TJAP - 0000794-39.2023.8.03.0007

25/06/2025 07:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/06/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 12:41:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2025 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 09:02:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 11:42

Decisão (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 11:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2025 09:02:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

10/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:39:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 09:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 170), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID 162).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID 178).Não sendo caso de retratação, mante

06/06/2025 12:23

Conclusão

06/06/2025 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:23:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/06/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 08:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2025 11:10

Remessa

03/06/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:09:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/06/2025 08:35

Remessa

03/06/2025 08:35

Em Atos do Procurador.

30/05/2025 13:08

Em Atos do Procurador.

29/05/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 08:20:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 13:13

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/05/2025 12:10

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 162 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 170.

28/05/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 11:53:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2025 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 09:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.162 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recur

27/05/2025 22:31

Protocolo Nº 29448954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP-ALENILDO

25/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 10:47:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

15/04/2025 10:08

Decisão (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

15/04/2025 10:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 10:47:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

15/04/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 08:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 10:57

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 10:47

Em Atos do Desembargador. ALENILDO DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“P

14/04/2025 07:28

Conclusão

14/04/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 07:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/04/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 11:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 13:16

Remessa

03/04/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 13:10:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/04/2025 11:48

Remessa

03/04/2025 11:48

Em Atos do Procurador.

31/03/2025 12:07

Em Atos do Procurador.

28/03/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 08:09:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 13:55

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/03/2025 11:57

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 137 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 145.

27/03/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 11:21:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2025 08:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 08:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.137 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

26/03/2025 23:41

REsp

24/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALENILDO DA SILVA e não-provido na data: 13/02/2025 12:06:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 08:25

Acórdão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 08:25

Notificação (Conhecido o recurso de ALENILDO DA SILVA e não-provido na data: 13/02/2025 12:06:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

14/02/2025 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 07:43:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/02/2025 12:34

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 12:06

Em Atos do Desembargador.

11/02/2025 09:30

Conclusão

11/02/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 09:30:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:28

GABINETE 03

10/02/2025 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

20/01/2025 07:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/01/2025 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 07:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/01/2025 13:41

CÂMARA ÚNICA

17/01/2025 11:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/01/2025 11:23

Conclusão

14/01/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 10:10

GABINETE 07

14/01/2025 10:09

Certifico que, em razão das ausências justificadas do Des. CARLOS TORK (Portaria nº 74.020/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOAO LAGES – Substituto Regimental na ordem de antiguidade – para revisão.

14/01/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 09:55:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/01/2025 09:53

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 09:53

Certifico que em razão de o relator estar no gozo de férias regulamentares, restituo os autos à Secretaria, para remessa ao substituto regimental.

10/01/2025 14:25

Conclusão

10/01/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 14:25:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 08:47

GABINETE 05

10/01/2025 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

10/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/01/2025 10:31

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 10:12

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

06/11/2024 13:35

Conclusão

06/11/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:35:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 11:48

GABINETE 03

06/11/2024 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/11/2024 11:46

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

06/11/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:41:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/11/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 07:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto a habilitação do Defensor Público Estadual que atuará nesta Instância (Dr. Alexandre Oliveira Koch).Após todas as cautelas de praxe, retornem os autos conclusos par

15/10/2024 09:05

Conclusão

15/10/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 11:01

GABINETE 03

14/10/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/10/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 10:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2024 13:00

Remessa

11/10/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:57:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/10/2024 11:36

Remessa

11/10/2024 11:36

Em Atos do Procurador.

10/10/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de October de 2024, às 08:33:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 10:53

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/10/2024 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

09/10/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 10:38:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/10/2024 08:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 08:08

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

09/10/2024 08:08

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

09/10/2024 08:07

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, o cadastro do Defensor Público da parte ré, em razão da juntada da petição no movimento de ordem n.65.

09/10/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 07:51:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 08:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALENILDO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/10/2024 08:56

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3322687 - Protocolado(a) em 07-10-2024 às 12:51

07/10/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

07/10/2024 11:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2024 15:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 900000933 RELATIVA AO RÉU ALENILDO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000028-95.2023.8.03.0007

18/06/2024 13:28

Carta Guia Cancelada N° 900000892. Réu ALENILDO DA SILVA - carta guia provisória

17/06/2024 08:34

Certifico que o presente feito aguarda distribuição de CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

12/06/2024 14:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 900000892 RELATIVA AO RÉU ALENILDO DA SILVA.

10/06/2024 15:46

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 15:45:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

10/06/2024 10:28

Remessa

10/06/2024 10:27

Em Atos do Promotor.

04/06/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:38:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

24/05/2024 09:33

Promotoria de Justiça de Calçoene

21/05/2024 17:29

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 65, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vista do processo ao apelado (MP) pa

18/05/2024 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/05/2024 17:04

Certifico que em razão da interposição da apelação, ordem 65, faço os autos conclusos.

17/05/2024 08:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via PjeDoc do mandado de evento 63 para IAPEN - PROTOCOLO.

16/05/2024 15:36

Apelação do acusado.

06/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/04/2024 10:15:13 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2024 15:27

Intimação DE SENTENÇA para - ALENILDO DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 17:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/04/2024 10:15:13 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAMON SIMÕES DE S

23/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 08:40:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

22/04/2024 09:00

Remessa

22/04/2024 09:00

Em Atos do Promotor.

22/04/2024 01:01

Certifico e dou fé que em 22 de April de 2024, às 01:01:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

20/04/2024 18:54

Promotoria de Justiça de Calçoene

17/04/2024 10:15

Em Atos do Juiz.

26/03/2024 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

26/03/2024 10:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) antecedentes criminais do acusado.

16/03/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/03/2024 07:52:36 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024 11:27

do acusado. Eventual recurso em liberdade.

06/03/2024 07:53

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/03/2024 07:52:36 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

06/03/2024 07:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais no prazo legal contado a partir da intimação.

06/03/2024 07:51

Decurso de Prazo em 01/03/2024.

06/03/2024 07:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do mandado de ordem 46.

22/02/2024 13:57

Certifico que nesta data o MANDADO de ordem retro foi encaminhado ao IAPEN por PJeDOC, conforme anexo.

22/02/2024 13:55

MANDADO JUDICIAL para - ALENILDO DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 22/02/2024

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 18:55:06 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LORENA GARCES FARIAS (Advogado Réu).

31/01/2024 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 18:55:06 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LORENA GARCES FARIAS

26/01/2024 18:55

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pela Defesa à ordem 40.Intime-se a patrona do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais defensivas.Não havendo manifestação no prazo supracitado, intime-se o imputado para que constitua novo p

25/01/2024 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

25/01/2024 11:52

Ante a juntada da petição de mov, #40, faço os autos conclusos,

19/01/2024 12:08

PEDIDO DE NOVO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS EM DEFESA DO RÉU

14/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2023 10:11:34 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LORENA GARCES FARIAS (Advogado Réu).

04/12/2023 11:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2023 10:11:34 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LORENA GARCES FARIAS

23/11/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:51:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

19/11/2023 17:06

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

13/11/2023 22:31

Remessa

13/11/2023 22:31

Em Atos do Promotor.

12/11/2023 16:29

Protocolo Nº 27127478 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APF nº. 4468/2023-DPCAL-COMPLETO

10/11/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:20:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

09/11/2023 14:44

Promotoria de Justiça de Calçoene

09/11/2023 14:43

Rotina gerada para ajustar movimento.

30/10/2023 10:11

Em audiência

30/10/2023 10:11

Instrução e Julgamento realizada em 30/10/2023 às '10:11'h

23/10/2023 16:25

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 23/10/2023 14:03:10 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

23/10/2023 14:05

Nº: 900073327, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( CAP - GEORGE DANILO CECÍLIO DA COSTA ) - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 14:04

Nº: 900073326, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 14:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

23/10/2023 14:03

Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2023 às 09:00h

23/10/2023 14:02

De ordem.

19/10/2023 16:14

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 19/10/2023 09:38:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

19/10/2023 09:48

Certifico que nesta data o ofício de ordem retro foi encaminhado ao IAPEN por PJeDOC, conforme anexo.

19/10/2023 09:45

Nº: 900073220, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( CAP - GEORGE DANILO CECÍLIO DA COSTA ) - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 09:43

Nº: 900073219, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 09:38

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

19/10/2023 09:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2023 às 09:00h

11/10/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, § 4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia.Nesse passo, o § 1º do citado a

08/10/2023 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/10/2023 17:13

Certifico que em razão da apresentação da defesa prévia, ordem 11, faço os autos conclusos.

07/10/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/09/2023 13:59:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2023 14:23

defesa prévia

27/09/2023 14:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/09/2023 13:59:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

27/09/2023 13:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.

27/09/2023 13:58

Decurso de prazo, em 25/09/2023, sem que houvesse manifestação.

17/09/2023 15:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de ordem 05, devidamente cumprido, em 12/09/2023.

10/09/2023 15:37

Certifico que o mandado de ordem 05, foi encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, via PJEDOC, conforme Chave de autenticidade: TJD2023093834HFHN1.

06/09/2023 11:17

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALENILDO DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2023

31/08/2023 09:12

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de ALENILDO DA SILVA, por ter incorrido, em tese, na prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.Dessa forma, notifique-se pessoalmente o acusado, para que, no praz

19/08/2023 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/08/2023 15:45

Tombo em 19/08/2023.

19/08/2023 14:40

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3264762 - Protocolado(a) em 19-08-2023 às 14:39