STJ - 0001042-55.2021.8.03.0013

22/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/06/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542409/2024

26/06/2024 21:28

Protocolizada Petição 542409/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 383319/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383319 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566877 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00383319/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566877/AP

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383319/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566877/AP

27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434957/2024

27/05/2024 17:24

Protocolizada Petição 434957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 383319/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383319 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566877 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387699/2024

14/05/2024 12:44

Protocolizada Petição 387699/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383319/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383319/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383319/2024

13/05/2024 14:59

Protocolizada Petição 383319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

24/04/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323576/2024

24/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 323576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

19/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 281429/2024 - EDcl

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0281429 - EDcl no AREsp 2566877 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00281429 - EDcl no AREsp 2566877

17/04/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294964/2024

17/04/2024 12:04

Protocolizada Petição 294964/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2024 Petição Nº 281429/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281429/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281429/2024

12/04/2024 17:35

Protocolizada Petição 281429/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2024

10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271530/2024

10/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 271530/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

05/04/2024 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ