STJ - 0000905-73.2021.8.03.0013

25/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270360/2025

28/03/2025 18:16

Protocolizada Petição 270360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1009791/2024 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009791 - EDcl no AgInt no REsp 2149390 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01009791/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149390/AP

12/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009791/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149390/AP

28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015309/2024

14/11/2024 11:19

Protocolizada Petição 1015309/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1009791/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1009791/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009791/2024

12/11/2024 23:23

Protocolizada Petição 1009791/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2024

05/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982144/2024

05/11/2024 18:22

Protocolizada Petição 982144/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 787904/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787904 - AgInt no REsp 2149390 - Publicação prevista para 05/11/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787904/2024 - AgInt no REsp 2149390/AP

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787904/2024 - AgInt no REsp 2149390/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 800300/2024

12/09/2024 16:19

Protocolizada Petição 800300/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

11/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793755/2024

11/09/2024 10:26

Protocolizada Petição 793755/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787904/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787904/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787904/2024

09/09/2024 23:13

Protocolizada Petição 787904/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

20/08/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708451/2024

20/08/2024 22:37

Protocolizada Petição 708451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

10/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2024 08:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2607100)

10/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:01

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/06/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

03/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 295140/2024

17/04/2024 13:00

Protocolizada Petição 295140/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

16/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/04/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ