

25/06/2015 14:38

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2015, às 14:38:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

25/06/2015 12:04

Remessa

25/06/2015 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2015, às 12:03:56, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

24/06/2015 13:49

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

24/06/2015 13:46

Em Atos do Procurador. Parecer nº 864/2015 - PJ - 09. Colenda Câmara, Eminentes Desembargadores, SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINJAP, nos autos do Mandado de Segurança nº 0000602-11.2015.8.03.0000, em q

24/06/2015 13:35

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 863/2015 - PJ-09. Colendo Tribunal, Eminente Relator, Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA interposto pelo SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINJAP, contra suposto ato ilegal do TRIBUNAL

12/06/2015 11:36

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2015, às 11:36:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

12/06/2015 11:18

GAB DR. MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

12/06/2015 10:57

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO, para parecer.

12/06/2015 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2015, às 10:49:53, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/06/2015 13:25

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

09/06/2015 13:16

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2015, às 13:16:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

09/06/2015 12:50

TRIBUNAL PLENO

09/06/2015 12:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tratando o regimental de matéria afeta ao próprio mérito do mandamus, e rendendo homenagem ao princípio da celeridade processual, determino o envio dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste em definit

09/06/2015 08:48

Conclusão

09/06/2015 08:48

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2015, às 08:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2015 18:49

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

08/06/2015 18:41

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: SINDICATO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA. Agravado: TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/06/2015 18:37

Faço juntada a estes autos do Agravo Regimental, aposto às fls.97/108. - Protocolo Nº 002758/2015 - Protocolado(a) em 8/6/2015 às 12:40:27

01/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2015 em 01/06/2015.

29/05/2015 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000095/2015

29/05/2015 16:40

Decisão (28/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2015

28/05/2015 15:13

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2015, às 15:13:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

28/05/2015 13:03

TRIBUNAL PLENO

28/05/2015 13:02

Em Atos do Desembargador. L I M I N A R Vistos, etc. 1. SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINJAP, por advogado, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido liminar contra alegado ato ilegal e abusivo do PLENO ADMINI

27/04/2015 15:40

Conclusão

27/04/2015 15:40

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 15:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2015 15:17

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

27/04/2015 15:16

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 15:16:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2015 15:13

TRIBUNAL PLENO

27/04/2015 15:11

Ato ordinatório

27/04/2015 15:11

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PIN