TJAP - 0000685-80.2022.8.03.0000

12/12/2022 13:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

12/12/2022 13:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4278697 (mov. #85), à Secretaria da Câmara Única, onde tramita, nesta data, o processo de origem n. 0004862-84.2022.8.03.0001.

12/12/2022 13:47

Nº: 4278697, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 13:42

Certifico que o acórdão de mov. #54 transitou em julgado em 27 de setembro de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus n. 163782/AP (mov. #76).

12/12/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 12:11:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/12/2022 11:20

SECÇÃO ÚNICA

12/12/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. Certificado o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça [mov. #77], cientifique-se ao Juízo de origem para cumprimento e providências pertinentes.Após, arquive-se.

07/12/2022 13:27

Conclusão

07/12/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/12/2022 14:13

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/12/2022 14:12

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 163782/AP, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 27 de setembro de 2022 a decisão negou provimento ao agravo regimental interpost

06/12/2022 13:46

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AgRg no RHC 163782/AP - a qual negou provimento ao agravo regimental interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que concedeu a ordem de habeas

19/08/2022 10:32

Certifico que este processo permanece em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 163782 / AP (2022/0112207-0) autuado em 20/04/2022.

20/06/2022 13:13

Certifico que este processo permanece em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 163782 / AP (2022/0112207-0) autuado em 20/04/2022, aguardando eventual trânsito em julgado e baixa definitiva a este Tribunal.

20/06/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:44:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2022 12:42

SECÇÃO ÚNICA

20/06/2022 12:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/06/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. Manifesto ciência da decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 163782/AP (2022/0112207-0) - que deu provimento parcial ao recurso ordinário em habeas corpus interposto em favor de

16/06/2022 21:23

Conclusão

16/06/2022 21:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2022, às 21:23:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/06/2022 12:04

GABINETE 05

15/06/2022 11:58

Certifico que, em cumprimento à determinação da Presidência desta Corte, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para ciência da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 163782/AP (2022/0112207-

15/06/2022 11:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4158062 (mov. 64), via Malote Digital.

15/06/2022 11:36

Nº: 4158062, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 11:28

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 163782/AP (2022/0112207-0) - que deu provimento parcial ao recurso ordinário em habeas corpus interposto por DIMITRY BRUNO GUEDES DE ARAÚJO pa

20/04/2022 18:14

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 163782 / AP (2022/0112207-0) autuado em 20/04/2022.

19/04/2022 16:01

Requer a juntada de Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus, com Pedido de Liminar.

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 12:10

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:43:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/04/2022 11:35

SECÇÃO ÚNICA

18/04/2022 10:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/04/2022 16:03

Em Atos do Desembargador.

08/04/2022 12:31

Conclusão

08/04/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:33:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/04/2022 10:02

GABINETE 05

08/04/2022 10:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

08/04/2022 08:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 13:25

Pauta de Julgamento (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 13:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 06/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

25/03/2022 08:23

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

25/03/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:36:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2022 07:24

SECÇÃO ÚNICA

25/03/2022 07:23

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

24/03/2022 13:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2022 09:00

Conclusão

17/03/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:00:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/03/2022 08:39

GABINETE 05

17/03/2022 08:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

17/03/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:35:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/03/2022 21:16

Remessa

16/03/2022 21:16

Em Atos do Procurador.

16/03/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 13:14:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 12:50

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

16/03/2022 12:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

16/03/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 12:48:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

16/03/2022 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 12:34

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

16/03/2022 12:32

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

14/03/2022 08:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4076282 (mov. #20), via Malote Digital.

12/03/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000039/2022 de 04/03/2022.

07/03/2022 08:34

Certifico que referido Processo se encontrar-se aguardando prazo parte autora até 11/03/2022.

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 15:25

Nº: 4076282, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 12:33

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 06:44

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 06:44:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/02/2022 23:47

SECÇÃO ÚNICA

25/02/2022 23:43

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/02/2022 12:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelos advogados Rosivaldo Guedes de Araújo e Domiciano Ferreira Gomes Filho em favor do paciente Dimitry Bruno Guedes de Araújo , por ato que sustenta ilegal e abusivo, prat

24/02/2022 12:18

Conclusão

24/02/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:18:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/02/2022 12:12

GABINETE 05

24/02/2022 12:12

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 8.

24/02/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

24/02/2022 07:24

SECÇÃO ÚNICA

23/02/2022 19:19

Em Atos do Desembargador. O plantão judiciário constitui figura concebida para permitir o exame das medidas de caráter urgente, ou seja, possibilitar o acesso ao Poder Judiciário ininterruptamente para salvaguardar o direito daquele que se vê na iminência

23/02/2022 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

23/02/2022 18:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Desembargador Plantonista.

23/02/2022 18:37

Certifico que conforme contato telefônico com o advogado remeti os autos ao Plantão.

23/02/2022 18:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 18:36:21, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/02/2022 18:35

SECÇÃO ÚNICA

23/02/2022 18:07

Ato ordinatório

23/02/2022 18:07

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto