TJAP - 0000802-90.2021.8.03.0005

19/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 10:54

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 14:05

Conclusos para julgamento

08/05/2024 14:04

Juntada de Certidão

27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/04/2024 23:59.

23/04/2024 11:21

Juntada de Embargos de declaração

19/04/2024 00:02

Publicado Notificação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 00:02

Publicado Notificação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

11/04/2024 20:39

Processo Desarquivado

21/03/2024 12:07

Arquivado Definitivamente

21/03/2024 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:35

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2022 14:56

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.

11/05/2022 13:36

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.

21/10/2021 11:42

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 25) a fim de regularizar histórico processual.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:50:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:50:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:50:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 08:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 08:43

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:50:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 08:42

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 10:50

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

31/08/2021 20:22

Conclusão

31/08/2021 20:22

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

26/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2021 14:44:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

26/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2021 14:44:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Autor).

26/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2021 14:44:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2021 14:44:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAU

16/08/2021 10:53

Despacho (07/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 10:52

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 05.

12/08/2021 08:07

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #2

07/08/2021 14:44

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Defiro a prioridade na tramitação (Art. 1.048, inciso I, do CPC).Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sed

03/08/2021 10:27

Conclusão

03/08/2021 10:27

Tombo em 03/08/2021.

03/08/2021 09:38

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

03/08/2021 09:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2510377 - Protocolado(a) em 03-08-2021 às 08:57