TJAP - 0000819-85.2014.8.03.0001

17/07/2023 10:59

Remessa

17/07/2023 10:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2082083/AP (2023/02212

17/07/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2082083/AP (2023/02212

27/06/2023 08:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2023 08:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

02/06/2023 11:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 246 .

31/05/2023 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/03/2023 08:03:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 13:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/03/2023 08:03:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

30/05/2023 13:16

Acórdão (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

29/05/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 15:22:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:25

Em Atos do Desembargador. ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o ESTADO DO AMAPÁ com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇ

29/05/2023 07:53

Conclusão

29/05/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:53:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2023 11:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/05/2023 18:37

Juntada de contrarrazões recursais pelo Estado do Amapá.

03/05/2023 07:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 231.

28/04/2023 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2023 09:09:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2023 09:09:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

27/04/2023 09:09

Rotinas processuais (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 09:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA.

20/04/2023 16:48

RECURSO ESPECIAL

10/04/2023 08:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 224.

03/04/2023 06:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/03/2023 08:03:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/03/2023 08:02

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 220.

30/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 08:18

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/03/2023 08:03:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2023 07:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/03/2023 08:03:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2023 07:44

Acórdão (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

28/03/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 15:26:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/03/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 08:03

Em Atos do Desembargador.

27/03/2023 09:47

Conclusão

27/03/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 09:35

GABINETE 02

27/03/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

07/03/2023 14:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

07/03/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 14:28:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/03/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 23:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/01/2023 11:29

Conclusão

23/01/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:29:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:24

GABINETE 02

18/01/2023 12:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/01/2023 19:18

Contrarrazões aos embargos de declaração.

16/01/2023 10:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2023 18:06:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 09:37

Decisão (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

13/01/2023 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2023 18:06:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 09:32:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/01/2023 08:23

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 18:06

Em Atos do Desembargador. ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA, por advogado, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 174.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do embargado para, querendo, apresen

11/01/2023 08:51

Conclusão

11/01/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:51:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2023 07:58

GABINETE 02

04/01/2023 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/01/2023 07:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

30/12/2022 18:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/12/2022 08:55

Intimação (Conhecido o recurso de ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA e não-provido na data: 14/12/2022 12:11:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2022 08:20

Intimação (Conhecido o recurso de ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA e não-provido na data: 14/12/2022 12:11:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA e não-provido na data: 14/12/2022 12:11:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

15/12/2022 11:36

Acórdão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/12/2022 15:49

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 12:11

Em Atos do Desembargador.

06/12/2022 08:38

Conclusão

06/12/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 13:34

GABINETE 02

05/12/2022 07:58

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

05/12/2022 07:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 29/11/2022.

01/12/2022 19:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1302ª Sessão Ordinária realizada em 29/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

21/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.

18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022

18/11/2022 17:57

Pauta de Julgamento (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

18/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1302, DO DIA 29/11/2022, às 08:00 HORAS

11/11/2022 14:20

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

11/11/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 14:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:44

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento, para voto de vista  em razão da ampliação da turma julgadora.

10/11/2022 14:03

Conclusão

10/11/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 09:48

GABINETE 07

10/11/2022 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

10/11/2022 09:07

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 08/11/2022.

10/11/2022 07:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1300ª Sessão Ordinária realizada em 08/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

26/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 17:24

Pauta de Julgamento (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1300, DO DIA 08/11/2022, às 08:00 HORAS

20/10/2022 16:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

20/10/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 14:04:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/10/2022 08:59

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 12:37

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

14/10/2022 13:19

Conclusão

14/10/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:19:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 11:03

GABINETE 07

14/10/2022 11:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages, conforme determinado na ordem 138.

14/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/10/2022 11:30

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 11:18

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

11/10/2022 15:30

Em Atos do Desembargador. Em razão da ampliação da turma, encaminhem-se os autos ao gabinete do Desembargador João Lages para prosseguimento.

10/10/2022 10:45

Conclusão

10/10/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 17:41

GABINETE 05

07/10/2022 16:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

07/10/2022 16:12

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 04/10/2022.

07/10/2022 16:12

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sessão ordinária, já instaurada a divergência no plenário virtual com o voto do Relator – Desembargador MÁRIO MAZUREK pelo provimento do apelo, do 1º Vogal – Desembargador GILBERTO PINHEI

26/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 15:03

Pauta de Julgamento (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1296, DO DIA 04/10/2022, às 08:00 HORAS

23/09/2022 12:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/09/2022 11:22

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

29/08/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/05/2022 10:22

Conclusão

02/05/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:22:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 09:48

GABINETE 04

02/05/2022 09:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/04/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2022 12:10

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 09:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/04/2022 09:09

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2808471 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 07:51

27/04/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 07:51:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2022 08:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2022 07:59

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/04/2022 13:59

Contrarrazões ao recurso de apelação.

19/04/2022 09:59

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

12/04/2022 09:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 20:54:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2022 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 20:54:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2022 20:54

Em Atos do Juiz. Ao ente estatal para que apresente contrarrazões, caso queira, em 15 (quinze) dias. Após, remeter ao TJAP.

07/04/2022 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2022 12:36

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

05/04/2022 15:27

Recurso de Apelação.

29/03/2022 08:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/03/2022 09:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 09:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/03/2022 09:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/03/2022 09:14

Sentença (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

28/03/2022 09:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/03/2022 09:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2022 09:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/03/2022 09:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/03/2022 09:07

Em Atos do Juiz.

07/02/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2022 10:49

Decurso de Prazo

17/12/2021 08:56

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 10/12/2021 15:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 11:01

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 10/12/2021 15:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2021 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº81 foi salvo indevidamente.

15/12/2021 08:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/12/2021 15:29

Em Atos do Juiz. 1. Defiro o desarquivamento pretendido.2. À Secretaria única para cancelar o trânsito em julgado da sentença de evento nº 81, vez que esta não fora nem publicada.3. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo legal, querendo

16/11/2021 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

21/10/2021 10:26

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 80.

21/10/2021 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico que a sentença de mov. 80 transitou em julgado em 19/10/2021.

19/10/2021 20:47

Em Atos do Juiz.

13/10/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/10/2021 11:11

Conclusos.

13/10/2021 11:10

Certifico que faço os autos conclusos.

08/10/2021 23:49

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento (não recolhimento de custas).

17/09/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2021 12:12

Decurso de Prazo

21/06/2021 08:34

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 11:46:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/06/2021 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 11:46:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/06/2021 11:46

Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte exequente indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento de custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo.Verifico que ainda não foram fixados os

01/06/2021 07:37

Certifico que finalizo movimento.

31/05/2021 16:51

Juntada da planilha de cálculo atualizado do crédito principal + pedido de fixação da Súmula 345 do STJ.

31/05/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/05/2021 08:20

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/05/2021 08:28

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

24/05/2021 08:27

Decurso de Prazo

17/02/2021 10:41

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:21:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2021 12:56

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:21:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/02/2021 15:21

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido em evento n. 59.Intime-se a exequente para que, no prazo de 60 dias, apresente ficha financeira e planilha de cálculos atualizadas.

21/12/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/12/2020 11:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/12/2020 09:17

MANIFESTAÇÃO

11/12/2020 08:20

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 14:59:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/12/2020 08:00

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 14:59:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2020 07:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/12/2020 14:59

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

23/11/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2020 08:53

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

02/06/2020 23:33

Decurso de Prazo

09/03/2020 08:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2020 10:29

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 11:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 11:24

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/03/2020 20:10

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

21/01/2020 09:09

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:36:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2020 08:03

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:36:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre os embargos de declaração interposto pela Exequente em evento n. 42. Cumpra-se.

12/12/2019 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/12/2019 14:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/12/2019 10:14

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2019 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/11/2019 15:01

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

14/11/2019 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/11/2019 14:13

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

13/07/2019 10:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2019 11:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1265.

19/10/2018 08:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 08:57

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018 08:57

Decurso de Prazo de suspensão.

29/12/2017 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/12/2017 08:44

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

13/07/2017 10:56

Certifico que os autos estão suspensos.

07/07/2017 15:15

Protocolo Nº 12209151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

20/03/2017 10:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 10:38

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

11/07/2016 08:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/04/2016 12:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento dos embargos opostos (18733/2014)

29/01/2016 08:40

Certifico que os autos aguardam o julgamento dos embargos

29/01/2016 08:39

DISTRIBUICAO Nº 0018733-65.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

14/10/2014 11:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2014 11:25

Certifico que os presentes autos continuam com sua tramitação suspensa.

01/10/2014 17:51

Remessa Cancelada

10/07/2014 13:10

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

04/07/2014 11:35

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/06/2014 14:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

25/06/2014 12:41

Em Atos do Juiz. Suspenda-se até julgamento dos Embargos.

25/06/2014 10:45

Nº único da Justiça 0018733-65.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

08/04/2014 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/04/2014 10:59

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

20/03/2014 11:09

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/03/2014 15:30

Faço a juntada às f. 87-88 de cópia do mandado de citação e anexo onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

10/03/2014 15:25

Certifico que no dia 07/03/2014, o Estado do Amapá foi citado nos presentes autos por meio do seu Procurador-Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que pessoalmente compareceu nesta Secretaria.

19/02/2014 14:09

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

19/02/2014 11:36

Conclusão

19/02/2014 11:36

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2014, às 11:36:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/01/2014 13:21

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/01/2014 11:17

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

15/01/2014 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

15/01/2014 11:15

Tombo em 15/01/2014.

10/01/2014 12:15

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 140659/2013 - Protocolado(