TJAP - 0000760-58.2018.8.03.0001

07/07/2025 17:32

Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de ação penal oferecida pelo Ministério Público em desfavor de EDRIELSON FARIAS PANTOJA E ANDRIEL BARRETO FARIAS como incurso nos artigos 157, §2, I e II do Código Penal.Em sentença proferida na ordem #204, foi julgado

30/06/2025 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO

30/06/2025 10:57

Faço juntada a estes autos da decisão do AREsp nº 2928108 / AP (2025/0157992-0).

25/06/2025 10:13

Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de ação penal oferecida pelo Ministério Público em desfavor de EDRIELSON FARIAS PANTOJA E ANDRIEL BARRETO FARIAS como incurso nos artigos 157, §2, I e II do Código Penal.Em sentença proferida na ordem #204, foi julgado

13/06/2025 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/06/2025 12:44

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

12/06/2025 14:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 14:00:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 13:29

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/06/2025 13:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2928108 / AP (2025/0157992-0).

06/06/2025 12:30

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 10:40

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 10:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2928108 / AP (2025/0

06/05/2025 09:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2025 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 08:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

23/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 12:17

Decisão (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 12:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 08:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

22/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 09:51

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 08:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 357), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 349).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 365).Não sendo caso de retratação, m

11/04/2025 06:23

Conclusão

11/04/2025 06:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 06:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/04/2025 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 09:24

Remessa

09/04/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 09:23:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/04/2025 22:27

Remessa

08/04/2025 22:27

Em Atos do Procurador.

26/03/2025 09:56

Em Atos do Procurador.

25/03/2025 13:38

Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 13:38:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2025 12:22

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/03/2025 12:08

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 349 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 357.

25/03/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 11:47:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2025 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2025 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 349] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

23/03/2025 21:43

Protocolo Nº 29293114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2025 13:26:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

27/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000039/2025

26/02/2025 12:01

Decisão (24/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025

26/02/2025 12:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2025 13:26:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

26/02/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 07:41:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2025 13:52

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 13:26

Em Atos do Desembargador. EDRIELSON FARIAS PANTOJA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORAD

24/02/2025 06:29

Conclusão

24/02/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 06:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2025 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 08:49

Remessa

21/02/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/02/2025 21:36

Remessa

20/02/2025 21:34

Em Atos do Procurador.

07/02/2025 12:43

Em Atos do Procurador.

06/02/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 13:54:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 13:33

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/02/2025 12:58

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 324 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 332.

06/02/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 12:51:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2025 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 09:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 324] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 332], interposto p

05/02/2025 22:53

Recurso Especial

28/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2024 12:08:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

19/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

18/12/2024 10:24

Acórdão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

18/12/2024 10:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2024 12:08:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

18/12/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 07:59:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:08

Em Atos do Desembargador.

11/12/2024 09:35

Conclusão

11/12/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 07:53

GABINETE 08

11/12/2024 07:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2024 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2024 a 05/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 16:13

Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00

19/11/2024 13:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

19/11/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 08:52:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/11/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 14:03

Certifico a remessa à Câmara Única.

18/11/2024 12:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/09/2024 09:17

Conclusão

06/09/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 09:11

GABINETE 08

06/09/2024 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/09/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 08:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2024 11:12

Remessa

05/09/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 11:04:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/09/2024 17:18

Remessa

04/09/2024 17:17

Em Atos do Procurador.

03/09/2024 13:22

Em Atos do Procurador.

02/09/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 14:01:43, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2024 13:48

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/09/2024 13:43

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 277.

02/09/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 13:30:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2024 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2024 11:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 277.

02/09/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 07:58:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/08/2024 14:47

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 14:40

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para se manifestar.À Secretaria.

25/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDRIELSON FARIAS PANTOJA e não-provido na data: 14/08/2024 08:54:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

21/08/2024 11:52

Conclusão

21/08/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 11:52:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:45

GABINETE 08

21/08/2024 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/08/2024 11:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDRIELSON FARIAS PANTOJA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/08/2024 23:10

Protocolo Nº 28610373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO E SUPERAÇÃO DE OMISSÃO

16/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 13:13

Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de EDRIELSON FARIAS PANTOJA e não-provido na data: 14/08/2024 08:54:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

15/08/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 13:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2024 11:17

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:54

Em Atos do Desembargador.

09/08/2024 11:13

Conclusão

09/08/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 11:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 10:13

GABINETE 08

09/08/2024 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

18/07/2024 12:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

18/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/07/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 09:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2024 13:11

Conclusão

15/07/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 11:31

GABINETE 04

12/07/2024 14:43

Certifico que considerando que no despacho de mov. 253 não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, e em razão da necessidade de revisão co

27/06/2024 07:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

27/05/2024 07:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

24/04/2024 10:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

23/04/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/04/2024 11:50

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 11:44

Certifico a remssa à Câmara Única

23/04/2024 08:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/03/2024 10:40

Conclusão

15/03/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 12:23

GABINETE 08

13/03/2024 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/03/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:13:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 08:58

Remessa

13/03/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 08:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/03/2024 20:01

Remessa

12/03/2024 20:00

Em Atos do Procurador.

01/02/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:16:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 11:09

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/02/2024 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

01/02/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2024 08:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 08:28

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

01/02/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 08:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 13:54

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 13:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDRIELSON FARIAS PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/01/2024 13:46

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3292789 - Protocolado(a) em 31-01-2024 às 09:26

31/01/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:26:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/01/2024 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2024 10:35

Certifico que remeto os autos ao Eg. TJAP.

30/01/2024 10:34

Certifico que a sentença de mov. 204 transitou em julgado para defesa em 27/11/2023 em relação ao(s) réu(s) Andriel Barreto Farias.

30/01/2024 10:33

Certifico que a sentença de mov.204 transitou em julgado para acusação em 28/10/2023 em relação ao(s) réu(s) Andriel Barreto Farias.

18/01/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:48:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/01/2024 14:41

Remessa

17/01/2024 14:39

Em Atos do Promotor.

11/01/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:38:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2024 10:48

Remessa

11/01/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 10:48:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/01/2024 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2024 10:41

Certifico e remeto os autos ao Ministério Público, para apresentar as contrarrazões.

18/12/2023 12:59

Em Atos do Juiz. O acusado EDRIELSON FARIAS PANTOJA interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.As razões já foram apresentadas, intime-se o MP para aprese

29/11/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/11/2023 09:10

Certifico que em razão da juntada #216, promovo conclusão dos autos.

29/11/2023 02:29

Mandado

27/11/2023 20:55

apelação

20/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/10/2023 14:13:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

10/11/2023 09:26

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/10/2023 14:13:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

10/11/2023 09:25

Intimação DE SENTENÇA para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 10/11/2023

30/10/2023 00:35

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 00:35:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/10/2023 08:55

Remessa

28/10/2023 08:55

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 18:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 18:03:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 08:55

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

27/10/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:49:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/10/2023 15:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2023 15:06

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

23/10/2023 14:13

Em Atos do Juiz.

17/10/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/10/2023 12:45

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

10/10/2023 23:33

alegações finais

02/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).

02/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

02/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).

02/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

22/09/2023 11:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2023 11:19:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT Advogado Auxiliar Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

22/09/2023 11:19

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.

17/09/2023 23:38

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2023, às 23:38:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/09/2023 08:39

Remessa

15/09/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

17/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:06:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 10:21

Remessa

17/08/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:04:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/08/2023 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 09:54

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

14/08/2023 10:59

Faço juntada a estes autos da certidão interna dos acusados.

14/08/2023 09:13

Em audiência

14/08/2023 09:13

Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2023 às '09:13'h

14/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 16/04/2023 08:38:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de S

14/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 16/04/2023 08:38:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de S

04/08/2023 10:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUEL

22/07/2023 20:14

96-99139-1426 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

17/07/2023 21:52

Mandado

23/06/2023 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 23/06/2023

23/06/2023 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS - emitido(a) em 23/06/2023

14/06/2023 11:56

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

16/04/2023 08:39

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 08h45min., do dia: 14/08/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

16/04/2023 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2023 às 08:45h

04/04/2023 09:15

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

01/03/2023 09:16

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência

27/01/2023 10:17

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência

27/01/2023 10:05

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

27/01/2023 10:05

Certifico que a audiência será redesignada, eis que a Magistrada, em substituição regimental , encontra-se realizando audiência na unidade jurisdicional em que é titular, a impossibilitando de comparecer ao ato.

19/01/2023 10:48

Certifico que os autos estão a disposição da secretaria para tomar as providências quanto o mov de ordem 167.

17/01/2023 10:32

Mandado

16/01/2023 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS - emitido(a) em 16/01/2023

12/12/2022 09:14

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 27/01/2023.

07/12/2022 21:26

Mandado

07/12/2022 15:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência designadaProssiga-se em atos preparatórios

04/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 13:03:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

04/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 13:03:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

04/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 13:03:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

04/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 13:03:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

04/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu). intimação da audiência agendada (27/01/2023, 8h)

04/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu). intimação da audiência agendada (27/01/2023, 8h)

04/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu). intimação da audiência agendada (27/01/2023, 8h)

04/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu). intimação da audiência agendada (27/01/2023, 8h)

24/11/2022 09:37

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

24/11/2022 09:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 13:07:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT Advogado Auxiliar Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

24/11/2022 09:32

Certifico que o movimento de ordem nº 151 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

24/11/2022 09:31

CANCELADA - *Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MI

24/11/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/11/2022 09:29

Certifico que decorrido o prazo para a defesa (mov. #142) dos acusados, quanto a oitiva da testemunha DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS, promovo a conclusão dos autos.

24/11/2022 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 24/11/2022

07/09/2022 13:07

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 27/01/2023, as 08h. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.u

07/09/2022 13:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2023 às 08:00h

25/08/2022 11:46

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento

25/08/2022 11:45

Decurso de Prazo #142, sem manifestação

15/08/2022 10:25

Certifico que estes autos aguardam prazo de intimação.

12/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:46:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).

12/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:46:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

02/08/2022 15:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:46:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

02/08/2022 15:47

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 130 para fins de regularização do histórico

02/08/2022 15:46

Em audiência

02/08/2022 15:46

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2022 às '15:46'h

12/07/2022 07:38

Finalizar histórico.

10/07/2022 22:39

Mandado

27/06/2022 08:17

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

21/06/2022 10:11

Mandado

20/06/2022 13:22

Às 13:28h, após leitura assinou e recebeu cópia. TEL. 984276178. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

18/06/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2022 às 10:30:00 na data: 24/10/2021 17:33:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).

18/06/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2022 às 10:30:00 na data: 24/10/2021 17:33:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

16/06/2022 22:26

Mandado

08/06/2022 08:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2022 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

08/06/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELI MICHEL ALMEIDA DA SILVA, ELSON FARIAS PANTOJA, ERLEN ALMEIDA DA SILVA, MARIA LUIZA CARDOSO MARREIROS, REGINALDO MACIEL RICARDINO, WARLEY ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AGOSTINHO MENDES - emitido(a) em 08/06/2022

06/04/2022 11:40

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 2 ago. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

06/04/2022 11:39

Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente em razão do novo link único no zoom.

24/10/2021 17:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 2 ago. 2022 10:3

24/10/2021 17:33

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2022 às 10:30h

24/10/2021 17:32

READEQUAÇÃO DE HORÁRIO PARA INSERÇÃO DE MAIS UMA AUDIÊNCIA.

22/09/2021 15:39

Certifico que a SUCRIM deverá observar o despacho da última audiência realizada, conforme mov. ordem #29.

22/09/2021 15:35

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000760-58.2018.8.03.0001 Hora: 3 fev. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https

22/09/2021 15:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 10:00h

16/09/2021 23:38

manifestação

14/09/2021 18:30

Mandado

27/08/2021 21:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 27/08/2021

26/08/2021 21:48

Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem 110, intimem-se os acusados para que indiquem novo patrono, em 5 dias, para representá-los a fim de se manifestar acerca da decisão de ordem 106, observando que a não indicação importará na nomeação da def

24/08/2021 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/08/2021 14:20

Decurso de prazo, novamente, para a advogada de defesa dos réus, Dra. SUELLEN MONTEIRO PENAFORT, comprovar, perante este Juízo, seu atual estado de saúde, e se ainda persistem os motivos ensejadores do pedido protocolado no evento n. 84.

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:50:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:50:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

05/08/2021 10:31

Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:50:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

27/07/2021 10:50

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Intime-se, novamente, a advogada de defesa dos réus, Dra. SUELLEN MONTEIRO PENAFORT, a fim de que comprove, perante este Juízo, seu atual estado de saúde, e se ainda persistem os motivos ensejadores do pedido protoc

27/07/2021 06:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/07/2021 06:19

Decurso de Prazo

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Auxiliar Réu).

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

08/07/2021 19:37

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:43:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT Advogado Auxiliar Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

06/07/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da manifestação ministerial de evento n. 93, INTIME-SE a advogada de defesa dos réus, Dra.  SUELLEN MONTEIRO PENAFORT, a fim de que comprove, perante este Juízo, seu atual estado de saúde, e se ainda persistem os

06/07/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/07/2021 09:17

Certifico que faço os autos conclusos com a manifestação ministerial de ordem 93.

01/07/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:26:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

01/07/2021 11:17

Remessa

01/07/2021 11:17

Em Atos do Promotor.

25/06/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:43:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 11:07

Remessa

25/06/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:20:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/06/2021 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2021 19:24

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 87.

16/06/2021 10:38

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.Após, conclusos.

16/06/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/06/2021 08:58

Certifico que pomovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 84.

02/06/2021 22:00

REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

22/04/2021 08:40

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

20/01/2021 09:31

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

28/09/2020 11:39

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

26/06/2020 10:31

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/06/2020 12:03

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

14/06/2020 20:34

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.Aguardando designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento.Atualize-se a certidão de antecedentes criminais dos acusados, inclusive, fazendo-se consulta no SEEU.

07/05/2020 10:46

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.

07/05/2020 10:40

REORGANIZAÇÃO DE PAUTA - PRIORIDADE RÉUS PRESOS

14/11/2019 10:33

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

14/11/2019 09:24

Certifico que, nesta data, a vítima AGOSTINHO MENDES, compareceu neste Gabinete e ficou ciente da audiência designada para o dia 18/06/2020 às 10h30min, saindo devidamente intimados.

14/11/2019 09:21

Certifico que, nesta data, os acusados EDRIELSON FARIAS PANTOJA e ANDRIEL BARRETO FARIAS, testemunhas da Defesa ELSON FARIAS PANTOJA, WARLEY ALMEIDA DA SILVA, ERLEN ALMEIDA DA SILVA, ELI MICHEL DE ALMEIDA DA SILVA e MARIA LUIZA CARDOSO MARREIROS e advogad

14/11/2019 09:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2020 às 10:30h

14/11/2019 09:13

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/11/2019 21:31

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

06/11/2019 09:36

Mandado

24/10/2019 17:18

Mandado

22/10/2019 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGOSTINHO MENDES - emitido(a) em 22/10/2019

22/10/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

21/10/2019 14:02

Remessa

21/10/2019 14:02

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que a vítima AGOSTINHO MENDES pode ser localizada no seguinte endereço Avenida Edilson Jose

10/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:30:00 na data: 29/03/2019 11:26:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

09/10/2019 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2019 08:32

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

04/10/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/10/2019 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO MACIEL RICARDINO - emitido(a) em 04/10/2019

04/10/2019 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2019 08:26

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 55), renovo o mandado de intimação.

04/10/2019 08:26

Nos termos da Portaria n.001/2017, art. 1º, XVI e ante as certidões negativas ( nos mov. 55 e 48), remeto os autos ao RMP, para manifestação.

03/10/2019 15:58

às 08:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

03/10/2019 11:23

às 11:10h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

30/09/2019 11:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

27/09/2019 08:20

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

26/09/2019 21:21

Pedido de Habilitação

26/09/2019 19:59

Mandado

25/09/2019 23:07

Mandado

25/09/2019 18:54

às 18:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

24/09/2019 11:34

às 11:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

24/09/2019 11:21

Mandado

20/09/2019 14:33

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

14/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:30:00 na data: 29/03/2019 11:26:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARA SILVA GÓES (Advogado Réu).

04/09/2019 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGOSTINHO MENDES - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELI MICHEL DE ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LUIZA CARDOSO MARREIROS - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 08:19

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARA SILVA GÓES

03/09/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - REGINALDO MACIEL RICARDINO - emitido(a) em 03/09/2019

03/09/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIDILTON DA SILVA RODRIGUES, VANIA LUCIA MOTA - emitido(a) em 03/09/2019

03/09/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERLEN ALMEIDA DA SILVA, WARLEY ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 03/09/2019

29/03/2019 11:26

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

29/03/2019 11:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2019 às 09:30h

22/03/2019 12:54

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

21/03/2019 08:50

Em audiência

21/03/2019 08:50

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2019 às '08:50'h

20/03/2019 23:29

Em razão de não ter encontrado sua residência, de numeração 462,*na Avenida Diamante, no bairro Jardim Marco Zero, pois diligenciei por toda a sua pequena extensão e constatei que a primeira casa tem número 194 (contador da CEA 163503698) e a última 33

11/03/2019 20:38

Mandado

11/03/2019 20:37

Mandado

27/02/2019 08:24

Mandado

23/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 08:00:00 na data: 06/04/2018 13:44:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARA SILVA GÓES (Advogado Réu).

21/02/2019 18:03

Mandado

19/02/2019 18:36

às 10:20h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

13/02/2019 10:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARA SILVA GÓES

13/02/2019 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANIA LUCIA MOTA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIDILTON DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS HENRIQUE MOTA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGOSTINHO MENDES - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS - emitido(a) em 13/02/2019

06/04/2018 13:44

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

06/04/2018 13:44

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2019 às 08:00h

22/03/2018 09:26

Certifico que habilito estes autos para designação de audiência.

08/03/2018 12:24

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte das Defesas de EDRIELSON FARIAS PANTOJA e ANDRIEL BARRETO FARIAS (eventos ns.07 e 08) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com e

07/03/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/03/2018 12:26

Protocolo Nº 13340316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR - RESPOSTA DE ACUSAÇÃO.

07/03/2018 11:33

Protocolo Nº 13339351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

23/02/2018 21:45

Mandado

31/01/2018 13:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRIEL BARRETO FARIAS, EDRIELSON FARIAS PANTOJA - emitido(a) em 31/01/2018

24/01/2018 08:02

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

24/01/2018 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/01/2018 07:31

Tombo em 24/01/2018.

10/01/2018 09:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1236582 - Protocolado(a) em 05-01-2018 às 16:28