TJAP - 0000747-84.2022.8.03.0012

08/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630250/2025

08/07/2025 15:46

Protocolizada Petição 630250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 04:00

Conheço do agravo de ERIKE KERLLY OLIVEIRA DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2025 04:00

Não conhecido o recurso de NAZARE DIAS POMPEU

10/04/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 270085/2024

10/04/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024 14:07

Protocolizada Petição 270085/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

01/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2024 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 819108 (2023/0138429-2)

22/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/03/2024 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ