STJ - 0000737-71.2021.8.03.0013

29/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396773/2025

07/05/2025 13:51

Protocolizada Petição 396773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 228646/2025 - AgInt

06/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228646 - AgInt no AREsp 2581739 - Publicação prevista para 07/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228646/2025 - AgInt no AREsp 2581739/AP

12/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228646/2025 - AgInt no AREsp 2581739/AP

24/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245309/2025

24/03/2025 14:35

Protocolizada Petição 245309/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 228646/2025 -

20/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 228646/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 228646/2025

18/03/2025 23:53

Protocolizada Petição 228646/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

24/02/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146502/2025

24/02/2025 15:30

Protocolizada Petição 146502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 15:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697312/2024

19/08/2024 13:49

Protocolizada Petição 697312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 558302/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558302 - AgInt no AREsp 2581739 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:20

Revogada decisão anterior datada de

25/07/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607782/2024

24/07/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/07/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 14:48

Protocolizada Petição 607782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558302/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558302 - AgInt no AREsp 2581739 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566256/2024

03/07/2024 14:23

Protocolizada Petição 566256/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558302/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558302/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558302/2024

01/07/2024 18:02

Protocolizada Petição 558302/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481910/2024

10/06/2024 18:56

Protocolizada Petição 481910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

04/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453289/2024

03/06/2024 15:40

Protocolizada Petição 453289/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 441568/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441568/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441568/2024

28/05/2024 17:34

Protocolizada Petição 441568/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ