STJ - 0000706-32.2017.8.03.0000

16/09/2022 20:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/09/2022 20:55

Transitado em Julgado em 16/09/2022

01/07/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 394777/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0394777 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1980961 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00394777/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1980961/AP

13/06/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394777/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1980961/AP

06/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para GISELLE NOBRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 394777/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 724.

13/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 394777/2022 -

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394777/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

11/05/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 394777/2022

11/05/2022 17:51

Protocolizada Petição 394777/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

25/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 238859/2022 - EDcl no AgInt no

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0238859 - EDcl no AgInt no AREsp 1980961 - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022 06:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00238859 - EDcl no AgInt AREsp 1980961

18/04/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para GISELLE NOBRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 238859/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 708.

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2022 Petição Nº 238859/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 238859/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

01/04/2022 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 238859/2022

01/04/2022 13:39

Protocolizada Petição 238859/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

22/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022 Petição Nº 1116561/2021 - AgInt

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1116561 - AgInt no AREsp 1980961 - Publicação prevista para 22/03/2022

20/03/2022 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2021/01116561 - AgInt no AREsp 1980961 (reconsideração)

02/03/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

16/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 14/02/2022 o prazo para GISELLE NOBRE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1116561/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

10/12/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1116561/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1116561/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

08/12/2021 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1116561/2021

08/12/2021 18:57

Protocolizada Petição 1116561/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2021

14/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

01/10/2021 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2021 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ