STJ - 0000658-92.2021.8.03.0013

13/12/2024 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/12/2024 09:49

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109357/2024

12/12/2024 21:05

Protocolizada Petição 1109357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 900158/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900158 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2563202 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900158/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2563202/AP

19/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900158/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2563202/AP

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927161/2024

20/10/2024 21:04

Protocolizada Petição 927161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

14/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/10/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903975/2024

14/10/2024 10:09

Protocolizada Petição 903975/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 900158/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 900158/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 900158/2024

11/10/2024 14:20

Protocolizada Petição 900158/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 759603/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759603 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2563202 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00759603/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2563202/AP

20/09/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759603/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2563202/AP

11/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/09/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779519/2024

06/09/2024 16:17

Protocolizada Petição 779519/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 759603/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 759603/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

02/09/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 759603/2024

02/09/2024 20:50

Protocolizada Petição 759603/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

26/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731124/2024

26/08/2024 18:26

Protocolizada Petição 731124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 447473/2024 - AgInt nos EDcl no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447473 - AgInt nos EDcl no AREsp 2563202 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447473/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2563202/AP

07/08/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447473/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2563202/AP

24/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/06/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496243/2024

13/06/2024 17:58

Protocolizada Petição 496243/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 447473/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447473 - AgInt nos EDcl no AREsp 2563202 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468185/2024

06/06/2024 12:07

Protocolizada Petição 468185/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 447473/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 447473/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447473/2024

29/05/2024 18:49

Protocolizada Petição 447473/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408777/2024

20/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 408777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

08/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 287087/2024 - EDcl

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287087 - EDcl no AREsp 2563202 - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

25/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 10:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298729/2024

18/04/2024 10:10

Protocolizada Petição 298729/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 287087/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287087/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

15/04/2024 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287087/2024

15/04/2024 17:27

Protocolizada Petição 287087/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268367/2024

09/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 268367/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ