STJ - 0001015-72.2021.8.03.0013

22/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

30/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967534/2024

30/10/2024 19:17

Protocolizada Petição 967534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 780393/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780393 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780393/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP

11/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780393/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP

12/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/09/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788462/2024

10/09/2024 10:15

Protocolizada Petição 788462/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 780393/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780393/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1478 teve início em 28/08/2024 e término em 03/09/2024, e a petição n. 780393/2024 (EDcl) foi protocolizada em 06/09/2024.

06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 780393/2024

06/09/2024 17:31

Protocolizada Petição 780393/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717037/2024

22/08/2024 14:48

Protocolizada Petição 717037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

16/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 447993/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447993 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2024 16:52

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº447993/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2549552

08/08/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000556-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:00

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00447993/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP

10/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/06/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479800/2024

10/06/2024 15:34

Protocolizada Petição 479800/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447993/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447993/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 22:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447993/2024

29/05/2024 22:01

Protocolizada Petição 447993/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418592/2024

22/05/2024 14:06

Protocolizada Petição 418592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 298278/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298278 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00298278/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP

10/05/2024 06:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 376177/2024

09/05/2024 23:15

Protocolizada Petição 376177/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/05/2024

07/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298278/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP

24/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/04/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321140/2024

24/04/2024 15:18

Protocolizada Petição 321140/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 298278/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 298278/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 08:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 298278/2024

17/04/2024 23:56

Protocolizada Petição 298278/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

20/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 178752/2024 - EDcl

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178752 - EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 17:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00178752 - EDcl no AREsp 2549552

18/03/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 205557/2024

18/03/2024 12:16

Protocolizada Petição 205557/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 178752/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178752/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178752/2024

08/03/2024 22:46

Protocolizada Petição 178752/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

01/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

15/02/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/02/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/02/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/02/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ