TJAP - 0000732-52.2021.8.03.0012

11/07/2025 10:07

Conclusos para decisão

08/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025 08:37

Conclusos para decisão

30/06/2025 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

30/06/2025 08:25

Juntada de certidão da contadoria

27/06/2025 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/06/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025 12:12

Conclusos para decisão

23/06/2025 12:12

Juntada de Certidão

23/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MIGUEL PATRICIO DE ARAUJO FILHO em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025 13:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 13:03

Desentranhado o documento

09/06/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

30/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2025 22:19

Conclusos para decisão

06/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 09:27

Expedição de Alvará.

28/04/2025 11:42

Expedição de Alvará.

20/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025 08:40

Conclusos para decisão

19/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 18/02/2025 23:59.

11/02/2025 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.

30/10/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/10/2024 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/10/2024 11:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/10/2024 11:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/10/2024 22:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 11:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/10/2024 09:03

Conclusos para decisão

09/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024 07:45

Conclusos para decisão

30/09/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

30/09/2024 11:54

Juntada de Certidão

25/09/2024 00:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/09/2024 00:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/09/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024 10:45

Conclusos para decisão

17/09/2024 00:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024 10:41

Conclusos para decisão

15/08/2024 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

15/08/2024 09:45

Realizado Cálculo de Liquidação

02/08/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/07/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024 07:47

Conclusos para decisão

26/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024 11:04

Conclusos para decisão

03/07/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

03/07/2024 10:20

Juntada de Certidão

02/07/2024 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/07/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024 07:44

Conclusos para decisão

27/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024 10:46

Conclusos para decisão

17/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024 13:08

Conclusos para decisão

29/05/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

29/05/2024 10:51

Juntada de Certidão

20/05/2024 22:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2024 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/05/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024 14:28

Conclusos para decisão

03/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2024 23:59.

12/03/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024 22:31

Conclusos para decisão

05/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2024 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024 08:57

Conclusos para decisão

15/02/2024 22:49

Juntada de Outros documentos

15/02/2024 11:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/02/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024 13:57

Conclusos para decisão

23/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.

18/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023 08:33

Conclusos para decisão

07/12/2023 08:33

Expedição de Certidão.

27/11/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023 08:09

Conclusos para decisão

05/10/2023 08:09

Expedição de Certidão.

02/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023 07:47

Conclusos para decisão

28/09/2023 07:47

Expedição de Certidão.

15/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 19:29

Expedição de Certidão.

25/07/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2023 20:32

Conclusos para decisão

23/07/2023 20:32

Recebidos os autos

13/05/2022 10:06

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2022 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/05/2022 12:05

Expedição de Certidão.

29/04/2022 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022 09:21

Conclusos para decisão

29/04/2022 09:21

Expedição de Certidão.

24/04/2022 19:24

Juntada de Petição de Contra-razões

18/04/2022 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 10:28

Julgado procedente o pedido

11/03/2022 09:31

Conclusos para julgamento

11/03/2022 09:31

Expedição de Certidão.

23/02/2022 10:24

Outras Decisões

23/02/2022 08:09

Conclusos para decisão

23/02/2022 08:09

Expedição de Certidão.

21/02/2022 21:43

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação

21/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 21/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

11/01/2022 09:29

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/01/2022 às 09:29:30 para DECISÃO

11/01/2022 08:32

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

11/01/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 10:54

Não Concedida a Medida Liminar

06/12/2021 21:16

Conclusos para decisão

06/12/2021 21:16

Processo Autuado

05/12/2021 14:50

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA