STJ - 0000717-14.2015.8.03.0006

01/10/2020 15:46

Transitado em Julgado em 25/09/2020

02/09/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 23:10

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A e não-provido

29/09/2017 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

29/09/2017 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

19/09/2017 10:52

Protocolizada Petição 479322/2017 () em 19/09/2017

11/09/2017 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ