TJAP - 0000760-58.2018.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 17:32
Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de ação penal oferecida pelo Ministério Público em desfavor de EDRIELSON FARIAS PANTOJA E ANDRIEL BARRETO FARIAS como incurso nos artigos 157, §2, I e II do Código Penal.Em sentença proferida na ordem #204, foi julgado
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30/06/2025 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO
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30/06/2025 10:57
Faço juntada a estes autos da decisão do AREsp nº 2928108 / AP (2025/0157992-0).
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25/06/2025 10:13
Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de ação penal oferecida pelo Ministério Público em desfavor de EDRIELSON FARIAS PANTOJA E ANDRIEL BARRETO FARIAS como incurso nos artigos 157, §2, I e II do Código Penal.Em sentença proferida na ordem #204, foi julgado
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13/06/2025 12:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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13/06/2025 12:44
Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.
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12/06/2025 14:00
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 14:00:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/06/2025 13:29
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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10/06/2025 13:28
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2928108 / AP (2025/0157992-0).
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06/06/2025 12:30
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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04/06/2025 10:40
CÂMARA ÚNICA
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04/06/2025 10:33
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2928108 / AP (2025/0
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06/05/2025 09:23
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
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05/05/2025 13:10
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/05/2025 09:44
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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05/05/2025 09:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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02/05/2025 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 08:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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23/04/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.
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22/04/2025 20:42
Registrado pelo DJE Nº 000070/2025
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22/04/2025 12:17
Decisão (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025
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22/04/2025 12:17
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 08:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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22/04/2025 12:04
Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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11/04/2025 09:51
CÂMARA ÚNICA
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11/04/2025 08:21
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 357), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 349).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 365).Não sendo caso de retratação, m
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11/04/2025 06:23
Conclusão
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11/04/2025 06:23
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 06:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/04/2025 09:29
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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10/04/2025 09:27
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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10/04/2025 07:59
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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09/04/2025 09:24
Remessa
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09/04/2025 09:23
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 09:23:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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08/04/2025 22:27
Remessa
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08/04/2025 22:27
Em Atos do Procurador.
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26/03/2025 09:56
Em Atos do Procurador.
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25/03/2025 13:38
Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 13:38:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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25/03/2025 12:22
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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25/03/2025 12:08
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 349 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 357.
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25/03/2025 11:47
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 11:47:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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25/03/2025 10:09
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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25/03/2025 10:08
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 349] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se
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23/03/2025 21:43
Protocolo Nº 29293114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
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08/03/2025 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2025 13:26:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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27/02/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.
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26/02/2025 20:10
Registrado pelo DJE Nº 000039/2025
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26/02/2025 12:01
Decisão (24/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025
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26/02/2025 12:00
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2025 13:26:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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26/02/2025 07:38
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 07:41:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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25/02/2025 13:52
CÂMARA ÚNICA
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24/02/2025 13:26
Em Atos do Desembargador. EDRIELSON FARIAS PANTOJA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORAD
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24/02/2025 06:29
Conclusão
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24/02/2025 06:29
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 06:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/02/2025 13:14
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/02/2025 13:14
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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21/02/2025 08:53
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/02/2025 08:49
Remessa
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21/02/2025 08:24
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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20/02/2025 21:36
Remessa
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20/02/2025 21:34
Em Atos do Procurador.
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07/02/2025 12:43
Em Atos do Procurador.
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06/02/2025 13:54
Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 13:54:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/02/2025 13:33
5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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06/02/2025 12:58
REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 324 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 332.
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06/02/2025 12:51
Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 12:51:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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06/02/2025 09:18
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/02/2025 09:17
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 324] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 332], interposto p
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05/02/2025 22:53
Recurso Especial
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28/12/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2024 12:08:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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19/12/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.
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18/12/2024 20:32
Registrado pelo DJE Nº 000231/2024
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18/12/2024 10:24
Acórdão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024
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18/12/2024 10:24
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2024 12:08:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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18/12/2024 07:57
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 07:59:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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17/12/2024 13:53
CÂMARA ÚNICA
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17/12/2024 12:08
Em Atos do Desembargador.
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11/12/2024 09:35
Conclusão
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11/12/2024 09:35
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/12/2024 07:53
GABINETE 08
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11/12/2024 07:53
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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10/12/2024 11:45
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2024 a 05/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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21/11/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.
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19/11/2024 18:42
Registrado pelo DJE Nº 000211/2024
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19/11/2024 16:13
Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024
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19/11/2024 15:10
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00
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19/11/2024 13:16
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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19/11/2024 08:50
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 08:52:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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18/11/2024 14:07
CÂMARA ÚNICA
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18/11/2024 14:03
Certifico a remessa à Câmara Única.
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18/11/2024 12:41
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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06/09/2024 09:17
Conclusão
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06/09/2024 09:17
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/09/2024 09:11
GABINETE 08
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06/09/2024 09:11
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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06/09/2024 07:58
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 08:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/09/2024 11:12
Remessa
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05/09/2024 11:04
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 11:04:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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04/09/2024 17:18
Remessa
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04/09/2024 17:17
Em Atos do Procurador.
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03/09/2024 13:22
Em Atos do Procurador.
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02/09/2024 14:01
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 14:01:43, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/09/2024 13:48
6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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02/09/2024 13:43
REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 277.
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02/09/2024 13:30
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 13:30:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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02/09/2024 11:24
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/09/2024 11:23
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 277.
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02/09/2024 07:56
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 07:58:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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30/08/2024 14:47
CÂMARA ÚNICA
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30/08/2024 14:40
Em Atos do Desembargador. Ao embargado para se manifestar.À Secretaria.
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25/08/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de EDRIELSON FARIAS PANTOJA e não-provido na data: 14/08/2024 08:54:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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21/08/2024 11:52
Conclusão
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21/08/2024 11:52
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 11:52:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/08/2024 11:45
GABINETE 08
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21/08/2024 11:44
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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21/08/2024 11:44
Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDRIELSON FARIAS PANTOJA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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20/08/2024 23:10
Protocolo Nº 28610373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO E SUPERAÇÃO DE OMISSÃO
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16/08/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.
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15/08/2024 17:11
Registrado pelo DJE Nº 000148/2024
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15/08/2024 13:13
Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024
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15/08/2024 13:12
Notificação (Conhecido o recurso de EDRIELSON FARIAS PANTOJA e não-provido na data: 14/08/2024 08:54:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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15/08/2024 13:06
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 13:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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15/08/2024 11:17
CÂMARA ÚNICA
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14/08/2024 08:54
Em Atos do Desembargador.
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09/08/2024 11:13
Conclusão
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09/08/2024 11:13
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 11:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/08/2024 10:13
GABINETE 08
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09/08/2024 10:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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09/08/2024 09:36
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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25/07/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.
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24/07/2024 20:53
Registrado pelo DJE Nº 000132/2024
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24/07/2024 17:17
Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024
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24/07/2024 17:13
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00
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18/07/2024 12:26
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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18/07/2024 09:05
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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17/07/2024 11:11
CÂMARA ÚNICA
-
17/07/2024 09:48
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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15/07/2024 13:11
Conclusão
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15/07/2024 13:11
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/07/2024 11:31
GABINETE 04
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12/07/2024 14:43
Certifico que considerando que no despacho de mov. 253 não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, e em razão da necessidade de revisão co
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27/06/2024 07:48
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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27/05/2024 07:46
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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24/04/2024 10:00
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
-
23/04/2024 13:37
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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23/04/2024 11:50
CÂMARA ÚNICA
-
23/04/2024 11:44
Certifico a remssa à Câmara Única
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23/04/2024 08:59
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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15/03/2024 10:40
Conclusão
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15/03/2024 10:40
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
13/03/2024 12:23
GABINETE 08
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13/03/2024 12:22
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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13/03/2024 12:12
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:13:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/03/2024 08:58
Remessa
-
13/03/2024 08:54
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 08:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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12/03/2024 20:01
Remessa
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12/03/2024 20:00
Em Atos do Procurador.
-
01/02/2024 11:16
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:16:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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01/02/2024 11:09
6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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01/02/2024 11:09
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
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01/02/2024 10:45
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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01/02/2024 08:28
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
01/02/2024 08:28
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
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01/02/2024 08:26
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 08:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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31/01/2024 13:54
CÂMARA ÚNICA
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31/01/2024 13:46
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDRIELSON FARIAS PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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31/01/2024 13:46
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3292789 - Protocolado(a) em 31-01-2024 às 09:26
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31/01/2024 09:26
Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:26:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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30/01/2024 10:35
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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30/01/2024 10:35
Certifico que remeto os autos ao Eg. TJAP.
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30/01/2024 10:34
Certifico que a sentença de mov. 204 transitou em julgado para defesa em 27/11/2023 em relação ao(s) réu(s) Andriel Barreto Farias.
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30/01/2024 10:33
Certifico que a sentença de mov.204 transitou em julgado para acusação em 28/10/2023 em relação ao(s) réu(s) Andriel Barreto Farias.
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18/01/2024 14:48
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:48:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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17/01/2024 14:41
Remessa
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17/01/2024 14:39
Em Atos do Promotor.
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11/01/2024 13:38
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:38:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/01/2024 10:48
Remessa
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11/01/2024 10:48
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 10:48:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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11/01/2024 10:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/01/2024 10:41
Certifico e remeto os autos ao Ministério Público, para apresentar as contrarrazões.
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18/12/2023 12:59
Em Atos do Juiz. O acusado EDRIELSON FARIAS PANTOJA interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.As razões já foram apresentadas, intime-se o MP para aprese
-
29/11/2023 09:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
-
29/11/2023 09:10
Certifico que em razão da juntada #216, promovo conclusão dos autos.
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29/11/2023 02:29
Mandado
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27/11/2023 20:55
apelação
-
20/11/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/10/2023 14:13:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
-
10/11/2023 09:26
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/10/2023 14:13:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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10/11/2023 09:25
Intimação DE SENTENÇA para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 10/11/2023
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30/10/2023 00:35
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 00:35:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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28/10/2023 08:55
Remessa
-
28/10/2023 08:55
Em Atos do Promotor.
-
27/10/2023 18:03
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 18:03:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2023 08:55
3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
-
27/10/2023 08:49
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:49:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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26/10/2023 15:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/10/2023 15:06
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.
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23/10/2023 14:13
Em Atos do Juiz.
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17/10/2023 12:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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17/10/2023 12:45
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
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10/10/2023 23:33
alegações finais
-
02/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).
-
02/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
-
02/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).
-
02/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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22/09/2023 11:20
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT Advogado Auxiliar Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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22/09/2023 11:19
Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.
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17/09/2023 23:38
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2023, às 23:38:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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15/09/2023 08:39
Remessa
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15/09/2023 08:39
Em Atos do Promotor.
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17/08/2023 11:06
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:06:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/08/2023 10:21
Remessa
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17/08/2023 10:04
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:04:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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17/08/2023 09:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/08/2023 09:54
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.
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14/08/2023 10:59
Faço juntada a estes autos da certidão interna dos acusados.
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14/08/2023 09:13
Em audiência
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14/08/2023 09:13
Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2023 às '09:13'h
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14/08/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 16/04/2023 08:38:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de S
-
14/08/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 16/04/2023 08:38:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de S
-
04/08/2023 10:45
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUEL
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22/07/2023 20:14
96-99139-1426 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
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17/07/2023 21:52
Mandado
-
23/06/2023 11:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 23/06/2023
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23/06/2023 11:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS - emitido(a) em 23/06/2023
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14/06/2023 11:56
Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.
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16/04/2023 08:39
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 08h45min., do dia: 14/08/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0
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16/04/2023 08:38
Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2023 às 08:45h
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04/04/2023 09:15
Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
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01/03/2023 09:16
Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência
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27/01/2023 10:17
Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência
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27/01/2023 10:05
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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27/01/2023 10:05
Certifico que a audiência será redesignada, eis que a Magistrada, em substituição regimental , encontra-se realizando audiência na unidade jurisdicional em que é titular, a impossibilitando de comparecer ao ato.
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19/01/2023 10:48
Certifico que os autos estão a disposição da secretaria para tomar as providências quanto o mov de ordem 167.
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17/01/2023 10:32
Mandado
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16/01/2023 09:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS - emitido(a) em 16/01/2023
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12/12/2022 09:14
Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 27/01/2023.
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07/12/2022 21:26
Mandado
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07/12/2022 15:24
Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência designadaProssiga-se em atos preparatórios
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04/12/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 13:03:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
-
04/12/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 13:03:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
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04/12/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 13:03:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
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04/12/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 13:03:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
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04/12/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu). intimação da audiência agendada (27/01/2023, 8h)
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04/12/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu). intimação da audiência agendada (27/01/2023, 8h)
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04/12/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu). intimação da audiência agendada (27/01/2023, 8h)
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04/12/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu). intimação da audiência agendada (27/01/2023, 8h)
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24/11/2022 09:37
Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.
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24/11/2022 09:34
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT Advogado Auxiliar Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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24/11/2022 09:32
Certifico que o movimento de ordem nº 151 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.
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24/11/2022 09:31
CANCELADA - *Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MI
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24/11/2022 09:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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24/11/2022 09:29
Certifico que decorrido o prazo para a defesa (mov. #142) dos acusados, quanto a oitiva da testemunha DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS, promovo a conclusão dos autos.
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24/11/2022 09:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 24/11/2022
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07/09/2022 13:07
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 27/01/2023, as 08h. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.u
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07/09/2022 13:03
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2023 às 08:00h
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25/08/2022 11:46
Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento
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25/08/2022 11:45
Decurso de Prazo #142, sem manifestação
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15/08/2022 10:25
Certifico que estes autos aguardam prazo de intimação.
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12/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:46:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).
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12/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:46:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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02/08/2022 15:48
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:46:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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02/08/2022 15:47
Certifico que foi finalizado o mov de ordem 130 para fins de regularização do histórico
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02/08/2022 15:46
Em audiência
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02/08/2022 15:46
Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2022 às '15:46'h
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12/07/2022 07:38
Finalizar histórico.
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10/07/2022 22:39
Mandado
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27/06/2022 08:17
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).
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21/06/2022 10:11
Mandado
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20/06/2022 13:22
Às 13:28h, após leitura assinou e recebeu cópia. TEL. 984276178. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
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18/06/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2022 às 10:30:00 na data: 24/10/2021 17:33:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).
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18/06/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2022 às 10:30:00 na data: 24/10/2021 17:33:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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16/06/2022 22:26
Mandado
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08/06/2022 08:58
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2022 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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08/06/2022 08:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 08/06/2022
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08/06/2022 08:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS - emitido(a) em 08/06/2022
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08/06/2022 08:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELI MICHEL ALMEIDA DA SILVA, ELSON FARIAS PANTOJA, ERLEN ALMEIDA DA SILVA, MARIA LUIZA CARDOSO MARREIROS, REGINALDO MACIEL RICARDINO, WARLEY ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022
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08/06/2022 08:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AGOSTINHO MENDES - emitido(a) em 08/06/2022
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06/04/2022 11:40
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 2 ago. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h
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06/04/2022 11:39
Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente em razão do novo link único no zoom.
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24/10/2021 17:35
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 2 ago. 2022 10:3
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24/10/2021 17:33
Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2022 às 10:30h
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24/10/2021 17:32
READEQUAÇÃO DE HORÁRIO PARA INSERÇÃO DE MAIS UMA AUDIÊNCIA.
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22/09/2021 15:39
Certifico que a SUCRIM deverá observar o despacho da última audiência realizada, conforme mov. ordem #29.
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22/09/2021 15:35
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 3 fev. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https
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22/09/2021 15:33
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 10:00h
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16/09/2021 23:38
manifestação
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14/09/2021 18:30
Mandado
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27/08/2021 21:57
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 27/08/2021
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26/08/2021 21:48
Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem 110, intimem-se os acusados para que indiquem novo patrono, em 5 dias, para representá-los a fim de se manifestar acerca da decisão de ordem 106, observando que a não indicação importará na nomeação da def
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24/08/2021 14:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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24/08/2021 14:20
Decurso de prazo, novamente, para a advogada de defesa dos réus, Dra. SUELLEN MONTEIRO PENAFORT, comprovar, perante este Juízo, seu atual estado de saúde, e se ainda persistem os motivos ensejadores do pedido protocolado no evento n. 84.
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15/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:50:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).
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15/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:50:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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05/08/2021 10:31
Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:50:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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27/07/2021 10:50
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Intime-se, novamente, a advogada de defesa dos réus, Dra. SUELLEN MONTEIRO PENAFORT, a fim de que comprove, perante este Juízo, seu atual estado de saúde, e se ainda persistem os motivos ensejadores do pedido protoc
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27/07/2021 06:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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27/07/2021 06:19
Decurso de Prazo
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18/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).
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18/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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18/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).
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18/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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08/07/2021 19:37
Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT Advogado Auxiliar Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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06/07/2021 11:43
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da manifestação ministerial de evento n. 93, INTIME-SE a advogada de defesa dos réus, Dra. SUELLEN MONTEIRO PENAFORT, a fim de que comprove, perante este Juízo, seu atual estado de saúde, e se ainda persistem os
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06/07/2021 09:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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06/07/2021 09:17
Certifico que faço os autos conclusos com a manifestação ministerial de ordem 93.
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01/07/2021 11:26
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:26:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP
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01/07/2021 11:17
Remessa
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01/07/2021 11:17
Em Atos do Promotor.
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25/06/2021 11:43
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:43:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/06/2021 11:07
Remessa
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25/06/2021 10:20
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:20:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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25/06/2021 10:18
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/06/2021 19:24
Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 87.
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16/06/2021 10:38
Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.Após, conclusos.
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16/06/2021 08:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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16/06/2021 08:58
Certifico que pomovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 84.
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02/06/2021 22:00
REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO
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22/04/2021 08:40
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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20/01/2021 09:31
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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28/09/2020 11:39
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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26/06/2020 10:31
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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18/06/2020 12:03
Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.
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14/06/2020 20:34
Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.Aguardando designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento.Atualize-se a certidão de antecedentes criminais dos acusados, inclusive, fazendo-se consulta no SEEU.
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07/05/2020 10:46
Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.
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07/05/2020 10:40
REORGANIZAÇÃO DE PAUTA - PRIORIDADE RÉUS PRESOS
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14/11/2019 10:33
Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
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14/11/2019 09:24
Certifico que, nesta data, a vítima AGOSTINHO MENDES, compareceu neste Gabinete e ficou ciente da audiência designada para o dia 18/06/2020 às 10h30min, saindo devidamente intimados.
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14/11/2019 09:21
Certifico que, nesta data, os acusados EDRIELSON FARIAS PANTOJA e ANDRIEL BARRETO FARIAS, testemunhas da Defesa ELSON FARIAS PANTOJA, WARLEY ALMEIDA DA SILVA, ERLEN ALMEIDA DA SILVA, ELI MICHEL DE ALMEIDA DA SILVA e MARIA LUIZA CARDOSO MARREIROS e advogad
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14/11/2019 09:18
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2020 às 10:30h
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14/11/2019 09:13
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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12/11/2019 21:31
PEDIDO DE HABILITAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS
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06/11/2019 09:36
Mandado
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24/10/2019 17:18
Mandado
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22/10/2019 11:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGOSTINHO MENDES - emitido(a) em 22/10/2019
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22/10/2019 08:02
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
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21/10/2019 14:02
Remessa
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21/10/2019 14:02
Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que a vítima AGOSTINHO MENDES pode ser localizada no seguinte endereço Avenida Edilson Jose
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10/10/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:30:00 na data: 29/03/2019 11:26:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).
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09/10/2019 07:58
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/10/2019 08:32
GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
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04/10/2019 08:28
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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04/10/2019 08:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO MACIEL RICARDINO - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 08:27
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/10/2019 08:26
Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 55), renovo o mandado de intimação.
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04/10/2019 08:26
Nos termos da Portaria n.001/2017, art. 1º, XVI e ante as certidões negativas ( nos mov. 55 e 48), remeto os autos ao RMP, para manifestação.
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03/10/2019 15:58
às 08:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
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03/10/2019 11:23
às 11:10h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
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30/09/2019 11:25
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT
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27/09/2019 08:20
Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
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26/09/2019 21:21
Pedido de Habilitação
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26/09/2019 19:59
Mandado
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25/09/2019 23:07
Mandado
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25/09/2019 18:54
às 18:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
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24/09/2019 11:34
às 11:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
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24/09/2019 11:21
Mandado
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20/09/2019 14:33
Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
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14/09/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:30:00 na data: 29/03/2019 11:26:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARA SILVA GÓES (Advogado Réu).
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04/09/2019 13:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS - emitido(a) em 04/09/2019
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04/09/2019 13:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 04/09/2019
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04/09/2019 13:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGOSTINHO MENDES - emitido(a) em 04/09/2019
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04/09/2019 13:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS - emitido(a) em 04/09/2019
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04/09/2019 13:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELI MICHEL DE ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 04/09/2019
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04/09/2019 13:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 04/09/2019
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04/09/2019 13:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LUIZA CARDOSO MARREIROS - emitido(a) em 04/09/2019
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04/09/2019 08:19
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARA SILVA GÓES
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03/09/2019 14:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - REGINALDO MACIEL RICARDINO - emitido(a) em 03/09/2019
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03/09/2019 14:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIDILTON DA SILVA RODRIGUES, VANIA LUCIA MOTA - emitido(a) em 03/09/2019
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03/09/2019 14:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERLEN ALMEIDA DA SILVA, WARLEY ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 03/09/2019
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29/03/2019 11:26
Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
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29/03/2019 11:26
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2019 às 09:30h
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22/03/2019 12:54
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.
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21/03/2019 08:50
Em audiência
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21/03/2019 08:50
Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2019 às '08:50'h
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20/03/2019 23:29
Em razão de não ter encontrado sua residência, de numeração 462,*na Avenida Diamante, no bairro Jardim Marco Zero, pois diligenciei por toda a sua pequena extensão e constatei que a primeira casa tem número 194 (contador da CEA 163503698) e a última 33
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11/03/2019 20:38
Mandado
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11/03/2019 20:37
Mandado
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27/02/2019 08:24
Mandado
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23/02/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 08:00:00 na data: 06/04/2018 13:44:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARA SILVA GÓES (Advogado Réu).
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21/02/2019 18:03
Mandado
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19/02/2019 18:36
às 10:20h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
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13/02/2019 10:47
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARA SILVA GÓES
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13/02/2019 10:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANIA LUCIA MOTA - emitido(a) em 13/02/2019
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13/02/2019 10:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIDILTON DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 13/02/2019
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13/02/2019 10:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS HENRIQUE MOTA - emitido(a) em 13/02/2019
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13/02/2019 10:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGOSTINHO MENDES - emitido(a) em 13/02/2019
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13/02/2019 10:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 13/02/2019
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13/02/2019 10:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS - emitido(a) em 13/02/2019
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06/04/2018 13:44
Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
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06/04/2018 13:44
Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2019 às 08:00h
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22/03/2018 09:26
Certifico que habilito estes autos para designação de audiência.
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08/03/2018 12:24
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte das Defesas de EDRIELSON FARIAS PANTOJA e ANDRIEL BARRETO FARIAS (eventos ns.07 e 08) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com e
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07/03/2018 12:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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07/03/2018 12:26
Protocolo Nº 13340316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR - RESPOSTA DE ACUSAÇÃO.
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07/03/2018 11:33
Protocolo Nº 13339351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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23/02/2018 21:45
Mandado
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31/01/2018 13:54
MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 31/01/2018
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24/01/2018 08:02
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
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24/01/2018 07:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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24/01/2018 07:31
Tombo em 24/01/2018.
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10/01/2018 09:42
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1236582 - Protocolado(a) em 05-01-2018 às 16:28
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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