11/10/2024 11:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
29/09/2024 06:01

Intimação (Indeferido na data: 04/09/2024 10:42:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
19/09/2024 09:08

Notificação (Indeferido na data: 04/09/2024 10:42:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA
19/09/2024 09:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
04/09/2024 10:42

Em Atos do Juiz. O requerente peticionou pelo desarquivamento dos autos visando a retificação da carta guia, para que faça constar o tempo em que esteve em prisão domiciliar.Pois bem. A guia de execução penal, elaborada pelo Juízo de Conhecimento, é o doc
03/09/2024 17:34

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E RETIFICAÇÃO DE CARTA GUIA DEFINITIVA
04/04/2024 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
04/04/2024 11:09

Certifico que os documentos de ordens 794/800 foram encaminhados via e mail à PGE AP.
04/04/2024 11:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 11:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 11:04

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 11:04

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 11:03

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 11:03

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RARYELLSON SOUZA BRITO - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 11:02

Nº: 4546236, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 10:52

Certifico que o documento de ordem 792 foi encaminhado via malote digital à VEP, Código de rastreabilidade:8032024861235 .
04/04/2024 10:49

Nº: 4546158, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 10:06

Certifico que decorreu o prazo para os acusados comprovarem o pagamento da pena de multa e das custas processuais.
16/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2023 23:16:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).
06/12/2023 13:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2023 23:16:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA
20/11/2023 23:16

Em Atos do Juiz. Deixo de analisar o pedido de parcelamento da multa e das custas (ordem 778), devendo ser formulado diretamente ao Juízo da Execução. Portanto, expeça o necessário e, não havendo outros expedientes a cargo deste Juízo, arquivem-se os auto
24/10/2023 12:40

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
10/10/2023 12:05

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #785.
09/10/2023 15:41

Mandado
05/10/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
05/10/2023 08:24

Certifico que face a manifestação de ordem 778, faço os autos conclusos.
05/10/2023 08:22

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 771.
02/10/2023 11:13

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #771.
27/09/2023 10:25

Diligencie no endereço indicado, nos dias 05/09, as 09h40; 22/09, às 12h50 e 26/09, às 10h50, não encontrando o réu. Na última diligência deixei o mandado em poder da Sr Marinalda Costa Santarosa, genitora do réu. Arquivado na Central de Mandados na caix
25/09/2023 19:56

Pois não o localizei no endereço indicado do mandado no dia 25/09/23 às 11h55min, devido ele não residir no local segundo informações do seu Irmão JOSEMIR SANTAROSA, que não soube precisar onde poderia localizá-lo, mas deixei a contrafé com ele. Arquivado
19/09/2023 23:40

Pet. Manifestação
31/08/2023 11:15

Certifico que os autos aguardam pagamento de custas até o dia 25/09/2023.
28/08/2023 10:37

Mandado
27/08/2023 12:43

Às 17:14. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139
21/08/2023 08:14

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO, com diligência positiva.
17/08/2023 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230844699WBLF
17/08/2023 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO, JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 17/08/2023
17/08/2023 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 17/08/2023
17/08/2023 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RARYELLSON SOUZA BRITO - emitido(a) em 17/08/2023
17/08/2023 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO, JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 17/08/2023
17/08/2023 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 17/08/2023
17/08/2023 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 17/08/2023
03/08/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:38:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
02/08/2023 09:29

Remessa
02/08/2023 09:29

Certifico que estamos devolvendo os autos à Secretaria do Juízo para que informe qual procedimento a ser executado pela Contadoria do Juízo.
27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
20/07/2023 13:20

CONTADORIA ÚNICA
20/07/2023 13:19

Certifico a remessa à Contadoria
20/07/2023 13:14

Faço juntada do mandado de prisão de Joelmir Costa Santarosa pendente de cumprimento
03/07/2023 14:09

Faço juntada a estes autos do oF. 4400525-2023 e Acórdão ref. aos autos nº 0005709-89.2022.8.03.0000.
31/05/2023 08:01

Faço juntada a estes autos de Ofício Nº: 4374177 e DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida na Revisão Criminal 0000739-12.2023.8.03.0000 (Parte Autora: IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO), transitada em julgado. Referente ao Processo de origem: 0000878-68
07/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 12:03:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu). Intimação de decisão.
27/04/2023 09:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 12:03:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
24/04/2023 12:03

Em Atos do Juiz. O patrono da acusada IGUACIARA MORAES requereu autorização para retirar, na secretaria, os áudios de todas as audiências judiciais realizadas nestes autos, uma vez que no sistema Tucujuris os arquivos estão aparecendo em formato PDF com a
04/04/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
04/04/2023 09:40

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #752, torno os autos conclusos.
03/04/2023 15:56

Apresenta requerimento
03/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).
03/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).
03/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
03/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
03/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
26/01/2023 15:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
24/01/2023 11:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
24/01/2023 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
24/01/2023 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO
24/01/2023 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES
24/01/2023 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
24/01/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 15:05:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA
23/01/2023 15:05

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida pelo Juízo da Execução (Autos nº 5001066-97.2022.8.03.0001) que, em cumprimento ao Acórdão dos autos do Habeas Corpus nº 0004175-13.2022.8.03.0000, determinou a soltura do réu JOELMIR COSTA SANTAROSA.E, conside
01/12/2022 12:03

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
16/11/2022 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
16/11/2022 13:43

Faço juntada a estes autos de decisão proferida no processo de execução nº5001066-97.2022.8.03.0001.
11/11/2022 12:29

Faço juntada a estes autos de recibo de envio do Nº: 4262367, INFORMAÇÕES MS para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 11/11/2022.
11/11/2022 12:25

Nº: 4262367, INFORMAÇÕES MS para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 11/11/2022
11/11/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Eminente RelatorAcuso o recebimento da requisição de informações para o Mandado de Segurança nº 0005709-89.2022.8.03.0000, necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a prestar as seguintes informações:Trata-se de Ação Penal, na
10/11/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
10/11/2022 12:31

Faço juntada a estes autos de Requisição de Informações para o Mandado de Segurança n. 0005709-89.2022.8.03.0000 (Impetrante> IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO).
24/10/2022 11:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
20/10/2022 13:16

Faço juntada a estes autos de decisão proferida no processo de execução nº5001066-97.2022.8.03.0001, referente ao acusado JOELMIR COSTA SANTAROSA.
17/10/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
17/10/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
17/10/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).
17/10/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
17/10/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
17/10/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).
13/10/2022 15:24

Em Atos do Juiz. A ré IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO requereu exibição de certidão detalhada em relação às mídias de áudio interceptadas entre os acusados e as transcrições das interceptações telefônicas.Nos eventos 152 e 156 consta a juntada do relatór
07/10/2022 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
07/10/2022 14:55

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
07/10/2022 10:50

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
07/10/2022 10:50

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
07/10/2022 10:50

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO
07/10/2022 10:49

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES
07/10/2022 10:49

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
07/10/2022 10:49

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 10:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA
07/10/2022 10:48

Faço juntada a estes autos do HC 0004175-13.2022.8.03.0000 cujo trânsito em julgado se deu no dia 4/10/2022
15/09/2022 11:36

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4221224 ref. aos autos n. 0004175-13.2022.8.03.0000 (HC) e alvará de soltura.
15/09/2022 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
15/09/2022 11:30

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #709, torno os autos conclusos.
14/09/2022 17:18

Requer expedição de certidão
09/09/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:35:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
08/09/2022 10:43

Remessa
08/09/2022 10:40

Faço juntada a estes autos os cálculos de pena pecuniária.
02/09/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
01/09/2022 12:42

CONTADORIA - MACAPÁ
01/09/2022 12:42

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.
03/08/2022 11:32

Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia de ordem 698 na VEP, após encaminhar os autos à contadoria para calculos da pena de multa e custas processuais.
03/08/2022 11:25

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 4634/2022.
02/08/2022 13:29

Certifico que o documento de ordem 699 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022084377ZB6LW.
02/08/2022 13:26

Nº: 4190018, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 02/08/2022
02/08/2022 13:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44285 RELATIVA AO RÉU JOELMIR COSTA SANTAROSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001066-97.2022.8.03.0001
14/07/2022 20:31

Em Atos do Juiz. Considerando o cumprimento do mandado de prisão por sentença condenatória em relação ao réu JOELMIR COSTA SANTAROSA, cumpram-se as determinações da sentença de ordem 274.
13/07/2022 11:32

Certifico que o movimento de ordem nº 695 foi salvo indevidamente em razão de Equívoco da secretaria.
13/07/2022 11:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 696.* Certifico que faço os autos conclusos para recebimento.
08/07/2022 12:15

Certifico que promovi a habilitação do advogado Dr. Sandro Modesto da Silva (OAB/AP nº 399) no sistema Tucujuris como patrono dos réus DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO e JOELMIR COSTA SANTAROSA (#354)
04/07/2022 08:36

Conclusão
04/07/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:38:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
02/07/2022 18:01

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/07/2022 18:01

Certifico que o mandado de prisão foi entregue na guarda do Fórum para deliberações do réu junto ao IAPEN, bem assim enviada uma via do termo de audiência de custódia ao CIOSP PACOVAL via PJeDOC. Ressalta-se que já consta o lançamento do mandado de prisão
02/07/2022 17:49

Em audiência
02/07/2022 17:49

CUSTÓDIA realizada em 02/07/2022 às '17:49'h
02/07/2022 16:59

Faço juntada a estes autos do ofício de apresentação do custodiado JOELMIR COSTA SANTA ROSA.
02/07/2022 14:59

CUSTÓDIA agendada para 02/07/2022 às 18:00h
02/07/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 14:47:49, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/07/2022 14:57

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
01/07/2022 23:21

Decisão JUDICIAL
23/06/2022 12:09

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 28/04/2022
09/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 18:40:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).
30/05/2022 09:33

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
30/05/2022 09:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 18:40:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
26/05/2022 18:40

Em Atos do Juiz. Processo do ano de 2017, com o trânsito em julgado para os réus em 15/09/2021, o feito aguarda a captura do acusado JOELMIR COSTA SANTAROSA para expedição de carta guia, tendo em vista o regime aplicado.Assim, indefiro o pedido do réu IGU
19/05/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
19/05/2022 10:40

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #675, torno os autos conclusos.
17/05/2022 10:19

Requer providências.
17/05/2022 10:09

Certifico que o mandado de prisão #672 foi cadastrado no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco, para efetivação do procedimento.
09/05/2022 11:30

Finalizar histórico.
05/05/2022 21:12

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 28/04/2022
02/05/2022 12:46

Certifico que, nesta data procedi o lançamento dos nomes dos réus no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2648/2022, para RARYELLSON SOUZA BRITO; Nº 2649/2022, para ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCEN
29/04/2022 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022049534JTJ5F
29/04/2022 13:20

Nº: 4122471, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/04/2022
29/04/2022 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022049533XR08S
29/04/2022 13:18

Nº: 4122473, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2022
28/04/2022 13:24

Certifico que expedi mandado de prisão por sentença condenatória do réu JOELMIR COSTA SANTAROSA, que aguarda assinatura pelo gabinete.
28/04/2022 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022048859BSICG
28/04/2022 13:21

Nº: 4121192, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220488579IL2H
28/04/2022 13:20

Nº: 4121204, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022048856K543T
28/04/2022 13:19

Nº: 4121215, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022048854T975Q
28/04/2022 13:17

Nº: 4121217, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022048852QQD2P
28/04/2022 13:16

Nº: 4121221, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022048851OLW59
28/04/2022 13:15

Nº: 4121227, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 10:14

Carta Guia Cancelada N° 43420. Réu - O réu foi condenada em regime fechado. Será expedido Mandado de Prisão.
27/04/2022 08:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43420 RELATIVA AO RÉU JOELMIR COSTA SANTAROSA.
27/04/2022 08:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43418 RELATIVA AO RÉU JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000540-33.2022.8.03.0001
27/04/2022 08:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43416 RELATIVA AO RÉU DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000538-63.2022.8.03.0001
27/04/2022 07:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43413 RELATIVA AO RÉU IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000539-48.2022.8.03.0001
26/04/2022 08:02

Certifico que a sentença de mov.274 transitou em julgado em 15/09/2021 em relação aos réus.
25/04/2022 13:17

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 15/09/2021 em relação ao(s) réu(s).
14/03/2022 09:52

Certifico que procedio a abertura de chamado junto ao SGPE (prot. 60136) solicitando o cadastro das condenações do acórdão, para viabilizar a expedição das Cartas Guias.
07/02/2022 22:13

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que Recurso Especial não foi admitido (evento 587), transitando em julgado (evento 641), cumpram-se as determinações constantes na sentença (evento 274).
05/10/2021 10:29

Conclusão
05/10/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:29:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2021 08:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
05/10/2021 08:14

Certifico que a decisão (mov. 635) transitou em julgado em 15/09/2021.
04/10/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/10/2021 09:27

CÂMARA ÚNICA
30/09/2021 15:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1913019 - AP (2021/0196573-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand
30/09/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
30/09/2021 08:48

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.
30/09/2021 08:48

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.
29/09/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/09/2021 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/09/2021 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
12/07/2021 13:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 23/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1913019 / AP (2021/0
12/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/07/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA
09/07/2021 09:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 23/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1913019 / AP (2021/0196573-0).
23/06/2021 11:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/06/2021 14:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/06/2021 14:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
15/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.
14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021
14/06/2021 10:55

Decisão (12/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021
14/06/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:12:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/06/2021 10:05

CÂMARA ÚNICA
12/06/2021 09:07

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
11/06/2021 15:26

Requer desconsideração.
11/06/2021 15:24

Apresenta manifestação
11/06/2021 13:24

Conclusão
11/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/06/2021 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/06/2021 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
10/06/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 11:01:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2021 10:16

Remessa
10/06/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
10/06/2021 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2021 09:22

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 000878.68.2017.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, atr
10/06/2021 09:19

Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência de decisão de ordem 587. Seguem as contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.
09/06/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 12:40:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2021 12:39

Remessa
09/06/2021 12:38

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 587 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 597.
09/06/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 12:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/06/2021 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2021 12:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
09/06/2021 12:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da decisão (mov. 587) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURO ESPECIAL (mov. 597).
08/06/2021 17:45

Agravo por denegação do Recurso Especial - Iguaciara Moraes
08/06/2021 08:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 595.
06/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/05/2021 17:05:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).
28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.
27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021
27/05/2021 11:28

Decisão (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021
27/05/2021 11:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/05/2021 17:05:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
27/05/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/05/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/05/2021 09:15

CÂMARA ÚNICA
26/05/2021 17:05

Em Atos do Desembargador. IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal que negou provimento ao recurso de apelação
17/05/2021 13:32

Conclusão
17/05/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:32:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2021 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/05/2021 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
13/05/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:56:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/05/2021 11:49

Remessa
13/05/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:45:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
13/05/2021 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/05/2021 08:21

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 000878.68.2017.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua P
13/05/2021 08:13

Em Atos do Procurador. Na data de 13.05.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 561.
12/05/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:29:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2021 11:19

Remessa
12/05/2021 10:48

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 561, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 570).
12/05/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:37:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/05/2021 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2021 09:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 561), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 570)
11/05/2021 18:26

Interpõe Recurso Especial
05/05/2021 08:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 568.
03/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/04/2021 17:48:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).
26/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.
23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021
23/04/2021 15:12

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021
23/04/2021 15:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/04/2021 17:48:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
23/04/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:55:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
22/04/2021 17:48

Remessa
22/04/2021 17:48

Em Atos do Desembargador.
16/04/2021 14:11

Conclusão
16/04/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 14:11:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/04/2021 13:48

GABINETE 04
16/04/2021 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
08/04/2021 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 547.
29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.
26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021
26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021
26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00
16/03/2021 11:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 549.
10/03/2021 17:36

Juntada de substabelecimento - Iguaciara Maria
08/03/2021 12:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 546.
08/03/2021 12:49

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
08/03/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:41:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
08/03/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA
08/03/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
14/10/2020 11:57

Conclusão
14/10/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2020 13:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
13/10/2020 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
13/10/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:17:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g
13/10/2020 08:45

Remessa
13/10/2020 08:26

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do amapá.
13/10/2020 08:25

Em Atos do Procurador. PARECER N. 028-A/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por IGUACIARA MARIA MORAES DA COSTA, já qualificada nos autos, em face do acórdão proferido pela Câmara Única, pel
09/10/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:43:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2020 11:32

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
09/10/2020 11:30

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 527.
09/10/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:14:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/10/2020 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2020 08:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (mov. 503) .
09/10/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:27:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
09/10/2020 08:07

Remessa
09/10/2020 08:07

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos no movimento de ordem 503.
05/10/2020 12:00

Conclusão
05/10/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:00:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2020 10:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
05/10/2020 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
05/10/2020 10:33

Remessa Cancelada
01/10/2020 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
01/10/2020 12:07

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/10/2020 12:04

Certifico que o movimento de ordem nº 518 foi salvo indevidamente.
01/10/2020 12:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 519.* Certifico que o Acórdão (mov. 495) transitou em julgado em 29/09/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
01/10/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:17:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g
01/10/2020 08:40

Remessa
01/10/2020 08:39

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica 495.
30/09/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:28:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2020 13:24

Remessa
30/09/2020 13:06

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 495.
30/09/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 12:59:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/09/2020 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2020 09:46

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 495).
30/09/2020 09:45

Decurso de prazo em 28/09/2020 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 495)
08/09/2020 10:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 503, 504, 505 e 506.
05/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, JOELMIR COSTA SANTAROSA, IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO, ALEX DOUGLAS na data: 21/08/2020 11:37:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DE
05/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, JOELMIR COSTA SANTAROSA, IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO, ALEX DOUGLAS na data: 21/08/2020 11:37:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de TÁ
05/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, JOELMIR COSTA SANTAROSA, IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO, ALEX DOUGLAS na data: 21/08/2020 11:37:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CI
29/08/2020 23:35

Embargos de Declaração
27/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.
26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020
26/08/2020 08:44

Acórdão (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020
26/08/2020 08:44

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, JOELMIR COSTA SANTAROSA, IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO, ALEX DOUGLAS na data: 21/08/2020 11:37:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digi
26/08/2020 08:43

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
21/08/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 12:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/08/2020 11:37

Remessa
21/08/2020 11:37

Em Atos do Desembargador.
14/08/2020 16:44

Conclusão
14/08/2020 16:44

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 16:44:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2020 14:31

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
14/08/2020 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
14/08/2020 09:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 35ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/08/2020 a 13/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
06/08/2020 17:27

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
30/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/08/2020 08:00 até 13/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.
29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020
29/07/2020 14:29

Pauta de Julgamento (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020
29/07/2020 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 07/08/2020 08:00:00 a 13/08/2020 23:59:00
24/07/2020 14:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
24/07/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/07/2020 16:07

CÂMARA ÚNICA
23/07/2020 07:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/07/2020 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
22/07/2020 13:38

Certifico que o movimento de ordem nº 477, foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido para despacho, quando o correto seria para revisão.
22/07/2020 13:36

Certifico que o movimento de ordem nº 476, foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido para despacho, quando o correto seria para revisão.
22/07/2020 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
22/07/2020 12:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 478.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
20/07/2020 14:42

Conclusão
20/07/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 14:42:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/07/2020 14:40

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
20/07/2020 13:52

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
20/07/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 12:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
17/07/2020 22:21

CÂMARA ÚNICA
17/07/2020 16:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/07/2020 16:41

Conclusão
16/07/2020 16:41

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 16:41:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/07/2020 13:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
16/07/2020 13:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37432 RELATIVA AO RÉU RARYELLSON SOUZA BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0049638-14.2018.8.03.0001
14/07/2020 19:31

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 19:38:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
14/07/2020 13:45

CÂMARA ÚNICA
13/07/2020 16:05

Em Atos do Desembargador. Expeça-se a carta guia provisória relativa ao réu Raryellson Souza Brito, conforme requerido na petição de ordem nº 461, uma vez que houve a prolação de sentença condenatória  e o recurso interposto não possui efeito su
08/07/2020 12:21

PEDIDO DE CARTA GUIA - RARYELLSON SOUZA BRITO
04/03/2020 15:01

Conclusão
04/03/2020 15:01

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 15:01:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2020 13:21

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
04/03/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:13:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2020 08:53

Remessa
04/03/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:45:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
04/03/2020 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2020 08:22

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
04/03/2020 08:21

Em Atos do Procurador. PARECER N. 028/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: O JUÍZO DE DIRIETO DA 4ª VARA CRIMINAL desta Capital, após julgar parcialmente procedente a denúncia, condenou os apelantes pela prática, em tese, do crime tipific
02/03/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 10:36:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/03/2020 10:26

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
02/03/2020 09:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000935-89.2017.8.03.0000 À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
02/03/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 09:53:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/02/2020 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/02/2020 13:25

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
28/02/2020 13:24

Certifico que o movimento de ordem nº 444 foi salvo indevidamente.
28/02/2020 13:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 445.* Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
28/02/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 07:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/02/2020 14:44

CÂMARA ÚNICA
27/02/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 13:57:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/02/2020 09:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/02/2020 09:30

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - TJAP.
14/02/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 07:47:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
13/02/2020 11:57

Remessa
13/02/2020 11:57

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos
06/02/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:26:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/02/2020 09:46

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
06/02/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/01/2020 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/01/2020 12:09

Certifico que, conforme decisão #430, item 1, foi autuada carta guia no SEEU sob o nº 0018760-19.2012.8.03.0001.
28/01/2020 20:56

Em Atos do Juiz. 1. Em decorrência da comunicação do evento 428, oficie-se à VEP comunicando a expedição da carta guia - evento 421.2 Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões às apelações de JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO
21/01/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
21/01/2020 12:06

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução do processo Nº:: 0018760-19.2012.8.03.0001
17/01/2020 07:31

Certifico que em 14/01/2020 cadastrei a condenação criminal do réu ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO no sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP/TRE, sob o nº 130/2020.
15/01/2020 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020003447G9E5Z
14/01/2020 16:19

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/01/2020
14/01/2020 14:39

Nº: 3543530, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2020
14/01/2020 14:39

Nº: 3543526, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 14/01/2020
14/01/2020 11:42

Certifico que os autos aguardam assinatura e cadastro de mandado de prisão por sentença condenatória definitiva no BNMP 2.0 para posterior remessa dos autos ao Ministério Público para contrarrazões.
14/01/2020 11:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36229 RELATIVA AO RÉU ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0018760-19.2012.8.03.0001
14/01/2020 11:19

Certifico que a sentença de mov.274 transitou em julgado em 12/10/2018 em relação ao réu ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO.
14/01/2020 11:16

Certifico que identifiquei que já constam intimações positivas em relação ao acusado ALEX DOUGLRAS FERREIRA DAMASCENO (mov.312) e de seu advogado constituído (mov.300), bem como transcurso do prazo recursal, razão pela qual promovo os procedimentos refere
10/01/2020 10:33

Em Atos do Juiz. 1 – Acolho o pedido da Defenap (evento 417). Expeça-se carta guia provisória da pena imposta ao réu ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO. Contudo, expeça-se, de forma concomitante, mandado de prisão preventiva em atendimento às determinações d
18/12/2019 14:16

pedido de expedição de guia de recolhimento provisório de ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO
11/12/2019 07:44

Conclusão
11/12/2019 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:44:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2019 14:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
06/12/2019 14:15

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 407, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr
04/12/2019 17:24

Razões de apelação.
17/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:07:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/11/2019 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:07:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
05/11/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 13:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
05/11/2019 12:07

Remessa
05/11/2019 12:07

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da certidão de ordem nº 402, intime-se a Defensoria Pública do Estado, por meio do escritório virtual do Defensor Público lotado na Vara de Origem, para assumir a causa e ofertar as razões recursais. Transcor
05/11/2019 09:19

Conclusão
05/11/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 09:19:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2019 09:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
05/11/2019 09:09

Considerando a certidão do oficial de justiça (movimento de ordem nº 398) onde não encontrou o réu, promovo os presentes autos virtuais ao relator.
30/10/2019 23:06

09:15h e dia 28/10 às 017:01h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
02/10/2019 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 02/10/2019
02/10/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 08:07:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
01/10/2019 17:09

Remessa
01/10/2019 17:09

Em Atos do Desembargador. Por meio de despacho proferido no dia 26 de agosto de 2019, determinou-se a intimação dos apelantes IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO e JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, por intermédio de seus patronos, para que apresentassem as razõ
25/09/2019 16:19

Conclusão
25/09/2019 16:19

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 16:19:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/09/2019 11:54

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
25/09/2019 11:53

Certifico que decorreu o prazo concedido ao réu/apelante: JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 382)
06/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 16:08:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 16:08:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
06/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 16:08:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
05/09/2019 17:46

Protocolo Nº 16610822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE APELAÇÃO
28/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2019 em 28/08/2019.
27/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000156/2019
27/08/2019 10:32

Despacho (26/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2019
27/08/2019 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 16:08:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
27/08/2019 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 16:08:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
27/08/2019 07:30

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 07:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
26/08/2019 16:08

Remessa
26/08/2019 16:08

Em Atos do Desembargador. Considerando que houve pedido expresso no bojo dos recursos interpostos para aplicação do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determina-se a intimação dos apelantes IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO e JOÃO PICANÇO DOS SAN
22/08/2019 13:08

Conclusão
22/08/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 13:08:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/08/2019 09:23

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/08/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 14:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/08/2019 14:07

CÂMARA ÚNICA
21/08/2019 13:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/08/2019 13:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/08/2019 13:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, JOELMIR COSTA SANTAROSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/08/2019 13:56

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0000935-89.2017.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PIN
21/08/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 10:17:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/08/2019 09:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/08/2019 09:17

Certifico a remessa dos autos ao Eg. TJAP
14/08/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 07:28:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
13/08/2019 17:16

Remessa
13/08/2019 17:10

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 17:10:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
13/08/2019 08:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/08/2019 08:07

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos au
12/08/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 12:45:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2019 09:45

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
31/07/2019 09:36

Remessa Cancelada
29/07/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/07/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 08:51:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/07/2019 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/07/2019 08:36

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
26/07/2019 12:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que os acusados Diego Costa de Assunção e Joelmir Costa Santarosa apresentaram suas razões recursais (evento 354), dê-se vista ao Ministério Público para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os au
18/06/2019 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
18/06/2019 07:46

Certifico que faço conclusão dos autos ao Juiz, em razão da juntada de petição de ordem 354;
14/06/2019 15:28

Protocolo Nº 16059884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES RECURSAIS
04/06/2019 14:04

Faço juntada a estes autos de despacho da VEP solicitando a remessa de guia de execução do réu RARYELLSON SOUZA BRITO.
01/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/05/2019 10:55:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/05/2019 10:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/05/2019 10:55:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
22/05/2019 10:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das Razões Recursais dos acusados Diego Costa de Assunção e Joelmir Costa Santarosa.
16/05/2019 21:20

Às 10:35h, após leitura assinou e recebeu contra-fé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
08/05/2019 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 08/05/2019
03/05/2019 11:08

Em Atos do Juiz. Atento as apelações dos acusados João Picanço dos Santos Filho, evento 334, e Iguaciara Maria Moraes, observo que, de fato, solicitaram que suas razões fossem apresentadas na segunda instância. Diante disso, determino sejam intimados os
22/04/2019 16:26

Protocolo Nº 15713819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ratificando o termo de apelação, p/ apresentação das razões recursais perante o Egrégio Tribunal de Justiça/AP - IGUACIARA.
22/04/2019 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
22/04/2019 12:29

Decurso de Prazo em 16/04/2019 sem que os patronos dos réus DIEGO, JOELMIR, IGUACIARA e JOÃO apresentassem as razões recursais.
08/04/2019 10:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2019 11:38:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
08/04/2019 10:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2019 11:38:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
08/04/2019 10:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2019 11:38:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
02/04/2019 09:24

Mandado
28/03/2019 11:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2019 11:38:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE
28/03/2019 11:38

Certifico que faço vista dos autos aos patronos dos acusados Diego Costa de Assunção, Joelmir Costa Santarosa, Iguaciara Maria Moraes de Castro e João Picanço dos Santos Filho, para no prazo legal, apresentarem suas razões recursais.
27/03/2019 13:07

Em Atos do Juiz. Recebo as apelações dos acusados Diego Costa de Assunção e Joelmir Costa Santarosa, evento 279, da acusada Iguaciara Maria Moraes de Castro, evento 334, e do acusado João Picanço dos Santos Filho, eis que preenchidos os requisitos objetiv
17/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 11:31:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
08/03/2019 20:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
08/03/2019 20:11

Protocolo Nº 15437910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Termo de Apelação
07/03/2019 17:35

Protocolo Nº 15427236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso de apelação
07/03/2019 10:40

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 11:31:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
07/03/2019 10:37

MANDADO JUDICIAL para - IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO - emitido(a) em 07/03/2019
28/02/2019 11:31

Em Atos do Juiz. Em atenção aos Embargos de Declaração formulado em favor da acusada Iguaciara Maria Moraes de Castro no evento 308, observo que são tempestivos, razão pela os conheço. No que concerne ao mérito, observo que a embargante alegou haver con
13/02/2019 12:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019017521PM69F
13/02/2019 12:45

Ofício Nº: 000443/2019 - COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 12:45

Ofício Nº: 000444/2019 - COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
13/02/2019 11:05

Certifico que ante as juntadas de petições (ordem nº 279 - Apelação em relação aos réus JOELMIR COSTA SANTAROSA e DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO e ordem nº 308 - Embragos de declaração em relação a ré IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO), torno os autos conclusos a
13/02/2019 10:55

Certifico que, para fins de retificação, a sentença de mov.274 transitou em julgado em 17/10/2018 em relação ao acusado JERRY ADRIANI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
13/02/2019 10:55

Certifico que a sentença de mov.274 transitou em julgado em 17/10/2019 em relação ao acusado JERRY ADRIANI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
13/02/2019 10:53

Decurso de Prazo sem que houvesse interposição de recurso pelos réu RARYELLSON SOUZA BRITO, ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO e JOÃO PICANÇO DO SANTOS FILHO.
06/02/2019 10:12

Certifico que os autos aguardam o prazo de eventual recurso.
24/01/2019 14:30

Faço juntada a estes autos de cópia de decisão da VEP, a qual informa que face os imperativos destes, o réu RARYELLSON SOUZA BRITO não progrediu de regime, assim como, teve sua saída obstada.
25/10/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/10/2018 10:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2018 em 25/10/2018.
24/10/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000193/2018
24/10/2018 10:24

Edital (24/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2018
24/10/2018 10:23

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 24/10/2018
22/10/2018 11:24

Certifico que frustrada a intimação pessoal do réu JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, da r. sentença condenatória, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, XXXVII, este será intimado por edital, conforme artigo 392 do CPP.
11/10/2018 20:15

Mandado
11/10/2018 20:13

Mandado
09/10/2018 22:26

O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
09/10/2018 17:18

em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço nele constante, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO PESSOAL do Sr. DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, que após receber cópia fiel e integral do r. mandado e da sente
09/10/2018 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
09/10/2018 09:35

Certifico que face a juntada de ordem 308, faço os autos conclusos.
08/10/2018 18:54

Protocolo Nº 14592455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 13:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 13:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
06/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 13:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).
06/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 13:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
06/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 13:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
04/10/2018 11:14

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
02/10/2018 22:18

em razão do réu não mais residir no endereço diligenciado, segundo informações prestadas pela moradora do imóvel, qual dissera não saber informar o atual paradeiro do réu. Assim sendo, por não ter conseguido encontrar o réu, deixei de intimá-lo, devolvend
28/09/2018 12:44

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 13:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
26/09/2018 11:46

Intimação DE SENTENÇA para - RARYELLSON SOUZA BRITO - emitido(a) em 26/09/2018
26/09/2018 11:46

Intimação DE SENTENÇA para - JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 26/09/2018
26/09/2018 11:46

Intimação DE SENTENÇA para - JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 26/09/2018
26/09/2018 11:45

Intimação DE SENTENÇA para - IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO - emitido(a) em 26/09/2018
26/09/2018 11:45

Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 26/09/2018
26/09/2018 11:44

Intimação DE SENTENÇA para - ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO - emitido(a) em 26/09/2018
26/09/2018 11:28

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 13:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI
26/09/2018 11:27

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 13:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: JOSE CALANDRIN
26/09/2018 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 07:50:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
25/09/2018 15:02

Remessa
25/09/2018 15:02

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 274.
25/09/2018 14:42

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 14:42:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/09/2018 09:41

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
25/09/2018 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 09:39:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/09/2018 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2018 11:37

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de ordem 274.
20/09/2018 10:42

Em Atos do Juiz. Antes de analisar as apelações, determino sejam as partes cientificadas da sentença proferida nos autos.
10/09/2018 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
10/09/2018 09:10

Certifico que faço os autos conclusos face petição de ordem 279.
10/09/2018 09:08

Remessa Cancelada
06/09/2018 15:02

Protocolo Nº 14414514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO
06/09/2018 10:15

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de ordem 274.
06/09/2018 10:09

Ofício Nº: 001978/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA - FAZENDINHA ( DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE FAZENDINHA ) - emitido(a) em 06/09/2018
31/08/2018 13:02

Ofício Nº: 001901/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) CORREGEDOR(A) ) - emitido(a) em 30/08/2018
30/08/2018 12:46

Certifico que os autos aguardam assinatura de Ofício (magistrado).
29/08/2018 13:17

Em Atos do Juiz.
28/08/2018 12:11

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 76.
27/07/2018 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
27/07/2018 12:39

Protocolo Nº 14150006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DE JOÃO PICANÇO DOS SANTOS JUNIOR
19/07/2018 09:37

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 11:30:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/07/2018 21:58

DEIXEI DE INTIMAR, JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, em face deste encontrar-se ausente do endereço por mim diligenciado. A casa dele encontrava-se fechada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77
17/07/2018 11:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 11:30:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
17/07/2018 11:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para a apresentação dos memoriais em favor do acusado João Picanço dos Santos.
16/07/2018 15:02

Em Atos do Juiz. Atento aos autos, observo que já apresentaram memoriais o Ministério Público (evento 209), a acusada Iguaciara Maria Moraes (evento 219), os acusados Alex Douglas e Rayelson Souza (evento 223) e os acusados Diego Costa e Joelmir Costa (ev
05/07/2018 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
05/07/2018 12:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 12:20:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP - MCP
03/07/2018 13:36

Remessa
03/07/2018 13:33

Protocolo Nº 14006690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação pugnando pela declaração de extinção da punibilidade de JERRY ADRIANI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
03/07/2018 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 11:32:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/07/2018 10:29

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP
03/07/2018 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/06/2018 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2018 11:03

Certifico a remessa ao MP para manifestação conforme art. 62 do CPP.Na oportundade, faço juntada da sentença de extinção da punibilidade exarada nos autos do Proc. 0033089-94.2016.8.03.0001/4VCRIM e certidão de óbito do réu JERRY ADRIANI DA CONCEIÇÃO DOS
25/06/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2018 08:41:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
15/06/2018 08:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2018 08:41:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
15/06/2018 08:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação alegações finais para o réu JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, no prazo legal, contado a partir da intimação.
14/06/2018 15:15

Protocolo Nº 13902990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
07/06/2018 08:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ALEGAÇÕES FINAIS, contado a partir da intimação.
07/06/2018 08:26

Decurso de Prazo para os réus constituirem novo advogado.
06/06/2018 10:40

Em Atos do Juiz. Verifique-se o cumprimento do despacho de ordem 235.
05/06/2018 00:31

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, o imóvel estava fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos me
28/05/2018 11:45

Mandado
28/05/2018 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
28/05/2018 11:01

Decurso de Prazo, dia 25/05/2018, para a defesa do acusado JERRY ADRIANI DA CONCEICAO DOS SANTOS juntar a cópia da certidão de óbito deste, sem que o tenha feito.
19/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 08:48:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).
09/05/2018 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 08:48:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES
08/05/2018 08:48

Em Atos do Juiz. Concedo prazo de 05 (cinco) dias para que o Patrono subscritor da petição de ordem 240 junte aos autos cópia da certidão de óbito, por ele citada, para posterior análise do pleito ali contido. Cumpra-se.
03/05/2018 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
03/05/2018 09:52

Certifico que os autos serão encaminhados em conclusão ao magistrado
02/05/2018 10:39

Protocolo Nº 13636525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Informação de Óbito Réu JERRY ADRIANI DA CONCEICAO DOS SANTOS
27/04/2018 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - JERRY ADRIANI DA CONCEICAO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/04/2018
27/04/2018 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 27/04/2018
27/04/2018 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 27/04/2018
27/04/2018 12:59

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para realizar inspeção, segundo Ofício Circular Nº 04/2018-GAB Des. Rommel Araújo de Oliveira e Portaria nº 001/2018- 4ª Crim, sendo que ao analisar os autos vejo que estão perfeitamente regulares, sem intercorrência
25/04/2018 13:35

Em Atos do Juiz. Ante a certificação digital de ordem 233, dando conta do decurso de prazo sem que os advogados constituídos pelos réus DIOGO, JERRY, JOÃO e JOELMIR, regularmente intimados, tenham apresentado alegações finais, intimem-se os acusados para
23/04/2018 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
23/04/2018 10:09

Decurso de Prazo - PARA AS ALEGAÇÕES DE DIOGO, JERRY, JOÃO e JOELMIR.
13/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 13:20:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
13/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 13:20:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).
13/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 13:20:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
03/04/2018 12:02

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
03/04/2018 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 13:20:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES Advogado Réu: TÁRSIS MESS
24/03/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2018 14:36:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
24/03/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2018 14:36:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
14/03/2018 14:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2018 14:36:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
14/03/2018 14:36

Certifico a intimação/notificação da defesa para alegações finais, conforme despacho de ordem 222.
06/03/2018 12:52

Protocolo Nº 13332761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais dos réus ALEX DOUGLAS E RARYELSON SOUZA
05/03/2018 13:20

Em Atos do Juiz. Intimem-se novamente os patronos dos réus, a exceção da ré Iguaciara Maria, para apresentarem memoriais.
01/03/2018 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
01/03/2018 14:28

Decurso de Prazo (alegações finais)
20/02/2018 20:08

Protocolo Nº 13254443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO
08/02/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2018 11:35:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
08/02/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2018 11:35:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
08/02/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2018 11:35:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
07/02/2018 00:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2018 11:35:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
30/01/2018 10:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2018 11:35:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
29/01/2018 11:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2018 11:35:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SI
29/01/2018 11:35

Certifico que pela presente certidão fica o procurador do acusado intimado para apresentar as alegações finais defensivas.
19/12/2017 13:54

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 13:54:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
19/12/2017 11:39

Remessa
19/12/2017 11:38

Protocolo Nº 13040965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação pugnando pela condenação dos réus
19/09/2017 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2017, às 10:51:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/09/2017 09:01

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
19/09/2017 08:59

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2017, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/09/2017 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/09/2017 10:50

Remessa Cancelada
15/09/2017 11:57

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) das testemunhas MARIVALDO, HOZENILDA e do acusado ALEX DOUGLAS.
04/09/2017 12:23

Certifico que o chefe de Secretaria da 4a Vara Criminal providenciará juntada de mídia.
29/08/2017 10:41

Ofício Nº: 002077/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 29/08/2017
29/08/2017 10:34

Em Atos do Juiz. Considerando a necessidade de instrução do procedimento administrativo nº 01/2017 - DGPC, autorizo o descolocamento do réu Diego Costa Assunção até a Corregedoria de Polícia Civil nos dias determinados no ofício juntado no andamento proce
28/08/2017 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
28/08/2017 17:30

Faço juntada a estes autos do Ofício 321/2017-CPAD, bem como faço conclusão em relação à manifestação ministerial de ordem 195.
24/08/2017 09:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 09:06:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP - MCP
23/08/2017 12:21

Remessa
23/08/2017 12:20

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Compulsando minuciosamente os autos verifica-se que faltam os áudios da testemunha SGT/PM Marivaldo e o segundo áudio da vítima Hozenilda e do réu Alex Douglas. Assim, o Ministério Público para que possa finalizar as sua
01/08/2017 13:13

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 13:13:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/08/2017 10:11

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP
01/08/2017 10:10

Remessa Cancelada
31/07/2017 10:03

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 10:03:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/07/2017 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/07/2017 11:23

Em cumprimento a parte final da decisão de ordem 184, faço remessa virtual do presente feito ao MP, para apresentação das alegações finais.
28/07/2017 11:21

Decurso de Prazo em 24/07/2017.
19/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2017 em 19/07/2017.
18/07/2017 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000132/2017
18/07/2017 16:07

Decisão (18/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2017
18/07/2017 15:22

Em Atos do Juiz. Juntado aos autos os documentos constantes nos andamentos de ordem 154 e 156, foi dado vistas as partes para se manifestarem, oportunidade em que o Ministério Público e as defesas dos réus, a exceção de Iguaciara Maria Moraes de Castro, n
11/07/2017 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
11/07/2017 11:08

Certifico que decorreu o prazo para os acusados, por seus advogdos constituídos, embora devidamente intimados, manifestarem-se sobre o conteúdo dos documentos juntados e os anexos do relatório complementar das peças produzidas na rotina nº 0000064-56.2017
10/07/2017 08:59

Faço juntada a estes autos do LAUDO PERICIAL DE LOCAL DE ARROMBAMENTO Nº. 147078/2016-DC-POLITEC-STN encaminhado via OFICIO Nº. 602/2017- ASPCCRIM.
06/07/2017 09:20

Faço juntada a estes autos do LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO MERCEOLOGICA Nº. 147077/2016- GAPCCVP/DC encaminhado via OFICIO Nº. 635/2017- ASPCCRIM.
05/07/2017 15:54

Protocolo Nº 12193838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Acusados Alex Douglas Ferreira Damasceno e Raryellson Souza Brito. Manifestação sobre a quebra de Sigilo - Nada a requerer.
04/07/2017 10:13

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2017 09:51:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
03/07/2017 22:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2017 09:51:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
03/07/2017 12:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2017 09:51:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
30/06/2017 09:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2017 09:51:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
29/06/2017 19:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2017 09:51:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).
29/06/2017 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2017 09:51:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advogado Réu: MARLOS DANIEL AL
29/06/2017 09:51

Certifico, em cumprimento ao despacho de ordem 148, a intimação dos réus, por seus advogados constituídos, para se manifestarem, caso queiram, sobre o conteúdo dos documentos juntados e os anexos do relatório complementar das peças produzidas na rotina nº
28/06/2017 12:12

Ofício Nº: 001559/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 28/06/2017
28/06/2017 12:00

Em Atos do Juiz. Considerando a necessidade de instrução do procedimento administrativo nº 01/2017 - DGPC, autorizo o descolocamento do réu Diego Costa Assunção até a Corregedoria de Polícia Civil nos dias determinados no ofício juntado no andamento proce
27/06/2017 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
27/06/2017 18:12

Protocolo Nº 12145142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de manifestação sobre documentos juntados após o término da instrução processual.
23/06/2017 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
23/06/2017 11:57

Faço juntada a estes autos do ofício nº 271/2017-CPAD. anexo
23/06/2017 11:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2017, às 11:51:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
23/06/2017 11:43

Remessa
23/06/2017 11:42

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor dos documentos (ordem 154, 155 e 156) contendo as quebras de sigilo telefônico anexados ao presente processo, não tendo requerimentos a fazer.
14/06/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2017 em 14/06/2017.
13/06/2017 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000109/2017
12/06/2017 11:17

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2017, às 11:17:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
12/06/2017 10:41

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
12/06/2017 10:39

Rotinas processuais (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017
12/06/2017 10:39

Em cumprimento ao despacho de ordem 148, procedí a juntada/anexos do relatório complementar peças produzidas na rotina nº 0000064-56.2017.8.03.0001 - ordem 154, 155 e 156.
12/06/2017 10:03

Faço juntada a estes autos da mídia complementar - ofício nº 462/17-10ªDP (mídia com relatório/resultado da quebra de sigilo telefônico, juntada nos autos nº 0000064-56.2017.8.03.0001), anexa. última parte.
12/06/2017 10:00

Faço juntada a estes autos da mídia complementar - ofício nº 462/17-10ªDP (mídia com relatório/resultado da quebra de sigilo telefônico, juntada nos autos nº 0000064-56.2017.8.03.0001), anexa.
09/06/2017 17:09

Faço juntada a estes autos do ofício nº 462/17-10ªDP (mídia com relatório/resultado da quebra de sigilo telefônico, juntada nos autos nº 0000064-56.2017.8.03.0001), anexa.
09/06/2017 17:04

Ofício Nº: 001375/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 09/06/2017
09/06/2017 16:52

Ofício Nº: 001374/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 09/06/2017
09/06/2017 11:18

Em Atos do Juiz. Considerando a necessidade de instrução do procedimento administrativo nº 01/2017 – DGPC, autorizo o descolocamento do réu Diego Costa Assunção até a Corregedoria de Polícia Civil nos dias determinados no ofício juntado no andamento proce
09/06/2017 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
09/06/2017 09:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 239/2017 - anexo.
07/06/2017 13:15

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial, anexem-se aos autos as peças produzidas na rotina 0000064-56.2017.8.03.0001, abrindo-se, em seguida, vistas dos autos às partes para se manifestarem, caso queiram, sobre o conteúdo dos documentos n
07/06/2017 11:52

Conclusão
07/06/2017 11:52

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2017, às 11:52:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
07/06/2017 08:40

Remessa
07/06/2017 08:40

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que se encontra na Secretaria da 4ª Vara Criminal de Macapá as informações com as quebras de sigilos telefônicos referentes aos fatos aqui apurados, estamos devolvendo os presentes autos, requerendo q
05/06/2017 16:08

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:08:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/06/2017 13:40

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
02/06/2017 13:38

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 02/06/2017
02/06/2017 13:37

ALVARÁ DE SOLTURA para - IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO - emitido(a) em 02/06/2017
02/06/2017 13:34

Em audiência
02/06/2017 13:34

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2017 às '13:34'h
01/06/2017 20:52

Protocolo Nº 12009770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Depoimentos
01/06/2017 12:24

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao contido no Ofício nº Ofício Nº: 404/2017- Secretária da Câmara Única, que solicita informações no HABEAS CORPUS Nº 0001198-24.2017.8.03.0001 impetrado por CICERO BORGES BORDALO JUNIOR, advogado, em favor de IGUACIARA MAR
30/05/2017 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
30/05/2017 16:20

Faço juntada a estes autos do oficio nº 404/17, no qual solicita informações para instruir o HC nº 0001198-24.2017.8.03.0000; Acórdão registrado nos autos do HC nº0000935-89.2017.8.03.0000, ordem denegada e ofício nº 416/2017.
29/05/2017 14:07

Mandado
29/05/2017 13:59

Mandado
29/05/2017 08:30

Faço juntada a estes autos do ofício 071/17-Correg.CBMO-AP. anexo.
29/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2017 em 29/05/2017.
28/05/2017 22:12

Mandado
26/05/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2017
25/05/2017 18:23

Protocolo Nº 11968250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer á Vossa Excelência, liberação da prisão domiciliar
25/05/2017 11:33

Certifico que nesta data encaminhei ao IAPEN e Polícia Militar, via tucujuris doc, os ofícios requisitórios dos presos e testemunhas.
25/05/2017 09:16

Ofício Nº: 001187/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 25/05/2017
24/05/2017 18:51

Ofício Nº: 001177/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 18:50

Ofício Nº: 001174/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 18:50

Ofício Nº: 001173/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 18:49

Ofício Nº: 001172/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( CEL. PM MARCELO MAGNO BISPO CORRÊA ) - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 18:49

Ofício Nº: 001171/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 18:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ED WILSON RAMOS - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 18:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEUZANIRA OTONI BAIA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 18:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDINA MOREIRA DOS SANTOS, ALINE FABIANE DOS SANTOS, DARCY PALHETA OTONI, FABRICIO TORRES LAERTE, FRANCINEIDE DA COSTA VARELA, HUGO SENA DA COSTA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 18:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCO ANTONIO SOARES BARBOSA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 11:47

Certifico que o Termo de Audiência realizada no dia 24-05-2017, foi anxado ao Processo.
24/05/2017 11:29

Agendamento de audiência (02/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2017
24/05/2017 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2017 às 08:00h
24/05/2017 09:28

Em audiência
24/05/2017 09:28

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2017 às '09:28'h
22/05/2017 10:31

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA 13 DE SETEMBRO, 2.441 - NOVO BURITIZAL. - NOVO ENDEREÇO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
22/05/2017 09:51

Mandado
22/05/2017 08:28

Mandado
19/05/2017 11:04

Faço juntada a estes autos do(s) LECD LESÃO CORPORAL Nº realizado(s) na(s) parte ré(s) JOAO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, JOELMIR COSTA SANTAROSA, RARYELLSON SOUZA BRITO e IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO,encaminhado pelo Ofício nº366
18/05/2017 00:10

EM NOVO ENDEREÇO: TRAVESSA ERÁCLITO DE AZEVEDO COUTINHO, 243, NO BECO, ENTRA À ESQUERDA, NOVO BURITIZAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
17/05/2017 12:13

cientificando-o do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
12/05/2017 08:34

Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
09/05/2017 14:33

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
05/05/2017 10:43

Certifico que nesta data encaminhei as informações de ordem 100, à Secretaria da Secção Única do TJAP., via email.
05/05/2017 09:27

Às 08:22 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
02/05/2017 13:15

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao contido no Ofício nº Ofício Nº: 000331/2017 – Secretária da Câmara Única, que solicita informações no HABEAS CORPUS Nº 0000935-89.2017.8.03.0000 impetrado por CICERO BORDALO JUNIOR, advogado, em favor de IGUACIARA MARIA
02/05/2017 09:02

Certifico que encaminhei via TUCUJURIS DOC ofícios requisitando PM e réus presos.
02/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2017 em 02/05/2017.
28/04/2017 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000078/2017
28/04/2017 17:20

Ofício Nº: 000932/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:20

Ofício Nº: 000931/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:20

Ofício Nº: 000930/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEF FONSECA BRANDAO, FLAVIO LEAL CARVALHO - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSEMAR COSTA SANTAROSA, JOSUE COELHO DE MESQUITA - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR, DIEIMERSON COSTA DE ASSUNCAO, JONH HENE FERREIRA DAMASCENO, LEDIANNE RAMOS ROCHA - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HOZENILDA MARIA CORDOVIL FERREIRA - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OSNY BRITO DA COSTA - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ED WILSON RAMOS - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 17:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JERRY ADRIANI DA CONCEICAO DOS SANTOS, JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, JOELMIR COSTA SANTAROSA - emitido(a) em 28/04/2017
28/04/2017 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/04/2017 13:15

Faço juntada a estes autos do ofício nº 331/17, no qual solcita informações referente ao HC nº 935/2017.
28/04/2017 13:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 331/17, no qual solcita informações referente ao HC nº 935/2017.
28/04/2017 10:52

Agendamento de audiência (24/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2017
27/04/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
26/04/2017 16:30

Ofício Nº: 000895/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 26/04/2017
25/04/2017 12:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante no ofício juntado - ordem 77, vez que indispensável para realização do procedimento administrativo 01/2017 - DGPC.
25/04/2017 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
25/04/2017 12:28

Faço juntada a estes autos do ofício nº 160/17-CPAD/CGPC.
25/04/2017 10:38

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2017 às 08:00h
25/04/2017 10:37

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2017 às 08:00h
21/04/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).
21/04/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
18/04/2017 08:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
17/04/2017 09:47

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Auxiliar Réu).
17/04/2017 08:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO
17/04/2017 08:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
12/04/2017 09:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/04/2017 14:00

Certifico que o movimento de ordem nº 66 foi salvo indevidamente em razão de que os acusados ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO e RARYELLSON SOUZA BRITO são patrocinados por advogado particular (evento nº 58)
11/04/2017 13:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 11:38:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: MARLOS D
11/04/2017 11:38

Em Atos do Juiz. Citada para os fins do art. 396 do CPP, a acusada Iguaciara Maria Moraes de Castro apresentou, por meio de advogado, resposta à acusação no andamento processual de ordem 11, ocasião em que não suscitou preliminares, nem causas ensejadoras
04/04/2017 11:01

Certifico que encaminhei via e-mail ([email protected]) ofício com decisão proferida à ordem 60.
04/04/2017 11:00

Certifico que encaminhei via TUCUJURIS DOC ofício com decisão proferida à ordem 60.
04/04/2017 10:41

Ofício Nº: 000771/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/04/2017
04/04/2017 10:40

Ofício Nº: 000770/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 04/04/2017
04/04/2017 08:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante no ofícios juntados no andamento de ordem 59, vez que indispensável para realização do procedimento administrativo 01/2017 - DGPC e para instrução do IP. 119/2016-DECCP/AP, devendo a autoridade solicitante realiz
03/04/2017 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
31/03/2017 01:59

Protocolo Nº 11690105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação dos acusados Raryellson e Alex Douglas
28/03/2017 06:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/03/2017 10:38:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação de resposta escrita
27/03/2017 10:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/03/2017 10:38:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso
27/03/2017 10:38

Certifico que consultando os documentos juntados aos autos, constatei que não há RESPOSTA À ACUSAÇÃO dos acusados: RARYLLSON SOUZA BRITO e ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO. Em cumprimento ao despacho de ordem 04, encaminho os autos à DEFENAP para apresenta
20/03/2017 15:40

Ofício Nº: 000632/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 20/03/2017
20/03/2017 07:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante no ofícios juntados no andamento de ordem 50, vez que indispensável para realização do procedimento administrativo 01/2017 - DGPC e para instrução do IP. 119/2016-DECCP/AP, devendo a autoridade solicitante realiz
17/03/2017 08:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Decisão da VEP com relação ao acusado JOELMIR COSTA SANTAROSA, que encontra-se recolhido em prisão domiciliar - Rotina nº 4419-2017.
16/03/2017 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
16/03/2017 11:07

Faço juntada a estes autos do ofício nº 125/17-Corregepol - no qual solicita autorização para inquirir os réus ALEX DOUGLAS e RARYELLSON SOUZA, na presença da ré IGUACIARA MARIA MORAES.
13/03/2017 16:44

Faço juntada a estes autos da citação dos réus ALEX DOUGLAS, JOELMIR COSTA SANTAROSA, RARYELLSON SOUZA BRITO, anexo.
13/03/2017 14:09

Protocolo Nº 11591200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação
07/03/2017 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
07/03/2017 11:02

Certifico que consultando os documentos juntados aos autos, constatei que não há RESPOSTA À ACUSAÇÃO dos acusados: JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO; RARYLLSON SOUZA BRITO e ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO.
03/03/2017 16:44

Certifico que que encaminhei as informações ao TJAP - Secção Única, via malote digital - 8032017366651.
03/03/2017 14:23

Em Atos do Juiz. Senhor Desembargador Relator. Em cumprimento ao contido no Ofício n 123/2017-SU - Secretaria da Secção Única, que solicita informações no Habeas Corpus nº 0000356-44.2017.8.03.0000, impetrado por MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES, advoga
24/02/2017 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
24/02/2017 17:47

Faço juntada a estes autos do ofício nº 123/17-SECÇÃO ÚNICA, anexo.
22/02/2017 16:36

Protocolo Nº 11515429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PE- Defesa
22/02/2017 08:06

Protocolo Nº 11508838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DE JOELMIR COSTA SANTAROSA
22/02/2017 08:05

Protocolo Nº 11508830 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DE DIEGO COSTA ASSUNÇÃO
21/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2017 em 21/02/2017.
20/02/2017 17:29

Ofício Nº: 000403/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 20/02/2017
20/02/2017 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000036/2017
20/02/2017 17:10

Ofício Nº: 000402/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 20/02/2017
20/02/2017 17:04

Ofício Nº: 000401/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 20/02/2017
20/02/2017 14:40

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos constantes no ofícios juntados nos andamentos de ordem 29 e 32, vez que indispensáveis para realização do procedimento administrativo 01/2017 - DGPC e para instrução do IP. 119/2016-DECCP/AP, devendo a autoridade solici
17/02/2017 11:52

Faço juntada a estes autos do ofício nº 105/2017-DECCP. anexo.
16/02/2017 17:22

Despacho (15/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2017
16/02/2017 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
16/02/2017 17:20

Face a juntada do ofício 069/2017, promovo os autos.
16/02/2017 17:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 069/17. ANEXO.
15/02/2017 11:55

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da petição de ordem 23, a qual consiste em incidente processual solicitando revogação de prisão domiciliar da acusada Iguaciara Maria Moraes de Castro. Pois bem. Não obstante tenha sido realizada
13/02/2017 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
13/02/2017 08:12

Certifico que em razão da Petição de ordem 23, promovo os autos.
13/02/2017 08:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Mandado de Citação cumprido no IAPEN dia 10/02/2017.
10/02/2017 15:15

Protocolo Nº 11452176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Revogação de Prisão Preventiva com Deferimento de Liberdade Provisória em favor de Iguaciara Maria Moraes de Castro.
10/02/2017 13:05

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de ordem 18.
10/02/2017 07:55

Certifico e dou fé que: CITEI: IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO, EM: 10/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. PADRE ANGELO BIRAGHI 1116, CONGÓS, MACAPÁ, 68900000 Que ficou ciente do inteiro te
08/02/2017 10:27

Certifico e dou fé que: CITEI: DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO, EM: 07/02/2017. 11h réu Sr. DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé. Mandado nº 2671525 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 60
06/02/2017 10:52

Certifico que encaminhei via TUCUJURIS DOC Mandado de Citação para os réus presos.
06/02/2017 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENO, JERRY ADRIANI DA CONCEICAO DOS SANTOS, JOÃO PICANÇO DOS SANTOS FILHO, JOELMIR COSTA SANTAROSA, RARYELLSON SOUZA BRITO - emitido(a) em 06/02/2017
06/02/2017 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO COSTA DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 06/02/2017
06/02/2017 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - IGUACIARA MARIA MORAES DE CASTRO - emitido(a) em 06/02/2017
06/02/2017 09:56

Certifico que encaminhei via TUCUJURIS DOC ofício ao IAPEN autorizando oitiva do réu preso.
03/02/2017 09:59

Ofício Nº: 000259/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ) - emitido(a) em 03/02/2017
03/02/2017 09:24

Ofício Nº: 000257/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 03/02/2017
01/02/2017 14:17

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos constantes no ofício juntado no andamento de ordem 9, vez que indispensáveis para realização do procedimento administrativo 01/2017 - DGPC, devendo a autoridade solicitante realizar todos os procedimentos de segurança n
01/02/2017 10:36

Protocolo Nº 11402830 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar-se acerca dos fatos imputados contra si, requerer juntada de procuração e intimação das testemunhas. IGUACIARA MARIA MORAES
31/01/2017 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
31/01/2017 11:48

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO 032/2017-PAD, solicita autorização para a que a comissão possar tomar por termos declarações dos acusados no interior do IAPEN.
26/01/2017 10:54

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Citem-se os réus no IAPEN, a exceção de IGUACIARA e DIEGO, eis que estão cumprido em prisão domiciliar, devendo suas citações serem realizadas em suas residências.
24/01/2017 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
24/01/2017 11:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 027/2017-PAD, requerendo autorização para tomar por termos as declarações de indiciados na Corregdoria Geral de Polícia Civil.
23/01/2017 11:36

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem 4, eis que lançada indevidamente. Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito. Assim, ao substituto regimental para decidir.
19/01/2017 16:46

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Citem-se os réus no IAPEN, a exceção de IGUACIARA e DIEGO, eis que estão cumprido em prisão domiciliar, devendo suas citações serem realizadas em suas residências.
13/01/2017 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
13/01/2017 13:02

Tombo em 13/01/2017.
12/01/2017 10:26

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0062432-38.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 920640 - Protocolado(a) em 10-01-2017 às 11:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00