STJ - 0000845-26.2018.8.03.0007

17/10/2022 10:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/10/2022 10:09

Transitado em Julgado em 13/10/2022

22/08/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708458/2022

22/08/2022 13:07

Protocolizada Petição 708458/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

16/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 441617/2022 - EDcl no AgInt no

15/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0441617 - EDcl no AgInt no AREsp 1981710 - Publicação prevista para 16/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00441617/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1981710/AP

28/06/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 14:29

Juntada de Ofício de Intimação nº I000530-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

24/06/2022 14:28

Juntada de Ofício de Intimação nº I000530-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:05

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441617/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1981710/AP

21/06/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/06/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531741/2022

21/06/2022 17:05

Protocolizada Petição 531741/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022

02/06/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466011/2022

02/06/2022 01:48

Protocolizada Petição 466011/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

27/05/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 441617/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 441617/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 441617/2022

25/05/2022 18:37

Protocolizada Petição 441617/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022

11/05/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393745/2022

11/05/2022 14:57

Protocolizada Petição 393745/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

05/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 178754/2022 - AgInt

04/05/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178754 - AgInt no AREsp 1981710 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178754/2022 - AgInt no AREsp 1981710/AP

19/04/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 12:35

Juntada de Ofício de Intimação nº I000251-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

12/04/2022 12:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000251-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:56

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178754/2022 - AgInt no AREsp 1981710/AP

05/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/04/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238750/2022

01/04/2022 12:53

Protocolizada Petição 238750/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

22/03/2022 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197210/2022

22/03/2022 01:32

Protocolizada Petição 197210/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 178754/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178754/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 178754/2022

16/03/2022 12:18

Protocolizada Petição 178754/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

23/02/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110098/2022

23/02/2022 15:41

Protocolizada Petição 110098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

17/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/02/2022 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 68866/2022

10/02/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2022 18:17

Protocolizada Petição 68866/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2022

14/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

11/12/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/12/2021 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/11/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ