TJAP - 0001012-10.2022.8.03.0005

22/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:52

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2024 23:59.

31/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:19

Publicado Notificação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

19/07/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:08

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

30/04/2024 09:16

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 20:58

Conclusos para julgamento

19/02/2023 21:29

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2022 08:52

Certifico que os autos permanecerão suspensos, nos termo da decisão de ordem #4

20/10/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 05/10/2022 09:07:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/10/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 05/10/2022 09:07:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

20/10/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 05/10/2022 09:07:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

10/10/2022 11:27

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 05/10/2022 09:07:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA D

05/10/2022 09:07

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

05/10/2022 07:45

Conclusão

05/10/2022 07:45

Tombo em 04/10/2022.

04/10/2022 09:07

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3004917 - Protocolado(a) em 04-10-2022 às 09:07