STJ - 0000598-32.2015.8.03.0013

08/09/2021 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2021 16:08

Transitado em Julgado em 08/09/2021

16/08/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727463/2021

16/08/2021 13:09

Protocolizada Petição 727463/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2021

13/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2021 Petição Nº 408435/2021 - AgInt

12/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0408435 - AgInt no AREsp 1853087 - Publicação prevista para 13/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ALÉSSIO OLIMPIO BORGES e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00408435/2021 - AgInt no AREsp 1853087/AP

30/06/2021 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000573-2021-AJC-2T)

25/06/2021 10:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000549-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

24/06/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 17:01

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408435/2021 - AgInt no AREsp 1853087/AP

16/06/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/06/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/06/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

02/06/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/06/2021 14:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516878/2021

01/06/2021 14:44

Protocolizada Petição 516878/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021

04/05/2021 17:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 418511/2021

04/05/2021 17:28

Protocolizada Petição 418511/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/05/2021

04/05/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2021 Petição Nº 408435/2021 -

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 408435/2021. Publicação prevista para 04/05/2021)

30/04/2021 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408435/2021

30/04/2021 21:15

Protocolizada Petição 408435/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2021

14/04/2021 19:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 342528/2021 (Juntada automática)

14/04/2021 19:34

Protocolizada Petição 342528/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021

12/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 16:50

Não conhecido o recurso de ALÉSSIO OLIMPIO BORGES

24/03/2021 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2021 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ