TJAP - 0000990-88.2018.8.03.0005

16/11/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/10/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 20:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 09:42

Conclusos para decisão

18/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024 09:01

Conclusos para decisão

05/09/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024 13:22

Juntada de Certidão

22/07/2024 16:40

Juntada de Petição de ciência

27/06/2024 08:15

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/06/2024 17:18:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/06/2024 17:18:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

20/06/2024 00:57

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

14/06/2024 11:00

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/06/2024 17:18:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

14/06/2024 08:43

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/06/2024 17:18:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/06/2024 13:08

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/06/2024 13:07

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência de sentença.

13/06/2024 13:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/06/2024 17:18:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

13/06/2024 13:06

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/06/2024 17:18:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2024 13:06

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/06/2024 17:18:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUG

13/06/2024 13:06

Sentença (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

05/06/2024 17:18

Em Atos do Juiz.

09/04/2024 12:38

Conclusão

09/04/2024 12:38

Certifico que promovo os autos conclusos.

25/03/2024 20:43

Alegações finais por memoriais de CLOVIS PINTO DE ARAUJO

25/03/2024 20:35

Alegações finais por memoriais de MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE

15/03/2024 11:29

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para a DPE.

04/03/2024 17:27

Alegações Finais - Procuradoria Geral do Estado do Amapá

26/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 09:57:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2024 09:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 09:57:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NO

16/02/2024 09:57

Certifico que, em vista da petição retro, promovo a intimação do Defensor Público titular.

06/02/2024 17:25

DPE/AP - Requerer regularização processual e intimação do Defensor Público atuante na Comarca

06/02/2024 16:47

alegações finais

05/02/2024 17:20

ALEGAÇÕES FINAIS- OSVALDO HÉLIO DANTAS SOARES.

26/01/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 16:17:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

26/01/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 16:17:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/01/2024 14:46

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 16:17:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

17/01/2024 08:49

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 16:17:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/01/2024 16:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 16:17:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/01/2024 16:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 16:17:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

16/01/2024 16:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2024 16:17:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANC

16/01/2024 16:17

Notificação do(s) acusado(s) para apresentarem alegações finais no prazo legal, nos termos da Portaria 01/2022-VUTZ.

16/01/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:15:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

15/01/2024 10:16

Remessa

15/01/2024 10:15

Em Atos do Promotor.

04/12/2023 16:57

manifestação

04/12/2023 14:24

Manifestação DPE/AP

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 10:32:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 10:32:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

14/11/2023 09:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 10:32:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

13/11/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 15:12:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

13/11/2023 10:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 10:32:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/11/2023 08:10

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

10/11/2023 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 10:32:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

09/11/2023 10:32

Em audiência

09/11/2023 10:32

Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2023 às '10:32'h

08/11/2023 09:59

Certifico que o feito aguarda audiência.

07/11/2023 08:02

Mandado

27/10/2023 10:44

Certifico que se aguarda cumprimento do mandado retro, em vista da audiência aprazada para 09/11/2023.

23/10/2023 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 23/10/2023

19/10/2023 11:58

Em audiência

19/10/2023 11:58

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2023 às '11:58'h

19/10/2023 11:57

Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2023 às 09:30h

17/10/2023 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de ordem 256 referente ao cumprimento da Carta Precatória de ordem 252, com diligência positiva.

10/10/2023 10:32

Certifico que compartilho o link de audiência https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384

05/09/2023 20:37

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PARA - CLOVIS PINTO DE ARAUJO, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE. CP número 0001478-49.2023.8.03.0011

05/09/2023 20:35

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PARA - DAVI MANOEL NUNES NOBRE, OSVALDO HELIO DANTAS SOARES, LEILA DA COSTA NUNES, ESTADO DO AMAPÁ,. CP número 0034435-36.2023.8.03.0001

04/09/2023 10:50

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAVI MANOEL NUNES NOBRE, OSVALDO HELIO DANTAS SOARES, LEILA DA COSTA NUNES, ESTADO DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR

04/09/2023 10:50

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLOVIS PINTO DE ARAUJO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023 09:02

Certifico que os autos aguarda assinatura de CPS

08/08/2023 14:34

Certifico que faço remessa à secretaria para expedição dos documentos necessários à realização da audiência.

08/08/2023 14:34

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 10:00h

27/07/2023 15:07

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

19/07/2023 10:43

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme determinado no evento #231.Intimem-se.

01/06/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

01/06/2023 11:24

Certifico que torno os autos conclusos para decisão.

02/05/2023 12:46

Conclusão

02/05/2023 12:46

Decurso de Prazo, sem manifestação pelos réus, com exceção de OSVALDO HELIO SANTAS SOARES (#241).

27/04/2023 16:28

MANIFESTAÇÃO OSVALDO - REFERENTE AO MO#231.

14/04/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/03/2023 14:29:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

13/04/2023 17:04

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/03/2023 14:29:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

10/04/2023 10:15

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/03/2023 14:29:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2023 12:54

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/03/2023 14:29:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO DEFENSORIA PÚB

31/03/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:04:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

30/03/2023 17:48

Remessa

30/03/2023 17:48

Em Atos do Promotor.

21/03/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:55:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/03/2023 13:38

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

09/03/2023 14:29

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ajuizou a presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Clovis Pinto de Araujo e Outros, objetivando a declaração da conduta improbidade administrativa dos réus em

07/02/2023 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

07/02/2023 13:19

Certifico que torno os autos conclusos para decisão saneadora.

12/01/2023 12:55

Conclusão

12/01/2023 12:55

Conclusos para saneamento.

16/12/2022 16:56

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 17:05:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

16/12/2022 12:37

Remessa

16/12/2022 12:37

Em Atos do Promotor.

15/12/2022 22:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 22:22:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

15/12/2022 11:57

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/12/2022 14:54

Em Atos do Juiz. Em tempo chamo o feito à ordem.Manifeste-se a Representante do Ministério Público sobre as contestações juntadas nos eventos #114, #117, #161 e #184, bem como, especifique se ainda há provas que pretende produzir.Após, retornem os autos c

13/12/2022 01:41

petição DPE - especificação de provas

11/11/2022 13:37

Conclusão

11/11/2022 13:37

Decurso de Prazo (DPE especificar provas)

23/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/10/2022 11:49:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

13/10/2022 11:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/10/2022 11:49:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

13/10/2022 11:49

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 213, promovo a intimação do defensor Edisnei Cardoso Carneiro, para, no prazo de 05 dias, especificar as provas em relação ao réu Clóvis Pinto de Araújo.

13/10/2022 11:47

Certifico que, em cumprimento habilitei e desabilitei os patronos dos réus conforme determinado retro.

07/10/2022 13:42

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o advogado do Réu Osvaldo Hélio Dantas Soares, nos termos da procuração e petição, juntados respectivamente nos eventos #48 e #211.2 - Desabilite o advogado do Réu Clóvis Pinto de Araújo, nos termos da petição de ordem #21

28/09/2022 09:27

Certifico que, gerei esta rotina para fins de regularização processual já cumprido(s).

23/09/2022 11:17

MANIFESTAÇÃO SIMPLES AO MO#261

20/09/2022 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

20/09/2022 07:13

Decurso de Prazo ##202-206, somente o Estado do Amapá se manifestou conforme ordem 207.

14/09/2022 09:21

Certifico que, face a manifestação da Procuradoria Geral do Estado de ordem 207-retro, estes autos aguardam espeficação de provas das partes de ordens 204-206.

14/09/2022 08:17

manifestação

12/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 14:40:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

12/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 14:40:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu). ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

12/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 14:40:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu). ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

05/09/2022 08:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 14:40:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

02/09/2022 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2022 14:40:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

26/08/2022 14:40

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir e, após, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

08/08/2022 10:23

Conclusão

08/08/2022 10:23

Certifico que promovo os autos conclusos ante o peticionamento de ordem #198 (réplica às contestações).

03/08/2022 11:57

RÉPLICA A CONTESTAÇÕES

14/07/2022 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2022 17:48:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/07/2022 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2022 17:48:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2022 17:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre as contestações juntadas nos Eventos 114, 117, 161 e 184, no prazo legal.

21/06/2022 13:20

Conclusão

21/06/2022 13:20

Certifico que promovo os autos conclusos (#190).

26/05/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 13:51:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

26/05/2022 09:13

Remessa

26/05/2022 09:13

Em Atos do Promotor.

25/05/2022 16:19

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 16:19:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

25/05/2022 10:08

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

18/05/2022 15:10

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.

04/05/2022 11:37

Conclusão

04/05/2022 11:37

Certifico que promovo estes autos conclusos, devido a juntada da petição no mov. #184

30/04/2022 20:15

contestação com preliminar

11/04/2022 17:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 07:31:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 07:31:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

07/04/2022 09:04

Despacho (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

30/03/2022 07:31

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de ordem #177.Habilitação se advogado, Dr. ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA, OAB/AP 812, no sistema Tucujuris e intime-o para manifestação  no prazo legal.

28/03/2022 17:35

solicita habilitação e prazo

15/03/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

15/03/2022 12:47

Certifico que faço os autos conclusos

25/02/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 15:12:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

24/02/2022 21:11

Remessa

24/02/2022 21:11

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:13:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

21/02/2022 07:57

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

21/02/2022 07:55

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 168, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

08/02/2022 15:40

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.

03/02/2022 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/02/2022 14:01

Certifico que faço os autos conclusos

04/01/2022 17:42

Certifico que promovo estes autos a Sui, para cumprimento, após o recesso forense, devido seu prazo vencido na ordem #159

14/10/2021 11:28

Certifico que o movimento de ordem nº 163foi salvo indevidamente

14/10/2021 11:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* Certifico que faço os autos conclusos

09/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2021 de 17/09/2021.

05/10/2021 20:25

CONTESTAÇÃO

26/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 11:53:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu). Intime-se a DPE para que apresente contestação em favor da ré Maria da Conceição Gomes Trinda

26/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2021 20:06:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2021 em 17/09/2021.

16/09/2021 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000163/2021

16/09/2021 10:32

Certifico que aguarda publicação

16/09/2021 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 11:53:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

16/09/2021 10:31

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

16/09/2021 10:30

Certifico que procedid a substituição no polo passivo da ação do réu Robério Aleixo Anselmo Nobre por seu filho Davi Manoel Nunes Nobre

16/09/2021 10:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2021 20:06:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

03/09/2021 11:53

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se a DPE para que apresente contestação em favor da ré Maria da Conceição Gomes Trindade.2 - Decreto a revelia do réu Clovis Pinto de Araujo.3 - Em razão do falecimento do réu Robério Aleixo Anselmo Nobre (#130), substitua

17/08/2021 20:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/08/2021 20:06

Certifico que faço os autos conclusos

17/08/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 10:21:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

17/08/2021 09:38

Remessa

17/08/2021 09:37

Em Atos do Promotor.

13/08/2021 19:45

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 19:45:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

05/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 12:33:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar para manifestação.

26/07/2021 13:44

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

26/07/2021 13:41

Certifico que em atenção ao provimento de ordem #140, procederei à remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

26/07/2021 13:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 12:33:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/07/2021 12:33

Em Atos do Juiz. Considerando petição no evento #138, habilite-se o Defensor Público Ezequias de Almeida Campos.Após, abra-se à DPE e, em seguida, ao Ministério Público.

21/07/2021 13:26

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #138

14/07/2021 12:25

RENUNCIA DE PODERES

09/07/2021 12:00

Conclusão

09/07/2021 12:00

Decurso de Prazo sem que houvesse resposta de MARIA DA CONCEIÇÃO

12/05/2021 09:55

Certifico que deixo, por ora, de proceder conclusão do peticionamento#132, estando os autos aguardando contestação dos réus MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE e CLOVIS PINTO DE ARAÚJO até 27/05/2021. Após, nos termos da Portaria n. 001/2019-SUEI, com ou se

12/05/2021 09:42

Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP n. 0036284-48.2020.8.03.0001 - Roberto Aleixo Anselmo Nobre

06/05/2021 09:49

Mandado

05/05/2021 14:00

Certifico que aguarda cumprimento do mandado

29/04/2021 08:40

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de ordem 105.

26/04/2021 15:28

Manifestação Simples - Juntada de Certidão de Óbito Robério Aleixo

19/04/2021 11:48

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

25/03/2021 12:58

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória 0001033-36.2020.8.03.0011 -CITAÇÃO para CLOVIS PINTO DE ARAUJO .

25/03/2021 12:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 25/03/2021

15/03/2021 21:34

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, em sua integralidade, a cota ministerial (#122).

02/03/2021 14:25

Conclusão

02/03/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 14:25:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

02/03/2021 10:40

Remessa

02/03/2021 10:40

Em Atos do Promotor.

02/03/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:57:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

11/02/2021 08:41

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

11/02/2021 08:39

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de nº 0036284-48.2020.8.03.0001. Por oportuno, encaminho o processo ao MP conforme a determinação judicial de ordem 118.

04/02/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Certifique-se acerca do cumprimento da Carta Precatória sob o nº 0036284-48.2020.8.03.0001. Com a juntada, vista ao Ministério Público.

27/01/2021 12:13

CONTESTAÇÃO - OSVALDO HÉLIO.

22/01/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/01/2021 11:20

Certifico que faço conclusos

21/01/2021 12:03

CONTESTAÇÃO - ROBÉRIO ALEIXO.

05/12/2020 18:48

Certifico que os autos aguardam a defesa dos reus

01/12/2020 13:28

Mandado

09/11/2020 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/10/2020 13:22:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2020 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/10/2020 13:22:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/10/2020 13:22:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Advogado Réu).

28/10/2020 12:15

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001033-36.2020.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

28/10/2020 12:14

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0036284-48.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

28/10/2020 12:12

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

28/10/2020 10:11

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CLOVIS PINTO DE ARAUJO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 10:11

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - OSVALDO HELIO DANTAS SOARES, ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 09:44

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/10/2020 13:22:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

21/10/2020 13:22

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, contra OSVALDO HÉLIO DANTAS SOARES, ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE e CLOVIS PINTO DE ARAUJO, para apurar a prática, em tese, de a

09/10/2020 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/10/2020 12:48

Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem 98

02/10/2020 17:57

Em anexo.

24/09/2020 10:18

Certifico que os autos aguarda resposta do Estado do Amapá

21/09/2020 08:32

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 12:14:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

18/09/2020 12:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 12:14:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2020 12:14

Intimação o ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, para informar se tem interesse em ingressar na presente lide, na condição de pessoa jurídica interessada, com fundamento no art. 17, § 3º, da Lei nº 8.429/92.

11/09/2020 09:57

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido constante no evento #78. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, com endereço na Av. Antônio Coelho de Carvalho, 396, Trem, Macapá-AP, para informar se tem interesse em ingressar n

27/08/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/08/2020 08:58

Certifico que ante petição de ordem 90, faço estes autos conclusos.

20/08/2020 11:12

Contestação (Negativa Geral)

12/08/2020 13:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 87.

04/08/2020 07:00

Em Atos do Juiz. Ciente do teor do peticionamento de ordem #84. Procedam às anotações necessárias.

24/07/2020 13:51

Nº: 3656708, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Defensor Geral ) - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

24/07/2020 10:55

Aguardando assinatura de ofício a DPE. No mais, faço os autos conclusos em face da juntada no mov. 84.

21/07/2020 19:15

RENUNCIA DE PODERES

21/07/2020 09:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o réu CLOVIS PINTO DE ARAÚJO foi notificado por edital e não se manifestou, nomeio-lhe curador especial nos termos do art. 72, inc. II, do Código de Processo Civil. Havendo colidência de interesses, oficie-se à DPE de

08/07/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/07/2020 09:38

Certifico que faço os autos conclusos

02/07/2020 18:59

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 18:59:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

02/07/2020 12:06

Remessa

02/07/2020 12:06

Em Atos do Promotor.

18/06/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 10:40:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/06/2020 12:16

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

04/06/2020 17:20

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público (#62).

29/05/2020 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

29/05/2020 12:46

Decurso de Prazo

04/03/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/02/2020 14:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2020 em 04/03/2020.

03/03/2020 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2020

02/03/2020 11:42

Certifico que finalizo os movimento ja cumpridos nestes autos

02/03/2020 11:41

Edital (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020

11/02/2020 14:10

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - CLOVIS PINTO DE ARAUJO - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 14:05

Certifico que aguarda assinar edital.

03/02/2020 16:28

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito do MP. Expeça-se edital de notificação ao réu Clóvis Pinto de Araújo para apresentar resposta.

17/12/2019 20:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

17/12/2019 20:19

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 21:19:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ - TZ

17/12/2019 15:33

Remessa

17/12/2019 15:32

Simples

17/12/2019 15:01

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 15:01:04, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/12/2019 14:30

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ

17/12/2019 14:29

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação em razão da juntada contida no evento #56.

10/12/2019 11:05

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação em razão da juntada contida no evento #56.

27/11/2019 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/11/2019 15:45

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 52, distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001555-97.2019.8.03.0011. Sendo NEGATIVA, conforme anexo.

06/11/2019 14:02

Certifico que aguarda cumprimento de carta precatória.

11/10/2019 17:15

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001555-97.2019.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

11/10/2019 17:11

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

11/10/2019 07:36

CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CLOVIS PINTO DE ARAUJO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 10/10/2019

10/10/2019 18:24

Certifico que apresentaram contestação os requeridos MARIA DA CONCEIÇÃO #25, ROBÉRIO #32 e OSVALDO # 48. Falta o requerido CLOVIS que até a presente data não foi notificado, em face da diligência infrutífera, conforme juntada de AR # 19. Assim, será exped

04/10/2019 15:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 18:40:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/10/2019 15:01

Resposta ao despacho do movimento de ordem #46.

03/10/2019 10:21

Manifestação Escrita - Osvaldo Hélio

01/10/2019 18:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 18:40:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUC

01/10/2019 18:40

Certifico que decorreu o prazo para o réu # 45 contestar.

01/10/2019 18:39

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de Justiça

28/08/2019 17:39

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039363-69.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

27/08/2019 07:17

CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - OSVALDO HELIO DANTAS SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2019

19/08/2019 11:13

Em Atos do Juiz. Atenda-se ao pedido do Ministério Público (#38). Providencie-se a notificação do demandado Osvaldo Hélio Dantas Soares, por meio de carta precatória.

30/07/2019 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/07/2019 17:09

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 17:09:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

30/07/2019 13:31

Remessa

30/07/2019 13:31

Em Atos do Promotor.

12/06/2019 22:30

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 22:30:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

11/06/2019 15:05

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

11/06/2019 15:04

Certifico que, o réu MARIA DA CONCEIÇÃO, apresentou defesa na ordem 25. O réu ROGÉRIO apresentou defesa na ordem 32. O réu OSVALDO não foi localizado ordem 17. O réu CLOVIS, foi devidamente notificado na ordem 22, em 11/12/2018, tendo decorrido o prazo no

04/06/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se como determinado no evento nº 31.

17/05/2019 15:58

Conclusão

17/05/2019 15:58

Protocolo Nº 15874456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO ESCRITA - ROBÉRIO.

16/05/2019 16:19

Em Atos do Juiz. Certifique-se acerca da notificação dos requeridos para oferecerem manifestação por escrito, bem como a apresentação destas ou o decurso do prazo. Após, vista ao Ministério Público.

03/05/2019 19:06

Conclusão

03/05/2019 19:06

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004420-26.2019.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO, SENDO POSITIVA A NOTIFICAÇÃO, CONFORME ANEXO.

14/03/2019 15:02

Certifico que nesta data procedi a consulta ao sistema tucujuris e verifiquei que a carta precatória encontra-se em tramite com o ultiimo andamento de expedição do mandado para cumprimento da diligência no dia 06/02/2019 13:02h com prazo para cumprimento

01/02/2019 10:23

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004420-26.2019.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO

31/01/2019 10:03

CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2019

23/01/2019 12:04

Protocolo Nº 15148516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

18/12/2018 10:34

Certifico que conforme a juntada da ceridão de ordem 22, sobre a notificação do réu Clóvis Pinto de Araújo, os autos aguarda resposta do mesmo

18/12/2018 10:31

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

14/12/2018 11:02

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, da CP. nº. 0001328-44.2018.8.03.0011.

13/12/2018 13:43

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

10/12/2018 07:56

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

05/12/2018 10:02

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO- AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLOVIS PINTO DE ARAUJO - emitido(a) em 22/10/2018.

29/11/2018 10:04

Certifico que os presentes autos aguarda AR sobre a citação do réu CLOVIS

26/11/2018 11:33

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento- AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OSVALDO HELIO DANTAS SOARES - emitido(a) em 22/10/2018.

12/11/2018 13:38

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

12/11/2018 11:26

Mandado

26/10/2018 11:51

Certifico que finalizo as rotinas em aberto nestes autos, tendo em vista que já foram cumpridas.

25/10/2018 09:40

Protocolo Nº 14706390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Arquivos anexos à Ação de Improbidade Administrativa.

25/10/2018 09:38

Protocolo Nº 14706339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Arquivos anexos à Ação de Improbidade Administrativa.

25/10/2018 09:31

Protocolo Nº 14706123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Arquivos anexos à Ação de Improbidade Administrativa.

22/10/2018 13:45

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001328-44.2018.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA NOTIFICAÇÃO

22/10/2018 13:40

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA NOTIFICAÇÃO

22/10/2018 13:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLOVIS PINTO DE ARAUJO - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 13:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OSVALDO HELIO DANTAS SOARES - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 13:05

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLOVIS PINTO DE ARAUJO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO - Juiz de Direito ) - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 12:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 22/10/2018

19/10/2018 14:24

Em Atos do Juiz. Ação civil pública. Sem custas. Notifiquem-se os requeridos para oferecerem manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias (art. 17, §7º da Lei 8429/92). Após, com ou se

05/10/2018 14:24

Conclusão

05/10/2018 14:24

Tombo em 05/10/2018.

05/10/2018 09:20

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1493842 - Protocolado(a) em 05-10-2018 às 09:18