STJ - 0001030-41.2021.8.03.0013

24/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

20/10/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927195/2024

20/10/2024 21:04

Protocolizada Petição 927195/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

02/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 743023/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551551 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743023/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551551/AP

20/09/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:26

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743023/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551551/AP

02/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754736/2024

02/09/2024 10:34

Protocolizada Petição 754736/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743023/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743023/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743023/2024

28/08/2024 20:43

Protocolizada Petição 743023/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710514/2024

21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 710514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 542854/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542854 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551551 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00542854/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551551/AP

08/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542854/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2551551/AP

28/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549760/2024

28/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 549760/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 542854/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 542854/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 542854/2024

26/06/2024 23:31

Protocolizada Petição 542854/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

19/06/2024 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517549/2024

19/06/2024 21:16

Protocolizada Petição 517549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 327184/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327184 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551551 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327184/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551551/AP

10/06/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024 13:07

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

07/06/2024 23:31

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.

07/06/2024 22:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476522/2024

07/06/2024 22:14

Protocolizada Petição 476522/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327184/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551551/AP

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408775/2024

20/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 408775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

13/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 327184/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327184 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551551 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334591/2024

29/04/2024 11:26

Protocolizada Petição 334591/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 327184/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327184/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 327184/2024

25/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 327184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268675/2024

09/04/2024 20:28

Protocolizada Petição 268675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 201379/2024 - EDcl

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201379 - EDcl no AREsp 2551551 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00201379 - EDcl no AREsp 2551551

19/03/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206158/2024

18/03/2024 14:24

Protocolizada Petição 206158/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201379/2024

15/03/2024 16:16

Protocolizada Petição 201379/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ