STJ - 0000768-91.2021.8.03.0013

28/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 749969/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749969 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565415 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749969/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565415/AP

20/09/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749969/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565415/AP

02/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754767/2024

02/09/2024 10:43

Protocolizada Petição 754767/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 749969/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 749969/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749969/2024

30/08/2024 12:51

Protocolizada Petição 749969/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739991/2024

28/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 739991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

09/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 499899/2024 - AgInt nos EDcl no

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499899 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565415 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido - Petição Nº 2024/00499899 - AgInt nos EDcl AREsp 2565415

27/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 499899/2024 - AgInt nos EDcl no

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499899 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565415 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509897/2024

18/06/2024 14:35

Protocolizada Petição 509897/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499899/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499899/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499899/2024

14/06/2024 16:09

Protocolizada Petição 499899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

27/05/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437065/2024

27/05/2024 20:07

Protocolizada Petição 437065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 374831/2024 - EDcl

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374831 - EDcl no AREsp 2565415 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

14/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387602/2024

14/05/2024 12:20

Protocolizada Petição 387602/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 374831/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374831/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374831/2024

09/05/2024 18:01

Protocolizada Petição 374831/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ