TJAP - 0001002-09.2021.8.03.0002

06/05/2024 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024 08:59

Certifico que que não há mais atos a serem praticados pelo que os autos serão arquivados.

06/05/2024 08:53

Certifico que por malote digital foram encaminhamos as peças para inclusão na Guia de Execução número 5000180-32.2021.8.03.0002 relativas ao réu RAFAEL GOMES FERREIRA.

25/04/2024 08:43

Certifico que os autos aguardam autuação da carta guia expedida (#358).

25/04/2024 08:37

E-mailpara a Procuradoria da Fazenda - INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.

25/04/2024 08:34

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 25/04/2024

24/04/2024 07:52

Nº: 500881811, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 12:21

Certifico que os autos aguardam autuação da carta guia expedida (#358).

16/04/2024 18:46

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão das custas para que integre a dívida ativa.Após, tudo cumprido, arquive-se.

04/04/2024 13:34

Certifico que decorreu o prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais, sem manifestação.

04/04/2024 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

04/04/2024 12:52

Decurso de Prazo em 29/03/2024 sem manifestação pela parte ré.

04/04/2024 12:51

Assunto: Nº: 500879919, COMUNICAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICOCIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 04/04/2024 - RETIFICAÇÃO. Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001002

04/04/2024 12:46

Nº: 500879919, COMUNICAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 04/04/2024

05/03/2024 11:11

Certifico que RAFAEL GOMES FERREIRA foi intimado no IAPEN (364) em 29/02/2024 pelo que o decurso do prazo ocorrerá em 29/03/2024.

01/03/2024 14:36

Certifico ainda que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, obtive a informação de que o réu RAFAEL GOMES FERREIRA encontra-se recluso no IAPEN, para onde, em sequência, dirige-me e, lá sendo, intimei o referido réu. Arquivado na

01/03/2024 08:18

Certifico que foi solicitada à Central de Mandados a baixa na diligência expedida an ordem 357.

05/12/2023 12:42

Documento: Nº: 500870312, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 05/12/2023 Motivo d

05/12/2023 12:42

Assunto: Nº: 500870313, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA - DESCONSIDERAR O OFÍCIO Número do documento: 0001002-09.2021.8.03.000 Documento: AADM7BTYRK2.pdf Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001002-09.2021.8.0

05/12/2023 12:39

Nº: 500870313, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 12:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PARA RETIFICAR A QUALIFICAÇÃO - Nº: 500870312, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO

24/11/2023 13:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011425 RELATIVA AO RÉU RAFAEL GOMES FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000180-32.2021.8.03.0002

24/11/2023 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 24/11/2023

02/10/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:46:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/09/2023 11:18

Remessa

25/09/2023 11:17

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, a partir do mov. 296. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

05/09/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:20:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/09/2023 10:16

CONTADORIA ÚNICA

05/09/2023 10:14

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos da multa (7 dias-multa) e das custas processuais.

05/09/2023 10:13

Certifico que foi retificado em Complemento Criminal da pena definitiva conforme Acórdão que também reduziu a pena de multa para 7 dias-multa.

05/09/2023 10:07

Certifico que o movimento de ordem nº 342 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

05/09/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:04:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/09/2023 09:40

Remessa

05/09/2023 09:40

Certifico que devolvemos à pedido do servidor 5258 OSVALDO VILHENA E SILVA.

01/09/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:39:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/09/2023 08:31

CONTADORIA ÚNICA

01/09/2023 08:31

Certifico que com o retorno dos autos da Contadoria, expedir nova dilgência para a parte ré.

01/09/2023 08:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 349.* Certifico que em razão do recurso provido que modificou a pena de multa para 09 dias-multa os autos serão remetidos à Contadoria para expedição de nova planilha.

01/09/2023 08:21

Carta Guia Cancelada N° 500011160. Réu - ERRO MATERIAL

24/08/2023 11:56

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

22/08/2023 12:25

Certifico que o decurso do prazo para o Edital publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023 ocorrerá em 15/09/2023.

15/08/2023 00:56

Certifico que o Edital expedido em 02/08/2023 11:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

12/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:28:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2023 14:36

Decisão - STJ.

03/08/2023 08:26

Edital (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

02/08/2023 11:21

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230788490WPLH

02/08/2023 09:18

Na ordem 327 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência via Edital de Intimação para RAFAEL GOMES FERREIRA.

02/08/2023 09:04

Nº: 500857509, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 09:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011160 RELATIVA AO RÉU RAFAEL GOMES FERREIRA.

02/08/2023 08:41

Certifico que o Acórdão de mov. 294 transitou em julgado em 05/05/2023.

02/08/2023 08:33

Diligência negativa em relação a RAFAEL GOMES FERREIRA em Laranjal do Jari (Precatória n. 0001294-05.2023.8.03.0008).

02/08/2023 08:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:28:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/07/2023 19:55

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 19:58:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/07/2023 11:01

Remessa

14/07/2023 11:00

Em Atos do Promotor.

11/07/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:29:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/07/2023 08:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/07/2023 15:28

Em Atos do Juiz. 1 - Intimem-se as partes para ciência o ofício nº 029953/2023-CPPE - STJ, que comunica o redimensionamento da pena aplicada ao réu.2 – No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais.

05/07/2023 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/07/2023 16:05

Faço juntada a estes autos do ofício nº 029953/2023-CPPE - STJ, que comunica o redimensionamento da pena aplicada ao réu.

14/06/2023 15:01

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: INTIMAR RÉU PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. CP número 0001294-05.2023.8.03.0008

14/06/2023 09:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL GOMES FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 13/06/2023

02/06/2023 14:59

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para intimar o réu acerca do pagamento das custas processuais. 

02/06/2023 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/06/2023 07:20

Certifico que o réu reside em Laranjal do Jari indo os autos conclusos para deliberar sobre a expedição de Carta Precatória.

01/06/2023 09:30

Certifico que o movimento de ordem nº 310 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

01/06/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/06/2023 09:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 312.* ACÓRDÃO - STJ.

30/05/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:54:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

30/05/2023 09:36

Remessa

30/05/2023 09:34

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

30/05/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 09:11:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/05/2023 08:54

CONTADORIA - SANTANA

30/05/2023 08:53

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria.

30/05/2023 08:52

Certifico que o movimento de ordem nº 301 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

26/05/2023 10:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 303.* Acórdão do STJ.

26/05/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/05/2023 09:58

Cancelamento da remessa Interna

26/05/2023 07:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 300.* CONTADORIA - SANTANA

26/05/2023 07:49

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria.

17/05/2023 14:04

Certifico que foi aberto o chamado n. 74.784 para modificar a penas nos teros do Acórdão.

11/05/2023 09:44

Em Atos do Juiz. 1 - Cumpra-se os termos do Acórdão acostado à ordem 294 que concedeu habeas corpus de ofício para reduzir a sanção para 1 ano e 4 meses de reclusão e 7 dias-multa, no regime aberto.2 - Oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos político

10/05/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/05/2023 08:48

Peças do AREsp (202203724444).

05/05/2023 12:14

Movimento no STJ - 02/02/202315:34 # 24/04/202301:52 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2023 (300104)

27/03/2023 13:28

Movimento no STJ - 02/02/202315:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNORISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DOTJDFT) (Relator) (51)

27/03/2023 08:46

Movimento no STJ # 02/02/202315:34 - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNORISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DOTJDFT) (Relator) (51)

14/02/2023 13:02

Movimento processual no STJ.

26/01/2023 21:23

Certifico que encontram em julgamento no STJ.

19/01/2023 18:24

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 18:25:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:35

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2023 12:34

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo deverá permanecer aguardando julgamento doAREsp nº 2255628/AP (2022/0372444-4) interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento n

15/12/2022 12:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2255628/AP (2022/0372

14/12/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:01:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 13:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2255628/AP (2022/0372

21/11/2022 08:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/11/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2022 08:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 08:06

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

09/11/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 243) aviado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenh

08/11/2022 08:02

Conclusão

08/11/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 07:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 07:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/11/2022 11:11

Contrarrazões de agravo em recurso especial

09/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/09/2022 10:32:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 14:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2022 16:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/09/2022 10:32:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FARIAS

28/09/2022 14:07

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 261 e 262.

21/09/2022 07:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 14:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Testemunha).

21/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 14:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: ELADIO MIRANDA LIMA

20/09/2022 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 14:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABR

20/09/2022 10:33

Rotinas processuais (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 10:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se RAFAEL GOMES FERREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

20/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:27:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 14:56

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo em Recurso Especial (evento nº 243), intimem-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

19/09/2022 13:01

Conclusão

19/09/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:01:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 10:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/09/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 10:28

Remessa

19/09/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:25:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

19/09/2022 09:11

Remessa

16/09/2022 16:40

Em Atos do Procurador. RAZÕES DE AGRAVO Processo: 0001002-09.2021.8.03.0002 Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Agravado: RAFAEL GOMES FERREIRA Objeto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL MINISTERIAL. AP

16/09/2022 16:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Referência: APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001002-09.2021.8.03.0002 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Recorrido: RAFAEL GOMES FERREIRA

16/09/2022 11:29

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Nesta data, o Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais

14/09/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:39:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2022 12:07

Remessa

09/09/2022 12:02

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 228 (RESP).

09/09/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:58:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/09/2022 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2022 11:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO aposta no mov. nº 228.

01/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2022 11:10:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2022 em 23/08/2022.

22/08/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000152/2022

22/08/2022 13:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2022 11:10:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

22/08/2022 13:19

Decisão (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022

16/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em desfavor de RAFAEL GOMES FERREIRA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara

15/08/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 07:32:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 07:32

Conclusão

10/08/2022 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2022 13:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/08/2022 11:11

Contrarrazões em Recurso Especial

08/07/2022 12:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 220.

08/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 11:11:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

28/06/2022 11:13

Rotinas processuais (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022

28/06/2022 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 11:11:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FARIAS

28/06/2022 11:11

Certifico que nesta data, procedo a intimação do RAFAEL GOMES FERREIRA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 21

21/06/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:55:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g - TJA

20/06/2022 15:39

Remessa

20/06/2022 15:39

Remessa Cancelada

20/06/2022 15:38

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 211.

20/06/2022 15:35

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

09/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES FERREIRA e provido na data: 27/05/2022 15:59:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:56:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2022 13:12

Remessa

03/06/2022 13:10

Certifico que, em cumprimento à determinação da 9ª Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica 204), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

03/06/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 13:07:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

03/06/2022 13:00

Remessa

03/06/2022 13:00

Em Atos do Procurador.

03/06/2022 12:53

Em Atos do Procurador.

03/06/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 10:31:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2022 10:12

Remessa

03/06/2022 09:55

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 189.

03/06/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:38:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/06/2022 16:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 16:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 189.

01/06/2022 11:07

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES FERREIRA e provido na data: 27/05/2022 15:59:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Testemunha).

31/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 08:31

Acórdão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 08:31

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES FERREIRA e provido na data: 27/05/2022 15:59:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: G

30/05/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:23:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/05/2022 08:10

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 15:59

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:29

Conclusão

27/05/2022 09:05

GABINETE 06

27/05/2022 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

19/04/2022 10:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/04/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 09:20:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/04/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/04/2022 11:19

Conclusão

18/04/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 11:06

GABINETE 04

18/04/2022 11:06

Certifico que considerando que no despacho de mov. 169 não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual em razão da necessidade de revisão confo

18/04/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/04/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 08:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/04/2022 10:13

Conclusão

07/04/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:08:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 10:11

GABINETE 06

07/04/2022 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/04/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

07/04/2022 09:49

Remessa

07/04/2022 09:49

Em Atos do Procurador.

05/04/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 11:08:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 10:24

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

05/04/2022 10:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

05/04/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:20:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/04/2022 09:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 09:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

05/04/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:14:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 10:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL GOMES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/04/2022 10:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2781714 - Protocolado(a) em 01-04-2022 às 12:44

01/04/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 12:44:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/03/2022 09:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2022 09:17

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL GOMES FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A).

25/03/2022 09:04

Certifico que a diligência para intimação do acusado está em andamento na CP n. 0000478-57.2022.8.03.0008 com prazo até 28/04/2022.

25/03/2022 09:02

Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciário-TJAP.

24/03/2022 22:10

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 22:10:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/03/2022 20:17

Remessa

24/03/2022 20:17

Em Atos do Promotor.

23/03/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:13:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/03/2022 08:59

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/03/2022 09:03

Em Atos do Juiz. A defesa do réu RAFAEL GOMES FERREIRA, por intermédio da DPE-AP, interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 123. Recebo o recurso, eis que tempestivo. Abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais

21/03/2022 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

21/03/2022 07:21

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da apelação na ordem 138.

19/03/2022 19:25

Apelação

16/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 09:24:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2022 10:22

Certifico que a diligência nos autos da CP n. 0000478-57.2022.8.03.0008 está em andamento na Comarca de Laranjal do Jari.

09/03/2022 09:27

Certifico que os autos serão enviados à DEFENAP para conhecimento da sentença.

07/03/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 13:05:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/03/2022 11:01

Remessa

07/03/2022 11:01

Em Atos do Promotor.

07/03/2022 09:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 09:24:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Testemunha).

07/03/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:07:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/03/2022 14:50

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000478-57.2022.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - RAFAEL GOMES FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA CO

06/03/2022 14:47

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/03/2022 14:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 09:24:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: ELADIO MIRANDA LIMA

06/03/2022 14:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 09:24:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

06/03/2022 14:45

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - RAFAEL GOMES FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - EMITID

04/03/2022 16:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL GOMES FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 04/03/2022

03/03/2022 09:24

Em Atos do Juiz.

19/01/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/01/2022 07:58

CERTIDÃO INTERNA

19/01/2022 07:56

Certifico que os autos serão redirecionados para a magistrada titular.

10/01/2022 10:15

CERTIDÃO INTERNA

10/01/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/12/2021 09:34

Certifico que em virtude da férias da Juíza Titular os autos vão conclusos em 07/01/2022.

04/12/2021 14:34

CERTIDÃO INTERNA

04/12/2021 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/12/2021 14:18

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 01/12/2021 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) João Carlos, Leandro Botelho e Wilke Pantoja e alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

02/12/2021 07:10

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

01/12/2021 13:22

Em audiência

01/12/2021 13:22

Em audiência

01/12/2021 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 01/12/2021 às '13:22'h

01/12/2021 09:24

Diligência negativa em Laranjal do Jari para RAFAEL GOMES PEREIRA.

30/11/2021 09:52

Requerer o link de acesso para audiência virtual em 01.12.2021 às 11h.

17/11/2021 07:05

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.

13/10/2021 11:25

Certifico que os dados informados na dilIgência de WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA (ordem 105), em 06/10/2021, foram atualizados no cadastro.

08/10/2021 09:08

Mandado

07/10/2021 07:12

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

26/09/2021 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 13/09/2021 22:25:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2021 às 11:00h

17/09/2021 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021110400N347B

17/09/2021 13:59

Nº: 500774913, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/09/2021

17/09/2021 09:40

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001858-52.2021.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - RAFAEL GOMES FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA CO

17/09/2021 09:36

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - RAFAEL GOMES FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - EMITID

17/09/2021 09:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL GOMES FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 16/09/2021

17/09/2021 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 15:06

Certifico que os objetos apreendidos foram dovolvidos à vítima (f. 16).

16/09/2021 15:04

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 13/09/2021 22:25:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/09/2021 08:45

Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2021 às 11:00h

14/09/2021 08:42

MM. Juíza de Direito presidindo Júri na 2a Vara Criminal

13/09/2021 22:25

Mandado

13/09/2021 14:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/09/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:53:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/09/2021 11:09

Remessa

08/09/2021 11:09

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:14:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/09/2021 20:37

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/09/2021 20:34

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste sobre o réu, o qual não foi intimado da audiência, conforme certidão de or

03/09/2021 20:31

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA extraída da carta precatória devolvida pela 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari-AP, cuja finalidade consistente na intimação do réu para ciência da audiência designada para o dia 14/09/2021, às

04/08/2021 07:25

Certifico que foi providenciada junto à Central de Mandados a diligência expedida na ordem 63.

02/07/2021 13:20

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001285-14.2021.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - RAFAEL GOMES FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA CO

02/07/2021 13:18

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - RAFAEL GOMES FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI )

02/07/2021 09:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL GOMES FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 02/07/2021

01/07/2021 18:32

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RAFAEL GOMES FERREIRA.A denúncia foi recebida e designou-se audiência de instrução e julgamento para o dia 14/09/2021.Contudo, o acusado não foi localizado, eis que, tendo o Ofic

01/07/2021 08:43

Certifico que na diligência (ordem 75) os dados informados foram atualizados no cadastro de WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA (Av. Duque de Caxias, 106 - Centro, Macapá - 9 9111 - 0912 e 9 8801 - 4595) através do Sr. Ajáx Morais.

01/07/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:05:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/07/2021 08:05

Conclusão

29/06/2021 20:17

Mandado

29/06/2021 18:31

Remessa

29/06/2021 18:31

Em Atos do Promotor.

25/06/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:05:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/06/2021 21:21

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/06/2021 21:19

Certifico que os autos serão disponibilizados ao Ministério Público conforme determinado.

24/06/2021 10:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RAFAEL GOMES FERREIRA. Audiência instrução e julgamento redesignada para 14/09/2021.Ao MP para ciência e manifestação quanto à certidão de ordem 67 informando que a diligência (or

23/06/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/06/2021 10:04

Certifico a diligência (ordem 66) para RAFAEL GOMES FERREIRA resultou negativa e tendo o Oficial de Justiça diligenciado no IAPEN, obteve a informação de que o acusado está em prisão domiciliar indicando como último endereço RUA VITORIA REGIA N° 2391 - AG

23/06/2021 06:14

Mandado

17/06/2021 14:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/06/2021 17:52:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que foi a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 1

17/06/2021 14:10

Intimação (Documento enviado via TucujurisDoc na data: 17/06/2021 09:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que foi a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para

17/06/2021 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 09:34

Notificação (Documento enviado via TucujurisDoc na data: 17/06/2021 09:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

17/06/2021 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021069324W56TY

17/06/2021 09:33

Nº: 500763499, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 09:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/06/2021 17:52:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

11/06/2021 17:52

Certifico que foi a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 14/09/2021 às 09:30h em substituição àquela designada para 9/08/2021 às 08:30h.

11/06/2021 17:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 09:30h

02/06/2021 08:15

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas (COMUM) e interrogatório do réu que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA - App ZOOM ou outro equivalente.

31/05/2021 10:46

Mandado

28/05/2021 13:31

ordem da mm juiza

24/05/2021 10:13

Certifico que os dados informados na diligência (ordem 51) estão atualizados no cadastro de WILKE PANTOJA DE OLVIEIRA.

23/05/2021 14:50

Mandado

17/05/2021 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 12:30

Certifico que foi expedida diligência para a Av. MARIA DA SILVA XAVIER, N. 115 - JARDIM FELICIDADE I, MACAPÁ-CEP: 68900000 conforme cadastro do acusado e estando anotado na Denúncia como morador de rua e analisando o cadastro vê-se os endereços: RUA CAR

17/05/2021 12:14

Certifico que na ordem 43 o IAPEN informa que em 10/05/2021 o acusado foi posto em liberdade mediante ALVARÁ DE SOLTURA nº 500757837/2021 - 2ª CRIMINAL DE MACAPÁ, em razão deREVOGAÇÃO DE PRISÃO, referente ao Processo nº 0008349-30.2020.8.03.0002 (0008129.

17/05/2021 09:43

Documento: Nº: 500757918, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2021 Motivo do cancelamento: DESTINATÁ

17/05/2021 09:37

Nº: 500758685, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2021

17/05/2021 09:37

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DESTINATÁRIO EQUIVOCADO - Nº: 500757918, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ )

14/05/2021 13:32

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1169/2021 - CEP/IAPEN - informando que o réu encontra-se em liberdade.

13/05/2021 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054069VKWSC

13/05/2021 10:10

Nº: 500757923, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2021

12/05/2021 08:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210534044L668

12/05/2021 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL GOMES FERREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 16:28

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 10/05/2021 Motivo do cancelamento: RETIFICAR QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO

11/05/2021 11:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAR QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 10/05/2021

11/05/2021 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/05/2021

10/05/2021 15:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2021 13:02:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 08h30min

10/05/2021 13:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2021 13:02:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

07/05/2021 13:02

Certifico que foi designada audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 08h30min.

07/05/2021 13:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 08:30h

30/04/2021 07:35

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas (COMUM) e interrogatório do réu que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA - App ZOOM ou outro equivalente.

28/04/2021 16:16

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de RAFAEL GOMES FERREIRA, pela prática, em tese, dos delitos imputados na exordial acusatória (art. 155, § 1º e § 4º, incisos II e IV, do CPB).O réu, citado (#19), apresentara respost

20/04/2021 10:10

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da resposta à acusação na ordem 27.

20/04/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/04/2021 06:50

Resposta à acusação.

19/04/2021 06:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 07:09:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

16/04/2021 07:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 07:09:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

16/04/2021 07:09

Certifico que os autos serão enviados à DEFENAP conforme determinado no despacho inicial.

16/04/2021 07:08

Decurso de Prazo em 15/4/2021 sem manifestação da parte ré.

15/04/2021 11:58

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

06/04/2021 08:53

Certifico que na ordem 19 o acusado foi citado no IAPEN com prazo para resposta escrita até 15/04/2021.

06/04/2021 08:51

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

05/04/2021 19:16

mudança de endereço - o acusado foi citado no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

25/02/2021 13:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 25/02/2021

24/02/2021 14:09

CERTIDÃO INTERNA

24/02/2021 09:33

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “no dia 15 de novembro de 2020, por volta das 04h00min(durante o repouso noturno), em via públic

22/02/2021 21:08

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação do pedido na ordem 11.

22/02/2021 21:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/02/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:38:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/02/2021 13:08

Remessa

22/02/2021 13:08

Em Atos do Promotor.

22/02/2021 11:33

Juntada do APF 446/2020-1ªDPS

22/02/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 08:34:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/02/2021 10:52

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/02/2021 10:52

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público.

19/02/2021 09:27

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que não consta nos autos cópia do procedimento investigatório. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público para juntada do APF 446/2020. Com a juntada, faça-se nova conclusão.

17/02/2021 19:23

Certifico que não consta nos autos o APF nº 446/20-1ªDPS.

17/02/2021 19:20

Tombo em 17/02/2021.

17/02/2021 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/02/2021 09:19

Juntada do Laudo de Avaliação Merceológica nº 81209/2020-POLITEC

15/02/2021 09:05

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007321-27.2020.8.03.0002 - Protocolo 2312627 - Protocolado(a) em 15-02-2021 às 09:02