02/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
02/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024
11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024
10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024
10/06/2024 15:11

Conhecido o recurso de ARICLEI DOS SANTOS MAIA e MIRIAN DOS SANTOS MAIA e não-provido
03/05/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/05/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
26/04/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Jose Augusto Oliveira da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Erliene Goncalves Lima No

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2022 00:00

Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha

Advogado: Glaucy Regina Goncalves Machado

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2016 00:00

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Raimundo Nonato da Conceicao Silva

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/03/2022 00:00

Waldinei Barbosa Mira

Marlene dos Santos Rocha

Advogado: Ivanildo Monteiro Vitor de Souza

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2024 12:34

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Andreuzo Maia dos Santos

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2021 00:00