STJ - 0000672-76.2021.8.03.0013

22/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 303924/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303924 - AgInt no AREsp 2551562 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00303924/2024 - AgInt no AREsp 2551562/AP

11/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303924/2024 - AgInt no AREsp 2551562/AP

03/05/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 303924/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303924 - AgInt no AREsp 2551562 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322210/2024

24/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 322210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303924/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303924/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303924/2024

18/04/2024 23:05

Protocolizada Petição 303924/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

21/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ