TJAP - 0000628-96.2021.8.03.0000

13/07/2023 09:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/07/2023 09:00

Em cumprimento ao despacho de ordem #167, promovo o arquivamento dos autos.

05/07/2023 07:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 12:15:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.

04/07/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000120/2023

04/07/2023 14:32

Certifico que o Acórdão de mov. 91 transitou em julgado em 23/06/2023.

04/07/2023 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 12:15:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2023 14:31

Despacho (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023

04/07/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 14:22:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2023 14:09

TRIBUNAL PLENO

04/07/2023 12:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se

04/07/2023 07:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2074414 / AP (2022/0046408-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

04/07/2023 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/07/2023 07:45

Certifico que o movimento de ordem nº 163 foi salvo indevidamente.

04/07/2023 07:37

Conclusão

04/07/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/07/2023 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 09:27

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2023 09:25

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

23/05/2023 09:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.*

23/05/2023 09:17

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2074414 / AP (2022/0046408-1).

13/12/2022 11:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2074414 / AP (2022/0046408-1).

14/03/2022 12:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 20744414 / AP (2022/0046408-1).

14/03/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:22:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 12:01

TRIBUNAL PLENO

14/03/2022 11:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 20744414 / AP (2022/0

21/02/2022 08:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:35:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/02/2022 08:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 08:31

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2022 09:22

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:47:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 08:22

Decisão (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 08:21

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:47:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:19:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2022 08:02

TRIBUNAL PLENO

08/02/2022 13:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo PAULO HENRIQUE GONLÇAVES DE BRITO JÚNIOR (mov. 131), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 122).Contrar

08/02/2022 10:42

Conclusão

08/02/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:42:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2022 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 14:06

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2022 12:14

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

24/01/2022 10:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 09:19:49 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/01/2022 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 09:19:49 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2022 09:19

Nos termos da Ordem de Serviço n.º 001/2014-GVP: Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo impetrante PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JUNIOR (movimento de ordem eletrônica

21/01/2022 21:23

Protocolo Nº 22248891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do Agravo em Recurso Especial

13/12/2021 10:30

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

02/12/2021 09:24

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2021 10:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 13:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2021 10:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2021 13:20

Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:19:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 13:18

TRIBUNAL PLENO

01/12/2021 10:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR, em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara

01/12/2021 07:55

Conclusão

01/12/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/11/2021 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2021 12:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/11/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:18:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 11:17

Remessa

29/11/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:11:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/11/2021 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 10:37

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/10/2021 (Ordem n.º 91) e devidamente publicada no DJE n.º 000179/20121 em 13/10/2021 (Ordem n.º 97), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ” e, no mérito, pelo mesm

22/11/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:53:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 11:26

Remessa

19/11/2021 10:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 91.

19/11/2021 10:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 1º-11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

19/11/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/11/2021 07:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 07:56

Faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência de acórdão.

17/11/2021 14:06

ao RESP.

10/11/2021 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 08:33:00 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/11/2021 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 08:33:00 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2021 08:33

Nos termos da Ordem de Serviço n.º 001/2014-GVP: Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo impetrante PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JUNIOR em movimento de ordem eletrônica n.º 100 do

09/11/2021 08:28

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JUNIOR. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

08/11/2021 22:20

requer juntada Recurso Especial

21/10/2021 08:44

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

13/10/2021 08:00

Intimação (Denegada a Segurança a PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JUNIOR na data: 08/10/2021 13:04:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). ciência

13/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 13:54

Notificação (Denegada a Segurança a PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JUNIOR na data: 08/10/2021 13:04:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2021 13:51

Acórdão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 13:49:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/10/2021 13:36

TRIBUNAL PLENO

08/10/2021 13:04

Em Atos do Desembargador.

08/10/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/10/2021 10:22

Conclusão

08/10/2021 09:48

GABINETE 04

08/10/2021 09:47

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/10/2021 09:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 73ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, D

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 14:25

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

17/09/2021 13:49

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

17/09/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:39:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/09/2021 13:25

TRIBUNAL PLENO

17/09/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2021 09:55

manifestação

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

26/07/2021 12:55

Conclusão

26/07/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/07/2021 09:53

GABINETE 04

22/07/2021 09:53

Tendo em vista a certidão de ordem # 71, faço os autos conclusos ao Gabinete 04.

22/07/2021 09:44

Certifico que procedi a retirada do presente feito da Sessão Plenária Virtual em razão da aposentadoria da Desembargadora Sueli Pini (Portaria nº 63.652/2021). Certifico, ainda, que o presente feito será reincluído em Sessão oportuna.

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 13:51

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

12/07/2021 15:46

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

12/07/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 15:45:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/07/2021 15:44

TRIBUNAL PLENO

12/07/2021 14:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/07/2021 17:23

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 17:23:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2021 17:23

Conclusão

08/07/2021 11:55

GABINETE 04

08/07/2021 11:54

Certifico que habilitei a advogada conforme requerido na petição de ordem 55.

08/07/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:41:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2021 10:38

TRIBUNAL PLENO

07/07/2021 17:50

Em Atos do Desembargador. Para evita eventual alegação de nulidade, promova-se a habilitação requerida na petição de ordem nº 55.Após, venham os autos conclusos.

22/06/2021 16:37

Substabelecimento sem reserva de poderes

02/06/2021 16:32

Conclusão

02/06/2021 16:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 16:32:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2021 10:25

GABINETE 04

02/06/2021 10:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Relatora.

02/06/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:22:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 09:01

Remessa

02/06/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:58:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

02/06/2021 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 08:19

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA N. 000628.96.2021.8.03.0000 TRIBUNAL PLENO IMPETRANTE PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR IMPETRADO SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RELATOR DES. SUELI PEREIRA PINI PARE

01/06/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:00:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 11:58

Remessa

01/06/2021 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

01/06/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:56:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/06/2021 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 11:08

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado na decisão de ordem #37.

01/06/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:06:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2021 10:57

TRIBUNAL PLENO

01/06/2021 10:56

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência, determinando a remessa dos autos a douta Procuradoria de Justiça, pelo prazo regimental.

13/04/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:51:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/04/2021 09:51

Conclusão

13/04/2021 08:51

GABINETE 04

13/04/2021 08:48

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Exma. Desembargadora Relatora, com juntada de contrarrazões recursais em movimento n.º 32.

12/04/2021 22:58

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

10/03/2021 10:52

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

05/03/2021 09:22

Rotina realizada para finalizar o prazo da tarefa de ordem n.º 27.

05/03/2021 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2021 17:22:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/03/2021 07:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2021 17:22:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/03/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 07:39:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/03/2021 17:22

Remessa

04/03/2021 17:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões em relação ao Agravo Interno de ordem nº 19.

02/03/2021 11:00

Conclusão

02/03/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:00:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 08:06

GABINETE 04

02/03/2021 08:06

Certifico que, face a interposição de Agravo Interno #movimento 19, os autos serão remetidos ao Gabinete da Desembargadora Relatora.

02/03/2021 07:56

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JUNIOR. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

01/03/2021 22:36

AGRAVO INTERNO

01/03/2021 10:52

Certifico que os autos aguardam prazo para as partes.

01/03/2021 10:45

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

27/02/2021 14:32

Mandado

25/02/2021 08:44

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2021 18:31:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 09:46

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/02/2021

24/02/2021 08:15

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 08:14

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2021 18:31:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:10:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2021 18:32

TRIBUNAL PLENO

23/02/2021 18:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de tutela liminar, impetrado por PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR, por intermédio de advogado, contra ato tido como ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO D

23/02/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:29:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2021 11:29

Conclusão

23/02/2021 07:47

GABINETE 04

23/02/2021 07:46

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

22/02/2021 14:55

Ato ordinatório

22/02/2021 14:55

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04