TJAP - 0000895-96.2020.8.03.0002

18/03/2022 13:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/03/2022 13:29

Certifico que a sentença de mov. 84 transitou em julgado para defesa em 21/02/2022.

18/03/2022 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022031664FQ3WL

18/03/2022 13:25

Nº: 500797268, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 18/03/2022

18/03/2022 13:23

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

16/03/2022 17:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009750 RELATIVA AO RÉU PABLO LOBATO SALES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000356-77.2022.8.03.0001

16/03/2022 17:44

Certifico que a sentença de mov. 84 transitou em julgado para defesa em 21/02/2022.

16/03/2022 17:44

Certifico que a sentença de mov. 84 transitou em julgado para defesa em 21/02/2022.

10/03/2022 20:53

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

07/03/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:56:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

07/03/2022 08:29

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/03/2022 08:28

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

07/03/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:47:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/03/2022 19:03

CONTADORIA - SANTANA

06/03/2022 19:02

Certifico que encaminho os autos à contadoria para apuração da pena de multa.

04/03/2022 16:23

Em Atos do Juiz. ANDERSON MORAES BATISTA foi condenado à pena de 7 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, bem como PABLO LOBATO SALES à pena de 5 anos e 4 meses de detenção em regime semiaberto. Foi mantida a prisão preventiva do primeiro

03/03/2022 20:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/03/2022 20:45

Faço juntada a estes autos das peças do ARESP-2036634/STJ.

23/01/2022 15:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - /ARESP-2036634

14/01/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 12:11:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 08:22

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/01/2022 08:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo deverá permanecer aguardando julgamento do Agravo no recurso especial nº 2036634 / AP (2021/0403602-8)interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 28

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 12:53

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 12:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 162488/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2036634 / AP (202

16/12/2021 12:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, para digitalização dos autos e envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 09:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2021 19:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 292 .

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 13:02

Decisão (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 13:01

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 09:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

28/10/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 09:49

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 09:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por ANDERSON MORAES BATISTA (mov. 268), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 260).Contrarrazões apresentadas (mov. 227).Ma

27/10/2021 08:15

Conclusão

27/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 14:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/10/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:37:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 09:58

Remessa

23/09/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:54:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/09/2021 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 14:10

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar

22/09/2021 14:08

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por ANDERSON MORAES

22/09/2021 14:07

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão Terminativa proferida eletronicamente, em 27/08/2021 (Ordem n.º 260) e devidamente publicada no DJE n.º 000155/2021 em 10/09/2021 (Ordem n.º 266), que, NEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos te

20/09/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:48:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 12:30

Remessa

20/09/2021 12:18

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 260 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 268.

20/09/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:57:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2021 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 10:31

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão (mov. nº 260) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM R

20/09/2021 09:54

Agravo em Recurso Especial - DPE AP

10/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2021 15:12:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 15:52

Decisão (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 15:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2021 15:12:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

31/08/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:49:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 15:12

Em Atos do Desembargador. ANDERSON MORAES BATISTA, interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal assim ementado:PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. PR

18/08/2021 09:06

Conclusão

18/08/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:06:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2021 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/08/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 13:50

Remessa

03/08/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:49:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/08/2021 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 13:20

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial nos Embargos de Declaração nos autos da Apelação Criminal dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justi

03/08/2021 13:19

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ANDERSON MORAES BATISTA contra o v. Acórd

03/08/2021 13:17

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 29/04/2021 (Ordem n.º 230), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos

19/07/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:53:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 10:02

Remessa

19/07/2021 09:52

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 230 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 240.

19/07/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/07/2021 15:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2021 15:36

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão (mov. nº 230) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPE

16/07/2021 15:30

Decurso de Prazo em: 18/05/2021.

21/05/2021 12:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

21/05/2021 09:22

Recurso Especial (STJ) - DPE AP

20/05/2021 10:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 237 .

10/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON MORAES BATISTA E PABLO LOBATO SALES e não-provido na data: 29/04/2021 19:47:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 08:43

Acórdão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 08:42

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON MORAES BATISTA E PABLO LOBATO SALES e não-provido na data: 29/04/2021 19:47:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

30/04/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 07:58:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/04/2021 21:02

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 20:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/04/2021 19:47

Em Atos do Desembargador.

28/04/2021 15:20

Conclusão

28/04/2021 15:20

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 15:21:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:45

GABINETE 05

27/04/2021 17:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1232ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

12/04/2021 14:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

09/04/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:35:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/04/2021 07:37

CÂMARA ÚNICA

05/04/2021 10:43

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

26/03/2021 11:13

Conclusão

26/03/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:13:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 10:42

GABINETE 07

26/03/2021 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

26/03/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:24:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2021 22:30

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 22:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/03/2021 12:50

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interposta por ANDERSON MORAES BATISTA e PABLO LOBATO SALES em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana que o conden

16/03/2021 01:16

Conclusão

16/03/2021 01:16

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 01:16:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 14:07

GABINETE 05

15/03/2021 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/03/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

12/03/2021 22:59

Remessa

12/03/2021 22:58

Em Atos do Procurador.

12/02/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 10:53:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2021 09:38

Remessa

12/02/2021 09:35

RESTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 173.

12/02/2021 09:31

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença compensatória de Recesso Forense, conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0000697/2021-62.

12/02/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 09:23:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/02/2021 17:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2021 17:47

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

11/02/2021 17:39

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 17:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/02/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 10:59

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 181

09/02/2021 10:58

Remessa cancelada com reversão de metas

05/02/2021 10:11

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 186

03/02/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:50:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/02/2021 00:53

Remessa

03/02/2021 00:53

Em Atos do Promotor.

25/01/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 08:17:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/01/2021 08:59

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/01/2021 08:59

Certifico que conforme determinação constante no mov. 173, encaminho em diligência os presentes autos ao membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau para que apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

22/01/2021 08:55

Conclusão

22/01/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 08:55:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 10:46

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/01/2021 10:45

Tendo em vista a determinação constante no mov. 173, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VCR-SANTANA), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

21/01/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:40:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/01/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 13:44

Certifico que encaminho os presentes autos á secretaria para cumprir expediente.

20/01/2021 10:40

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o recurso interposto pelo réu Anderson Morais Batista (#164), remeta-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau para apresentar contrarrazões recursais. Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpr

18/01/2021 14:13

Conclusão

18/01/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 14:13:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2021 13:29

GABINETE 05

18/01/2021 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/01/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 12:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2021 13:55

CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 10:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON MORAES BATISTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/01/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:07:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/01/2021 15:33

Recurso de Apelação (DPE AP) - Interposição e Razões

08/01/2021 12:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/01/2021 12:07

Certifico que os autos serão enviados ao DEJUD para julgamento do recurso.

28/12/2020 09:52

Certifico que os autos serão encaminhados a CÂMARA ÚNICA para julgamento do recurso de apelação interposto pela defesa à ordem 108, após o recesso.

28/12/2020 09:50

Remessa cancelada com reversão de metas

15/12/2020 09:54

Certifico que remeto os autos à instância superior para apreciação do recurso do réu Pablo Lobato Sales.

15/12/2020 07:41

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

27/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 09:18:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NA ORDEM 84 CONFORME DESPACHO DO RELATOR

17/11/2020 09:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2020 09:18:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

17/11/2020 09:18

Certifico que cumprindo o despacho na ordem 154 o nome do Defensor Público EDUARDO LORENA GOMES VAZ foi adicionado para cumprir determinação do Relator na ordem 146 em relação a parte ré ANDERSON MORAES BATISTA.

17/11/2020 08:48

Em Atos do Juiz. Em atenção à decisão proferida pelo Eminente Relator Caros Tork à ordem 146, intime-se, intime-se o Defensor Público  da sentença proferida, que acompanha o acusado Anderson Morais Batista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos

16/11/2020 11:03

Conclusão

16/11/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 11:03:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 13:24

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/11/2020 13:21

Tendo em vista a determinação constante no mov. 146, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VCR-SANTANA)

03/11/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:25:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/10/2020 13:50

CÂMARA ÚNICA

31/10/2020 13:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente

30/10/2020 16:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Os autos estavam conclusos para relatório e voto referente à apelação de Pablo Lobato Sales. E analisando a tramitação processual identifiquei que, não obstante certificado o trânsito em julgado para o réu Anderson Mo

26/10/2020 12:34

Conclusão

26/10/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:34:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 12:14

GABINETE 05

26/10/2020 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/10/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:00:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2020 09:30

Remessa

23/10/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:13:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/10/2020 17:00

Remessa

22/10/2020 17:00

Em Atos do Procurador.

09/10/2020 19:07

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 19:07:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2020 11:05

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/10/2020 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

09/10/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:49:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/10/2020 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 13:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

08/10/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 12:06

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 11:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PABLO LOBATO SALES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/10/2020 11:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2

08/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 11:16:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/10/2020 17:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2020 17:02

Certifico que faço a remessa dos autos à instância superior para apreciação do recurso do réu Pablo Lobato Sales

07/10/2020 09:02

INFODIP

06/10/2020 11:03

Certifico que os autos aguardam o registro da Guia de execução pela VEP-MACAPÁ.

06/10/2020 10:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008596 RELATIVA AO RÉU ANDERSON MORAES BATISTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000772-16.2020.8.03.0001

06/10/2020 10:41

Nº: 500733588, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 09:45

Certifico que os autos aguardam a finalização da Guia e execução penal de ANDERSON MORAES BATISTA para expedir INFODIP e enviar os autos ao Departamento Judiciário para apreciação do recurso de PABLO LOBATO SALES.

06/10/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 09:19:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

02/10/2020 10:25

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/10/2020 10:24

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

30/09/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:46:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/09/2020 08:16

CONTADORIA - SANTANA

30/09/2020 08:16

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria para cálculos das custas processuais e multa.

30/09/2020 08:14

Certifico que a sentença de mov. 84 transitou em julgado para a acusação em 29/9/2020 em relação ao réu ANDERSON MORAES BATISTA e PABLO LOBATO SALES.

24/09/2020 14:58

Certifico que a sentença de mov. 84 transitou em julgado para defesa de ANDERSON MORAES BATISTA em 08/9/2020.

24/09/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:53:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/09/2020 13:20

Remessa

24/09/2020 13:20

Em Atos do Promotor.

21/09/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:11:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/09/2020 10:01

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/09/2020 10:00

Certifico que os autos serã enviados ao Ministério Público para contrarrazões.

18/09/2020 13:43

Em Atos do Juiz. Apresentadas as razões recursais à ordem  101,  intime-se a parte adversária para apresentar contrarrazões.Findo o prazo, com ou sem contrarrazões, fazer as anotações necessárias, e, nos termos do 601 do Código de Processo

16/09/2020 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/09/2020 07:26

Certifico que os autos vão cinclusos para apreciação da Apelação da ordem 101.

16/09/2020 05:55

Razões do Recurso de Apelação - Pablo Lobato Sales

13/09/2020 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 02/09/2020 07:10:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Réu). CORRIGIR O NOME: PAULO LOBATO SALES, GRAFADO NA APELAÇÃO PARA: PABLO LOBATO SALES

08/09/2020 11:08

Certifico, antes do cumprimento do despacho(98) que os autos aguardam as diligências da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ANDERSON MORAES BATISTA - emitido(a) em 26/08/2020(85).

08/09/2020 11:02

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda de interposição de Recurso à ordem 94. O recurso do acusado Pablo Lobato Sales (ordem 87) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos.Encaminhem-se

08/09/2020 10:52

16h04min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

08/09/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/09/2020 08:23

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 94.

07/09/2020 23:06

Emenda à Interposição

03/09/2020 16:13

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA do réu Anderson Moraes, com diligência positiva realizada no dia 31/08/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

03/09/2020 12:45

Certifico que foi adicionado o nome do Advogado LUCAS DOS SANTOS NAHUM com Procuração na ordem 87.

03/09/2020 12:44

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 02/09/2020 07:10:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS DOS SANTOS NAHUM

03/09/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o Advogado peticionante (ordem 87) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a indicação correta do réu, uma vez que, no Recurso de Apelação, refere-se a Paulo  Roberto Sales, pessoa estranha ao processo.

02/09/2020 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/09/2020 07:10

Certifico que os autos vão conclusos para aprreciação do recurso na ordem 87.

01/09/2020 23:20

Interposição de Recurso de Apelação

26/08/2020 11:47

Intimação DE SENTENÇA para - PABLO LOBATO SALES - emitido(a) em 26/08/2020

26/08/2020 11:47

Intimação DE SENTENÇA para - ANDERSON MORAES BATISTA - emitido(a) em 26/08/2020

25/08/2020 22:04

Em Atos do Juiz.

17/08/2020 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/08/2020 07:14

CERTIDÕES INTERNAS

16/08/2020 19:52

Memoriais Finais

14/08/2020 07:15

Certifico que ainda faltam as alegações finais de PABLO LOBATO SALES pela Defensoria Pública.

13/08/2020 19:11

Memoriais - DPE AP - Anderson Morais Batista

08/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2020 06:54:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

29/07/2020 06:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2020 06:54:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE R

29/07/2020 06:54

Certifico que nesta data foi adicionado o nome do novo Defensor Público IGOR VALENTE GIUSTI na defesa de PABLO LOBATO SALES.

29/07/2020 06:52

Certifico que o chamado n. 38294 foi solucionado estando todas a mídias dos dias 15 e 17 de junho acessíveis através do Windows Media Player atendendo ao pedido da Defesa na ordem 69. Os autos serão enviados à Defensoria Pública para as alegações finais.

28/07/2020 13:08

Certifico que nesta data foi consultado o chamado n. 38294 para solução das mídias não acessadas. Ainda está como NÃO INICIADO sendo enviada mensagem por whatsapp ao DESIS TJAP sobre tal procedimento.

21/07/2020 09:29

Certifico que nesta data foi consultado o chamado n. 38294 para solução das mídias não acessadas. Ainda está como NÃO INICIADO.

16/07/2020 08:50

Certifico que nesta data foi consultado o chamado n. 38294 para solução das mídias não acessadas. Ainda está como NÃO INICIADO.

13/07/2020 09:02

Certifico que, sobre a manifestação do Defensor Público na ordem 69, foi aberto o chamado n. 38294 para solução das mídias não acessadas. CHAMADO 38294 [BDIA! Ref: Processo Crime: 0000895-96.2020.8.03.0002 Após várias tentativas, não é possív

12/07/2020 18:46

Intimação (Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 10:44:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/07/2020 18:20

Manifestação.

06/07/2020 13:12

Notificação (Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 10:44:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLI

06/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 10:44:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/07/2020 17:31

Remessa

05/07/2020 17:31

Em Atos do Promotor.

29/06/2020 17:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 17:08:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2020 14:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2020 11:22

Em Atos do Juiz. Ante a informação de que a vítima não compareceu à POLITEC/AP para a realização de exame pericial complementar (ordem 60), cumpra-se a parte final da decisão de ordem 56.

25/06/2020 23:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

25/06/2020 23:38

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 018/2020-DC/POLITEC/STN, pelo qual informa que Alessandro Moraes Galdino não compareceu para a realização do exame complementar

23/06/2020 12:47

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) nas audiências realizadas em 15 e 17/06/2020 foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

18/06/2020 11:02

Certifico que o OfícioNº: 500719473, foi enviado via Tucujuris Doc no dia 18/06, conforme comprovante anexo

18/06/2020 10:58

Nº: 500719473, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLÍCIA TÉNICO-CIENTÍFICA-SANTANA ( COORDENADORIA DA POLITEC - SANTANA ) - emitido(a) em 18/06/2020

17/06/2020 11:41

Em audiência

17/06/2020 11:41

Em audiência

17/06/2020 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2020 às '11:41'h

16/06/2020 11:55

Nº: 500719240, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 11:29

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, que determina a autoinspeção judicial - art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os autos foram inspecionados e conferidos conforme segue: - CARTE

15/06/2020 12:37

Em audiência

15/06/2020 12:37

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2020 às '12:37'h

15/06/2020 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2020 às 09:00h

02/06/2020 11:57

Nº: 500718038, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO MORAES GALDINO, SANDRO MARTEL GALDINO - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - PABLO LOBATO SALES - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON MORAES BATISTA - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 10:11

Nº: 500718027, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/06/2020

28/05/2020 14:20

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2020 às 10:30h

28/05/2020 14:18

Luto falecimento Desembargador Contreras

21/05/2020 13:20

Mandado

20/05/2020 20:46

Mandado

18/05/2020 15:23

Nº: 500717046, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/05/2020

18/05/2020 15:20

Nº: 500717041, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/05/2020

18/05/2020 14:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO MORAES GALDINO, SANDRO MARTEL GALDINO - emitido(a) em 18/05/2020

18/05/2020 14:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PABLO LOBATO SALES - emitido(a) em 18/05/2020

18/05/2020 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON MORAES BATISTA - emitido(a) em 18/05/2020

18/05/2020 10:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 09:00h

14/05/2020 15:36

agendamento equivocado

14/05/2020 14:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2020 às 09:00h

06/05/2020 14:10

Certifico que enviei o Oficio, via tucujuris Doc, de ordem nº 30, conforme comprovante anexo.

06/05/2020 13:37

Nº: 500716501, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 05/05/2020

05/05/2020 11:54

Certifico que constam os ns. (96) 9 9118-1405, (96) 9 91269274, (96) 9 99679897, (96) 9 91453476 de ALESSANDRO MORAES GALDINO que é filho de SANDRO MARTEL GALDINO e, deste, não há qualificação.

05/05/2020 11:50

Certifico que o movimento de ordem n 27 foi salvo indevidamente.

05/05/2020 11:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Certifico que não consta no Inquérito contato telefônico de ALESSANDRO MORAES GALDINO que é filho de SANDRO MARTEL GALDINO e, deste, não há qualificação.

23/03/2020 21:47

Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, os denunciados deixaram de apresentar defesa, dando-se, assim, vista à Defensoria Pública para assim o fazer. À ordem 24, o Defensor Público disse que agu

17/03/2020 11:44

Apresentação de Resposta à Acusação

17/03/2020 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

09/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/02/2020 09:03:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . defesa preliminar

28/02/2020 09:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/02/2020 09:03:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

28/02/2020 09:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa preliminar, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/02/2020 09:02

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu Anderson Moraes Batista, com diligência positiva realizada no dia 13/02/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

21/02/2020 15:53

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

21/02/2020 07:37

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON MORAES BATISTA - foi enviado via tucujuris DOC no dia 13/02/2020, conforme comprovante anexo.

13/02/2020 08:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - PABLO LOBATO SALES - emitido(a) em 12/02/2020

13/02/2020 08:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON MORAES BATISTA - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 10:45

CERTIDÃO INTERNA

10/02/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, inteligência do art.75, parágrafo único, do Código de Processo Penal. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às forma

06/02/2020 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/02/2020 15:11

Tombo em 06/02/2020.

06/02/2020 15:11

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 15:09:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN

06/02/2020 13:16

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/02/2020 13:16

Redistribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/02/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 13:14:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/02/2020 08:36

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

06/02/2020 08:34

Certifico que, conforme a determinação de ordem 05, os presentes autos serão encaminhados a remessa dos autos ao cartório distribuidor, a fim de que seja redistribuído ao juízo competente.

04/02/2020 13:08

Em Atos do Juiz. Verifico nos autos da Rotina nº 0000400-52.2020.8.03.0002 que a prisão em flagrante dos acusados foi homologada perante o juízo da 1ª Vara Criminal de Santana, sendo esse, portanto, prevento para o julgamento do feito, nos termo

04/02/2020 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/02/2020 08:03

Faço juntada a estes autos as certidões criminais. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

04/02/2020 08:02

Tombo em 04/02/2020.

01/02/2020 22:55

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 1990688 - Protocolado(a) em 01-02-2020 às 22:48