STJ - 0000660-09.2023.8.03.0008

21/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966017/2024

30/10/2024 16:52

Protocolizada Petição 966017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 12:00

Conheço do agravo de WANDELA GESSICA LOBATO VANZILER para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 861258/2024

30/09/2024 19:30

Protocolizada Petição 861258/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

26/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 13:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/08/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/08/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ