STJ - 0000932-66.2019.8.03.0000

25/03/2021 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/03/2021 10:24

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 540253/2020 - EDcl no AgInt no

10/12/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540253 - EDcl no AgInt no AREsp 1622670 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 540253/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1622670

25/11/2020 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)

20/11/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020 16:50

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540253/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1622670/AP

31/08/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

28/08/2020 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração nº 540253 -e 504261 são identicas

26/08/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para JHONATAN AMORIM DE ALMEIDA E ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 540261/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

24/08/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para JHONATAN AMORIM DE ALMEIDA E ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 540253/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

18/08/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2020 Petição Nº 540261/2020 -

17/08/2020 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 540261/2020. Publicação prevista para 18/08/2020)

17/08/2020 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540261/2020

15/08/2020 20:18

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:43

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

14/08/2020 16:43

Ato ordinatório praticado (Petição 540261/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/08/2020 16:40

Protocolizada Petição 540261/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2020

14/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2020 Petição Nº 540253/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 540253/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

12/08/2020 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540253/2020

12/08/2020 17:57

Protocolizada Petição 540253/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2020

03/08/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 131406/2020 - AgInt

31/07/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0131406 - AgInt no AREsp 1622670 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 131406/2020 - AgInt no AREsp 1622670

17/06/2020 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:56

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 131406/2020 - AgInt no AREsp 1622670/AP

25/05/2020 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/05/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/05/2020 19:01

Determinada a distribuição do feito

20/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para JHONATAN AMORIM DE ALMEIDA E ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 131406/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

11/03/2020 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 131406/2020 -

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131406/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

10/03/2020 15:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 131406/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 15:39

Protocolizada Petição 131406/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2020

06/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:48

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

29/11/2019 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2019 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ