STJ - 0000751-31.2020.8.03.0000

28/08/2023 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/08/2023 12:47

Transitado em Julgado em 25/08/2023

07/06/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551608/2023

07/06/2023 19:49

Protocolizada Petição 551608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

02/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 290330/2023 - EDcl no AgInt no

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0290330 - EDcl no AgInt no AREsp 2114266 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290330/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114266/AP

16/05/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290330/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114266/AP

26/04/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 290330/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 290330/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 290330/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 290330/2023

05/04/2023 10:23

Protocolizada Petição 290330/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023

16/03/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196795/2023

16/03/2023 15:22

Protocolizada Petição 196795/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 792821/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0792821 - AgInt no AREsp 2114266 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792821/2022 - AgInt no AREsp 2114266/AP

28/02/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792821/2022 - AgInt no AREsp 2114266/AP

01/12/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/11/2022 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1048836/2022

11/11/2022 17:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 17:24

Protocolizada Petição 1048836/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2022

04/11/2022 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2022 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/11/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

04/10/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 792821/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 792821/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792821/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 792821/2022

09/09/2022 11:16

Protocolizada Petição 792821/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

29/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

06/05/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ