TJAP - 0001059-35.2023.8.03.0009

02/07/2025 08:26

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

02/07/2025 08:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2937560 / AP (2025/0177542-5).

01/07/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 10:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2937560 / AP (2025/01

19/05/2025 09:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/05/2025 07:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:15:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 08:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2025 08:09

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 07:56

Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 07:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 09:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 145), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 137).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 164).Não sendo caso de retratação, m

09/05/2025 12:49

Conclusão

09/05/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 12:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 07:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 07:59

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 07:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 13:53

Remessa

08/05/2025 13:46

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 13:46:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/05/2025 12:58

Remessa

08/05/2025 12:58

Em Atos do Procurador.

08/05/2025 12:56

Em Atos do Procurador.

07/05/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 10:52:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2025 10:40

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/05/2025 10:19

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 137 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 145.

07/05/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 10:01:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/05/2025 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2025 08:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 137] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

21/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2025 07:35:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

15/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2025 em 15/04/2025.

14/04/2025 22:02

Registrado pelo DJE Nº 000068/2025

11/04/2025 08:03

Despacho (10/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

11/04/2025 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2025 07:35:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 07:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 11:39

CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 07:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 145).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/04/2025 06:13

Conclusão

10/04/2025 06:13

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 06:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2025 11:42

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/04/2025 16:41

Protocolo Nº 29334995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

23/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2025 10:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

13/03/2025 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

13/03/2025 12:00

Decisão (13/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2025

13/03/2025 12:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2025 10:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/03/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 11:50:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 11:47

CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 10:21

Em Atos do Desembargador. HELMO HERENIO MORAES, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINA

13/03/2025 06:42

Conclusão

13/03/2025 06:42

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 06:42:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 11:30

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 11:23:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 11:10

Remessa

12/03/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 11:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/03/2025 09:12

Remessa

12/03/2025 09:12

Em Atos do Procurador.

12/03/2025 09:10

Em Atos do Procurador.

06/03/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 10:29:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 10:28

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/03/2025 10:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 112 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 120.

06/03/2025 10:13

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 10:13:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/03/2025 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 07:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 112] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 120], interposto p

03/03/2025 10:01

recurso especial

28/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E HELMO HERENIO MORAES e provido em parte na data: 17/02/2025 15:12:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

19/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 12:16

Acórdão (17/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

18/02/2025 12:15

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E HELMO HERENIO MORAES e provido em parte na data: 17/02/2025 15:12:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/02/2025 12:11

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 12:08:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/02/2025 10:45

CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 15:12

Em Atos do Desembargador.

10/02/2025 11:58

Conclusão

10/02/2025 11:58

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 11:58:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:42

GABINETE 05

10/02/2025 09:40

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 09:29

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

18/12/2024 08:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/12/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 07:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/12/2024 16:55

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2024 11:38

Conclusão

16/12/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 11:38:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:08

GABINETE 04

16/12/2024 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

16/12/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2024 09:23

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 08:57

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/11/2024 08:15

Conclusão

27/11/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:15:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 13:30

GABINETE 05

22/11/2024 13:29

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

22/11/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 13:16:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 13:10

Remessa

22/11/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 13:01:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/11/2024 12:34

Remessa

22/11/2024 12:34

Em Atos do Procurador.

13/11/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 13:07:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 12:53

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/11/2024 12:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

13/11/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 12:41:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2024 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 10:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/11/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:45:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/11/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 11:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HELMO HERENIO MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/11/2024 11:49

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326913 - Protocolado(a) em 12-11-2024 às 09:13

12/11/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:13:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/11/2024 09:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2024 09:38

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça.

04/11/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/10/2024 10:39

Remessa

31/10/2024 10:39

Em Atos do Promotor.

30/10/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 15:32:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/10/2024 09:32

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/10/2024 09:31

Autos ao MP.

29/10/2024 22:47

Razões de Apelação

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2024 11:58:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

11/10/2024 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2024 11:58:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/10/2024 11:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que apresente suas razões recursais. Com a juntada, encaminhem-se ao MP para que junte as contrarrazões.Com as diligências, encaminhem-se os autos ao Tribunal.

07/10/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

07/10/2024 09:13

Conclusos com manifestação.

02/10/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:47:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/10/2024 21:44

Remessa

01/10/2024 21:43

Em Atos do Promotor.

27/09/2024 15:08

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 15:08:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2024 19:37

apelação

09/09/2024 12:19

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/09/2024 12:18

Autos ao MP para ciência da sentença.

30/08/2024 10:52

Em Atos do Juiz.

16/08/2024 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

16/08/2024 15:10

Certifico que faça a juntada de certidão de antecedentes e retorno os autos conclusos para julgamento.

08/08/2024 13:16

Finalizo os históricos em aberto.

05/08/2024 11:45

Conclusão

05/08/2024 11:45

Em audiência

05/08/2024 11:45

Conclusão

05/08/2024 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2024 às '11:45'h

03/07/2024 14:00

Aguardando realização de audiência

27/06/2024 13:48

Mandado

24/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 13/05/2024 08:57:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

22/06/2024 15:16

Certifico que aguarda audiência.

21/06/2024 08:26

Mandado

17/06/2024 14:13

Carta Precatória distribuída para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA . CP número 0000222-34.2024.8.03.0012

17/06/2024 13:54

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 14/06/2024

14/06/2024 15:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ LEANDRO LUCIANO COSTA, WELTON LEITE DO NASCIMENTO - emitido(a) em 14/06/2024

14/06/2024 12:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/05/2024 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELMO HERENIO MORAES, CLEIDIANE DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 08:58

Secretaria preparar audiência

13/05/2024 08:57

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2024 às 09:30h

13/05/2024 08:57

Por detrminação deste juízo

23/04/2024 11:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2024 às 08:30h

23/04/2024 11:30

Em audiência

23/04/2024 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2024 às '11:30'h

22/04/2024 18:51

Mandado

08/04/2024 10:32

Cadastro do acusado devidamente atualizado, em atenção a manifestação de ordem 23.

22/03/2024 16:24

pedido de habilitação

07/03/2024 08:53

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁRECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001059-35.2023.8.03.0009 Documento: AADMMH6RRS4.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE D

07/03/2024 08:51

Nº: 1050170256, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2024

07/03/2024 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELMO HERENIO MORAES, CLEIDIANE DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 07/03/2024

05/12/2023 12:51

Aguarda preparação de audiência.

03/10/2023 11:39

Aguarda preparação de audiência.

03/10/2023 11:39

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2024 às 11:00h

28/09/2023 13:03

Em Atos do Juiz. O acusado HELMO HERENIO MORAES juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações finais (#13)

19/09/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/09/2023 11:32

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.

13/09/2023 21:06

RA

09/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2023 12:34:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2023 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2023 12:34:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

27/08/2023 12:34

Em Atos do Juiz. Eventualmente, não vindo a resposta de que trata o art. 396 do CPP no prazo da lei e estando o Réu citado pessoalmente ou por hora certa, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública para oferecê-la, devendo ser dado vista dos autos para

25/08/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/08/2023 08:36

Decurso de Prazo ao acusado para manifestação.

22/08/2023 08:10

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para resposta à acusação.

14/08/2023 10:29

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Telefone para contato *69.***.*54-05.

30/05/2023 13:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - HELMO HERENIO MORAES - emitido(a) em 30/05/2023

25/05/2023 20:00

Em Atos do Juiz. Da análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante n° 4069/2022-CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado HELMO HERENIO MORAES, referente a in

17/05/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/05/2023 08:53

Tombo em 16/05/2023.

16/05/2023 09:46

Distribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000736-30.2023.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3228933 - Protocolado(a) em 16-05-20