TJAP - 0000992-53.2021.8.03.0005

22/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024 09:25

Conclusos para decisão

23/07/2024 09:25

Juntada de Certidão

17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:23

Publicado Notificação em 09/07/2024.

09/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento

07/06/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 16/05/2024.

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

14/05/2024 17:25

Juntada de Outros documentos

26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/04/2024 23:59.

23/04/2024 10:46

Juntada de Embargos de declaração

18/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

12/03/2024 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:55

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 13:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2022 09:23

Expedição de Certidão.

27/10/2021 07:51

Decorrido prazo de PARTES em 27/10/2021.

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021 13:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 13:20

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2021 11:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

01/09/2021 11:04

Conclusos para decisão

01/09/2021 11:04

Expedição de Certidão.

23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 23/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

13/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 13:34

Expedição de Certidão.

10/08/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 19:12

Conclusos para decisão

05/08/2021 19:12

Processo Autuado

05/08/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 11:10

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS