TJAP - 0001105-32.2015.8.03.0000

16/06/2025 18:34

Agravo interno contra a decisão de Arquivo #526

09/06/2025 14:23

Certifico que os autos estão suspensos nos termos da decisão de mov. #526.

27/05/2025 11:39

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/05/2025 09:02:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2025 em 27/05/2025.

26/05/2025 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000091/2025

26/05/2025 13:33

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/05/2025 09:02:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2025 13:33

Decisão (19/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2025

26/05/2025 13:32

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 13:31:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/05/2025 10:01

Remessa

19/05/2025 09:02

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de Embargos de Declaração em face do Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Reclamação nº 48.246/AP, determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da deci

16/05/2025 13:56

Conclusão

16/05/2025 13:56

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 13:56:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

16/05/2025 13:10

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/05/2025 13:10

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete da Presidência,

13/05/2025 11:03

Pedir suspensão do processo.

06/05/2025 08:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2025 08:47:34 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2025 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2025 08:47:34 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2025 14:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme decisão de ordem #514.

05/05/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 14:13:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/04/2025 15:39

Petição que reitera os pedidos formulados no Arquivo # 513, requerendo a sua apreciação com máxima urgência.

15/04/2025 11:14

Remessa

15/04/2025 08:47

Em Atos do Desembargador. Diante do julgamento da Reclamação nº 48246/AP pelo Superior Tribunal de Justiça (#508), determino o levantamento da suspensão do presente feito.Com a manifestação da parte autora (MO#513), intime-se o Estado do Amapá para ciênci

14/04/2025 12:29

Petição que dá notícia do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a reclamação.

11/04/2025 12:36

Conclusão

11/04/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 12:36:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

11/04/2025 12:29

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/04/2025 12:29

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada dos documentos constantes no mov. #508.

11/04/2025 12:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0124/2025-1S, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, o qual encaminha certif=dão de julgamento nos autos da Reclamação nº 48246/AP.

25/03/2025 13:49

Certifico que os autos estão suspensos nos termos da decisão de mov. #502.

05/11/2024 12:43

Certifico que os autos estão suspensos nos termos da decisão de mov. #502.

05/11/2024 12:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 572/2024-GP, oriundo da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, encaminhado Superior Tribunal de Justiça em razão de determinação contida na Reclamação nº 48.246/AP.

05/11/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:33:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/11/2024 13:02

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

31/10/2024 09:36

Em Atos do Desembargador. Em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação 48246/AP, os autos deverão ficar suspensos até que seja ultimado o julgamento da referida reclamação.Aguarde-se em Secretaria.

23/10/2024 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

23/10/2024 14:05

Certifico que faço conclusos os autos para Relatório e voto

23/10/2024 14:01

Conclusão

23/10/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 14:04:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

23/10/2024 08:59

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/10/2024 08:58

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada dos documentos constantes no mov. #495.

23/10/2024 08:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 014310/2024 -CPDP/STJ, o qual encaminha Decisão proferida pelo Exmo. Ministro Sérgio Kukina do Superior Tribunal de Justiça no autos da Reclamação nº 48246/AP.

23/10/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 08:46:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/10/2024 08:45

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

23/10/2024 08:45

Certifico que, a pedido da Secretaria, envio os autos, para juntada de documentos.

01/10/2024 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

01/10/2024 09:24

Certifico que faço conclusos os autos para Relatório e voto

01/10/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

25/09/2024 08:54

Conclusão

25/09/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:56:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

20/09/2024 15:12

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

20/09/2024 15:11

Encaminho os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

20/09/2024 15:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 15:03:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2024 08:51

Remessa

20/09/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 08:47:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/09/2024 15:13

Remessa

19/09/2024 14:56

Em Atos do Procurador.

07/08/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 11:38:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2024 11:02

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

07/08/2024 10:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

07/08/2024 10:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 05 a 23-8-2024, conforme PORTARIA N° 1285/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

07/08/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:32:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA - TJAP2g

06/08/2024 15:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2024 15:29

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

05/08/2024 20:00

Trata-se de Contrarrazões apresentadas pelo Estado do Amapá em face do Agravo Interno interposto pela parte autora.

29/07/2024 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:46 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2024 15:56

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de mov. anterior.

22/07/2024 15:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2024 12:41:46 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2024 15:52

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 15:50:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

22/07/2024 08:41

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

20/07/2024 12:41

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, ao Ministério Público.Por fim, conclusos.

17/07/2024 14:19

Conclusão

17/07/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 14:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

15/07/2024 15:08

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/07/2024 15:07

Encaminho os autos conclusos ao Gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada virtual de Agravo Interno.

15/07/2024 15:06

Distribuido por COMPETÊNCIA EXCLUSIVA para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/07/2024 15:06

Evolução da Classe Processual

15/07/2024 13:02

Agravo interno contra a decisão de Arquivo #449.

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:56:00 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (Advogado Autor).

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 08:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:56:00 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2024 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:56:00 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2024 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:56:00 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

20/06/2024 13:17

Decisão (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:05:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

13/06/2024 13:17

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

13/06/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. Na audiência de conciliação, ordem eletrônica nº 404, consignou-se apresentação de proposta de acordo pelo Estado do Amapá, que veio aos autos no movimento nº 435, sendo, em resumo, a seguinte (grifo nosso):“Conforme consta da do

20/05/2024 13:07

Conclusão

20/05/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:09:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

17/05/2024 13:29

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/05/2024 13:29

Encaminho os autos conclusos ao Gabinete da Presidência, tendo em vista a petição de ordem #443.

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 21:15:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (Advogado Autor).

14/05/2024 19:55

Petição em atenção ao despacho de Arquivo #436.

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 21:15:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

06/05/2024 13:26

Despacho (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

06/05/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:20:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/05/2024 15:16

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

02/05/2024 21:15

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá manifestou-se à ordem eletrônica nº 435, apresentando proposta de R$1.104.349,27 (um milhão, cento e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), calculado conforme item 21.4 do edital

25/04/2024 11:02

MANIFESTAÇÃO

17/04/2024 12:29

Conclusão

17/04/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:30:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2024 12:10

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/04/2024 12:09

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 424.

17/04/2024 12:04

COMPETÊNCIA EXCLUSIVA CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER OU NÃO para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 06

17/04/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:24:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/04/2024 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2024 10:38

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário, em cumprimento ao despacho de ordem 424.

17/04/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 10:35:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/04/2024 09:59

TRIBUNAL PLENO

17/04/2024 09:45

Em Atos do Desembargador. O eminente Desembargador Jayme Ferreira trouxe a informação, via protocolo administrativo nº 034028/2024, de que a presente execução consta como vinculada ao seu Gabinete, causando reflexos negativos nos dados constantes no paine

10/04/2024 12:21

Conclusão

10/04/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/04/2024 11:36

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/04/2024 11:36

Encaminho os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

10/04/2024 11:35

Decurso de prazo, em 09/04/2024, para manifestação do Estado do Amapá.

02/04/2024 08:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 19:12:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2024 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 19:12:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:36:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

29/03/2024 13:08

TRIBUNAL PLENO

26/03/2024 19:12

Em Atos do Desembargador. Diga, o Estado do Amapá, acerca da petição de ordem nº 413, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.

21/03/2024 16:35

Manifestação sobre a petição da Procuradoria do Estado do Amapá (Arquivo #412)

18/03/2024 09:07

informações

12/03/2024 12:21

Conclusão

12/03/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 12:30:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/03/2024 14:30

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/03/2024 14:30

Encaminho os autos conclusos ao Gabinete da Presidência, conforme determinação à ordem #405.

11/03/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:43:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/03/2024 14:23

TRIBUNAL PLENO

11/03/2024 14:21

Em audiência

11/03/2024 14:21

Conciliação realizada em 11/03/2024 às '14:21'h

11/03/2024 14:07

Conciliação agendada para 11/03/2024 às 14:10h

11/03/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 08:24:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/03/2024 11:22

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/03/2024 11:22

Certifico que, nesta data, o link da audiência foi devidamente encaminhado para os e-mails [email protected] e [email protected]. Promovo remessa dos autos ao CEJUSC 2g, para as providências ncessárias, conforme ordem # 393.

08/03/2024 10:58

Cancelamento da remessa CEJUSC

08/03/2024 10:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 399.* CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/03/2024 10:53

Certifico a remessa dos autos ao CEJUSC 2g, para as providências ncessárias, conforme ordem # 393.

08/03/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:06:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

08/03/2024 10:49

TRIBUNAL PLENO

08/03/2024 10:48

Certifico que os advogados foram cientificados da audiência que ocorrerá no dia 11/03/2024, às 13h30, pela assessoria jurídica desta presidência, e que se comprometeram a dar ciência aos seus constituintes. O Procurador Geral do Estado tomou ciência da n

08/03/2024 07:21

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá atravessou petição nos autos, solicitando a designação de audiência de conciliação. Com efeito, a possibilidade de composição amigável revela-se sempre salutar, daí porque acolho o pedido do ente, para designar

07/03/2024 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

07/03/2024 11:57

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Presidente, Des. Adão Carvalho, para decisão.

05/03/2024 09:54

Em Atos do Desembargador. À ordem eletrônica nº 286, determinei intimação pessoal à Autoridade Coatora para comprovação do cumprimento da ordem concedida pelo STJ, sob pena de multa pessoal e diária, nos termos do art. 536 e seguintes do CPC, no importe d

04/03/2024 22:58

Juntada de pedido de designação de audiência de conciliação pelo Estado do Amapá.

20/02/2024 11:30

Conclusão

20/02/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/02/2024 15:17

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/02/2024 15:17

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

19/02/2024 15:16

Decurso de Prazo em 16.02.2024, sem que a autoridade impetrada se manifestasse qaunto a decisão de ordem #372.

05/02/2024 11:52

Rotina gerada para finalizar movimentos 379/80 no sistema tucujuris.

31/01/2024 10:20

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

30/01/2024 16:36

Mandado

26/01/2024 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 14:06:49 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 13:04

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 13:02

Decisão (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2024 14:06:49 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 12:45:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/01/2024 12:28

TRIBUNAL PLENO

24/01/2024 14:06

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo solicitado pelo Estado do Amapá na petição de ordem nº 353 sem qualquer manifestação, DETERMINO a intimação pessoal da Autoridade Coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da ordem mand

23/01/2024 13:22

Conclusão

23/01/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/01/2024 09:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/01/2024 09:47

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência, em razão do término do prazo concedido.

18/12/2023 11:53

Certifico que a Procuradoria do Estado tomou ciência do despacho de ordem 358 em 21/11/2023, findando o prazo concedido em 21/12/2023.

23/11/2023 10:44

Certifico que os autos aguardarão em secretaria o prazo concedido no despacho de ordem 358.

21/11/2023 08:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 01:18:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 14:13

Despacho (15/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 14:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 01:18:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:21:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/11/2023 13:02

TRIBUNAL PLENO

15/11/2023 01:18

Em Atos do Desembargador. Defiro a dilação requerida pelo Estado, de forma improrrogável.Decorrido o lapso temporal, conclusos.Aguarde-se em Secretaria.Intimem-se

27/10/2023 14:33

Conclusão

27/10/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 14:36:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2023 14:52

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/10/2023 14:51

Tendo em vista a manifestação de ordem #353, faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

25/10/2023 10:45

Juntada de CÓPIA DE OFÍCIO ENVIADO À SESA COM PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAR OS NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS.

18/10/2023 08:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 12:02:31 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/10/2023 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 12:02:31 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:27:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/10/2023 08:38

TRIBUNAL PLENO

10/10/2023 12:02

Em Atos do Desembargador. Antes da análise quanto ao pleito de imposição de multa, manifeste-se o Estado do Amapá em relação ao alegado pelo exequente à ordem eletrônica nº 343.Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.

20/09/2023 12:12

Conclusão

20/09/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:14:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/09/2023 10:29

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

20/09/2023 09:44

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

19/09/2023 17:53

Petição em resposta ao despacho publicado no dia 12/9/2023 (Arquivo #340 do processo).

14/09/2023 13:28

Rotina realizada para finalizar movimento 341 no sistema tucujuris.

12/09/2023 10:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:42 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/09/2023 06:30:42 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/09/2023 12:29

Despacho (07/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:28:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:33

TRIBUNAL PLENO

07/09/2023 06:30

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o exequente acerca dos documentos acostados pela autoridade coatora às  de ordens nºs 319 a 330. Publique-se. Intime-se.

23/08/2023 08:14

Conclusão

23/08/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/08/2023 11:28

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/08/2023 11:27

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência, com conteúdo do CD entregue em secretaria pela autoridade impetrada, juntado nos movimentos de ordens 318 a 329.

18/08/2023 11:08

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2023.

18/08/2023 11:03

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2022.

18/08/2023 10:52

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2021.

18/08/2023 10:35

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2020.

18/08/2023 10:29

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2019.

18/08/2023 10:20

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2018.

18/08/2023 10:13

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2017.

18/08/2023 10:07

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2016.

18/08/2023 10:03

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, referentes ao ano de 2015.

18/08/2023 10:02

Certifico que a juntada do movimento anterior refere-se apenas ao ano de 2014.

18/08/2023 09:56

Faço juntada a estes autos das notas de empenho apresentadas em CD pela autoridade impetrada (Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA) conforme certificado na ordem 318, pastas referentes aos anos 2014, 2015 e 2016.

18/08/2023 09:46

Certifico que a autoridade impetrada protocolou nesta secretaria, nesta data, o Ofício nº 2325/2023-GAB/SESA (em anexo) acompanhado com mídia gravada (CD) contendo notas de empenho que, por serem extensas, serão juntadas em partes.

18/08/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:33:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/08/2023 09:32

TRIBUNAL PLENO

03/08/2023 21:04

Mandado

31/07/2023 12:56

Conclusão

31/07/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 12:57:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/07/2023 07:59

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

28/07/2023 07:58

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

27/07/2023 16:39

Petição em resposta ao despacho publicado no dia 20/7/2023 (Arquivo #301 do processo).

24/07/2023 14:56

Rotina gerada para finalizar movimento 308 no sistema tucujuris.

20/07/2023 07:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 20:39:12 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 20:39:12 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2023 09:56

Despacho (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:51:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/07/2023 17:47

TRIBUNAL PLENO

17/07/2023 20:39

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o exequente sobre a petição de ordem eletrônica nº 296.

14/07/2023 14:07

Conclusão

14/07/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 14:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/07/2023 11:44

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

13/07/2023 11:43

Tendo em vista a manifestação da parte ré no mov. de ordem #296, faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

13/07/2023 10:08

juntando as nota de empenho.

12/07/2023 10:47

Rotina gerada para finalizar os movimentos #293 e #294 no Sistema Tucujuris.

04/07/2023 09:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 12:44:56 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

03/07/2023 13:20

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 13:18

Decisão (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023

03/07/2023 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 12:44:56 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/07/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 12:55:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/07/2023 12:26

TRIBUNAL PLENO

30/06/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. A decisão de ordem eletrônica nº 253, determinei no item 2 o seguinte: “Quanto à obrigação de não fazer, considerando o descumprimento da ordem e com fulcro no art. 2º, §1º, da OS 60/2019- GP/TJAP, intime-se o executado para junt

29/06/2023 09:55

Conclusão

29/06/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:59:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/06/2023 09:06

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/06/2023 09:06

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

27/06/2023 00:25

Resposta da SESA ao cumprimento da obrigação de fazer em apresentar notas de empenho.

22/06/2023 12:14

Certifico que os autos aguardam o prazo para cumprimento, nos termos do despacho de ordem 271.

22/06/2023 11:47

Informa que foi enviado ofício a secretaria competente solicitando providências acerca da decisão de Mov. #271.

20/06/2023 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 21:55:39 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 10:07

Decisão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

19/06/2023 10:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 21:55:39 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:37:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/06/2023 14:58

TRIBUNAL PLENO

15/06/2023 21:55

Em Atos do Desembargador. A decisão de ordem eletrônica nº 253, determinei no item 2 o seguinte:“Quanto à obrigação de não fazer, considerando o descumprimento da ordem e com fulcro no art. 2º, §1º, da OS 60/2019-GP/TJAP, intime-se o executado para juntar

02/06/2023 12:50

Conclusão

02/06/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:53:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2023 10:31

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/06/2023 10:31

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência, em razão da petição do Estado do Amapá de ordem #263.

02/06/2023 10:29

Faço juntada a estes autos do recebimento do RPV na Procuradoria Geral do Estado do Amapá.

29/05/2023 23:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70995.

29/05/2023 09:28

Rotina gerada para finalizar movimento 259 no Sistema Tucujuris.

25/05/2023 10:53

Informa envio de ofício a secretaria competente para prestar esclarecimentos acerca da decisão de Mov. #253.

19/05/2023 13:23

Certifico que nesta data alterei a posição do Estado do Amapá no pólo passivo desta demanda, excluindo-o da aba interessados para incluí-lo na aba Partes, isto para possibilitar a expedição do RPV.

19/05/2023 13:15

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

19/05/2023 09:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 20:13:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 14:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 20:13:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2023 14:33

Decisão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:35:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/05/2023 13:15

TRIBUNAL PLENO

17/05/2023 20:13

Em Atos do Desembargador. Em despacho de ordem nº 219, verifiquei que a execução em tela engloba obrigação de pagar quantia certa e obrigação de não fazer.Quanto à primeira, a Contadoria, em movimento de ordem eletrônica nº 225, informou que a planilha ju

11/05/2023 15:56

Conclusão

11/05/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 15:58:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/05/2023 11:08

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/05/2023 11:07

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

11/05/2023 10:35

Petição em resposta ao despacho publicado no dia 5/5/2023 (Arquivo #239 do processo).

09/05/2023 13:07

Rotina gerada para finalizar movimento 246 no sistema tucujuris.

05/05/2023 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 07:01:40 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 10:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 07:01:40 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2023 10:58

Despacho (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 09:53:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/05/2023 09:39

TRIBUNAL PLENO

03/05/2023 07:01

Em Atos do Desembargador. Intime-se a exequente, uma vez que o documento apresentado à ordem eletrônica nº 234 encontra-se parcialmente ilegível.Após regularização ou decurso do prazo sem manifestação, conclusos.Prazo: 05 (cinco) dias.

14/04/2023 11:42

Conclusão

14/04/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 11:43:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/04/2023 09:34

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/04/2023 09:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

10/04/2023 18:23

Petição em resposta ao despacho publicado no dia 3/4/2023 (Arquivo #219 do processo).

10/04/2023 10:32

Rotina gerada para finalizar movimento 232 no sistema tucujuris.

03/04/2023 09:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 21:56:24 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 21:56:24 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/03/2023 09:51

Despacho (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 09:48:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/03/2023 09:35

Remessa

31/03/2023 09:35

Certifico que, a planilha juntada em mov.163, está de acordo com os parâmetros de atualização para das custas processuais.

21/03/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/03/2023 09:52

CONTADORIA - MACAPÁ

21/03/2023 09:51

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria em cumprimento ao item 1 do despacho de ordem 219.

21/03/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:39:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

21/03/2023 07:29

TRIBUNAL PLENO

20/03/2023 21:56

Em Atos do Desembargador. Conforme consta do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, ordem eletrônica nº 151, páginas 90 a 103, O ESTADO DO AMAPÁ fora condenado no presente mandamus da seguinte forma:“ANTE O EXPOSTO, dou provimento ao recurso

17/03/2023 14:40

Conclusão

17/03/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 14:40:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2023 12:34

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/03/2023 12:34

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #214, promovo os autos ao Gabinete da Presidência.

15/03/2023 12:13

manifestação juntada de ofício

10/03/2023 08:37

Rotina gerada para finalizar movimento 210 no sistema tucujuris.

03/03/2023 10:04

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

02/03/2023 19:26

12:15H, na pessoa da Sra. SILVANA VEDOVELLI-SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE. Após o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

02/03/2023 08:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 13:56:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/03/2023 13:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/03/2023

01/03/2023 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 13:56:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 14:28:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

28/02/2023 13:57

TRIBUNAL PLENO

28/02/2023 13:56

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem nº 188. INTIME-SE pessoalmente a Autoridade Coatora para que, em 10 (dez) dias, comprove o cumprimento do acórdão. Cumpra-se.

23/02/2023 09:35

Conclusão

23/02/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 09:01

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/02/2023 09:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

17/02/2023 09:00

Decurso de prazo, em 16/02/2023, para manifestação do Estado do Amapá,.

25/01/2023 10:51

Rotina gerada para finalizar movimento de ordem 198 no sistema tucujuris. os autos aguardam o fim do prazo de ordem 187, em aberto.

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 12:38

Despacho (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 11:56:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/12/2022 11:47

TRIBUNAL PLENO

12/12/2022 12:15

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria o término do prazo de 30 (trinta) dias conferido ao Estado para manifestação, conforme decisão mov. #180.Somente após, volvam-me os autos conclusos para deliberação quanto aos termos do peticionamento de

07/12/2022 13:27

Conclusão

07/12/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/12/2022 08:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/12/2022 08:18

Certifico que em razão da petição # 188, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

06/12/2022 16:28

Petição intercorrente.

01/12/2022 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2022 09:45:09 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 13:35

Despacho (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2022 09:45:09 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 13:30:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

29/11/2022 09:50

TRIBUNAL PLENO

29/11/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá manifestou-se à ordem #175, para informar que solicitou informações, através do ofício nº 070101.0076.0956.0201/2022-PGE, à Secretaria de Saúde do Estado, sobre o cumprimento da obrigação de não fazer, nos termo

22/11/2022 09:56

Conclusão

22/11/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/11/2022 11:15

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

21/11/2022 09:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência

17/11/2022 22:38

Juntada de CÓPIA DE OFÍCIO ENVIADO À SESA PARA COMPROVAR A TOMADA DE PROVIDÊNCIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.

11/11/2022 13:15

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na Caixa nº 070.

11/11/2022 09:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 11:29:40 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/11/2022 12:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 11:29:40 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 12:27:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/11/2022 11:54

TRIBUNAL PLENO

10/11/2022 11:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá, na forma do art. 2º da OS nº 60/2019-GP/TJAP, para comprovação do cumprimento da obrigação de não fazer imposta pelo acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no RMS nº 52177, cujo inteiro t

09/11/2022 11:17

Conclusão

09/11/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:24:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/11/2022 09:49

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/11/2022 09:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

08/11/2022 16:28

Pedido de cumprimento de sentença de obrigação de não fazer.

08/11/2022 16:22

Pedido de cumprimento de sentença de despesas processuais.

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 12:36

Despacho (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:24:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/10/2022 11:40

TRIBUNAL PLENO

26/10/2022 11:38

Em Atos do Desembargador. Diante do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RMS 52177 e da certificação do trânsito em julgado, intime-se o impetrante para ciência e requerimentos que entender de direito.

26/10/2022 10:32

Conclusão

26/10/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:39:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2022 13:43

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/10/2022 13:41

Certifico que os autos serão remetifod ao Gabinete da Presidência.

25/10/2022 13:40

Certifico que acórdão de movimento 107, transitou em julgado em 14/10/2022

25/10/2022 13:38

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 52177, dentre os quais a decisão que deu provimento ao recurso e concedeu em parte a segurança, intimação da PGE e

22/08/2022 08:46

Certifico que, estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 52177.

21/02/2022 11:59

Certifico que, estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 52177.

19/07/2021 08:27

Certifico que, estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 52177.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

04/03/2021 10:21

Certifico que, nesta data, consultei o feito no site do STJ e constatei que ainda se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 52177.

14/12/2020 09:13

Certifico que, nesta data, consultei o feito no site do STJ e constatei que ainda se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 52177.

22/06/2020 16:53

Certifico que, nesta data, consultei o feito no site do STJ e constatei que ainda se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 52177.

30/08/2019 09:07

Certifico que este processo encontra-se AGUARDANDO o julgamento do RMS 52177

12/03/2018 08:59

Certifico que, nesta data, consultei o movimento processual no site do STJ e verifiquei que este processo ainda se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde tramita eletronicamente sob o número 52177 (RMS).

04/10/2016 09:08

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde passou a tramitar eletronicamente sob o número 52177 (RMS).

27/09/2016 13:17

Certifico que os autos com o Recurso Ordinário foi enviado eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça e aguarda distribuição naquele C. Tribunal.

21/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2016 em 21/07/2016.

20/07/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000133/2016

20/07/2016 12:52

Despacho (20/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2016

20/07/2016 12:08

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2016, às 12:08:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

20/07/2016 10:36

TRIBUNAL PLENO

20/07/2016 10:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA., contra o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0001105-32.2015.8.03.0000, originário desta Corte. Devida

13/07/2016 09:33

Conclusão

13/07/2016 09:33

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 09:33:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/07/2016 15:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/07/2016 15:25

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2016, às 15:25:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

11/07/2016 12:47

Remessa

11/07/2016 12:20

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2016, às 12:20:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

11/07/2016 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

11/07/2016 08:01

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do acórdão de fl. 153/160, que conheceu do mandamus, e, no mérito, denegou a ordem.

08/07/2016 13:57

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2016, às 13:57:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

08/07/2016 12:39

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

08/07/2016 12:31

Encaminho os presentes autos à Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para ciência do acórdão de fls. 153-160.

08/07/2016 12:30

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2016, às 12:30:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/07/2016 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

05/07/2016 11:50

Protocolo Nº 10421429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cr ao recurso ordinário

06/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2016 em 06/06/2016.

03/06/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000100/2016

03/06/2016 11:01

Rotinas processuais (03/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2016

03/06/2016 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto por: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no prazo legal.

03/06/2016 09:36

Faço juntada a estes autos da petição requerendo a juntada do original do Recurso Ordinário protocollizado em 30/07/2016, via fax, às fls. 176/191. - Protocolo Nº 003572/2016 - Protocolado(a) em 02/06/2016 às 09:12:15

01/06/2016 09:06

Certifico que estes autos encontram-se em secretaria aguardandoa apresentação do original da petição do Recurso Ordinário.

01/06/2016 09:03

Faço juntada a estes autos do Recurso Ordinário e do comprovante de custas, recebidos via fax, às f. 161/175. Certifico neste ato, que a cópia recebida e ora juntada encontra-se totalmente ilegível. - Protocolo Nº 003454/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2

06/05/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.

05/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000081/2016

05/05/2016 10:08

Acórdão (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016

04/05/2016 15:27

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2016, às 15:27:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/05/2016 13:13

TRIBUNAL PLENO

04/05/2016 13:12

Em Atos do Desembargador.

13/04/2016 17:08

Conclusão

13/04/2016 17:08

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2016, às 17:08:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/04/2016 08:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/04/2016 08:33

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 552ª Sessão Ordinária, em 13/04/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, conheceu da segurança, e, no mérito,

06/04/2016 09:12

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado para a 552ª sessão ordinária do Tribunal Pleno que se realizará no dia 13/4/2016.

29/03/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/04/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2016 em 29/03/2016.

28/03/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000054/2016

28/03/2016 15:33

Pauta de Julgamento (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2016

28/03/2016 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 551, DO DIA 06/04/2016, às 08:00 HORAS

28/03/2016 15:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

21/03/2016 11:32

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 11:32:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/03/2016 13:19

TRIBUNAL PLENO

18/03/2016 13:18

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

11/11/2015 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

11/11/2015 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

11/11/2015 09:14

Conclusão

11/11/2015 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2015, às 09:14:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2015 08:35

GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/11/2015 08:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2015, às 08:32:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

10/11/2015 12:36

Remessa

10/11/2015 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2015, às 12:28:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/11/2015 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

10/11/2015 11:44

Em Atos do Procurador. PARECER N.032 /2015-PJ-011 COLENDO TRIBUNAL PELNO, EMÉRITOS DESEMBARGADORES. Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por meio de advogado, apontando

05/11/2015 10:09

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do Agravo Regimental de fl. 119/128 e da r. decisão de fl. 137/143, que conheceu do agravo regimental, e no mérito, por unanimidade, negou-lhe provimento.

04/11/2015 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2015, às 12:27:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

04/11/2015 11:28

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

04/11/2015 11:20

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer (MS) e ciência do acór

04/11/2015 11:13

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2015, às 11:13:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/11/2015 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

03/11/2015 11:36

Certifico que o acórdão de fls.137-143, transitou em julgado em 29/10/2015.

14/10/2015 13:26

Faço juntada a estes autos da petição da impetrante sobre manifestação do Estado do Amapá, às fls. 144/147. - Protocolo Nº 005355/2015 - Protocolado(a) em 13/10/2015 às 12:52:13

14/10/2015 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2015 em 14/10/2015.

13/10/2015 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2015

09/10/2015 08:19

Acórdão (07/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2015

07/10/2015 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2015, às 11:49:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/10/2015 10:57

TRIBUNAL PLENO

07/10/2015 10:56

Em Atos do Desembargador.

01/10/2015 17:05

Conclusão

01/10/2015 17:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2015, às 17:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2015 16:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO

01/10/2015 16:05

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 532ª Sessão Ordinária, em 30/9/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do agravo regimental e, no

30/09/2015 10:23

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2015, às 10:23:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/09/2015 07:56

TRIBUNAL PLENO

30/09/2015 07:55

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão deste Agravo Regimerntal em mesa para julgamento.

25/09/2015 17:29

Protocolo Nº 9177270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

23/09/2015 11:23

Conclusão

23/09/2015 11:23

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2015, às 11:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2015 10:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/09/2015 10:55

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Agravado: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2015 10:51

Faço juntada a estes autos do Agravo Regimental interposto pela impetrante Expressa Distribuidora de Medicamento LTDA, às fls. 119/128. - Protocolo Nº 004885/2015 - Protocolado(a) em 22/9/2015 às 12:43:14

17/09/2015 15:17

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 17 de Setembro de 2015, às 14:58:49

17/09/2015 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/09/2015

17/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2015 em 17/09/2015.

16/09/2015 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000168/2015

16/09/2015 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/09/2015

16/09/2015 11:42

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2015, às 11:42:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/09/2015 12:53

TRIBUNAL PLENO

15/09/2015 12:49

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito a ordem para determinar as seguintes providências: a) ciência ao Procurador-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial; b) Após, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça pelo prazo regimental.

15/09/2015 11:41

Conclusão

15/09/2015 11:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2015, às 11:41:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/09/2015 11:18

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/09/2015 09:11

Decisão (14/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2015

15/09/2015 08:50

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2015, às 08:50:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/09/2015 11:47

TRIBUNAL PLENO

14/09/2015 11:37

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.... Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, contra ato ilegal e abusivo da SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ. Em suas ra

10/09/2015 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

10/09/2015 16:33

Faço juntada a estes autos da petição da Impetrante às fls.102/112, com pedido de apreciação de liminar. - Protocolo Nº 004607/2015 - Protocolado(a) em 10/9/2015 às 13:11:31

09/09/2015 08:35

Conclusão

09/09/2015 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2015, às 08:35:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2015 08:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/09/2015 08:11

Certifico que, devidamente notificada, a autoridade impetrada deixou transcorrer o prazo para prestar as informações.

01/09/2015 09:57

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 31/08/2015. Após a leitura do mandado, a Secretária de Saúde Renilda Costa, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2262525 - Arquivado na Central de Manda

28/08/2015 11:03

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/08/2015

28/08/2015 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2015, às 10:50:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/08/2015 10:42

TRIBUNAL PLENO

28/08/2015 10:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc... Após o manuseio dos presentes autos, vislumbra-se a ausência de informações da Secretária de Estado da Saúde do Amapá, autoridade apontada como coatora, embora devidamente notificada. Todavia, considerando a

27/08/2015 13:26

Conclusão

27/08/2015 13:26

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2015, às 13:26:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/08/2015 12:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/08/2015 12:33

Remessa Cancelada

27/08/2015 12:28

Certifico que decorreu em 26/08/2015 o prazo para o Secretário de Estado da Saúde do Amapá prestar as informações..

14/08/2015 12:42

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 14/08/2015. às 10:10hs Após as formalidades legais, notifiquei a Secretária de Estado da Saúde do Amapá, a través de sua Secretária/ Renilda Nascimento da Costa, conforme D

07/08/2015 17:31

Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos pelo Desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito

03/08/2015 12:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/08/2015

03/08/2015 09:11

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2015, às 09:11:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

03/08/2015 08:42

TRIBUNAL PLENO

31/07/2015 17:41

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de reconsideração formulado em petição de fls. 97/98. Antes de apreciar o pedido liminar, determino a notificação da autoridade coatora, para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

31/07/2015 12:24

Conclusão

31/07/2015 12:24

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2015, às 12:24:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/07/2015 12:10

GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

31/07/2015 12:05

Faço juntada a estes autos da petição requerendo a reconsideração da decisão de emenda à inicial, às fls. 96/98. - Protocolo Nº 003755/2015 - Protocolado(a) em 30/7/2015 às 12:32:45

24/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2015 em 24/07/2015.

23/07/2015 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000132/2015

23/07/2015 07:51

Despacho (22/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2015

23/07/2015 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2015, às 07:49:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

23/07/2015 07:36

TRIBUNAL PLENO

22/07/2015 17:54

Em Atos do Desembargador. Verificando da inicial que eventual decisão poderá atingir terceiros, o que caracteriza litisconsorte necessário, faculto ao impetrante emendar à inicial, nos termos do art. 24 da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 47 do CPC, nos prazo

21/07/2015 09:31

Conclusão

21/07/2015 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2015, às 09:31:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/07/2015 09:25

GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

21/07/2015 09:24

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2015, às 09:24:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2015 16:16

TRIBUNAL PLENO

20/07/2015 16:16

Certifico que foi feito uma redistribuição somente para mudar a secretaria para o Tribunal Pleno, já que a distribuição foi feita de forma equivocada para Secretaria da Secção Única.

20/07/2015 16:09

Redistribuição Por Prevento para: GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS(Portaria 44596/2015), Desembargador RAIMUNDO VALES(Portaria 44856/2015), Desembargador

20/07/2015 10:25

Ato ordinatório

20/07/2015 10:25

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargadora STELLA SIMONNE RA