TJAP - 0000891-16.2021.8.03.0005

07/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/10/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024 12:45

Conclusos para decisão

01/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

27/09/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/09/2024 00:34

Publicado Notificação em 16/09/2024.

17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

28/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 11:30

Conclusos para despacho

28/08/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/08/2024 23:59.

08/08/2024 13:34

Publicado Notificação em 06/08/2024.

08/08/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

23/07/2024 08:39

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 16/07/2024.

16/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 16/07/2024.

16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/06/2024 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 09:08

Conclusos para julgamento

24/06/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 08:17

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 12:07

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:48

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/10/2022 08:16

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

06/12/2021 08:27

Certifico que finalizei a rotina nestes autos, por já ter sido cumprida

06/11/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 20/10/2021 17:38:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

27/10/2021 08:29

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 20/10/2021 17:38:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS

27/10/2021 08:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2021 17:38

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

06/10/2021 10:31

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 13) a fim de regularizar histórico processual.

30/09/2021 01:00

Conclusão

30/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000156/2021 de 02/09/2021.

09/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 09:15:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 09:15:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 09:15:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

02/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

31/08/2021 20:43

Certifico que aguarda publicação

31/08/2021 20:42

Certifico que aguarda publicação

31/08/2021 20:42

Despacho (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

30/08/2021 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 09:15:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAU

24/08/2021 09:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para juntar, no prazo de 15 dias, aos autos, comprovante de que residia no endereço da referida unidade consumidora no período reclamado, sob pena de indeferimento da petição inicial, ei

23/08/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para juntar, no prazo de 15 dias, aos autos, comprovante de que residia no endereço da referida unidade consumidora no período reclamado, sob pena de indeferimento da petição inicial, ei

04/08/2021 12:14

Conclusão

04/08/2021 12:14

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 10:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2512213 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 10:32