TJAP - 0000891-21.2018.8.03.0005

04/11/2022 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/11/2022 08:50

Certifico que tendo em vista a expedição das cartas guias para VEP e certidão de dívida ativas, dos réus, promovo o arquivamento destes autos.

03/11/2022 13:37

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 13:37

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 12:41

Nº: 800068021, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 12:34

Decurso de Prazo sobre a intimação dos réus presos #354 e 357 sem que hpouvesse manifestação

04/10/2022 13:23

Certifico que sobre a CP 357. Aguarda pagamento de Custas pelos réus

04/10/2022 13:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.355/356, CP cumprida com intimação positiva dos réus presos em outro processo

08/07/2022 08:02

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS L PARA - ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS,. CP número 0030245-64.2022.8.03.0001

06/07/2022 14:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2022

05/07/2022 14:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para pagamento das custas processuais (#349) no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se certidão de dívida e encaminhem-se à fazenda estadual para providências. Tudo cumprido, arquivem

22/06/2022 10:52

Conclusão

22/06/2022 10:52

Conclusos (#349).

22/06/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 10:52:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/06/2022 09:37

Remessa

22/06/2022 09:36

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

03/02/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:51:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

03/02/2022 11:42

CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2022 11:41

Certifico que remeto à Contadoria par calculo de pena acessoria.

26/01/2022 14:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42561 RELATIVA AO RÉU LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000133-27.2022.8.03.0001

26/01/2022 14:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42560 RELATIVA AO RÉU ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000134-12.2022.8.03.0001

26/01/2022 10:47

Certifico que disponibilizo os autos na plataforma Trello para análise e finalização de Carta Guia de Execução, apôs remeter à Contadoria par calculo de pena acessoria.

21/01/2022 07:46

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do oficio Nº: 4037174,

12/01/2022 11:05

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 200/2022. Certifico que procedi a inclusão do nome do réu LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS no Sist

10/01/2022 10:32

Certifico que esta Secretaria Única encontra-se impossibilitada de gerar a Carta Guia de Execução com os dados criminais corretos, pelo que solicitei providências nesse sentido através do CHAMADO N.58067, para retificação dos dadodos criminais e condenató

10/01/2022 10:21

Certifico que disponibilizo os autos na plataforma Trello para cadastramento da condenação do réu no INFODIP

10/01/2022 10:10

Nº: 4037174, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022001858WUSN5

10/01/2022 10:05

Nº: 4037163, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 09:44

Certifico que a DECISÃO de fls. 599 -STJ transitou em julgado no dia 18 de novembro de 2021 em relação aos réus ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS e LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS.

14/12/2021 07:34

Em Atos do Juiz. Comunique-se a condenação à autoridade policial para os devidos registros, expeçam-se cartas de sentença e arquivem-se os autos.

25/11/2021 10:45

Conclusão

25/11/2021 10:45

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ no AREsp nº 1956209 / AP (2021/0276415-3, com trânsito em julgado em 18/11/2021.

08/10/2021 09:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1956209 / AP (2021/0276415-3).

06/10/2021 18:13

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça.

09/09/2021 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/09/2021 13:06

Certifico que faço os autos conclusos

02/09/2021 17:10

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:10:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:39

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

02/09/2021 13:38

Tendo em vista a determinação constante no mov. 308, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (Vara Única de Tartarugalzinho) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1956209 / AP (2021/0276415-3).

02/09/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:15

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 11:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1956209 / AP (2021/02

25/08/2021 12:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/08/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 08:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2021 08:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 12:08:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 09:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 314.

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 13:43

Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 13:42

Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 12:08:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

10/08/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 12:48

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

10/08/2021 10:44

Conclusão

10/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:44:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/08/2021 10:05

Certifico que o movimento de ordem nº 302 foi salvo indevidamente.

10/08/2021 10:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 303.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/08/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:03:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 14:03

Remessa

09/08/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:02:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/08/2021 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 13:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0000891-21.2018.8.03.0005 Agravantes: Adriano Nascimento dos Santos Lucas Nascimento dos Sant

09/08/2021 13:50

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão proferida à ordem nº 274, do Sistema Processual Tucujuris, a qual negou seguimento ao recurso especial. Oportunamente, segue Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial a ser encaminhado ao C

26/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:30:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 10:00

Remessa

26/07/2021 09:45

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 274 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 283.

26/07/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:32:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2021 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 08:43

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES.

22/07/2021 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 09:00:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 09:01

Rotinas processuais (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 09:00:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

21/07/2021 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 283], interposto por: ADRIANO NASCIMENTO

20/07/2021 20:17

Protocolo Nº 20884481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

13/07/2021 09:52

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

12/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/06/2021 13:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 15:18

Decisão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 15:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/06/2021 13:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE

02/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 13:50

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIOTrata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS e LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Const

18/06/2021 08:12

Conclusão

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2021 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 11:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2021 09:23

Remessa

17/06/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 09:23:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

17/06/2021 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2021 08:49

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 000891.21.2018.8.03.0005) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua

17/06/2021 08:48

Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica 245. Seguem as Contrarrazões ao Recurso Especial.

16/06/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:53:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 11:45

Remessa

16/06/2021 11:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 245, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 256.

16/06/2021 11:39

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se de licença compensatória (conversão de plantões), no período de 07 a 22-6-2021, conforme Portaria 534/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

16/06/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:38:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2021 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 11:08

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES.

16/06/2021 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 255], interposto por: ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

15/06/2021 16:25

RECURSO ESPECIAL

29/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS e provido em parte na data: 18/05/2021 16:55:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

24/05/2021 08:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

20/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 08:18

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

19/05/2021 08:12

Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 08:12

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS e provido em parte na data: 18/05/2021 16:55:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO

19/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/05/2021 16:55

Remessa

18/05/2021 16:55

Em Atos do Desembargador.

14/05/2021 15:54

Conclusão

14/05/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 15:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 15:32

GABINETE 04

14/05/2021 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

27/04/2021 10:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/04/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/04/2021 00:06

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 00:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/04/2021 21:12

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2021 10:54

Conclusão

26/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 09:54

GABINETE 05

26/04/2021 09:53

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #224, procedo a remessa do presente feito ao Revisor.

26/04/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 07:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 13:22

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 12:00

Em Atos do Desembargador. ???Remeta-se ao i. Revisor.

18/11/2020 10:51

Conclusão

18/11/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:51:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 08:20

GABINETE 04

18/11/2020 08:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

17/11/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:24:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

16/11/2020 22:07

Remessa

16/11/2020 22:07

Em Atos do Procurador.

13/11/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:23:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:23:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2020 11:43

Remessa

13/11/2020 11:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

13/11/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 11:35:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2020 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2020 11:25

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

12/11/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/11/2020 10:34

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/11/2020 10:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2242502 - Protocolado(a) em 12-11-2

12/11/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

03/11/2020 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2020 11:06

Certifico que remeto os os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.

23/10/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

23/10/2020 09:52

Remessa

23/10/2020 09:52

Em Atos do Promotor.

05/10/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:17:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

30/09/2020 13:30

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

30/09/2020 11:50

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico para apresentar contrarrazões.

24/09/2020 17:28

Razões de apelação.

04/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 07:54:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2020 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 07:54:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/08/2020 07:54

Em Atos do Juiz. À DPE para apresentação das razões recursais e, na sequência, ao MP para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.

18/08/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

18/08/2020 09:25

Certifico que ante a Manifestação Ministerial de ordem 188, faço estes autos conclusos.

17/08/2020 15:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 15:01:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

17/08/2020 14:16

Remessa

17/08/2020 14:16

Em Atos do Promotor.

15/08/2020 08:51

Mandado

13/08/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:40:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/08/2020 12:27

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

06/08/2020 15:45

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Ministério Público para as contrarrazões recursais. Decorrido o lapso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

03/08/2020 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

03/08/2020 09:52

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

02/08/2020 17:40

Apelação sem razões recursais.

30/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 08:38:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2020 09:26

Intimação DE SENTENÇA para - ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/07/2020

20/07/2020 20:49

aguardando assinatura de mandado

20/07/2020 20:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 08:38:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

20/07/2020 08:38

Em Atos do Juiz.

09/07/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/07/2020 11:47

Certifico que faço os autos conclusos

08/07/2020 11:20

Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de melhor análise dos autos, reabra-se a conclusão.

21/06/2020 22:36

Conclusão

21/06/2020 22:36

Alegações finais sob a forma de memoriais.

18/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2020 09:07:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2020 09:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2020 09:07:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCI

08/06/2020 09:07

Certifico que promovo intimação da DPE para alegações finais.

21/05/2020 17:53

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 17:53:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

21/05/2020 07:14

Remessa

21/05/2020 07:14

Em Atos do Promotor.

14/05/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 10:26:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

14/05/2020 08:41

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/05/2020 08:40

Certifico que promovo estes autos ao MP, para apresnetação de alegações finais

13/05/2020 13:29

Certifico que procedi à inclusão do arquivo digital (vídeo) da audiência do dia 13/05/2020 no TucujurisWeb.

13/05/2020 12:09

Em audiência

13/05/2020 12:09

Interrogatório realizada em 13/05/2020 às '12:09'h

12/05/2020 13:41

Certifico que redesignei a audiência do dia 12/05/2020 - 12:00h para o dia 13/05/2020 às 11:00 por ordem verbal do MM Juiz dessa Comarca. Saindo todas as partes já intimadas.

12/05/2020 13:37

Interrogatório agendada para 13/05/2020 às 11:00h

12/05/2020 13:36

Redesignada para o dia 13/05/2020 as 11:00h.

11/05/2020 18:41

Mandado

06/05/2020 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/05/2020

09/03/2020 09:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo do Ofício expedido no evento de ordem #143

15/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada. 12/05/2020 às 12:00:00 na data: 05/02/2020 15:57:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2020 19:42

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 19:42:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

10/02/2020 21:23

Remessa

10/02/2020 21:23

Em Atos do Promotor.

06/02/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:03:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

05/02/2020 17:17

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

05/02/2020 17:16

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada. 12/05/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

05/02/2020 16:04

Certifico que promovo estes autos a SUI, para proceder as intimações do MP e DEFENAP, para audiência de interrogatório dos réus presos agendada

05/02/2020 16:03

Certifico que nesta data enviei o Ofício de ordem #143, ao IAPEN, via TUCUJURISDOC., porém aguarda recebimento para juntada do comprovante

05/02/2020 16:00

Nº: 800063856, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/02/2020

05/02/2020 15:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 12/05/2020 às 12:00h

04/02/2020 13:15

Nº: 800063853, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2020

04/02/2020 13:05

Em audiência

04/02/2020 13:05

Em audiência

04/02/2020 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 04/02/2020 às '13:05'h

05/12/2019 11:04

Certifico que nesta data enviei o Ofício de ordem #136, ao IAPEN, via TUCUJURISDOC., porém aguarda recebimento para juntada do comprovante

03/12/2019 14:36

Nº: 3522545, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/12/2019

28/11/2019 22:58

Mandado

13/11/2019 08:54

Certifico que, nesta data, o LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 04/02/2020 às 12:00, saindo devidamente intimado.

10/11/2019 19:26

Ciência de designação de audiência.

10/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/02/2020 às 12:00:00 na data: 24/10/2019 13:15:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/11/2019 22:25

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 23:25:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

05/11/2019 18:30

Remessa

05/11/2019 18:30

Em Atos do Promotor.

01/11/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2019, às 10:20:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

31/10/2019 14:23

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

31/10/2019 14:21

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

31/10/2019 14:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/02/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

31/10/2019 12:20

Certifico que foi encaminhado via Tucujuris Doc para o IAPEN o oficio de nª3492714.

31/10/2019 07:42

Nº: 3492714, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/10/2019

31/10/2019 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/10/2019

24/10/2019 13:15

Certifico que promovo estes autos com remessa à Secretaria Única do Interior, para preparação das intimações necessárias a realização da audiência designada

24/10/2019 13:15

Instrução e Julgamento agendada para 04/02/2020 às 12:00h

23/10/2019 19:11

Certifico que estes autos estão aguardando (GAB ADM), designar audiência de instrução.

21/10/2019 14:15

Em Atos do Juiz. Réus regularmente citados (#13 e #106), apresentaram resposta à acusação (#18 e #115), sanando, portanto, a quezília posta. Não é o caso de absolvição sumária. Inexistem, outrossim, preliminares ou prejudiciais a serem enfrentadas. A neg

10/10/2019 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/10/2019 18:02

Certifico que, tendo em vista a defesa de Adriano Nascimento juntada mo mov. 18 e apresentada a de Lucas Nascimento no mov. 115, faço os autos conclusos.

06/10/2019 17:29

Petição de resposta à acusação.

06/10/2019 17:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2019 16:29:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/10/2019 16:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2019 16:29:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUC

04/10/2019 16:29

Em razão da mudança de defensor desta Comarca renovo a intimação da Defensoria para apresentação de resposta à acusação.

27/09/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 10:54:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/09/2019 12:28

Manifestação.

27/09/2019 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 10:54:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

25/09/2019 10:54

Em Atos do Juiz. Aclarada a quezília, eis que devidamente citado o réu Lucas Nascimento dos Santos, tal qual comprova o mandado de ordem 106, encaminhem-se os autos à DPE para fins de resposta à acusação.

17/09/2019 17:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/09/2019 17:41

Faço juntada a estes autos do CITAÇÃO de LUCAS NASSCIMENTO DOS SANTOS

15/09/2019 18:24

Em Atos do Juiz. De sorte a deliberar acerca da validade da citação do réu Lucas Nascimento dos Santos, proceda-se à juntada do documento certificado à ordem 70. Após, retornem os autos conclusos.

03/09/2019 13:34

Conclusão

03/09/2019 13:34

Em audiência

03/09/2019 13:34

Em audiência

03/09/2019 13:34

Conclusão

03/09/2019 13:34

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2019 às '13:34'h

30/08/2019 10:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2019 às 10:00:00 na data: 15/04/2019 09:55:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/08/2019 10:28

Protocolo Nº 16564019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciente

29/08/2019 17:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

16/08/2019 10:11

Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência referente á CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO MACIEL PEREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/04/20

15/08/2019 17:19

Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da testemunha PAULO MACIEL PEREIRA ouvida nos autos da CP 0003430-32.2019.8.03.0002

09/08/2019 19:17

Certifico que, em que pese a CP de mov. 79 possivelmente já ter sido cumprida conforme certificação de mov. 88, não foi possível nesta a data a cunsulta no sistema TucujurisWeb devido a instabilidades na internet nesta SUI.

08/08/2019 17:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 17:10:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

07/08/2019 22:39

Remessa

07/08/2019 22:39

Em Atos do Promotor.

06/08/2019 15:00

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 15:00:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

01/08/2019 21:32

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

01/08/2019 18:56

Certifico que em consulta realizada no sistema Tucujuris verifiquei que a Carta Precatória n.0003430-32.2019.8.03.0002, continua aguardando cumprimento audiência designada para o dia 06/08/2019.

27/05/2019 12:44

Mandado

26/04/2019 19:04

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Envio destinado ao IAPEN, via TucujurisDOC, referente ao OfícioNº: 000506/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO (MO 80)

26/04/2019 08:28

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0003430-32.2019.8.03.0002 com finalidade: INQUIRIR A VÍTIMA ABAIXO QUALIFICADA SOBRE OS TERMOS DA DENÚNCIA.

25/04/2019 11:45

Certifico que promovo estes autos com remessa a SU, para informar o envio ou não do Ofício expedido na ordem 80

25/04/2019 11:37

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: INQUIRIR A VÍTIMA ABAIXO QUALIFICADA SOBRE OS TERMOS DA DENÚNCIA.

23/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 16:29:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/04/2019 20:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 19:57

Ofício Nº: 000506/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPA ) - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 19:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO MACIEL PEREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/04/2019

15/04/2019 09:55

Certifico que promovo estes autos à secretaria única para expedição de documentos necessários à realização de audiência

15/04/2019 09:55

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 10:00h

12/04/2019 16:29

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

12/04/2019 16:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 16:29:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAR

12/04/2019 16:29

Intimação Da Defenap para apresentação da defesa prelimina do réu preso LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS.

01/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2019 11:05:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/03/2019 19:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2019 11:05:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

22/03/2019 19:10

Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação de LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS

22/03/2019 19:09

Faço juntada a estes autos do CITAÇÃO de LUCAS NASSCIMENTO DOS SANTOS realizada em 19/02/2019

08/03/2019 17:45

Certifico que este processo aguarda informações do IAPEN, por meio do TUCUJURISDOC, sobre o MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/02/2019.

22/02/2019 16:42

Certifico que este processo aguarda informações do IAPEN, por meio do TUCUJURISDOC, sobre o MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/02/2019.

14/02/2019 17:22

Certifico que os autos aguardam comprovação da data de citação do acusado LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS via Tucujuris Doc, para contagem do prazo de Resposta à Acusação.

13/02/2019 11:05

Em audiência

13/02/2019 11:05

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2019 às '11:05'h

11/02/2019 18:25

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS foi devidamente enviado ao IAPEN/AP via Tucujuris Doc, conforme anexo.

11/02/2019 16:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/02/2019

08/02/2019 11:25

Em Atos do Juiz. Cite-se, conforme requerido no evento nº. 57.

07/02/2019 19:20

Conclusão

07/02/2019 19:20

Face a manifestação do Ministério Público (evento #57), faço os autos conclusos.

05/02/2019 15:49

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 16:49:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ - T

05/02/2019 10:18

Remessa

05/02/2019 10:18

Em Atos do Promotor.

05/02/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 05 de February de 2019, às 09:42:16, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

01/02/2019 10:04

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

01/02/2019 09:59

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ

31/01/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

31/01/2019 11:49

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0000713-47.2019.8.03.0002 com finalidade: INTIMAÇÃO URGENTE DA VÍTIMA PARA SUA OITIVA NESTE JUÍZO

30/01/2019 15:31

Conclusão

30/01/2019 15:31

Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista a certificação de ordem 47

30/01/2019 14:24

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAÇÃO URGENTE DA VÍTIMA PARA SUA OITIVA NESTE JUÍZO

30/01/2019 14:23

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - PAULO MACIEL PEREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 30/01/2019

30/01/2019 14:21

Certifico que o réu LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, Citado por Edital, no IAPEN está preso pelos autos 432.2018, conformr Ofício anexo

30/01/2019 13:44

Certifico que, nesta data, o ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 13/02/2019 às 10:45, saindo devidamente intimado. Dispensada assinatura por se tratar de autos eletrônicos.

30/01/2019 12:47

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2019 às 10:45h

30/01/2019 12:46

agendamento para a mesma data do processo 848/2016

18/01/2019 13:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2019 às 11:30h

18/01/2019 13:01

Certifico que cumprimento a decisão proferida à ordem 24, promovo designação de audiência de instrução em relação réu ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, que está preso pelo autos 284/2018- IP 071.2017- DPTZ

18/01/2019 12:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da CERTIDÃO CRIMINAL ATUAL do réu ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, que está preso nos autos 284/2018, referente ao IP 071/2017

07/01/2019 12:40

Conclusão

07/01/2019 12:40

Certifico que tendo em vista a juntada do parecer ministerial de ordem 36, promovo estes autos conclusos para decisão.

19/12/2018 08:22

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 09:22:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO - TZ

18/12/2018 22:28

Remessa

18/12/2018 22:28

Protocolo Nº 15049696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

29/11/2018 09:23

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 09:23:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

28/11/2018 12:51

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO

27/11/2018 22:18

Em Atos do Juiz. Vista ao MP, como determinado ao mov. 24.

14/11/2018 08:31

Conclusão

14/11/2018 08:31

Decurso de Prazo sobre citação por Edital de ordem 29, sem que houvesse resposta à acusação

05/11/2018 13:36

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

29/10/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/10/2018 11:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2018 em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000195/2018

25/10/2018 12:09

Edital (25/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018

25/10/2018 11:32

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 09:59

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

22/10/2018 10:32

Em Atos do Juiz. Os acusados ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS E LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS juntaram resposta escrita à acusação, por intermédio da Defensoria Pública, todavia o denunciado LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS ainda não foi citado. Assim, recebo a res

19/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2018 09:52:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nos termos da Portaria 006/2016- Art. 59. Certificar nas a?es penais, o decurso

16/10/2018 14:33

Certifico que finalizo as rotinas em aberto e já cumpridas nestes autos

13/10/2018 13:54

Mandado

10/10/2018 12:39

Conclusão

10/10/2018 12:39

Certifico que tendo em vista a juntada da Defesa preliminar de ordem 18, promovo estes autos conclusos para decisão.

09/10/2018 16:09

Protocolo Nº 14601877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/10/2018 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2018 09:52:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CARLOS ALBE

09/10/2018 09:52

Nos termos da Portaria 006/2016- Art. 59. Certificar nas a?es penais, o decurso do prazo de 10 (dez) dias sem apresenta?o de defesa preliminar, encaminhando os autos com vista a Defensoria P?lica nomeada para apresenta?o de defesa reabrindo-lhe o prazo le

09/10/2018 09:49

Decurso de Prazo para defesa do réu ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, sem que houvesse respostas até esta data

08/10/2018 08:50

Certifico que os presentes autos aguarda prazo para o réu (defesa)

28/09/2018 10:50

Faço juntada a estes autos das peças da CP. nº. 0039048-75.2018.8.03.0001.

12/09/2018 11:25

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimendo de mandado e CP.

12/09/2018 11:24

Nos termos da Portaria 006/2016- atualizei o nome do réu LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, vulgo LUQUINHA , por se tratar da mesma mãe, tendo em vista que o Ministério Público pelo meu entendimento mencionou na denúncia o sobre nome BRANDÃO , até porque

12/09/2018 11:17

Certifico que finalizo as rotinas já cumpridas nestes autos

12/09/2018 08:21

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Lucas Nascimento dos Santos.

12/09/2018 08:18

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Adriano Nascimento dos Santos.

11/09/2018 14:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039048-75.2018.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO.

11/09/2018 14:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2018

11/09/2018 14:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS NASCIMENTO BRANDÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/09/2018

10/09/2018 14:34

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA contra ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, conhecido como “GUIGUI”, e LUCAS NASCIMENTO BRANDÃO DOS SANTOS, conhecido como “LUQUINHA”, pela prática, em tese, da infração p

06/09/2018 13:27

Conclusão

06/09/2018 13:27

Tombo em 06/09/2018.

06/09/2018 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1460190 - Protocolado(a) em 03-09-2018 às 10:28