STJ - 0000929-04.2021.8.03.0013

22/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

04/11/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977691/2024

04/11/2024 19:32

Protocolizada Petição 977691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

25/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 632252/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967/AP

11/10/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967/AP

14/08/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632252/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2619967 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644089/2024

05/08/2024 11:36

Protocolizada Petição 644089/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639339/2024

02/08/2024 11:30

Protocolizada Petição 639339/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632252/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632252/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632252/2024

31/07/2024 12:30

Protocolizada Petição 632252/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587039/2024

11/07/2024 11:58

Protocolizada Petição 587039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 469540/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469540 - EDcl no AREsp 2619967 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

11/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478674/2024

10/06/2024 13:12

Protocolizada Petição 478674/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 469540/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469540/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469540/2024

06/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 469540/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ