03/06/2025 12:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
03/06/2025 12:03

Certifico que os autos serão arquivados, em atenção à determinação em mov. #178.
03/06/2025 12:02

Certifico que o Acórdão de mov. 133 transitou em julgado em 29/05/2025.
03/06/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:03:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/06/2025 11:28

Remessa
03/06/2025 11:05

Em Atos do Desembargador. Diante do trânsito em julgado do prefeito feito, determino o arquivamento do processo.À Secretaria do Tribunal Pleno para cumprimento.
02/06/2025 08:33

Conclusão
02/06/2025 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 08:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/05/2025 09:52

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2025 09:51

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Presidência.
30/05/2025 09:50

Faço juntada a estes autos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do RMS n. 70791/AP (2023/0056882-0).
30/05/2025 09:48

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
01/03/2023 12:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 172.*
01/03/2023 12:29

Certifico que este processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça para julgamento do RMS nº 70791 / AP (2023/0056882-0) autuado em 27/02/2023.
24/02/2023 09:14

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.
23/02/2023 07:48

Certifico que os autos serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça.
10/02/2023 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 09:35:04 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
10/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2023 em 10/02/2023.
09/02/2023 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000029/2023
09/02/2023 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 09:35:04 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/02/2023 09:36

Rotinas processuais (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2023
09/02/2023 09:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.
09/02/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 09:29:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/02/2023 08:59

Remessa
09/02/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 08:57:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
08/02/2023 15:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/02/2023 15:36

Ciência do acórdão
08/02/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 10:00:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/02/2023 09:27

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
08/02/2023 09:21

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #133.
08/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 09:13:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
07/02/2023 14:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/02/2023 14:22

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.
07/02/2023 14:07

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
30/01/2023 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2022 07:34:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
27/01/2023 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2022 07:34:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/01/2023 12:55

Certifico que sendo o recorrido a Fazenda Pública, gozando portanto do privilégio de notificação pessoal, nesta data promoverei a notificação eletrônica do Estado do Amapá, para fins de eventual apresentação das contrarrazões.
07/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.
04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022
04/11/2022 07:35

Rotinas processuais (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022
04/11/2022 07:34

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto ARMOND ADVOGADOS E OUTROS.
03/11/2022 17:05

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
13/10/2022 12:12

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 140)
10/10/2022 08:48

Intimação (Não conhecido o recurso de HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA E ARMOND ADVOGADOS na data: 07/10/2022 08:36:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Es
10/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.
07/10/2022 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000183/2022
07/10/2022 10:33

Notificação (Não conhecido o recurso de HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA E ARMOND ADVOGADOS na data: 07/10/2022 08:36:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte
07/10/2022 10:32

Acórdão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022
07/10/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
07/10/2022 08:36

TRIBUNAL PLENO
07/10/2022 08:36

Em Atos do Desembargador.
24/08/2022 13:59

Conclusão
24/08/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:58:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/08/2022 10:16

GABINETE 03
24/08/2022 10:16

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator Designado, para redação de acórdão.
24/08/2022 10:15

Relator Designado conforme julgamento ocorrido em 24.08.2022.
24/08/2022 10:12

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Sessão de Julgamento ocorrida nesta data.
24/08/2022 10:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 814ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 24/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, não conheceu d
17/08/2022 07:40

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 120 no sistema Tucujuris.
16/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.
15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022
15/08/2022 15:03

Pauta de Julgamento (24/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022
15/08/2022 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 814, DO DIA 24/08/2022, às 08:00 HORAS
10/08/2022 10:39

Faço juntada a estes autos da Mídia referente a Sessão de Julgamento realizada nesta data.
10/08/2022 10:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Presencial/Vídeoconferência.
10/08/2022 10:36

Retirado de Pauta por falta de quórum, em razão do impedimento do Desembargador Carmo Antônio.
09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.
08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022
08/08/2022 14:37

Certifico que o pedido de Sustentação Oral protocolado no mov. de ordem 106, foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento.
08/08/2022 14:36

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022
08/08/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 14:34:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/08/2022 14:32

TRIBUNAL PLENO
08/08/2022 12:44

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado pelos impetrantes à ordem nº 106.À Secretaria para providências.
08/08/2022 11:43

Conclusão
08/08/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 11:42:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/08/2022 11:38

GABINETE 06
08/08/2022 11:38

Tendo em vista a petição protocolada no mov. de ordem # 106, faço os autos conclusos ao Gabinete do Relator.
08/08/2022 09:31

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL COM A UTILIZAÇÃO DO DATA SHOW - pauta de julgamento do dia 10/08/22.
02/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2022 em 02/08/2022.
01/08/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000139/2022
01/08/2022 14:57

Pauta de Julgamento (10/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2022
01/08/2022 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 812, DO DIA 10/08/2022, às 08:00 HORAS
01/08/2022 10:31

Certifico que os autos serão incluídos em próxima Pauta de Julgamento, a ser publicada.
01/08/2022 10:31

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 03.08.2022, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 009/2022 - TP/TJAP, em anexo.
28/07/2022 10:01

Certifico que o pedido de Sustentação Oral protocolado no mov. de ordem 98, foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento.
28/07/2022 09:50

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL - Roberto Armond.
27/07/2022 19:07

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA (processos dos precatórios – Helena Progênio e Roberto Armond)
26/07/2022 09:26

Certifico que os autos estão incluídos na Sessão de Julgamento agendada para o dia 03.08.2022.
26/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.
25/07/2022 20:01

não concessão do ms
25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022
25/07/2022 14:33

Pauta de Julgamento (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022
25/07/2022 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 811, DO DIA 03/08/2022, às 08:00 HORAS
20/07/2022 07:48

Certifico que os autos aguardam inclusão na próxima Pauta Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada.
20/07/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 07:47:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
19/07/2022 15:33

TRIBUNAL PLENO
19/07/2022 14:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para julgamento, consoante pedido expresso contido na inicial.
15/07/2022 11:09

Conclusão
15/07/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/07/2022 11:02

GABINETE 06
15/07/2022 11:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
15/07/2022 11:01

Decurso de Prazo em 14/07/2022, para manifestação do Estado do Amapá.
30/06/2022 08:48

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 11:07:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
29/06/2022 12:18

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 78)
29/06/2022 12:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 11:07:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/06/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:04:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
29/06/2022 11:11

TRIBUNAL PLENO
29/06/2022 11:07

Em Atos do Desembargador. Dê-se ciência ao órgão de representação estatal, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.Após, conclusos para julgamento.
22/06/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
22/06/2022 13:22

Certifico que promovo a regularização dos presentes autos fazendo conclusos para RELATÓRIO E VOTO.
22/06/2022 09:59

Conclusão
22/06/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/06/2022 09:32

GABINETE 06
22/06/2022 09:30

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com manifestação dos imnpetrantes.
21/06/2022 17:21

RÉPLICA AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO (processos dos precatórios – Helena Progênio e Roberto Armond)
07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.
06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022
06/06/2022 13:25

Despacho (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022
06/06/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:23:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
06/06/2022 12:59

TRIBUNAL PLENO
06/06/2022 12:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o teor do parecer Ministerial (#54 - art. 10 do CPC).
06/05/2022 10:21

Conclusão
06/05/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 10:21:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/05/2022 09:58

GABINETE 06
06/05/2022 09:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator
06/05/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:47:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2022 09:43

Remessa
06/05/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:40:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
05/05/2022 14:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2022 14:50

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 102/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por ARMOND ADVOGADOS, HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO e ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA, contra ato supostamen
20/04/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 12:35:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/04/2022 11:41

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
20/04/2022 11:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
20/04/2022 11:40

Certifico que, conforme ordem eletrônica 1, estes autos são preventos aos de número 0055076-26.2015.8.03.0001, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.
20/04/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 11:39:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/04/2022 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/04/2022 11:22

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.
20/04/2022 11:21

Decurso de Prazo, em 19/04/2022, para manifestação do Estado do Amapá.
31/03/2022 08:33

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/03/2022 10:42:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.
30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022
30/03/2022 12:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento encaminhando pela auytoridade impetrada.
30/03/2022 09:07

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/03/2022 10:42:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/03/2022 09:06

Decisão (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022
30/03/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:41:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
29/03/2022 13:31

TRIBUNAL PLENO
29/03/2022 10:42

Em Atos do Desembargador. HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO, ARMOND ADVOGADOS e ROBERTO ARMOND F. DA SILVA impetraram mandado de segurança contra ato apontado como coator atribuído ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, co
28/03/2022 11:57

Conclusão
28/03/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:53:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/03/2022 11:34

GABINETE 06
28/03/2022 11:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com as informações (#mov. 32) e petição (#mov. 28)
28/03/2022 11:31

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada (Ofício nº 007/2022 – SEP).
28/03/2022 11:30

Certifico que a remessa #mov. 30, foi cancelada para que seja realizada a juntadas das informações da autoridade impetrada.
28/03/2022 11:22

Remessa Cancelada
28/03/2022 10:47

Certifico que, em face da petição #mov. 28, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator .
26/03/2022 18:24

PEDIDO DE APRECIAÇÃO DA LIMINAR (em caráter inaudita altera parte a fim de garantir a inclusão da parcela incontroversa no orçamento )
23/03/2022 13:21

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.
23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.
22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022
22/03/2022 12:59

Certifico que o Ofício de movimento 23, foi nesta data encaminhado à autoridade impetrada, via malote digital - código de rastreabilidade 8032022726142.
22/03/2022 11:49

Nº: 4092902, Requisição/Solicitação geral para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( NILTON BIANQUINI FILHO - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA - TJAP ) - emitido(a) em 22/03/2022
22/03/2022 11:48

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022
22/03/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:32:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/03/2022 10:35

TRIBUNAL PLENO
22/03/2022 08:46

Em Atos do Desembargador. Diante do teor das alegações apresentadas no mandado de segurança, colham-se informações da autoridade apontada como coatora, a qual deve ser notificada para prestá-las em 10 (dez) dias.
22/03/2022 07:43

Conclusão
22/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 07:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/03/2022 14:41

GABINETE 06
21/03/2022 14:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
21/03/2022 12:12

Requer a juntada de complementação de custas iniciais
15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.
14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022
14/03/2022 09:37

Despacho (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022
14/03/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:36:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
14/03/2022 09:28

TRIBUNAL PLENO
14/03/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os impetrantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementarem as custas iniciais da ação em conformidade com os Provimentos 422/2022-CGJ/TJAP e 423/2022-CGJ/TJAP (DJE 13, de 20/1/2022), sob pena de liminar indeferime
14/03/2022 08:10

Conclusão
14/03/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:10:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/03/2022 08:05

GABINETE 06
14/03/2022 07:59

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
11/03/2022 15:20

Juntada de DOCUMENTOS (Processos dos precatórios)
11/03/2022 15:04

Ato ordinatório
11/03/2022 15:04

DEPENDÊNCIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0055076-26.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

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