TJAP - 0000657-34.2021.8.03.0005

07/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/04/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 301582/2025

07/04/2025 14:34

Protocolizada Petição 301582/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

22/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243163/2025

22/03/2025 10:48

Protocolizada Petição 243163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 11:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/01/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 34311/2025

21/01/2025 09:32

Protocolizada Petição 34311/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/01/2025

15/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ