TJAP - 0000816-96.2020.8.03.0009

30/10/2024 09:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/10/2024 09:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/10/2024 09:28

renúncia

16/10/2024 10:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº4619909 - Comunicação

09/10/2024 13:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3019/2024-CEP/IAPEN.

01/10/2024 09:32

Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 4606797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/09/2024

02/09/2024 07:58

Certifico que enviei os OFICIO Nº: 4606797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/09/2024, solicitando informações sobre o cumprimento do oficio Nº: 1050173340,

02/09/2024 07:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE sob o número hash TJD2024098964A7HPC

02/09/2024 07:51

Nº: 4606797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/09/2024

29/07/2024 13:25

Certifico que procedi com o cadastro da condenação, no INFODIP, conforme anexo.

29/07/2024 12:41

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício expedido no evento #341, pelo CIOSP.

02/07/2024 08:58

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício expedido no evento #341, pelo CIOSP.

27/06/2024 13:42

Certifico que aguarda gerência do processo para fazer anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.

20/06/2024 08:44

Certifico que os autos estão no aguardo da anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP, pelo GAB/ADM.

18/06/2024 11:52

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício nº 1050173340, expedido no mov. 341, devidamente protocolado no CIOSP em 18/06/2024.

13/06/2024 09:44

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício nº 1050173340, expedido no eventro anterior, foi entregue nesta data ao motorista responsável pelo protocolo junto ao CIOSP .

13/06/2024 09:40

Nº: 1050173340, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/06/2024

13/06/2024 09:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001622 RELATIVA AO RÉU JAIRO SANTOS LISBOA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000091-80.2024.8.03.0009

12/06/2024 12:11

Carta Guia Cancelada N° 1050001604. Réu JAIRO SANTOS LISBOA - RÉU SOLTO desde 15/03/2022 (evento 148) - Não pertence a esta Comarca

04/06/2024 07:44

Certifico que os autos estão no aguardo da anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP, pelo GAB/ADM.

03/06/2024 13:09

Certifico que aguarda abertura de chamado para fins de regularização de carta guia.

27/05/2024 10:53

Certifico que os autos estão no aguardo da assinatura na Carta Guia de Execução expedida no mov. 335.

27/05/2024 10:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001604 RELATIVA AO RÉU JAIRO SANTOS LISBOA.

27/05/2024 10:48

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura do Ofício nº 1050172586, nesta data enviado à POLITEC, via DJEDOC.

27/05/2024 10:44

Nº: 1050172586, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024 10:38

Certifico que em atenção ao item 1, do despacho de nº 330, os autos estão no aguardo da anotação no INFODIP pelo GAB/ADMN.

27/05/2024 10:37

Certifico que a sentença de mov. 193, transitou em julgado em 30/06/2023, em relação ao réu Jairo Santos Lisboa.

22/05/2024 08:43

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória, determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução. Após, arquivem-se. 

21/05/2024 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

21/05/2024 14:33

Faço juntada das peças encaminhas pelo STJ, à presidência do TJAP, por meio do PA 056235/2024. Não conhecido o recurso de JAIRO SANTOS LISBOA. Transitado em Julgado em 07/05/2024

15/04/2024 09:22

Certifico que os autos permanecem suspensos até o julgamento do STJ sob o número AREsp nº 2588358/AP (2024/0083493-1).

12/04/2024 12:39

Em Atos do Juiz. Suspenda-se até o julgamento do STJ sob o número AREsp nº 2588358/AP (2024/0083493-1).

08/04/2024 11:41

Conclusão

08/04/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 09:14

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/04/2024 09:13

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 13/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2588358/AP (2024/008

04/04/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:59:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2588358/AP (2024/0083

13/03/2024 10:26

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

11/03/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 06:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

08/03/2024 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2024 12:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/03/2024 12:15

Decisão (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

08/03/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:47:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 10:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 290), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 283).A parte agravada apresentou contrarrazões (300).Mantenho a decisão de não admissão

07/03/2024 06:39

Conclusão

07/03/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 06:39:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 11:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2024 09:04

Remessa

06/03/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 08:57:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/03/2024 16:45

Remessa

05/03/2024 16:45

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 16:41

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 16:39

Em Atos do Procurador.

02/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/02/2024 16:47:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

27/02/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2024 13:35

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/02/2024 13:12

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 283 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 290.

26/02/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:08:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/02/2024 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2024 12:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JAIRO SANTOS LISBOA, no prazo legal.

25/02/2024 18:25

Protocolo Nº 27689486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

22/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 10:33

Decisão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 10:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/02/2024 16:47:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

21/02/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:19:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 08:56

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 16:47

Em Atos do Desembargador. JAIRO SANTOS LISBOA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única deste Tr

20/02/2024 06:55

Conclusão

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 13:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/02/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:55:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 10:13

Remessa

15/02/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 10:10:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/02/2024 18:39

Remessa

09/02/2024 18:39

Em Atos do Procurador.

09/02/2024 18:37

Em Atos do Procurador.

09/02/2024 18:36

Em Atos do Procurador.

25/01/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 12:44:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2024 12:37

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/01/2024 12:33

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #255 e CONTRARRAZÕES AO RESP #264.

25/01/2024 12:32

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2452/2023 - GAB-PGJ/MP-AP.

25/01/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 12:30:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/01/2024 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2024 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JAIRO SANTOS LISBOA, no prazo legal.

24/01/2024 18:16

recurso especial

22/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAIRO SANTOS LISBOA e não-provido na data: 06/12/2023 10:04:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

15/12/2023 12:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

12/12/2023 08:46

Acórdão (06/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

12/12/2023 08:46

Notificação (Conhecido o recurso de JAIRO SANTOS LISBOA e não-provido na data: 06/12/2023 10:04:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/12/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:30:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/12/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 10:04

Em Atos do Desembargador.

27/11/2023 12:04

Conclusão

27/11/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:04:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 10:48

GABINETE 05

24/11/2023 10:48

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

24/10/2023 09:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/10/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 14:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/10/2023 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

20/10/2023 14:41

Certifico que o feito se encontra concluso para elaborar voto de revisor, nos termos do art. 613, II, do CPP.

18/10/2023 13:17

Conclusão

18/10/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 13:17:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 10:55

GABINETE 07

18/10/2023 10:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

18/10/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:32:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2023 08:33

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 18:31

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

03/10/2023 11:24

Conclusão

03/10/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 11:24:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 09:25

GABINETE 05

03/10/2023 09:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

03/10/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 13:43

Remessa

29/09/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:42:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/09/2023 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 13:21

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Jairo Santos Lisboa, por meio de advogado particular, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo

19/09/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:53:26, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 11:49

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

19/09/2023 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

19/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:40:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2023 17:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 16:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

18/09/2023 15:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 11:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAIRO SANTOS LISBOA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/09/2023 11:25

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3270545 - Protocolado(a) em 15-09-2023 às 15:54

15/09/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:54:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

13/09/2023 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/09/2023 09:04

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

13/09/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2023, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/09/2023 17:34

Remessa

12/09/2023 17:34

Em Atos do Promotor.

11/08/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2023, às 16:00:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/08/2023 09:36

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/08/2023 09:32

Certifico que faço efetiva remessa dos autos ao MP para contrarrazões.

28/07/2023 14:35

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

28/07/2023 10:57

razões de apelação

28/07/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 18/07/2023 16:20:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

18/07/2023 18:38

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 18/07/2023 16:20:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/07/2023 16:20

Em Atos do Juiz. JAIRO SANTOS LISBOA foi condenado nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.Intimado, interpôs apelação tempestivamente (#197).DECIDO.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem #197, eis que, além de tempestivo,

17/07/2023 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/07/2023 14:49

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto (mov. # 197).

17/07/2023 14:30

apelação

15/07/2023 17:18

Rotina gerada para regulaarização.

15/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/06/2023 15:08:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

05/07/2023 17:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/06/2023 15:08:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

30/06/2023 15:08

Em Atos do Juiz.

21/06/2023 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/06/2023 10:05

Certifico que em face a juntada das alegações finais nos eventos #184 e 190, faço os autos conclusos.

20/06/2023 21:36

alegações finais de defesa

15/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 12:43:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

05/06/2023 12:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 12:43:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

05/06/2023 12:43

Por meio desta, intimo a defesa para apresentação de alegações finais em 5 dias

17/05/2023 18:39

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 18:38:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/05/2023 17:06

Remessa

17/05/2023 17:06

Em Atos do Promotor.

17/05/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:27:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/05/2023 08:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/05/2023 08:42

Certifico que remeto os autos ao MP, para alegações finais.

02/05/2023 23:12

Nesta data, às 13h00, procedi a condução coercitiva da testemunha David Luz dos Santos.

02/05/2023 14:07

Em audiência

02/05/2023 14:07

Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2023 às '14:07'h

14/04/2023 21:37

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

14/04/2023 21:18

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

25/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/11/2022 12:09:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SO

15/03/2023 11:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DAVID LUZ DOS SANTOS - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 11:32

Certifico que aguarda ass. de mandado de condução

15/03/2023 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ODETE MARIA DA LUZ - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO SANTOS LISBOA - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 11:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/02/2023 13:36

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2023 às 13:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

31/01/2023 09:19

Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da perda do objeto.

24/11/2022 12:10

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

24/11/2022 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2023 às 13:00h

23/11/2022 08:59

Certifico que os autos aguarda designação de audiência de instrução e julgamento

17/11/2022 10:30

Faço a juntada a estes autos do ofício nº 5640930/2022 - DPU/SAG, comunicando ação da Defensoria Pública da União neste município ("Projeto de Atendimento na Fronteira"), que ocorrerá no período de 21 a 25/11/2022, para o qual houve a convocação do Defens

17/11/2022 10:30

Faço a juntada a estes autos do ofício nº 5640930/2022 - DPU/SAG, comunicando ação da Defensoria Pública da União neste município ("Projeto de Atendimento na Fronteira"), que ocorrerá no período de 21 a 25/11/2022, para o qual houve a convocação do Defens

17/11/2022 10:30

Projeto de Atendimento na Fronteira - ofício nº 5640930/2022 - DPU/SAG

29/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/07/2022 18:54:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU A

20/10/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/11/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 12:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DAVID LUZ DOS SANTOS - emitido(a) em 19/10/2022

19/10/2022 10:50

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO SANTOS LISBOA - emitido(a) em 19/10/2022 Motivo do cancelamento: Parte já intimada.

19/10/2022 10:45

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando assinatura de Mandado de Condução Coercitiva.

19/10/2022 10:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Parte já intimada. - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO SANTOS LISBOA - emitido(a) em 19/10/2022

19/10/2022 10:36

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALEN

19/10/2022 10:36

Agendamento de audiência (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 10:35

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando assinatura de Mandado de Condução Coercitiva.

07/10/2022 08:06

Certifico que aguarda ass. de mandado de condução coercitiva

23/09/2022 11:36

Diligenciei ao endereço informado, no Bairro Nova Esperança, Oiapoque-AP, onde intimei a parte ré JAIRO SANTOS LISBOA, para ciência da audiência designada. Dou fé.

23/09/2022 01:04

Diligenciei ao endereço na Rua Onório Silva, 1015, Nova Esperança, onde intimei Odete Maria da Luz, para ciência da audiência designada, recebeu contrafé, lançou assinatura. Dou fé.

16/09/2022 09:24

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1384/2022/CEP/IAPEN

09/09/2022 13:17

Certifico que aguarda ass. de mandado de condução coercitiva

09/09/2022 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO SANTOS LISBOA - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ODETE MARIA DA LUZ - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 13:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022099492SZH1M

09/09/2022 13:06

Nº: 4219817, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2022

29/07/2022 03:51

Deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha, em razão da audiência ter sido redesignada.

23/07/2022 18:55

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

23/07/2022 18:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2022 às 09:00h

15/07/2022 07:58

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

15/07/2022 07:57

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência de instrução e julgamento.

04/07/2022 15:03

De ordem Judicial retiro de pauta em razão de audiência com rol extenso prevista na pauta da 1º porquê a Juíza desta unidade está respondendo pela 1º e 2º vara em substituição ao magistrado titular da 1º vara que está de férias, e conexão de internet ruim

04/07/2022 09:33

Mandado

03/07/2022 23:15

Mandado

28/06/2022 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO SANTOS LISBOA - emitido(a) em 28/06/2022

23/06/2022 08:48

Faço juntada a estes autos do ofi´cio nº 882/2022/CEP/IAPEN, recebido via TucujurisDoc.

16/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/06/2022 11:35:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALE

15/06/2022 09:53

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DAVID LUZ DOS SANTOS - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 08:55

Certifico que aguarda ass. de mandado de condução

15/06/2022 08:47

Certifico que o ofício do evento 128 foi enviado por Pjedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000816-96.2020.8.03.0009 Documento: AADMGMBXTNS.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 15/06/

15/06/2022 08:44

Nº: 4157509, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ODETE MARIA DA LUZ - emitido(a) em 15/06/2022

06/06/2022 11:36

Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. (RÉU PRESO) **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

06/06/2022 11:36

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCA

06/06/2022 11:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2022 às 11:00h

23/05/2022 10:23

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

17/05/2022 13:50

Em audiência

17/05/2022 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2022 às '13:50'h

04/04/2022 08:21

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

24/02/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:35:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/02/2022 21:38

Remessa

23/02/2022 21:38

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 21:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 21:09:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/02/2022 11:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/02/2022 11:41

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência de audiência.

08/02/2022 23:55

Mandado

08/02/2022 08:04

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

27/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 17/05/2022 às 09:00:00. na data: 14/12/2021 08:40:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

18/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 09:11

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.

17/01/2022 09:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 17/05/2022 às 09:00:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

17/01/2022 09:10

Agendamento de audiência (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 09:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022004434VMU6M

17/01/2022 09:08

Nº: 4041849, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID LUZ DOS SANTOS, ODETE MARIA DA LUZ - emitido(a) em 17/01/2022

15/12/2021 00:27

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo encontrar-se preso no IAPEN/Macapá, segundo informou a Sra Odete Maria dos Santos, mãe.

14/12/2021 08:40

À SUI para expedir o necessário.

14/12/2021 08:40

Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2022 às 09:00h

14/12/2021 08:39

Determinação judicial

14/12/2021 08:39

Certifico que o Dr. Moisés Ferreira Diniz encontra-se respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Comarca de Pedra Branca do Amapari, 1ª Vara da Criminal de Santana, 2ª Vara da Criminal de Santana e Justiça Eleitoral.

11/11/2021 13:30

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

29/10/2021 13:19

Mandado

19/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/12/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 10:47

Agendamento de audiência (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO SANTOS LISBOA - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DAVID LUZ DOS SANTOS, ODETE MARIA DA LUZ - emitido(a) em 18/10/2021

05/10/2021 17:13

Certifico que os autos estão no aguardo do preparo da audiência.

05/10/2021 17:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2021 às 08:30h

20/09/2021 11:06

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (10/09/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

15/09/2021 06:34

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

13/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2021 às 11:00:00 na data: 03/09/2021 11:35:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

10/09/2021 11:41

Em audiência

10/09/2021 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2021 às '11:41'h

10/09/2021 08:56

Rotina para fechar expediente em aberto.

09/09/2021 20:01

requer o envio do link da audiência

03/09/2021 11:53

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura do ofício de requisição do réu preso para audiência enviado para o IAPEN.

03/09/2021 11:48

Nº: 1050151323, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 11:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

03/09/2021 11:38

Em audiência

03/09/2021 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2021 às '11:38'h

03/09/2021 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 11:00h

02/09/2021 19:35

Finalização de movimento já concluído

30/08/2021 13:14

Certifico que o OFÍCIO Nº: 1050151283, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/08/2021 - foi enviado via tucujuris.d

30/08/2021 13:11

Nº: 1050151285, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 13:09

Nº: 1050151283, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 13:07

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2021 às 10:00h

27/08/2021 09:58

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (24/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

25/08/2021 14:11

Em audiência

25/08/2021 14:11

Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2021 às '14:11'h

25/08/2021 09:00

Finalização de movimento já concluído

26/05/2021 10:22

Certifico que a finalização dos movs. à ordem #52, #55 e #56, já foram concluídos pelos mov. à ordem #54, #57 e #58. Autos aguardando realização de audiência à ordem #51.

06/05/2021 07:20

Finalização de movimento já concluído

28/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/04/2021 10:32

Remessa

28/04/2021 10:32

Em Atos do Promotor.

27/04/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/04/2021 15:02

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/04/2021 15:01

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA designada.

07/04/2021 06:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210374146BTHN

07/04/2021 06:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021037413XCY8H

07/04/2021 06:46

Nº: 3829210, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 06:46

Nº: 3829209, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2021

04/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 11:00:00 na data: 25/03/2021 18:16:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

25/03/2021 18:17

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

25/03/2021 18:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

25/03/2021 18:16

Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2021 às 11:00h

25/03/2021 18:15

Certifico que nesta data procedo ao agendamento da audiência, conforme determinado no r. despacho retro.

23/03/2021 11:53

Em audiência

23/03/2021 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2021 às '11:53'h

23/03/2021 09:17

Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 1015, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1005 E 1015, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, JAIRO SANTOS LISBOA, encontra-se preso no IAPEN, localizado no município de

22/03/2021 10:56

requer a re-designação da audiência

22/03/2021 10:43

comprovante de residência

05/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 22:37:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

24/02/2021 08:40

Certifico que a CM já foi notificada sobre a decisão de ordem # 38.

23/02/2021 19:20

#38 - Remeto os autos ao GAB

23/02/2021 19:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021018693XNY48

23/02/2021 19:17

Nº: 3795883, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 19:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 22:37:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/02/2021 22:37

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao IAPEN requisitando apresentação do réu em audiência de instrução designada para o dia 23.03.2021. Solicite-se ao Oficial de Justiça responsável a devolução do mandado à ordem #23, sem cumprimento. Após, intime-se o Ministério

10/02/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/02/2021 10:57

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 016/2021-CME/IAPEN - Informa Recolhimento ao Iapen e desvinculação do Sistema de Monitoração Eletrônica.

09/02/2021 23:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 0000720-81.2020.8.03.0009

10/12/2020 22:59

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 23.

04/12/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:04:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/12/2020 09:20

Remessa

04/12/2020 09:20

Em Atos do Promotor.

03/12/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:42:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/11/2020 23:52

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/11/2020 23:49

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento XX.

06/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 13:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020086381MHWR9

05/10/2020 09:26

Agendamento de audiência (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

05/10/2020 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO SANTOS LISBOA - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 09:23

Nº: 3712885, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2020

28/09/2020 16:18

Mandado

21/09/2020 10:13

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

21/09/2020 10:13

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 11:00h

12/09/2020 18:55

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

08/09/2020 12:23

Em Atos do Juiz. O réu apresentou resposta escrita por meio de advogado constituído (#13)O delito imputado não se encontra acobertado pelas excludentes de ilicitude previstas no artigo 23 do CPB ou em outro dispositivo legal. A culpabilidade não se encont

07/09/2020 10:20

habilitação

04/09/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/09/2020 08:51

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 13.

04/09/2020 08:34

resposta a acusação

04/08/2020 10:06

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

26/06/2020 09:45

Faço juntada a estes autos dos documentos.do ofpicio nº 3630983 da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça TJAP . Assunto: Ciência de Decisão Terminativa - HC nº0001014-63.2020.8.03.0000

04/06/2020 10:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JAIRO SANTOS LISBOA - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 10:18

Certifico que nesta data editei novo mandado de notificação do requerido

02/06/2020 09:33

Faço juntada a estes autos de documentação encaminhada pelo IAPEN, informando a este juízo que o acusado não se encontra naquele estabelecimento prisional. Assim, remeto os autos à SUI para gerar novo documento.

18/05/2020 09:33

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado de notificação do acusado, ao IAPEN, via tucujuris Doc.

30/04/2020 12:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JAIRO SANTOS LISBOA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 29/04/2020

29/04/2020 12:42

Certifico que, os presentes autos aguardam assinatura de mandado.

27/04/2020 20:20

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

27/04/2020 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/04/2020 10:00

Tombo em 27/04/2020

27/04/2020 09:30

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000605-60.2020.8.03.0009 - Protocolo 2063365 - Protocolado(a) em 27-04-2020 às 09:29