TJAP - 0000991-54.2019.8.03.0000

01/07/2025 12:46

Remessa

01/07/2025 12:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2932828 / AP (2025/0

01/07/2025 10:10

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 10:04:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2932828 / AP (2025/0

13/05/2025 08:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/05/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 12:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:50:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

08/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:50:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

30/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.

29/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025

28/04/2025 14:48

Decisão (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

28/04/2025 14:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:50:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

28/04/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 13:09:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 467), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 451).A parte recorrida apresentou contrarrazões (Mov. 479).Não sendo caso de reconsider

28/04/2025 07:37

Conclusão

28/04/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2025 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2025 13:02

Cancelamento da remessa Interna

23/04/2025 13:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 486.* GABINETE 03

23/04/2025 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/04/2025 12:25

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 12:19:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 08:18

Remessa

23/04/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 08:16:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/04/2025 20:46

Remessa

22/04/2025 20:44

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 12:53

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 12:53:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 12:23

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/04/2025 11:53

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 467.

04/04/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:43:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/04/2025 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 09:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 467], interposto por: WILIANE DA SILVA

03/04/2025 09:22

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:16:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 08:15

Remessa

03/04/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 08:08:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/04/2025 17:26

Remessa

02/04/2025 17:25

Em Atos do Procurador.

01/04/2025 13:06

Protocolo Nº 29322244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

01/04/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 12:14:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 12:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/04/2025 12:00

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 451.

01/04/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:41:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2025 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 09:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão de ordem 451.

01/04/2025 09:35

Decurso de prazo em 31/03/2025 para a parte autora.

09/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2025 07:50:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

09/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2025 07:50:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

28/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.

27/02/2025 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000040/2025

27/02/2025 12:14

Decisão (27/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2025

27/02/2025 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2025 07:50:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

27/02/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 11:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2025 10:44

CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 07:50

Em Atos do Desembargador. WILIANE DA SILVA FAVACHO, em causa própria, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“AGRAVO DE IN

27/02/2025 06:10

Conclusão

27/02/2025 06:10

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 06:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2025 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/02/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 14:13

Remessa

25/02/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 14:13:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/02/2025 13:15

Remessa

25/02/2025 13:15

Em Atos do Procurador.

11/02/2025 17:35

Em Atos do Procurador.

11/02/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 13:22:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2025 13:18

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/02/2025 11:59

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 425 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 434.

11/02/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:47:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/02/2025 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2025 10:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 434), interposto por: WILIANE DA SILVA FAVACHO,

10/02/2025 18:02

Violação a dispositivo de lei.

17/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 20/12/2024 13:14:40 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

17/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 20/12/2024 13:14:40 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

13/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

07/01/2025 13:49

Acórdão (20/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

07/01/2025 13:48

Notificação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 20/12/2024 13:14:40 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

27/12/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 10:01:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/12/2024 14:21

CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 13:14

Em Atos do Desembargador.

20/12/2024 11:47

Conclusão

20/12/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 11:47:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 11:40

GABINETE 03

20/12/2024 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

02/12/2024 11:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/12/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:13:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/11/2024 12:24

CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 12:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2024 12:16

Conclusão

03/09/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 12:16:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 08:11

GABINETE 03

03/09/2024 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/09/2024 08:03

Decurso de prazo em 02/09/2024 para a parte autora.

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 09:05:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 09:05:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

19/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 13:31

Despacho (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 09:05:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

08/08/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 07:39:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/08/2024 09:07

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a manifestação juntada à ordem nº 375, determino novamente a intimação da parte agravante para que se manifeste.Cumpra-se

24/05/2024 11:17

Conclusão

24/05/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 11:17:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 09:44

GABINETE 03

24/05/2024 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/05/2024 09:40

Decurso de prazo em 23/05/2024 para a parte autora.

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 10:00:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 10:00:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 11:27

Despacho (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 10:00:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

06/05/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/05/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 10:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a manifestação juntada à ordem nº 375, determino a intimação da parte agravante para que se manifeste.Cumpra-se.

04/03/2024 11:00

Conclusão

04/03/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:00:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:23

GABINETE 03

29/02/2024 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/02/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 11:18:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2024 14:11

Remessa

28/02/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 14:10:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/02/2024 13:54

Remessa

28/02/2024 13:53

Em Atos do Procurador.

06/02/2024 17:23

Em Atos do Procurador.

06/02/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 12:32:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 12:22

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/02/2024 11:54

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 312 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 362.

06/02/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:26:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 08:49

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme mov. 362.

06/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/12/2023 12:10:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

06/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/12/2023 12:10:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

27/12/2023 08:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/12/2023 12:10:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

27/12/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2023, às 08:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/12/2023 12:11

CÂMARA ÚNICA

26/12/2023 12:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente às ordens nºs 327 e 336, nas quais consta a informação do julgamento do ARE 843989

23/08/2023 09:34

Conclusão

23/08/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 08:50

GABINETE 03

22/08/2023 08:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para relatório e voto (julgamento), conforme determinado no mov. 355.

22/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:59:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/08/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 10:34

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se

16/06/2023 09:40

Conclusão

16/06/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 09:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 09:26

GABINETE 03

14/06/2023 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 15:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 15:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

07/06/2023 08:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 347.

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 11:10

Decisão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 15:31:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

02/06/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. WILIANE DA SILVA FAVACHO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, as

31/05/2023 07:46

Conclusão

31/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 08:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2023 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2023 08:30

Faço juntada a estes autos do Acórdão de Julgamento do Tema 1199 do STF.

30/05/2023 08:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

30/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:49:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 10:43

Em Atos do Desembargador. Considerando a informação da Secretaria de julgamento do Tema 1199 pelo Pretório Excelso (mov. 327), promova-se o levantamento da suspensão deste feito.No mais, junte-se o acórdão do referido julgamento.Cumpra-se.

25/05/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/05/2023 09:14

Certifico que faço os autos conclusos.

25/05/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:36:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, considerando o trânsisto em julgado do ARE 843989 (tema 1199 do STF).

21/03/2023 08:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso sobrestado por determinação deste Juízo/Tribunal - STF do Tema 1199.

06/02/2023 07:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso sobrestado por determinação deste Juízo/Tribunal - STF do Tema 1199.

17/11/2022 09:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso sobrestado por determinação deste Juízo/Tribunal - STF do Tema 1199.

25/07/2022 10:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 321 e 322.

11/07/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 30/06/2022 13:11:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

11/07/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 30/06/2022 13:11:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

06/07/2022 09:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 319.

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

01/07/2022 12:17

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2022

01/07/2022 12:16

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 30/06/2022 13:11:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

01/07/2022 12:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso sobrestado por determinação deste Juízo/Tribunal - STF do Tema 1199.

01/07/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:40:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WILIANE DA SILVA FAVACHO, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão proferido pela Câm

30/06/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/06/2022 10:10

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que, após a decisão do STF, sejam tomadas as medidas previstas nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

30/06/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

24/02/2022 13:28

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2061593 / AP (2022/0023312-9).

24/02/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:20:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 09:15

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 09:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2061593 / AP (2022/0023312-9).

01/02/2022 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

26/01/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2022 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/01/2022 12:56

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 14:13:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

21/01/2022 12:56

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 14:13:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 12:50

Decisão (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

19/01/2022 12:50

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 14:13:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

19/01/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:39:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

17/01/2022 12:40

Conclusão

17/01/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2022 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:43:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

13/12/2021 23:42

Remessa

13/12/2021 23:42

Em Atos do Procurador.

26/11/2021 11:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 12:28:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

26/11/2021 11:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 12:28:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

25/11/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 11:29

Remessa

25/11/2021 11:19

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 266).

25/11/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:08:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/11/2021 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 08:29

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (movimento 266).

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 12:30

Rotinas processuais (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 12:28:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

22/11/2021 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 266], interposto por: WILIANE DA SILVA FA

22/11/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:29:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

19/11/2021 18:43

Remessa

19/11/2021 18:43

Em Atos do Procurador.

19/11/2021 13:11

Protocolo Nº 21918786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso Especial

19/11/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:57:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 11:53

Remessa

19/11/2021 11:52

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 249.

19/11/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:47:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/11/2021 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 10:47

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência (movimento 249).

19/11/2021 10:46

Decurso de prazo em 18/11/2021 para a parte autora.

04/11/2021 08:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 256 e 257.

31/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2021 09:20:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

31/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2021 09:20:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 13:13

Decisão (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 13:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2021 09:20:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

21/10/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:11:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 09:20

Em Atos do Desembargador. WILIANE DA SILVA FAVACHO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. O

20/10/2021 11:49

Conclusão

20/10/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/10/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

19/10/2021 16:19

Remessa

19/10/2021 16:18

Em Atos do Procurador.

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:28:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:28:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

29/09/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:43:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 10:42

Remessa

29/09/2021 10:40

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 216, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 228).

29/09/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:17:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2021 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 08:35

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto (movimento 228).

27/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 13:29

Rotinas processuais (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

24/09/2021 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:28:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

24/09/2021 13:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 228], interposto por: WILIANE DA SILVA FAVACHO , no

17/09/2021 22:05

Recurso Especial

10/09/2021 08:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 225 e 226.

03/09/2021 15:26

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2021 10:05:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

03/09/2021 15:26

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2021 10:05:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

27/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

26/08/2021 10:59

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

26/08/2021 10:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2021 10:05:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

26/08/2021 10:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3948718, que informou o Acordão proferido na ordem nº 216, via Malote Digital.

26/08/2021 08:37

Nº: 3948718, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/08/2021 10:58

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 10:05

Em Atos do Desembargador.

21/06/2021 12:20

Conclusão

21/06/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:20:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 14:08

GABINETE 03

18/06/2021 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

20/05/2021 12:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/05/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/05/2021 11:57

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 11:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/04/2021 11:19

Conclusão

23/04/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:19:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 15:31

GABINETE 03

20/04/2021 15:30

Certifico que procedo a remessa do presente feito ao Gabinete do Relator.

20/04/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 07:33:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

19/04/2021 20:54

Remessa

19/04/2021 20:53

Em Atos do Procurador.

09/04/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:32:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 11:16

Remessa

09/04/2021 11:14

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 174, E PARA CONTRARRAZÕES AOS EDCL (ORDEM ELETRÔNICA 187).

09/04/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2021 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 08:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa do presente feito à Procuradoria de Justiça para fins de ciência do acórdão (#174), bem como para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (#187), no prazo legal.

09/04/2021 08:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILIANE DA SILVA FAVACHO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2021 23:46

Embargos de Declaração

04/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 24/03/2021 16:54:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Autor).

04/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 24/03/2021 16:54:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Auxiliar Autor).

02/04/2021 17:53

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 24/03/2021 16:54:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

02/04/2021 17:53

Intimação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 24/03/2021 16:54:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

27/03/2021 12:03

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do ofício (#179) ao seu local de destino, via malote digital, conforme código de rastreabilidade nº 8032021659262.

26/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 10:17

Nº: 3823364, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 09:41

Notificação (Conhecido o recurso de WILIANE DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 24/03/2021 16:54:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Auxiliar Autor: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Auxi

25/03/2021 09:41

Acórdão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:11:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/03/2021 16:55

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 16:54

Em Atos do Desembargador.

11/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2021 15:15:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

11/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2021 15:15:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

04/03/2021 13:07

Conclusão

04/03/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 16:20

GABINETE 03

03/03/2021 16:15

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

01/03/2021 07:20

Despacho (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 07:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2021 15:15:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

01/03/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 07:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/02/2021 15:16

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 15:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Indefiro a petição de ordem nº 156 e aguarde-se o julgamento já agendado da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021.

25/02/2021 13:52

Conclusão

25/02/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:52:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 08:28

GABINETE 03

25/02/2021 08:27

Certifico que embora o presente feito esteja incluído na pauta da sessão ordinária do dia 02.03.2021 (continuação de julgamento) promovo os autos ao e. Desembargador Relator considerando o teor da petição de mov. 156.

24/02/2021 12:38

Pedido de Providencias

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

18/02/2021 19:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação de julgamento.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/02/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 16:14

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

09/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 11:15:44 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Auxiliar Autor).

09/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 11:15:44 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

09/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 11:15:44 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

30/09/2020 09:34

Conclusão

30/09/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:34:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 08:25

GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/09/2020 07:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1209ª Sessão Ordinária realizada em 29/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

29/09/2020 07:26

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 11:15:44 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Auxiliar Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

28/09/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 11:47:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/09/2020 11:18

CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 11:15

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Tendo sido pautado os presentes autos para sessão Ordinária de julgamento da Câmara Única com previsão de realização para o dia 29/09/200 às 08h, conforme publicado no DJE nº 000170/2020 de 21/09/2020, sobrevieram pe

24/09/2020 18:35

Conclusão

24/09/2020 18:35

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 18:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 12:23

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/09/2020 12:22

Certifico que considerando juntada da petição mov. 132 PROMOVO os autos ao e. Desembargador Relator.

23/09/2020 15:55

Habilitação, requerimento de sustentação oral e juntada de documentos.

23/09/2020 12:03

Requerer sua admissão no feito na condição de ASSISTENTE PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, em favor de WILIANE DA SILVA FAVACHO.

21/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 15:02

Pauta de Julgamento (29/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1209, DO DIA 29/09/2020, às 08:00 HORAS

16/09/2020 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento

11/09/2020 14:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.

11/09/2020 12:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2020 11:48:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

11/09/2020 12:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2020 11:48:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 14:17

Despacho (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020

08/09/2020 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2020 11:48:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

04/09/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 12:12:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/09/2020 11:50

CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 11:48

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face da manifestação da agravante, acostada ao movimento de ordem 111, na qual junta atestado médico informando acerca da sua condição de saúde demonstrando que ainda não está plenamente em condições de participar

04/09/2020 11:09

Conclusão

04/09/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 11:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 10:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/09/2020 10:13

Certifico que considerando juntada de petição mov. 111 PROMOVO os autos ao Relator.

03/09/2020 20:14

Retirada de pauta de sessão de julgamento.

31/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020 14:20

Pauta de Julgamento (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

28/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1206, DO DIA 08/09/2020, às 08:00 HORAS

25/08/2020 15:00

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta de SESSÃO PRESENCIAL.

24/08/2020 16:06

Juntada de atestado médico

19/08/2020 16:33

Retirado de pauta na 1203ª Sessão Ordinária realizada em 18/08/2020, com determinação de inclusão na próxima sessão da Câmara Única, caso o atestado médica da advogada a autorize.

18/08/2020 10:33

Pedido de retirada de pauta de julgamento por motivo de saúde - WILIANE DA SILVA FAVACHO

07/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

06/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

06/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1203, DO DIA 18/08/2020, às 08:00 HORAS

05/08/2020 14:12

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta de SESSÃO PRESENCIAL.

31/07/2020 10:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 11:37:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

31/07/2020 10:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 11:37:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

29/07/2020 07:43

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta de SESSÃO PRESENCIAL.

29/07/2020 07:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 11:37:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

28/07/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/07/2020 11:39

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 11:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Defiro o pedido requerido a ordem nº 86.Em seguida retire-se o processo de pauta.Intime-se e cumpra-se.

27/07/2020 11:21

Conclusão

27/07/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 11:21:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 10:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/07/2020 10:34

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembagador Agostino Silvério - Relator em razão da petição juntada no mov. 86.

24/07/2020 15:12

Pedido de retirada de processo de pauta de julgamento - WILIANE DA SILVA FAVACHO

20/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

17/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (28/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020

17/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1201, DO DIA 28/07/2020, às 08:00 HORAS

15/07/2020 12:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 79.

15/07/2020 12:42

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

15/07/2020 11:11

Requer-se a retirada do processo da pauta de julgamento no plenário virtual.

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:50

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

06/07/2020 18:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 18:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/07/2020 14:45

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 14:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2020 14:40

Conclusão

27/04/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 14:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2020 10:08

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/04/2020 10:07

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

02/03/2020 11:51

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

12/12/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 13:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/12/2019 10:50

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 10:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

27/09/2019 12:45

Conclusão

27/09/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 12:46:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2019 07:40

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/09/2019 07:34

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:34:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

25/09/2019 23:14

Remessa

25/09/2019 23:14

Em Atos do Procurador.

25/09/2019 23:10

Parecer de mérito da Procuradoria de Justiça

11/09/2019 13:39

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 13:39:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2019 10:18

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

11/09/2019 10:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000300-40.2019.8.03.0000 À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 46.

11/09/2019 09:05

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento.

05/09/2019 11:59

Certifico que, nesta data, de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, e por meio do Mem. 083/2019-APCCE-2/MP-AP (Gestão de Documentos 0000028/2019-APCC-2º GRAU/PGJ), infor

05/09/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:50:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/09/2019 10:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2019 10:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça.

05/09/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/09/2019 10:25

CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 09:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o agravado, para se manifestar sobre o recurso, nos termos do art. 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das determinações contidas na decisão de ordem nº 27. Intime-se e cumpra-se

21/08/2019 12:58

Conclusão

21/08/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 13:05:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2019 15:37

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/08/2019 15:34

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: WILIANE DA SILVA FAVACHO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/08/2019 09:36

Protocolo Nº 16481758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

10/08/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2019 09:23:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

10/08/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2019 09:23:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Autor).

08/08/2019 15:48

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3400112/2019 - 6ª VCFP.

01/08/2019 12:45

Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3401048, encaminhado via malote digital.

01/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2019 em 01/08/2019.

31/07/2019 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000137/2019

31/07/2019 12:44

Faço juntada a estes autos do Controle de envio Oficio nº 3401048, encaminhado via malote digital.

31/07/2019 12:23

Nº: 3401048, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/07/2019

31/07/2019 11:30

Decisão (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2019

31/07/2019 11:30

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2019 09:23:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

31/07/2019 11:29

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2019 09:23:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) WILIANE DA SILVA FAVACHO

31/07/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2019 09:28

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 09:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. WILLIANE DA SILVA FAVACHO, interpôs Agravo de Instrumento com Pedido Liminar e Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo contra a decisão do Juízo de Direito da 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ que, nos autos da

17/06/2019 08:54

Conclusão

17/06/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 09:01:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2019 16:40

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/06/2019 16:12

Faço juntada virtual nestes autos do Ofício nº 377/19 com as informações prestadas pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá encaminhadas a esta Corte através do Malote Digital.

24/05/2019 09:18

Certifico que os presentes autos continuam aguardando as informações.

17/05/2019 08:03

Certifico que os autos aguardam resposta das informações solicitadas.

07/05/2019 12:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício via malote digital

07/05/2019 12:04

Ofício Nº: 000752/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/05/2019

03/05/2019 10:34

Certifico que os presentes autos, aguardam INFORMAÇÕES solicitadas através do Ofício Nº: 000687/2019 para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 09:13

Faço juntada a estes autos do Recibo do Ofício 687/2019.

26/04/2019 09:02

Ofício Nº: 000687/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 08:02:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/04/2019 08:19

CÂMARA ÚNICA

25/04/2019 08:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Antes de apreciar a medida urgente, determino a colheita de informações circunstanciadas do Juízo da causa, que deverá prestá-las no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

23/04/2019 07:54

Conclusão

23/04/2019 07:54

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 08:00:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 18:24

Protocolo Nº 15714321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de documentos.

22/04/2019 18:22

Protocolo Nº 15714312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de documentos.

22/04/2019 18:20

Protocolo Nº 15714308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de documentos.

22/04/2019 18:17

Protocolo Nº 15714299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de documento

22/04/2019 11:30

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/04/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2019 11:18

CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 11:17

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Eduardo Contreras por sua relatoria no AGI n. 300-40.2019.0000, procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão de seu impedimento como Corregedor.

22/04/2019 11:12

Ato ordinatório

22/04/2019 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINH