TJAP - 0000738-56.2021.8.03.0013

11/03/2024 11:48

Remessa

06/03/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 06:27:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2024 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 09:56

Decisão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 09:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/02/2024 16:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 16:19:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

18/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 13:35:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/02/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

16/02/2024 06:32

Conclusão

16/02/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/02/2024 16:24

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

09/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 13:41

Rotinas processuais (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 13:35:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/02/2024 13:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

07/02/2024 16:52

Protocolo Nº 27587236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

26/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 10:24:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

17/01/2024 08:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 300.

16/01/2024 08:32

Decisão (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

16/01/2024 08:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 10:24:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/01/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO CIV

12/01/2024 07:51

Conclusão

12/01/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:51:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/01/2024 11:30:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/01/2024 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2024 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/01/2024 19:23

Contrarrazoes de Recurso Especial

02/01/2024 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/01/2024 11:30:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/01/2024 11:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

22/12/2023 10:15

RECURSO ESPECIAL - CEA

05/12/2023 14:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 283.

01/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/11/2023 09:28:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/11/2023 09:28:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 15:12

Acórdão (19/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 15:10

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/11/2023 09:28:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

21/11/2023 15:07

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/11/2023 09:28:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/11/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 14:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 12:54

CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 09:28

Em Atos do Desembargador.

09/11/2023 14:44

Conclusão

09/11/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 14:44:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 12:16

GABINETE 05

07/11/2023 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 13:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 15:57

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

20/09/2023 15:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

20/09/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 08:26

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 18:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

25/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 09:11:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/08/2023 11:11

Conclusão

18/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 11:11:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 09:03

GABINETE 05

17/08/2023 23:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/08/2023 16:52

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

16/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2023 em 16/08/2023.

15/08/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000149/2023

15/08/2023 09:03

Despacho (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

15/08/2023 08:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 09:11:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

09/08/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/08/2023 15:59

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 09:11

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

07/08/2023 08:10

Conclusão

07/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:10:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 15:43

GABINETE 05

03/08/2023 15:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

03/08/2023 14:55

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO.

28/07/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/07/2023 08:43:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/07/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/07/2023 08:43:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/07/2023 09:34

Protocolo Nº 26361675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ed cea

19/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2023 em 19/07/2023.

18/07/2023 19:41

Registrado pelo DJE Nº 000130/2023

18/07/2023 11:27

Acórdão (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2023

18/07/2023 11:26

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/07/2023 08:43:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/07/2023 11:26

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/07/2023 08:43:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/07/2023 10:01

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 08:43

Em Atos do Desembargador.

11/07/2023 11:46

Conclusão

11/07/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:46:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 15:22

GABINETE 05

10/07/2023 15:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/07/2023 14:55

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

07/07/2023 08:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

12/06/2023 13:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

12/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/06/2023 00:51

CÂMARA ÚNICA

11/06/2023 00:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/06/2023 11:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

22/05/2023 10:08

Conclusão

22/05/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 10:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 13:47

GABINETE 05

19/05/2023 13:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/05/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 13:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2023 12:00

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 12:00

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 204.

19/05/2023 11:56

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

19/05/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:19:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 10:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2023 10:41

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 204.

19/05/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/05/2023 12:15

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 11:41

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

18/05/2023 07:25

Conclusão

18/05/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:25:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 15:23

GABINETE 07

17/05/2023 15:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator para os procedimentos quanto a retirada do plenário virtual, bem como, para análise conforme restou decidido no processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

25/04/2023 13:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 – crise energética 2015 – Pedra Branca.

25/04/2023 10:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 – crise energética 2015 – Pedra Branca.

13/03/2023 13:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 – crise energética 2015 – Pedra Branca.

27/01/2023 09:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 – crise energética 2015 – Pedra Branca.

07/11/2022 16:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 – crise energética 2015 – Pedra Branca.

07/11/2022 15:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 15:49:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:49

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 – crise energética 2015 – Pedra Branca.

27/10/2022 10:36

Conclusão

27/10/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 13:56

GABINETE 07

26/10/2022 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/10/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2022 10:33

CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 10:31

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 178.

25/10/2022 10:27

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

25/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:17:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 10:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2022 10:01

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 178.

25/10/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:14:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/10/2022 15:08

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 11:12

Em Atos do Desembargador. Certifico que devolvo os autos à Secretaria para que, primeiramente, sejam encaminhados ao DEJUD com vistas a redistribuição ao gabinete prevento.

21/10/2022 08:49

Conclusão

21/10/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 08:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 10:53

GABINETE 07

20/10/2022 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES, Relator prevento

19/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:21:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2022 22:58

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 22:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/10/2022 11:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível ajuizada contra sentença proferida em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio para minha relato

18/10/2022 10:00

Conclusão

18/10/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:59:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 09:14

GABINETE 05

18/10/2022 08:43

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, conforme solicitado.

01/09/2022 08:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

31/08/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/08/2022 10:57

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 10:29

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

31/08/2022 08:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária para julgamento conjunto com os processos n.º 0000731-64.2021.8.03.0013; 0000733-34.2021.8.03.0013; 0000736-86.2021.8.03.0013; 0000737-71.2021.8.03.0013; 0000737-71.2021.8.03.0013; 0000738-56.2021.8.0

30/08/2022 16:30

Conclusão

30/08/2022 16:30

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 16:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 15:22

GABINETE 05

29/08/2022 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2022 15:01

Certifico que o presente recurso retirado de pauta na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, a pedido do Relator.

18/08/2022 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

05/07/2022 09:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

20/05/2022 09:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

20/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/05/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 14:03

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/05/2022 10:21

Em Atos do Desembargador. Em razão do pedido de sustentação oral, inclua-se em pauta física para julgamento, observando-se que o presente processo deve ser julgado com conjunto com a apelação n.º 0000737-71.2021.8.03.0013.

11/05/2022 12:42

Conclusão

11/05/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 11:39

GABINETE 05

11/05/2022 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

10/05/2022 18:48

Intimação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 08:50:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/05/2022 18:48

Peticao - Nao ocorrencia da coisa julgada

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 14:26

Despacho (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 14:25

Notificação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 08:50:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

06/05/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/05/2022 11:31

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 11:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/05/2022 08:50

Em Atos do Desembargador. Retire-se de pauta.Considerando a petição de ordem #121, manifeste-se a parte apelada sobre eventual coisa julgada no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. Cumpra-se.

06/05/2022 08:45

Conclusão

06/05/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:45:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 08:35

GABINETE 05

06/05/2022 08:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta relatoria, a pedido.

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 17:43

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

20/04/2022 11:58

DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO ANTERIOR E COISA JULGADA

20/04/2022 10:47

LITISPENDÊNCIA- CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

19/04/2022 10:21

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

14/04/2022 14:22

SUSTENTAÇÃO ORAL

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

30/03/2022 12:25

Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

28/03/2022 15:15

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 15:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/03/2022 12:20

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 12:17

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

28/03/2022 09:47

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral.À Secretaria para as providências necessárias.Cumpra-se.

28/03/2022 07:55

Conclusão

28/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:57:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 16:11

GABINETE 05

25/03/2022 16:10

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 104), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

25/03/2022 09:49

sustentação oral e carta de preposição

23/03/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:12:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 15:29

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 15:25

Em audiência

18/03/2022 15:25

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '15:25'h

14/03/2022 10:07

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 10:27h

14/03/2022 10:07

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

11/03/2022 14:52

Em audiência

11/03/2022 14:52

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '14:52'h

07/03/2022 17:34

reiterar habilitação

03/03/2022 13:19

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 10:14h

03/03/2022 13:17

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

03/03/2022 13:15

Em audiência

03/03/2022 13:15

Conciliação realizada em 03/03/2022 às '13:15'h

03/03/2022 13:11

Conciliação agendada para 03/03/2022 às 13:12h

28/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:29:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/02/2022 10:25

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

23/02/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:39:18, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:55

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2022 11:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

21/02/2022 11:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:29:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 13:30

Rotinas processuais (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:29:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/02/2022 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimem-se as partes: ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para sessão CONCILIATÓRIA na data de 25/02/2022 às 8h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link

18/02/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/02/2022 12:54

CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 12:53

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

18/02/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:52:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 11:51

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/02/2022 11:50

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

07/01/2022 13:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/01/2022 13:15

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 67) habilitei o Advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES aos autos.

07/01/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:53:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:39

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

15/12/2021 14:21

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para promover a habilitação requerida no movimento #52. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/12/2021 14:40

Conclusão

14/12/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 14:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 13:09

GABINETE 05

14/12/2021 13:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/12/2021 13:08

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 57) habilitei o Advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES aos autos.

14/12/2021 13:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

13/12/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:21:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/12/2021 11:55

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:47

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

13/12/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela Companhia de Eletricidade do Amapá contra sentença em cumprimento de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública n.º 0000025-57.2016.8.03.0013.O feito estava suspenso em razã

10/12/2021 13:25

Conclusão

10/12/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 13:25:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 10:54

GABINETE 05

10/12/2021 10:53

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 52), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

01/12/2021 18:54

HABILITAÇÃO/ACESSO

09/11/2021 12:31

Certifico que ENVIEI o OF Nº: 4002806, Encaminhando a decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 04/11/2021, código de rastreabilidade 8

04/11/2021 08:50

Nº: 4002806, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 08:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/10/2021 13:47:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 09:49

Decisão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 09:49

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/10/2021 13:47:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/10/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2021 07:57

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 07:56

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

19/10/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela Companhia de Eletricidade do Amapá contra sentença em cumprimento de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública n.º 0000025-57.2016.8.03.0013.Esclareço que o recurso interpo

19/10/2021 10:57

Conclusão

19/10/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:57:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:53

GABINETE 05

19/10/2021 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/10/2021 22:16

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 22:16:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO.

18/10/2021 11:23

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000463-10.2021.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2605278 - Protocolado(a) em 18-10-2021 às 10:30

18/10/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:30:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

14/10/2021 12:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2021 11:32

Certifico que, remeto os autos ao E.TJAP.

13/10/2021 16:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2021 14:24:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

13/10/2021 16:56

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

12/10/2021 23:07

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

12/10/2021 23:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2021 14:24:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

01/10/2021 14:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões à Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E.TJAP.

29/09/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/09/2021 11:32

Certifico que o processo será concluso para apreciação da petição de mov#21.

24/09/2021 14:17

CEA.

24/09/2021 11:19

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #19).

17/09/2021 20:13

às 11:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

03/09/2021 11:42

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2021 09:52:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

01/09/2021 20:24

Intimação DE SENTENÇA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 01/09/2021

01/09/2021 20:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2021 09:52:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

01/09/2021 20:23

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

01/09/2021 20:22

Sentença (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

23/08/2021 09:52

Em Atos do Juiz.

20/08/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/08/2021 12:45

À vista do decurso de prazo à parte ré, faço estes autos conclusos para deliberação.

20/08/2021 12:43

Com base na certidão inserida sob o MO#7, certifico o decurso de prazo à parte ré COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, que apesar de citada, deixou de praticar o ato que lhe competia.

14/07/2021 09:27

Certifico a devolução do mandado expedido sob o MO#5, com diligência positiva, conforme certidão inserida sob o MO#6.

08/07/2021 12:25

às 09h20 - por intermédio do gerente local, Sr. JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

21/06/2021 20:47

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 21/06/2021

10/06/2021 17:22

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. .Defiro os benefícios da justiça g

10/06/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/06/2021 11:46

Tombo em 10/06/2021.

09/06/2021 16:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2441714 - Protocolado(a) em 09-06-2021 às 16:23