TJAP - 0000756-48.2023.8.03.0000

11/07/2025 11:56

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 116. (Tema 1033 STJ).

07/04/2025 11:44

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 116. (Tema 1033 STJ).

04/12/2024 09:03

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 116.

03/09/2024 11:00

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 116.

03/09/2024 07:21

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033 na data: 28/08/2024 14:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2024 em 03/09/2024.

02/09/2024 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000160/2024

02/09/2024 17:13

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033 na data: 28/08/2024 14:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

02/09/2024 09:17

Decisão (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2024

02/09/2024 09:17

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033 na data: 28/08/2024 14:03:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

30/08/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 14:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, contra acórdão proferido pela CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO

27/08/2024 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/08/2024 13:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2558314 - AP (2024/0028870-5), dentre elas, da decisão que julgou prejudicado o recurso e determinou a devolução dos autos ao Tribunal de or

27/08/2024 13:50

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

06/02/2024 11:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.*

29/01/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2024 11:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/01/2024 10:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:03:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 13:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:03:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/12/2023 09:08

Decisão (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:03:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

19/12/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:17:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#79), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#70).O recorrido apresentou contrarrazões (#94).Diante do expost

15/12/2023 07:51

Conclusão

15/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 12:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/12/2023 12:46

Decurso de Prazo em 13/12/2023.

11/12/2023 09:17

Certifico que os presentes autos aguardam prazo das contrarrazões.

17/11/2023 13:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:59:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

13/11/2023 10:15

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

07/11/2023 09:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:59:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

06/11/2023 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:59:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

06/11/2023 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:59:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

06/11/2023 12:00

Rotinas processuais (06/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

06/11/2023 11:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/09/2023 12:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

19/09/2023 12:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/09/2023 19:02

Protocolo Nº 26750357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AO STJ.

15/09/2023 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 11:11

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 11:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

14/09/2023 11:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut

12/09/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:59:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:P

11/09/2023 07:36

Conclusão

11/09/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:36:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2023 10:02

Contrarrazões ao Recurso Especial

06/09/2023 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 08:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/09/2023 08:51

Decurso de Prazo em 04/09/2023.

17/08/2023 12:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 12:26:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

07/08/2023 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 12:26:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 12:26:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

04/08/2023 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 12:26:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

04/08/2023 12:27

Rotinas processuais (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 12:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal

13/07/2023 19:03

AO STJ.

05/07/2023 11:53

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

04/07/2023 13:13

AGRAVADO HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA informa ciência da decisão

03/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/06/2023 13:58:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

29/06/2023 11:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/06/2023 08:49

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/06/2023 13:58:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/06/2023 13:58:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

23/06/2023 10:44

Acórdão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

22/06/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/06/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 13:58

Em Atos do Desembargador.

16/06/2023 10:33

Conclusão

16/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 12:53

GABINETE 01

14/06/2023 12:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro pra redação de acórdão.

13/06/2023 16:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 152ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 16:07

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 152, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

19/05/2023 11:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/05/2023 10:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

03/05/2023 12:45

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/05/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 11:18:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2023 14:12

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 14:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/03/2023 10:14

Conclusão

09/03/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 10:14:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 11:46

GABINETE 01

08/03/2023 11:46

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

07/03/2023 22:06

AGRAVADO HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA apresenta CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

28/02/2023 12:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 08:32:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

17/02/2023 12:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/02/2023 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 08:32:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.

13/02/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000031/2023

13/02/2023 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 08:32:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

13/02/2023 11:56

Despacho (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023

13/02/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:11:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/02/2023 08:35

CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 08:32

Em Atos do Desembargador. Ausente pedido de efeito suspensivo e não havendo mais necessidade de pedido de informações ao juiz singular, abra-se vista ao agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Publique-se. Intime-se.

07/02/2023 10:09

Conclusão

07/02/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:09:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 08:48

GABINETE 01

07/02/2023 08:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/02/2023 18:20

Tombo em 06-02-2023

06/02/2023 18:20

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3125564 - Protocolado(a) em 06-02-2023 às 18:20. Processo Vinculado: 0011270-28.2021.8.03.0001