TJAP - 0000895-61.2018.8.03.0004

04/04/2022 09:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/ ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

21/03/2022 09:40

Petição em anexo.

14/02/2022 10:54

Certifico que os autos agurdam o cumprimento do Alvara

09/02/2022 18:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - L.M. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 12:59

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

31/01/2022 14:51

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se conforme requerido no evento #241.Após, arquive-se.

27/01/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/01/2022 12:16

Certifico que, diante da juntada de ordem # 241 e da certidão de ordem # 247, faço estes autos conclusos.

15/12/2021 00:23

Mandado

01/12/2021 19:04

Certifico que, os autos aguardam manifestação da parte ré. Com o decurso, voltem conclusos para deliberação quanto ao pedido de ordem #241.

22/11/2021 18:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte ré. Com o decurso, voltem conclusos para deliberação quanto ao pedido de ordem #241.

22/11/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

22/11/2021 10:55

Tendo em vista a manifestação de ordem 241, faço os presentes concluso.

22/11/2021 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROSENILDO LACERDA MORAIS - emitido(a) em 22/11/2021

12/11/2021 14:44

levantamento dos valores

11/11/2021 10:11

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se nos termos requeridos pela DPE/AP.

10/11/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/11/2021 07:46

Tendo em vista a manifestação de ordem 236, faço os presentes concluso.

04/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 08:04:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação das pa

30/10/2021 21:26

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 15:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 08:04:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor). Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação das pa

25/10/2021 08:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 08:04:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIR

25/10/2021 08:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 08:04:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

25/10/2021 08:05

Rotinas processuais (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 08:04

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem sobre o retorno dos autos.

18/10/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:45:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 07:19

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

18/10/2021 07:18

Certifico que o Acórdão/Decisão transitou em julgado em 23/09/2021.

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 09:28

Decisão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

08/10/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 17:32:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 15:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909936 / AP (2021/0171530-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

30/09/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/09/2021 08:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909936 / AP (2021/0171530-2), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

29/09/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:31:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/07/2021 09:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1909936 / AP (2021/0171530-2).

12/07/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:43

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 02/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1909936 / AP (2021/0171530-2).

02/06/2021 10:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

20/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:08:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 18:16:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2021 13:08

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 15:35

Decisão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

06/05/2021 13:21

Notificação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 18:16:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

28/04/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:52:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:16

Em Atos do Desembargador. Considerando que o pedido de intimação da atual Defensora Pública que atua na Comarca de Amapá/AP, ocorreu antes mesmo da publicação da decisão (evento 190), não há prejuízo ao andamento processual o acolhimento do podido formula

27/04/2021 11:09

Conclusão

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 17:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2021 17:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 08:40

Habilitação e intimação Defensora Pública natural da Comarca de Amapá

25/03/2021 08:39

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 08:17

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 08:17

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

25/03/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 07:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 11:16

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

12/03/2021 09:31

Conclusão

12/03/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2021 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/03/2021 16:43

Contrarrazões recursais ao Agravo em Recurso Especial.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

05/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 10:08:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/02/2021 10:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 10:50

Rotinas processuais (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 10:08:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

23/02/2021 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ROSENILDO LACERDA MORAIS a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO que negou seguimento ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 170], interposto por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓR

18/02/2021 16:39

Protocolo Nº 19618913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo anexado.

09/02/2021 14:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 15:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2021 10:00:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

01/02/2021 13:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 163 e 164.

01/02/2021 10:04

Ciente a DPE/AP

01/02/2021 10:03

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2021 10:00:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2021 09:20

Decisão (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 09:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2021 10:00:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

01/02/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTO NO ART. 105, III. “C” DA CF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. NÃO SEGUIMENTO. Nega-se seguimento ao Recurso Especial interposto com fulcro na a

16/12/2020 11:28

Conclusão

16/12/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2020 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/12/2020 23:03

CONTRARRAZÕES DO RECURSO ESPECIAL

18/11/2020 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2020 08:56:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2020 em 16/11/2020.

13/11/2020 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000207/2020

13/11/2020 11:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2020 08:56:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

13/11/2020 08:58

Rotinas processuais (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

13/11/2020 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2020 08:56:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

13/11/2020 08:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ROSENILDO LACERDA MORAIS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 145], interposto por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, no prazo legal.

12/11/2020 14:14

Recurso Especial anexado.

29/10/2020 10:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

26/10/2020 11:57

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2020 15:10:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

26/10/2020 08:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 139 e 140.

26/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

23/10/2020 15:26

Ciente a DPE/AP

23/10/2020 15:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2020 15:10:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

23/10/2020 14:07

Acórdão (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020

23/10/2020 14:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2020 15:10:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

23/10/2020 14:04

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 02/09/2020 10:12:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) (CANCELADA) (CANCELADA) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

23/10/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 13:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/10/2020 10:47

CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 15:10

Em Atos do Desembargador.

16/10/2020 10:05

Conclusão

16/10/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:05:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 09:12

GABINETE 06

16/10/2020 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2020 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 44ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

25/09/2020 15:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento 120.

25/09/2020 15:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/09/2020 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

03/09/2020 17:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/09/2020 17:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 17:24:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/09/2020 13:05

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/05/2020 19:33

Conclusão

09/05/2020 19:33

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2020, às 19:33:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2020 09:44

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/05/2020 10:52

Manifestação aos embargos de declaração opostos à ordem 89.

07/05/2020 09:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 19:14:39 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/05/2020 09:38

Ciente a DPE/AP

07/05/2020 09:34

Intimação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/11/2019 11:43:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2020 em 05/05/2020.

04/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000078/2020

04/05/2020 09:19

Despacho (29/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2020

04/05/2020 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 19:14:39 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN

04/05/2020 09:18

Notificação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/11/2019 11:43:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

04/05/2020 09:14

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 96, procedi a alteração cadastral determinada, fazendo constar a Drª ANA LUIZA SARQUIS BOTREL como Defensora da parte ROSENILDO LACERDA MORAIS, para os fins legais.

04/05/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 09:01:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/04/2020 15:06

CÂMARA ÚNICA

29/04/2020 19:14

Em Atos do Desembargador. DEFIRO o pleito à ordem eletrônica nº 91, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações.Determino a renovação da intimação da Defensoria Pública do Amapá, desta feita através da Defensora Púbica com atribuições na Comarca de

18/12/2019 11:19

Conclusão

18/12/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:19:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 11:11

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/12/2019 11:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Embargado: ROSENILDO LACERDA MORAIS.

10/12/2019 10:28

DPE/AP: intimar defensor com atuação na Comarca de Amapá/AP

06/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/11/2019 11:43:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/12/2019 10:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fins PREQUESTIONATÓRIOS

27/11/2019 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/11/2019 11:43:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

27/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2019 em 27/11/2019.

26/11/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000215/2019

26/11/2019 12:58

Acórdão (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2019

26/11/2019 12:58

Notificação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/11/2019 11:43:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO

26/11/2019 12:57

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante:JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO.

26/11/2019 12:43

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 12:45:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/11/2019 11:53

CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 11:43

Em Atos do Desembargador.

29/10/2019 09:49

Conclusão

29/10/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 12:05

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/10/2019 11:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 6ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2019 a 25/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

10/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2019 08:00 até 25/10/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2019 em 10/10/2019.

09/10/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000185/2019

09/10/2019 13:52

Pauta de Julgamento (18/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2019

09/10/2019 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 6, realizada no período de 18/10/2019 08:00:00 a 25/10/2019 07:59:00

09/10/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 12:00:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/10/2019 15:31

CÂMARA ÚNICA

08/10/2019 15:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/07/2019 12:06

Conclusão

10/07/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 12:06:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 13:12

GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/07/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 07:51:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2019 14:24

CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 14:23

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador Eduardo Contreras, procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Corregedor Geral desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a dist

03/07/2019 14:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Apelado: ROSENILDO LACERDA MORAIS.

03/07/2019 14:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Port

03/07/2019 14:15

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 14:15:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

27/06/2019 13:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2019 10:33

Protocolo Nº 16091602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação.

19/06/2019 13:46

Certifico que, aguarda as Contrarrazões pela DPE/AP, intimado evento # 56

27/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 12:15:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . contrarrações recursais

17/05/2019 17:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 12:15:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RONALDO N

13/05/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Ao recorrido para contrarrazões. Após, ao Eg.TJAP

25/04/2019 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/04/2019 14:38

Protocolo Nº 15743174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

11/04/2019 09:32

Ofício Nº: 000379/2019 - Senhor(a), para - DESEMBARGADOR RELATOR ( Desembargador EDUARDO CONTRERAS ) - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019 00:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2019 11:41:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/04/2019 00:02

Protocolo Nº 15651723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/04/2019 11:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2019 11:41:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

04/04/2019 15:33

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2019 11:41:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

01/04/2019 11:41

Em Atos do Juiz.

27/03/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/03/2019 08:48

Certifico que a decisão do agravo nº 0002814-97.2018.8.03.0000, fora enviada via malote digital a Vara Única de Amapá, contudo tal decisão não fora juntada nos autos. A fim de corrigir a falha faço juntada da decisão em comento.

26/03/2019 13:57

Em Atos do Juiz. Certifique-se o chefe de Secretaria quanto ao agravo mencionado nos embargos de declaração

12/03/2019 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

12/03/2019 15:51

Decurso de Prazo

18/02/2019 14:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2019 11:59:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

15/02/2019 18:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2019 11:59:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

10/02/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Tempestividade dos embargos de declaração obedecida. Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar-se.

28/12/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/12/2018 07:59:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/12/2018 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/12/2018 13:07

Protocolo Nº 15062590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

20/12/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2018 em 20/12/2018.

19/12/2018 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000227/2018

19/12/2018 11:15

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/12/2018 07:59:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

18/12/2018 12:20

Sentença (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2018

18/12/2018 10:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/12/2018 07:59:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

18/12/2018 07:59

Em Atos do Juiz.

28/11/2018 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/11/2018 11:35

Certifico despacho de ordem nº26, faço autos comcluso para sentença.

27/11/2018 15:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes não têm mais provas a produzir e que o depoimento pessoal das partes é desnecessário, venham os autos conclusos para sentença.

14/11/2018 13:42

Protocolo Nº 14838185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

13/11/2018 17:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2018 15:13:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DESPACHO

13/11/2018 14:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2018 15:13:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor). DESPACHO

13/11/2018 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

13/11/2018 10:23

Protocolo Nº 14823495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - REITERA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO - DANOS/MORA.

12/11/2018 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2018 15:13:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

05/11/2018 15:13

Em Atos do Juiz. Especifiquem, as partes, no prazo comum de 5 dias, as provas que desejam produzir.

24/10/2018 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/10/2018 10:33

Protocolo Nº 14698312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação

17/10/2018 10:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2018 16:03:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor). DESPACHO

17/10/2018 00:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2018 16:03:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DESPACHO

16/10/2018 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2018 16:03:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

15/10/2018 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2018 16:03:29 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRASILINO

08/10/2018 16:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a requerida sobre a petição de ordem 10 no prazo de cinco dias

05/10/2018 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/10/2018 13:23

Protocolo Nº 14582871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE COMPROVANTE PAGAMENTO DA DÍVIDA - PEDIDO DE IMEDIATA RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO.

02/10/2018 20:43

às 12:30h, apresentei-lhe o Mandado, de que ficou ciente e recebeu a contrafé, ficando citado nos termos da Ação e intimado dos prazo para pagamento e para contestar. Procedi, ainda, à busca, apreensão, avaliação e depósito do bem descrito, conforme auto

02/10/2018 09:36

Protocolo Nº 14550462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

28/09/2018 19:01

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - ROSENILDO LACERDA MORAIS - emitido(a) em 28/09/2018

28/09/2018 13:11

Certifico que coloquei os autos à disposição para assinatura de documentos

21/09/2018 12:16

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, devendo o réu entregar o bem e seus respectivos documentos. Feito o depósito

11/09/2018 17:32

Protocolo Nº 14436175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

07/09/2018 21:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/09/2018 21:46

Tombo em 07/09/2018.

07/09/2018 21:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1464308 - Protocolado(a) em 05-09-2018 às 17:24