TJAP - 0000905-73.2021.8.03.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:55
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.
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06/06/2025 12:54
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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08/05/2025 14:25
Recebidos os autos
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06/05/2025 10:28
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
05/05/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 10:02
Conclusos para despacho.
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05/05/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 08:13
Cancelada a movimentação processual 77578370
 - 
                                            
12/04/2024 07:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/04/2024 01:00
Publicado DCISÃO em 12/04/2024.
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11/04/2024 19:07
Disponibilizado no DJ letrônico em 11/04/2024
 - 
                                            
11/04/2024 08:06
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
 - 
                                            
11/04/2024 08:06
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
10/04/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/04/2024 08:51
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/04/2024 08:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/04/2024 14:20
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
09/04/2024 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
09/04/2024 06:55
Conclusos para decisão.
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09/04/2024 06:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/04/2024 11:38
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
 - 
                                            
08/04/2024 11:34
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
04/04/2024 15:00
Juntada de Contra-razões
 - 
                                            
03/04/2024 15:29
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
17/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/03/2024 09:10
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
08/03/2024 01:00
Publicado DCISÃO em 08/03/2024.
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07/03/2024 18:42
Disponibilizado no DJ letrônico em 07/03/2024
 - 
                                            
07/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2024 10:59
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/03/2024 10:58
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/03/2024 14:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/03/2024 10:08
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
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05/03/2024 16:34
Recurso special não admitido
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05/03/2024 06:38
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
05/03/2024 06:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/03/2024 12:14
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
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04/03/2024 12:12
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
04/03/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
04/03/2024 11:40
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
01/03/2024 10:25
Juntada de Petição (outras)
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28/02/2024 01:00
Publicado DSPACHO em 28/02/2024.
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27/02/2024 19:25
Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 07:36
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
26/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 10:46
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/02/2024 12:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/02/2024 14:23
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
21/02/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 06:47
Conclusos para decisão.
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21/02/2024 06:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/02/2024 15:25
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
 - 
                                            
20/02/2024 15:17
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
15/02/2024 16:41
Juntada de Contra-razões
 - 
                                            
09/02/2024 11:01
Juntada de Recurso especial
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31/01/2024 10:02
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
28/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/01/2024 01:00
Publicado Acórdão em 19/01/2024.
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18/01/2024 18:32
Disponibilizado no DJ letrônico em 18/01/2024
 - 
                                            
18/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 16:27
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/01/2024 16:26
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/01/2024 13:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/01/2024 09:30
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
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15/01/2024 08:51
Conhecido o recurso de COMPANHIA D LTRICIDAD DO AMAPÁ - CA e não-provido
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08/01/2024 08:39
Conclusos para julgamento.
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08/01/2024 08:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/12/2023 15:07
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
 - 
                                            
19/12/2023 13:38
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
19/12/2023 12:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
13/12/2023 07:53
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
13/12/2023 07:48
Recurso Distribuído
 - 
                                            
06/12/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.
 - 
                                            
05/12/2023 17:55
Disponibilizado no DJ letrônico em 05/12/2023
 - 
                                            
05/12/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
24/10/2023 08:56
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
23/10/2023 12:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/10/2023 13:59
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
19/10/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/09/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/09/2023 09:30
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
22/09/2023 09:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/09/2023 17:01
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
 - 
                                            
21/09/2023 17:00
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
21/09/2023 14:45
Juntada de Contra-razões
 - 
                                            
19/09/2023 01:00
Publicado DSPACHO em 19/09/2023.
 - 
                                            
18/09/2023 20:04
Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2023
 - 
                                            
18/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/09/2023 10:59
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/09/2023 10:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/09/2023 13:31
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
15/09/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/09/2023 11:08
Conclusos para despacho.
 - 
                                            
12/09/2023 11:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/09/2023 09:30
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
 - 
                                            
11/09/2023 09:17
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
10/09/2023 16:01
Juntada de mbargos de declaração
 - 
                                            
10/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/09/2023 01:00
Publicado Acórdão em 01/09/2023.
 - 
                                            
31/08/2023 19:35
Disponibilizado no DJ letrônico em 31/08/2023
 - 
                                            
31/08/2023 14:20
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/08/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/08/2023 10:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/08/2023 09:03
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
28/08/2023 16:17
Não conhecido o recurso de COMPANHIA D LTRICIDAD DO AMAPÁ - CA
 - 
                                            
17/08/2023 08:44
Conclusos para julgamento.
 - 
                                            
17/08/2023 08:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/08/2023 16:21
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
 - 
                                            
16/08/2023 16:07
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
16/08/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/08/2023 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
07/08/2023 12:10
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
07/08/2023 10:32
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
02/08/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 02/08/2023.
 - 
                                            
01/08/2023 23:24
Disponibilizado no DJ letrônico em 01/08/2023
 - 
                                            
01/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/08/2023 17:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
28/07/2023 11:28
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
28/07/2023 10:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/07/2023 08:37
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
26/07/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/06/2023 09:57
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
26/06/2023 09:57
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/06/2023 13:21
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
 - 
                                            
23/06/2023 13:18
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
22/06/2023 15:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/06/2023 14:11
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
 - 
                                            
22/06/2023 12:18
Redistribuído por prevenção.
 - 
                                            
22/06/2023 10:08
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
21/06/2023 09:53
Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
 - 
                                            
21/06/2023 09:34
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
20/06/2023 11:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/06/2023 07:57
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
16/06/2023 14:32
Determinação de redistribuição por prevenção
 - 
                                            
16/06/2023 13:14
Conclusos para despacho.
 - 
                                            
16/06/2023 13:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/06/2023 13:05
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
 - 
                                            
16/06/2023 12:28
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
26/05/2023 08:36
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
13/04/2023 13:37
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
01/03/2023 14:41
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
09/02/2023 09:27
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
17/11/2022 11:35
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
17/11/2022 11:34
Retirada de pauta
 - 
                                            
16/11/2022 11:35
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
10/11/2022 16:14
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
08/11/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 08/11/2022.
 - 
                                            
07/11/2022 20:12
Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2022
 - 
                                            
07/11/2022 19:03
xpediente ncaminhado ao DJ
 - 
                                            
07/11/2022 19:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
20/10/2022 15:36
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
20/10/2022 13:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/10/2022 08:59
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
19/10/2022 12:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
19/10/2022 07:02
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
19/10/2022 07:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/10/2022 12:58
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
 - 
                                            
18/10/2022 12:51
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
13/10/2022 14:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/10/2022 12:53
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
 - 
                                            
13/10/2022 12:34
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
13/10/2022 09:33
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
11/10/2022 12:34
Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
 - 
                                            
11/10/2022 12:32
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
11/10/2022 11:41
Remessa Cancelada
 - 
                                            
11/10/2022 10:44
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
11/10/2022 10:43
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
11/10/2022 09:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/10/2022 23:05
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
10/10/2022 23:05
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
10/10/2022 11:09
Denegada a prevenção
 - 
                                            
06/10/2022 11:51
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
06/10/2022 11:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/10/2022 10:58
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
 - 
                                            
06/10/2022 10:31
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
06/10/2022 10:30
Deliberado em Sessão - Retirado
 - 
                                            
20/09/2022 21:33
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
15/09/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 15/09/2022.
 - 
                                            
14/09/2022 18:17
Disponibilizado no DJ letrônico em 14/09/2022
 - 
                                            
14/09/2022 17:08
xpediente ncaminhado ao DJ
 - 
                                            
14/09/2022 17:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
01/09/2022 10:43
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
01/09/2022 10:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/09/2022 10:29
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
01/09/2022 09:51
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
30/08/2022 16:30
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
30/08/2022 16:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/08/2022 12:52
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
 - 
                                            
30/08/2022 12:52
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
30/08/2022 12:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/08/2022 12:31
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
 - 
                                            
30/08/2022 12:31
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
30/08/2022 11:55
Redistribuído por prevenção.
 - 
                                            
30/08/2022 11:45
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
30/08/2022 11:44
Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
 - 
                                            
30/08/2022 11:43
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
29/08/2022 13:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/08/2022 12:05
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
29/08/2022 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
17/08/2022 12:11
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
17/08/2022 12:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/08/2022 14:30
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
 - 
                                            
16/08/2022 14:29
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
16/08/2022 09:57
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
01/06/2022 10:40
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
31/05/2022 14:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/05/2022 14:24
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
25/05/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/03/2022 16:42
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
24/03/2022 13:41
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
24/03/2022 08:58
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
24/03/2022 08:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/03/2022 15:39
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
 - 
                                            
23/03/2022 15:36
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
23/03/2022 13:10
Recebidos os autos do CJUSC
 - 
                                            
18/03/2022 15:20
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CJUSC) para CÂMARA ÚNICA
 - 
                                            
18/03/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/03/2022 14:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2022 às 14:59:17; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
 - 
                                            
14/03/2022 10:20
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2022 às 10:43:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
 - 
                                            
14/03/2022 10:20
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
11/03/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/03/2022 14:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2022 às 14:26:54; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
 - 
                                            
05/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUIROZ MONTALVAO DAS NVS em 05/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
 - 
                                            
03/03/2022 10:54
Audiência de conciliação designada em/para 11/03/2022 às 09:25:00.
 - 
                                            
03/03/2022 10:54
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
25/02/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/02/2022 17:15
Audiência de conciliação realizada em/para 25/02/2022 às 17:15:52.
 - 
                                            
25/02/2022 17:13
Audiência de conciliação designada em/para 25/02/2022 às 17:16:00.
 - 
                                            
24/02/2022 18:15
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
24/02/2022 15:54
Recebimento no CJUSC
 - 
                                            
24/02/2022 15:09
Remessa CJUSC
 - 
                                            
24/02/2022 15:04
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
24/02/2022 10:39
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 24/02/2022 às 10:39:59 para Rotinas processuais
 - 
                                            
24/02/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 24/02/2022.
 - 
                                            
23/02/2022 18:57
Disponibilizado no DJ letrônico
 - 
                                            
23/02/2022 13:33
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
 - 
                                            
23/02/2022 13:33
xpediente ncaminhado ao DJ
 - 
                                            
23/02/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/02/2022 12:44
Recebimento do CJUSC
 - 
                                            
23/02/2022 11:57
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CJUSC) para CÂMARA ÚNICA
 - 
                                            
23/02/2022 11:56
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
22/02/2022 10:28
Recebimento no CJUSC
 - 
                                            
21/02/2022 17:27
Remessa CJUSC
 - 
                                            
21/02/2022 17:26
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
18/02/2022 10:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/02/2022 09:24
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
 - 
                                            
17/02/2022 16:43
Outras Decisões
 - 
                                            
13/12/2021 13:04
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
13/12/2021 13:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/12/2021 12:47
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
 - 
                                            
13/12/2021 12:47
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
13/12/2021 12:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/12/2021 10:12
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
 - 
                                            
13/12/2021 10:12
Recurso Distribuído por sorteio
 - 
                                            
13/12/2021 10:11
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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