TJAP - 0000820-50.2017.8.03.0006

21/09/2023 15:10

Remessa

21/09/2023 15:04

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2176988/AP (2022/0229866-6) encontra-se concluso ao Ministro Relator.

21/12/2022 12:44

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2176988/AP (2022/0229866-6) encontra-se concluso ao Ministro Relator.

04/08/2022 08:07

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2176988 / AP (2022/0229866-6).

04/08/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 08:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2176988 / AP (2022/02

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 13:11:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 309)

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 13:11:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 309)

26/07/2022 09:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/07/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 15:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 15:52

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 12:14

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 12:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 13:11:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

19/07/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Just

15/07/2022 08:08

Conclusão

15/07/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:07:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2022 12:25

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/07/2022 12:24

Decurso de Prazo em 13/07/2022 para apresentação das contrarrazões pelo Agravado MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

13/07/2022 11:48

Certifico que, a contar da confirmação da intimação (MOV. 301 e 302), considerando a suspensão do expediente dia 17/06/2022 (PORTARIA 65846/2022-GP), o prazo para contrarrazões será até o dia 13/07/2022.

29/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 14:35:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 299) CONTRARRAZÕES DO ARESP (MOV

29/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 14:35:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 299) CONTRARRAZÕES DO ARESP (MOV. 295) E ARE (MOV. 296)

19/05/2022 14:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 14:35:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

19/05/2022 14:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal, aos AGRAVOS em RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (MOV. 295 e 296), interpostos pela EMPRESA DE ENERGIA CACH

19/05/2022 14:34

Certifico que o movimento de ordem nº 297 foi salvo indevidamente.

19/05/2022 14:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 298.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal, aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (MOV. 295 e 296),

18/05/2022 15:27

Protocolo Nº 23193549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

18/05/2022 15:25

Protocolo Nº 23193536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

10/05/2022 13:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 289 .

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 10:26

Decisão (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 13:59:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 281)

06/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 13:59:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 281)

28/04/2022 11:57

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 13:59:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 281)

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 15:11

Decisão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

26/04/2022 15:11

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 13:59:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu: MUNICI

26/04/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 13:59

Em Atos do Desembargador. EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra o MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, em face dos acórdãos da Câmara Única

25/04/2022 08:04

Remessa cancelada com reversão de metas

20/04/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, em face dos acórdãos da Câmara Única deste

01/04/2022 08:32

Conclusão

01/04/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:28:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 12:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2022 12:46

Certifico que, em 30/03/2022 (MOV. 271 e 272), decorreu o prazo legal sem apresentação das contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos (MOV. 264 e 265) por parte da PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

17/02/2022 11:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

11/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 09:58:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu).

11/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 09:58:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 09:59

Rotinas processuais (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 09:58:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

01/02/2022 09:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES para, querendo, apresentar contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto por: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A, no prazo legal.

27/01/2022 16:05

Recurso Extraordinário.

27/01/2022 16:03

Recurso Especial.

16/12/2021 12:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 261 e 262.

12/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2021 14:26:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 252)

12/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2021 14:26:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 252)

03/12/2021 11:10

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2021 14:26:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor). CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (MOV. 252)

03/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 13:41

Acórdão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 13:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2021 14:26:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

02/12/2021 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2021 14:26:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Ferreira Gomes Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

01/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/11/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 14:26

Em Atos do Desembargador.

23/11/2021 12:05

Conclusão

23/11/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:05:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 16:40

GABINETE 01

22/11/2021 14:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 17:50

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

03/11/2021 12:47

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/10/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/10/2021 14:47

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 14:42

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/06/2021 09:27

Conclusão

14/06/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 09:27:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 08:52

GABINETE 01

14/06/2021 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/06/2021 08:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Embargado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

12/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e não-provido na data: 02/06/2021 11:11:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

11/06/2021 18:42

Embargos de Declaração.

09/06/2021 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 230 .

04/06/2021 14:03

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e não-provido na data: 02/06/2021 11:11:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

04/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e não-provido na data: 02/06/2021 11:11:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPI

02/06/2021 11:45

Acórdão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:40:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/06/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:39:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/06/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 11:11

Em Atos do Desembargador.

21/05/2021 09:32

Conclusão

21/05/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 12:12

GABINETE 01

19/05/2021 11:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1235ª Sessão Ordinária realizada em 18/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

05/05/2021 08:11

Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 63.118/21-GP), o presente feito foi retirado da 1233ª Sessão de Julgamento realizada em 04/05/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria

26/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:33

Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

20/04/2021 08:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.

16/04/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/04/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 09:05

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:58:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

24/03/2021 13:20

Conclusão

24/03/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:19:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 11:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:58:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

24/03/2021 10:26

GABINETE 04

24/03/2021 09:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

23/03/2021 10:56

Juntada de substabelecimento.

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 12:58

Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:58:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

22/03/2021 12:58

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1227ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/893921

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 07:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 186.

05/03/2021 07:15

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

02/03/2021 16:28

Oposição ao julgamento virtual

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

01/02/2021 14:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/02/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2021 13:55

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 13:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/04/2020 10:26

Conclusão

14/04/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 10:26:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2020 08:18

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/04/2020 20:04

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

13/03/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 12:50:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/03/2020 12:37

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 12:36

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se inclusão em pauta.

03/03/2020 11:18

Conclusão

03/03/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 11:18:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2020 13:08

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/03/2020 13:07

Certifico que PROMOVO os autos ao Relator tendo em vista juntada de petição mov.166.

21/02/2020 19:39

Petição requerendo dia em pauta para julgamento do recurso de apelação da Empresa

11/12/2019 12:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 12:46:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/12/2019 10:32

CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 10:29

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

26/06/2019 10:41

Conclusão

26/06/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 10:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2019 13:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/06/2019 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 08:03:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2019 13:31

CÂMARA ÚNICA

24/06/2019 13:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Apelado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

24/06/2019 13:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria n.º 57617/2019-GP), Desembargador CARMO ANTÔNIO

24/06/2019 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 13:11:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

12/06/2019 18:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/06/2019 11:17

Em Atos do Juiz. Considerando que foi apresentada apelação (#145) e contrarrazões (#151), remetam-se os autos ao E. Tjap.

22/05/2019 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/05/2019 17:42

Protocolo Nº 15903029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS

16/05/2019 09:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2019 08:23:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

06/05/2019 08:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2019 08:23:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De

06/05/2019 08:23

Certifico que encaminho ao réu para contrarrazoar, no prazo legal.

06/05/2019 08:23

Certifico que o movimento de ordem nº 146 foi salvo indevidamente em razão de está incompleta a certidão.

06/05/2019 08:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 147.* Certifico que encaminho ao para contrarrazoar, no prazo legal.

30/04/2019 13:01

Protocolo Nº 15771798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação em face da r. sentença (evento 140), por meio da qual foram julgados improcedentes os pedidos formulados na inicial.

14/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/04/2019 19:35:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

14/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/04/2019 19:35:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

05/04/2019 12:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/04/2019 19:35:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

04/04/2019 16:56

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/04/2019 19:35:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA

01/04/2019 19:35

Em Atos do Juiz.

20/02/2019 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

20/02/2019 11:34

Protocolo Nº 15341128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

30/01/2019 11:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 10:31:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

29/01/2019 19:03

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 10:31:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

28/01/2019 10:31

Em Atos do Juiz. Mediante a manifestação da parte ré, no evento 131, à parte autora para réplica, no mesmo prazo. Após, conclusos novamente para sentença. Intime-se.

08/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 15:28:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

08/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 15:28:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

31/10/2018 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

31/10/2018 18:28

Protocolo Nº 14751472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

31/10/2018 12:16

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 15:28:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

29/10/2018 10:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 15:28:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA

25/10/2018 15:28

Em Atos do Juiz. 1 – Compulsando os autos, infere-se da decisão de #123 que houve o recebimento da manifestação defensiva intempestiva. Por sua vez, a parte autora na petição de ordem #126 alegou a sua intempestividade. Sendo assim, qu

08/10/2018 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/10/2018 17:52

Protocolo Nº 14592296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

18/09/2018 15:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 20:33:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

17/09/2018 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 20:33:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

11/09/2018 20:33

Em Atos do Juiz. Ainda que decorrido o prazo para a providência finalmente cumprida no evento 122, encontra-se em jogo, evidentemente, o interesse público. Diante disso, manifeste-se a autora.

11/09/2018 16:16

Protocolo Nº 14435928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/08/2018 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/08/2018 17:42

Protocolo Nº 14339866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

23/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2018 11:21:45 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

14/08/2018 16:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2018 11:21:45 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

13/08/2018 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2018 11:21:45 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA

13/08/2018 11:21

Em Atos do Juiz. Diga a autora.

08/08/2018 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/08/2018 07:59

Decurso de Prazo

28/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2018 11:05:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

18/07/2018 12:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2018 11:05:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município

18/07/2018 11:05

Em Atos do Juiz. Segundo o artigo 145 da Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas arrecadadas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço

16/07/2018 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/07/2018 10:39

Decurso de Prazo

13/07/2018 12:30

Certifico que aguarda-se a parte ré.

05/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2018 13:34:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

04/07/2018 12:13

Certifico que este processo aguarda prazo para o réu até 09/07/2018.

03/07/2018 18:55

Protocolo Nº 14007969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição manifestação de provas.

25/06/2018 14:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2018 13:34:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

25/06/2018 08:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2018 13:34:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município

25/06/2018 08:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2018 13:34:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

21/06/2018 13:34

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.

04/06/2018 17:20

Protocolo Nº 13829560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentada Réplica demonstrando a inconstitucionalidade da Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento e Taxa de Alvará de Licença Sanitária.

04/06/2018 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/06/2018 09:47

Decurso de Prazo para réplica.

14/05/2018 11:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2018 09:33:45 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

14/05/2018 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2018 09:33:45 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

14/05/2018 09:33

Nos termos da Portaria 01/2014 - VUCFG, Ao autor para apresentar réplica à contestação, no prazo legal.

11/05/2018 11:16

Protocolo Nº 13699975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

03/04/2018 08:07

Certifico que finalizo o evento nº.90, para atualização do sistema.

02/04/2018 16:10

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/03/2018 13:37:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

02/04/2018 12:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/03/2018 13:37:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município

25/03/2018 13:37

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento. Cite-se, por notificação eletrônica, a parte ré para contestar a ação.

16/03/2018 08:08

Certifico que finalizo o evento nº.88, para fins de regularização do sistema.

08/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 17:35:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

05/03/2018 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/03/2018 16:51

Protocolo Nº 13326093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

26/02/2018 13:02

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 17:35:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

22/02/2018 17:35

Em Atos do Juiz. O pagamento das taxas aqui discutidas, para comprovação de regularidade fiscal, não implica renúncia ao alegado direito; e o prazo de 30 dias é previsto no art. 308 do NCPC em caso de efetivação da tutela cautelar, que aqui não houve. Q

29/01/2018 20:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/01/2018 20:44

Protocolo Nº 13153229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/01/2018 09:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2018 11:08:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (Advogado Autor).

16/01/2018 13:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2018 11:08:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

12/01/2018 11:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora sobre as alegações da ré na pe~tição de ordem 75. Intime-se.

12/12/2017 07:51

Certifico que finalizo os eventos 74/75, para fins de regularização do sistema.

05/12/2017 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/12/2017 12:00

Certifico que concluo os autos em razão dos eventos nº.74/75.

04/12/2017 21:15

Protocolo Nº 12960798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição sobre perda de objeto.

04/12/2017 19:46

Protocolo Nº 12960747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

01/12/2017 18:26

Em Atos do Juiz. Verifico que o Ofício nº 1707/2017, vindo da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, juntado no evento nº 70, refere-se ao mesmo objeto das petições juntadas nos eventos nºs. 65 e 66, e que a parte autora já foi intimada p

26/11/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2017 09:00:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

23/11/2017 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/11/2017 10:41

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001707/2017, para ciência.

16/11/2017 08:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2017 09:00:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR

15/11/2017 09:00

Em Atos do Juiz. Sobre o contido nos eventos nºs 65 e 66, diga a autora.

27/10/2017 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/10/2017 09:16

Protocolo Nº 12785392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa desistência do agravo

27/10/2017 09:07

Protocolo Nº 12785246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunica perda de objeto da ação, requer extinção processual e CONDENAÇÃO em honorários.

27/10/2017 08:00

Certifico que aguarda-se o determinado no evento nº.32.

19/10/2017 08:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2017 10:12:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

19/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2017 em 19/10/2017.

18/10/2017 14:13

Certifico que o advogado Mario Fernandes Silva dos Santos Junior, compareceu em cartório e recebeu cópia dos alvarás constantes dos eventos 58-59.

18/10/2017 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000191/2017

18/10/2017 10:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 18/10/2017

18/10/2017 10:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 18/10/2017

18/10/2017 10:28

Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG e de ordem da MM. Juíza Maya Julia Teixeira Brandão, procedo à expedição de novo alvará em nome do advogado Mario Fernandes Silva dos Santos Junior, OAB/AP 2989, em razão da comprovação pela autora de poderes para a prát

18/10/2017 10:24

Decisão (18/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2017

18/10/2017 10:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2017 10:12:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

18/10/2017 10:12

Em Atos do Juiz. A parte ré veio novamente requerer a expedição de alvará para o levantamento dos valores depositados. Ocorre que tal matéria já foi decidida no moviemento de ordem 32 pelo Juiz Titular, pedlo indeferimento desse, razão pela qual mantenho

18/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2017 em 18/10/2017.

17/10/2017 15:21

Protocolo Nº 12726017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impedimento de levantamento de Alvará; reitera pedido de julgamento.

17/10/2017 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000190/2017

17/10/2017 12:06

Certifico que o feito já encontra-se conclusos.

17/10/2017 09:56

Protocolo Nº 12720897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação para expedição de Alvará de levantamento.

16/10/2017 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/10/2017 13:40

Protocolo Nº 12716097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REITERA petições de Movimento de Ordem ns 34 e 40

16/10/2017 11:04

Despacho (16/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2017

16/10/2017 10:58

Em Atos do Juiz. A parte autora na petição de ordem 39, requereu a expedição de alvará na pessoa do advogado Mário Fernandes Silva dos Santos Júnior, juntando para tanto substabelecimento em movimento de mesma ordem, tudo isso no dia 10/10/2017. Lado out

11/10/2017 13:05

Certifico que o feito já se encontra para decisão.

11/10/2017 11:24

Protocolo Nº 12702873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de Substabelecimento, para que produza os efeitos legais.

11/10/2017 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/10/2017 10:05

Certifico que renovo a conclusão dos autos para apreciação das petições juntadas nos eventos nºs. 34,38,39 e 40.

11/10/2017 08:59

Protocolo Nº 12699954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JULGAMENTO

10/10/2017 13:07

Protocolo Nº 12696750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desconsideração e expedição com urgência de alvará de levantamento.

10/10/2017 11:42

Protocolo Nº 12695525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo de Instrumento em face da decisão proferida nos autos do Pedido de Tutela Cautelar Antecedente.

07/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2017 22:15:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Autor).

03/10/2017 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/10/2017 04:21

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2017 22:15:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

03/10/2017 04:21

Protocolo Nº 12649595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer JULGAMENTO da lide

27/09/2017 13:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2017 22:15:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL DOS SANTOS PORTO Advogado Réu: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

26/09/2017 22:15

Em Atos do Juiz. Os presentes Embargos não se justificam. Aproveitando-se de uma segunda decisão, dirigida à parte ré e indeferindo seu pedido de levantamento de valor depositado, a autora pretende alegar obscuridade, sustentando que "os depósitos judici

12/09/2017 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/09/2017 10:52

Certifico que face os eventos nº.21, 26 e 28, concluo os autos.

06/09/2017 08:48

Certifico que Aguarda-se o retorno do Titular. .

29/08/2017 19:10

Em Atos do Juiz. O objeto dos embargos declaratórios são duas decisões proferidas pelo Juiz Titular desta Comarca, o qual se encontra de férias. Todavia, embora não haja vinculação técnica ao processo, tendo em vista que o referido Magistrado já retorna

06/08/2017 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/08/2017 07:27

Protocolo Nº 12344398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta aos embargos

26/07/2017 09:31

Certifico que finalizo o evento nº 20, a fim de atualizar o andamento dos autos.

21/07/2017 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 10:11:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

18/07/2017 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 10:11:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

18/07/2017 10:11

Nos termos da Portaria 01/2014, INTIMA-SE a parte embargada a manifestar-se acerca do evento nº.21, no prazo legal.

17/07/2017 19:15

Protocolo Nº 12252006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

12/07/2017 08:52

Certifico que finalizo o evento nº 17, pelo ato já cumprido.

10/07/2017 10:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 17:47:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Autor). APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

10/07/2017 10:57

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2017 18:28:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS PORTO (Advogado Autor).

04/07/2017 18:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Será refeito em nome do patrono do autor. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A - emitido(a) em 04/07/2017

04/07/2017 18:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Será refeito em nome do patrono do autor. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A - emitido(a) em 04/07/2017

04/07/2017 18:12

Certifico que procedi à expedição de alvarás de levantamentos em favor da autora, conforme determinado nos autos (Evento nº. 10).

04/07/2017 17:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 17:47:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL DOS SANTOS PORTO

04/07/2017 17:47

Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intima-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de evento nº. 7, no prazo legal.

04/07/2017 17:46

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2017 18:28:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

04/07/2017 17:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2017 18:28:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL DOS SANTOS PORTO Advogado Réu: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

03/07/2017 18:28

Em Atos do Juiz. Indeferido o pedido liminar, o corolário lógico é o esvaziamento do pedido acessório de depósito. Assim, deve ser restituído à parte, não sendo lícito ao réu levantar o valor, até porque em andamento a lide e o procedimento tributário.

30/06/2017 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/06/2017 10:18

Concluso para decisão.

28/06/2017 19:02

Protocolo Nº 12153553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação, resposta a embargo e procuração

27/06/2017 11:51

Protocolo Nº 12142035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração - Omissão no tocante aos depósitos judiciais.

27/06/2017 08:48

Em Atos do Juiz. Requer a autora a suspensão da exigibilidade do crédito tributário consistente na cobrança das Taxas de Alvará de Licença e Funcionamento e Alvará de Licença Sanitária de sua usina referentes aos exercícios de 2016 e 2017, R$ 85.661,87 (o

23/06/2017 17:58

Protocolo Nº 12128160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada dos comprovantes de depósito judicial da Taxa de Alvará de Licença Sanitária e Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento.

23/06/2017 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/06/2017 12:24

Tombo em 23/06/2017.

23/06/2017 12:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1069236 - Protocolado(a) em 23-06-2017 às 12:04