TJAP - 0000656-81.2023.8.03.0004

04/07/2025 10:17

Deferido o pedido de LUIZ DE SOUZA NEGRAO - CPF: *41.***.*70-97 (REQUERENTE).

03/07/2025 10:30

Conclusos para decisão

01/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição

22/06/2025 03:29

Publicado Notificação em 06/06/2025.

22/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

02/06/2025 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 07/05/2025 23:59.

02/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/03/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025 08:56

Conclusos para decisão

25/03/2025 07:33

Recebidos os autos

25/03/2025 07:33

Juntada de decisão

08/01/2025 23:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/12/2024 09:55

Conclusos para decisão

11/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 07:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

16/09/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2024 21:30

Conclusos para julgamento

15/09/2024 21:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

16/01/2024 12:08

Conclusos para decisão

16/01/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/10/2023 09:04

Juntada de Certidão

23/06/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 11:30

Conclusos para despacho

17/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 14:14

Distribuído por competência exclusiva