13/05/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/05/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
26/04/2025 01:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/04/2025 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/04/2025 18:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 18:09

Juntada de INFORMAÇÃO
15/04/2025 18:04

Juntada de INFORMAÇÃO
15/04/2025 17:54

Juntada de INFORMAÇÃO
07/04/2025 08:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 08:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 09:01

Juntada de INFORMAÇÃO
26/03/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
06/12/2024 00:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
28/11/2024 10:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/11/2024 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/11/2024 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2024 16:30

Juntada de INFORMAÇÃO
09/10/2024 07:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/09/2024 08:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2024 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 02:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/08/2024 20:18

Conclusos para decisão
26/07/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
25/07/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
18/07/2024 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/07/2024 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2024 15:17

Juntada de INFORMAÇÃO
11/07/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/06/2024 20:15

Decisão interlocutória
30/04/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/02/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/11/2023 12:40

Conclusos para decisão
18/11/2023 07:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/11/2023 07:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/11/2023 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2023 11:24

Juntada de INFORMAÇÃO
17/10/2023 13:21

Juntada de INFORMAÇÃO
17/10/2023 12:34

Juntada de INFORMAÇÃO
11/09/2023 00:00

Edital

Vistos.

Providências a cargo da Secretaria não realizadas: I.

Consulta ao SIEL para localização de endereço de José Raimundo Venâncio da Silva, que residiria em Cuiabá/MT, e, caso localizado endereço nesse Município, expedição de Carta Precatória.

II.

Juntada do resultado da consulta de ativos financeiros de Francisco Silva da Costa, Manoel Ferreira Félix e Railda Ribeiro da Costa via SISBAJUD.

Com o resultado das consultas, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

Expedientes necessários.

Int.
08/09/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/05/2023 00:00

Edital

Vistos.

Já existe bloqueio realizado via SISBAJUD.

Certifique-se quanto à localização ou não de ativos finaceiros.

Em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento da execução, em cinco dias.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

Expedientes necessários.

Int.
09/05/2023 16:46

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:27

Conclusos para decisão
02/01/2023 11:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/12/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/12/2022 10:10

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/10/2022 10:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/09/2022 11:44

Juntada de INFORMAÇÃO
30/08/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/07/2022 13:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 15:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2022 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2022 11:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/05/2022 00:00

Edital

Vistos.

I.

Com relação aos executados Francisco Silva da Costa, Manoel Ferreira Félix e Railda Ribeiro da Costa: Defiro a penhora online em face da parte executada/corresponsável, em conta corrente bancária e aplicações financeiras, em nome da parte executada, por meio do SISBAJUD, até o limite informado pela parte exequente.

Após o envio da ordem de bloqueio, junte-se a resposta emitida pelo SISBAJUD, que valerá como termo de penhora.

Determino, desde logo, o desbloqueio e levantamento: a) das somas inferiores a um por cento (1%) do valor do débito (CPC, art. 836), salvo se o respectivo importe exceder a R$ 500,00 (quinhentos reais); b) de valores constritos não superarem individualmente a R$ 100,00 (cem reais) em uma ou mais contas, dentre outras bloqueadas que assegurem a garantia da execução.

Havendo o bloqueio total/parcial de numerários da parte executada, determino a transferência imediata dos valores bloqueados para a conta judicial.

Realizado o bloqueio total, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art. 854, §5º), intime-se a parte devedora sobre a penhora e do prazo para embargos, bem como, para os fins do art. 854, §3º do NCPC.

Na hipótese de bloqueio parcial, intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de 5 dias, a eventual impenhorabilidade ou excesso de penhora (CPC, art. 854, §3º); Caso não existam valores bloqueados ou sendo estes parciais ou insuficientes, intime-se, também, o exequente para se manifestar em 10 dias, requerendo o que entender de direito (CPC, art. 857, §1º).

Em caso de bloqueio em excesso, libere-se de imediato o saldo remanescente.

II.

Com relação ao executado José Raimundo Venâncio, como até a presente data ainda não foi citado, defiro o pedido de busca por endereços no sistema SIEL.

Indefiro, por ora, o pedido para citação nos endereços declinados pela exequente, pois há certidão da Sra.

Oficiala de Justiça de que o executado mudara para Cuiabá/MT e os endereços informados são em Boca do Acre/AM.

Além disso, os logradouros são na zona rural deste Município, local de difícil acesso e que, somada à informação de que nem sequer residiria nesta Cidade, é plausível buscar-se, inicialmente, endereço na capital matogrossense.

III.

Previamente à(s) diligência(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para recolher as custas processuais referentes à(s) medida(s) a ser(em) adotada(s), no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Int.
12/05/2022 12:10

Decisão interlocutória
11/05/2022 13:06

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/02/2022 11:38

Juntada de Certidão
31/10/2021 19:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/08/2021 10:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2021 19:29

Juntada de Certidão
05/08/2021 19:27

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/08/2021 19:27

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2021 19:26

Juntada de Certidão
05/08/2021 19:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/08/2021 19:24

Juntada de Certidão
05/08/2021 19:22

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/07/2021 11:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/06/2021 21:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2021 15:17

RETORNO DE MANDADO
20/05/2021 15:08

RETORNO DE MANDADO
20/05/2021 15:03

RETORNO DE MANDADO
20/05/2021 14:53

RETORNO DE MANDADO
20/05/2021 14:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/05/2021 14:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/05/2021 14:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/05/2021 14:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/04/2021 16:31

Juntada de Certidão
11/12/2020 13:20

Recebidos os autos
11/12/2020 13:20

Juntada de Certidão
27/11/2020 15:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2020 13:00

Expedição de Mandado
23/09/2020 12:50

Expedição de Mandado
23/09/2020 11:51

Expedição de Mandado
23/09/2020 11:40

Expedição de Mandado
24/07/2020 14:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/07/2020 08:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2020 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2020 17:28

Juntada de Certidão
16/06/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 16:04

Conclusos para despacho
31/01/2020 21:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2019 15:52

Juntada de COMPROVANTE
06/12/2019 20:18

Juntada de INFORMAÇÃO
06/12/2019 20:12

Juntada de INFORMAÇÃO
06/12/2019 18:53

Juntada de INFORMAÇÃO
06/12/2019 17:44

Juntada de INFORMAÇÃO
27/11/2019 11:22

Juntada de INFORMAÇÃO
22/11/2019 16:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/11/2019 15:53

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/11/2019 15:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/11/2019 15:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/11/2019 14:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/11/2019 14:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/11/2019 14:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/11/2019 10:42

CUSTAS PAGAMENTO EFETUADO
31/10/2019 23:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/10/2019 12:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/09/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2019 08:05

Conclusos para despacho
04/09/2019 12:51

Recebidos os autos
04/09/2019 12:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/09/2019 12:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/09/2019 12:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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